Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

REQUERENTE : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO - RJ150472

THIAGO SOARES DE GODOY - RJ151618

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9520)

PETIÇÃO Nº 12372 - SP (2018/0254523-4)

REQUERENTE : RONAN MARIA PINTO E OUTRO

ADVOGADOS : ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO - SP259639

LUIZA NAGIB ELUF - SP327349

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 47105 (2014/0085588-0) em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9521)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17251 - GO (2011/0072105-5)

AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO : ROVER ROCHA E OUTRO(S) - GO011630

AGRAVADO : POSTO DE SERVIÇOS PRIMAVERA LTDA

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS E OUTRO(S) - GO014132

VALÉRIA APARECIDA PEREIRA E OUTRO(S) - GO025034

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9522)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18185 - MS (2011/0067561-6)

AGRAVANTE : MARLENE NEME PEREIRA E OUTROS

ADVOGADO : RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA E OUTRO(S) - MS011218

AGRAVADO : IBANÊS ANTONIO VIERO E OUTRO

ADVOGADO : JONAS RICARDO CORREIA - MS007636

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9523)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18673 - PR (2011/0138039-0)

AGRAVANTE : BASILE MOSCHOS
ADVOGADO : JOEL HENRIQUE MELNIK E OUTRO(S) - PR019475