Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITAJAÍ - SJ/SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

INTERES. : VITTORIO LANZUOLO

ADVOGADO : FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166

INTERES. : PENINSULAR IMP. E COMERCIO DE MAQUINAS E ALIMENTOS

LTDA

INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9821)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161222 - MT (2018/0253810-5)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE MATO GROSSO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

- MT

INTERES. : SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA

INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS : RANULFO DE MOURA MACHADO NETO - BA014579

JULIANA DOS REIS SANTOS - MT013479B

ANELY DE MORAES PEREIRA MERLIN - MT013571B
RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9822)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161223 - SP (2018/0253841-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE BAURU - SP

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP

INTERES. : CONSTRUTORA LR LTDA

INTERES. : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB

BAURU

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1097828 (2017/0104961-6) em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9823)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161224 - PB (2018/0253838-1)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE SANTA LUZIA - PB
SUSCITADO : NÃO INDICADO