Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 152487 (2017/0121990-8) em 27/09/2018 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9856)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161267 - RN (2018/0255396-7)

SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM - RN

INTERES. : LUCINEIDE SOUZA DA ROCHA

ADVOGADO : SESION FIGUEIREDO DA SILVA - RN003331

INTERES. : MUNICÍPIO DE TOUROS

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA - RN002723

ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES - RN006328

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN006250

MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS -

RN007210

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9857)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161268 - RN (2018/0255436-0)

SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO

INTERES. : MUNICÍPIO DE TOUROS

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA - RN002723

ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES - RN006328

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN006250

MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS -

RN007210

INTERES. : MARIA JOELMA SILVA

INTERES. : GENILDA VALENTIM SANTANA

INTERES. : JOANA MARIA DA SILVA IRMA VIEIRA

INTERES. : CELIA MARIA DE LIMA E SILVA

ADVOGADO : ADAUTO EVANGELISTA NETO - RN007813

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9858)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161272 - PI (2018/0255786-9)

SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE COCAL - PI