CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9850)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161254 - SP (2018/0254810-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 20A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : GILMASIO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO : MANOEL MACHADO PIRES - SP204821

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9851)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161255 - SP (2018/0254894-7)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL

I - SANTANA - SÃO PAULO - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9852)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161256 - SP (2018/0254906-0)
SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : DC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA

ADVOGADOS : ROGERIO MARTIR - SP163754

ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES - SP164519

WELLING MENDES KHATIB - SP265065
INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9853)