Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : CARLOS NEMARQUE TOSTES PACHECO DE MELLO
ADVOGADO : CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS E OUTRO(S) -

RJ105531

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10014)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 249657 - SP (2012/0228573-7)

AGRAVANTE : ALBERTO MICHAAN

ADVOGADO : MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA - SP106601

AGRAVADO : VALMIR APARECIDO ANTÕNIO E OUTRO

ADVOGADO : SHEILA CRISTINA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP180440

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10015)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 251466 - RJ (2012/0231756-2)

AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO RIOLUZ
ADVOGADOS : EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018

ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534

FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058

CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E

OUTRO(S) - RJ159044

AGRAVADO : MARTA CÂNDIDO DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO : TATIANA PENNA FERREIRA - RJ103951

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10016)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 251559 - RS (2012/0231886-3)

AGRAVANTE : DARCY ROCHA MARTINS MANO

ADVOGADO : FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES E OUTRO(S) -

RS068426

AGRAVADO : ALCAR FARMÁCIAS LTDA E OUTROS

ADVOGADO : SUZANA TRELLES BRUM E OUTRO(S) - RS021514

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10017)