Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O

AGRAVADO : ROQUE EUGÊNIO HARTMANN E OUTROS

ADVOGADO : MARCELO PEDRAZZI E OUTRO(S) - RS037477

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11004)

RECURSO ESPECIAL Nº 1272502 - AM (2011/0132965-6)

RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : KURT SCHUNEMANN JÚNIOR E OUTRO(S) - MS008739

RECORRIDO : MANOEL VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO : AFFIMAR CABO VERDE FILHO - AM000229A

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11005)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1272942 - SC (2018/0078893-6)

AGRAVANTE : ÂNGELO BONET ANTUNES

ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA - SC021996

LUIS GUEDES DE OLIVEIRA - SC026448

AGRAVADO : FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A

ADVOGADOS : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S) -

SC012049

PIETRO TADEI NAKATA - SC025747

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11006)

RECURSO ESPECIAL Nº 1273359 - GO (2011/0131832-2)

RECORRENTE : ROGÉRIO SILVA GUERINO

ADVOGADO : ROGÉRIO MONTEIRO GOMES E OUTRO(S) - GO020288

RECORRIDO : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

ADVOGADO : DANIELLA ARAÚJO DAMASCENO E OUTRO(S) - GO023860

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR