Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(11209)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1308360 - PR (2018/0141069-4)

AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BETIM

ADVOGADOS : CLÁUDIO CÉSAR ALVES DA COSTA - PR026270

ANDRÉ RACHEL - PR079437

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 27/09/2018 às 17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11210)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1308509 - CE (2018/0141563-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMOCIM

PROCURADOR : ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO E OUTRO(S) - CE021765

AGRAVADO : FRANCISCO SEVERO DOS SANTOS

ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - CE019341

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR -

CE029818

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 27/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11211)

RECURSO ESPECIAL Nº 1308643 - MG (2011/0065689-6)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MANOEL CAROLINO DE PAIVA

ADVOGADO : THALES MARCELO MAGALHÃES PIRONI E OUTRO(S) - MG090618

INTERES. : W DA S O J (MENOR)

REPR. POR : J M DA S O

ADVOGADO : DÊNIS ROBERTO DE QUEIROZ CARVALHO E OUTRO(S) -

MG092846

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11212)

RECURSO ESPECIAL Nº 1308645 - PB (2012/0026647-4)

RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S) - PB005732

RECORRIDO : CARLOS ALBERTO BANDEIRA BRAGA

ADVOGADO : HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO E OUTRO(S) - PB006072
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA