AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1336788 - MS (2018/0192459-5)

AGRAVANTE : JOÃO JOSÉ GONÇALVES FILHO

ADVOGADO : GIORGIO DE CASTRO MURAD - ES011686

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 88588 (2017/0216620-2) em 27/09/2018 às 19:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11402)

RECURSO ESPECIAL Nº 1336840 - PB (2012/0161849-9)

RECORRENTE : EDGARD SAEGER FILHO

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S) - PB011589

RECORRIDO : MANFREDO BORGES SAEGER

ADVOGADO : ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - PE000184A

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11403)

RECURSO ESPECIAL Nº 1336926 - SP (2012/0148977-4)

RECORRENTE : JOÃO FRANCISCO CACOCI

ADVOGADO : ANDERSON CAPRIO E OUTRO(S)

RECORRIDO : JORGE ANTONIO ARESTIVO ABBATE E OUTRO

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO ZAGO E OUTRO(S) - SP017990

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11404)

RECURSO ESPECIAL Nº 1336989 - SP (2012/0161989-0)

RECORRENTE : ASTÚRIA PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADOS : RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S) - SP155967

ADRIANO LORENTE FABRETTI - SP164414

CAROLINA UZEDA LIBARDONI - SP373432

RECORRIDO : FLINT INK DO BRASIL LTDA

ADVOGADA : THERA VAN SWAAY DE MARCHI E OUTRO(S) - SP124527

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11405)

RECURSO ESPECIAL Nº 1337146 - SP (2012/0159883-3)