Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(12076)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362661 - RN (2018/0236281-3)

AGRAVANTE : JOSUE MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTRO(S) - RN007719

AGRAVANTE : GLÓRIA MARIA DE SOUZA

AGRAVANTE : LENILDA MARIA DA SILVA

AGRAVANTE : G.M. SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.

ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA E OUTRO(S) - RN010379

AGRAVANTE : PAULO DE SOUZA

ADVOGADO : CLETO DE FREITAS BARRETO E OUTRO(S) - RN001077

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12077)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362707 - MA (2018/0236388-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO

ADVOGADOS : HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) -

MA006420

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA006556

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS - MA015315

ANTONIO COSTA DE SOUZA NETO - MA017729
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA - MA015531

AGRAVADO : CARLENE DE JESUS RIBEIRO

ADVOGADO : GENIVAL ABRÃO FERREIRA - MA003755

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12078)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362764 - RJ (2018/0238536-7)

AGRAVANTE : NELSON PEIXOTO DA SILVA

ADVOGADO : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12079)

RECURSO ESPECIAL Nº 1362774 - CE (2013/0009159-0)

RECORRENTE : JOÃO DA SILVA COSTA
ADVOGADO : ENÍSIO CORDEIRO GURGEL - CE002656