Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12067)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362292 - SP (2018/0235864-9)

AGRAVANTE : NIVALDO HONORATO DE FREITAS

ADVOGADO : ALAN EDUARDO DE PAULA - SP276964

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : ANA PAULA BIRRER - SP176193

S

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO - SP227858

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12068)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362316 - AL (2018/0238870-4)

AGRAVANTE : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

AGRAVANTE : MARTORELLI E GOUVEIA ADVOGADOS
ADVOGADOS : DANIEL CONDE BARROS - AL005860

SÉRGIO LUDMER - AL008910A

MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL - AL009528
IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - AL011837

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo Ag 1421648 (2011/0130874-2) em 27/09/2018 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12069)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362330 - RS (2018/0238545-6)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

S

PAULO MOURA JARDIM - RS041605

AGRAVADO : GLADYS BITTENCOURT LOVATTO
ADVOGADOS : HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO - RS009324

LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO - RS027338

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO - RS047986

INTERES. : HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO

INTERES. : EMERSON BITTENCOURT LOVATTO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 17:00