Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12070)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362342 - PR (2018/0235934-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S) - PR031401

AGRAVADO : VICTORIO COLLE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12071)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362426 - MG (2018/0236006-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITUIUTABA

PROCURADORE : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229

S

LAILA SOARES REIS - MG093429

OLÍVIO GIROTTO NETO - MG109909
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA - MG140037
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO - MG145820
RENATA SOARES SILVA - MG141886
AGRAVANTE : SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS : JEAN CARLOS FERNANDES - MG073033

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ E OUTRO(S) - MG073238

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12072)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362529 - SP (2018/0238611-4)

AGRAVANTE : GENIELE MOREIRA

ADVOGADO : SAMANTHA SILVA MELCHER - SP190340
AGRAVADO : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA

E LITORAL SUL

PROCURADOR : FELIPE FREIRE SANTOS E OUTRO(S) - SP303493

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA