Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15693)

EDcl nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.193.980/MS

(2017/0277231-8)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EMBARGADO : EUNICE BUGOMIL BARBOSA
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239

(15694)

AgInt nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.602/SP

(2017/0258265-2)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : RODINER GUIDOTE

ADVOGADO : CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI - SP296396

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORES : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457

INTERES. : SOCIEDADE AGRO FLORESTAL SEIVINN LTDA

(15695)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.209.646/RS (2017/0299526-8)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : C.A. DONIDA

ADVOGADOS : ANTÔNIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA E OUTRO(S) - RS016944

FABIO MILMAN - RS024161

FELIPE ESTEVES GRANDO - RS050730

LUIZA FRANARIN SPIER - RS089524
AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
PROCURADORA : MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266

(15696)

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.212.468/RJ

(2017/0305819-6)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : MARIA LUISA PENA

EMBARGANTE : CELIA REGINA FONSECA DE ALMEIDA

ADVOGADOS : FERNANDO NOBREGA MARTINS E OUTRO(S) - RJ137535

LARISSA AZEREDO AZEVEDO - RJ198475

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL