Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE : MUNICIPIO DE IPU
ADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190

AGRAVADO : NIVANDA PEREIRA SOARES
ADVOGADO : JOÃO PAULO JÚNIOR - CE011081

(15743)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.291.952/ES (2018/0111100-1)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA

AGRAVADO : CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
ADVOGADO : FLÁVIO GALIMBERTI - ES005888

(15744)

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.527/MG (2018/0120803-3)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : UMC USINAGEM METALIZAÇÃO E CROMO DURO LTDA

EMBARGANTE : CRISTINA KELLI XAVIER

ADVOGADOS : BRENO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG098579

ROSELIE MACIEL MARINHO - MG147039

EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S) - MG060754

(15745)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.852/SP (2018/0121485-9)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ASSOCIACAO PAULISTA DE DEFENSORES PUBLICOS APADEP

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SP130329

JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA E OUTRO(S) - SP272305

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089

AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(15746)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.298.583/SP (2011/0298298-4)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ITAÍ PARANAPANEMA

AVARÉ - CREDICERIPA

ADVOGADO : PARIS PIEDADE JUNIOR E OUTRO(S) - SP038686
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL