Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15748)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.302.845/PA (2018/0131331-5)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS COSTA

ADVOGADO : WERNER NABIÇA COÊLHO E OUTRO(S) - PA010117

AGRAVADO : ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : MÁRCIO MOTA VASCONCELOS E OUTRO(S) - PA006957

(15749)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.305.305/CE (2018/0135440-1)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMOCIM

ADVOGADO : CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL E OUTRO(S) - CE025660

AGRAVADO : MARIA ELIVANE CUNHA MENESES

ADVOGADO : ITALO SERGIO ALVES BEZERRA E OUTRO(S) - CE023487

(15750)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.305.644/MG (2018/0135979-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : GLOBAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : RENÉ LUÍS DA SILVA GURGEL E OUTRO(S) - MG105697

VALERIO RODRIGUES SILVA - MG051583N

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S) - MG020180

(15751)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.451/MG (2018/0137358-3)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S) - SP226799N

MIKAÉLE KLOPPEL SILVA - SP367381

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES E OUTRO(S) - MG097927

(15752)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.088/CE (2018/0140831-5)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁ

PROCURADOR : NEWTON FONTENELE TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE016980

AGRAVADO : LUIZA DE MARILAC CATUNDA PINTO

ADVOGADO : LEONARDO PINTO MARTINS E OUTRO(S) - CE018110