(15909)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1337099 - RJ (2018/0190688-8)

RELATORA : MIN. REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042

AGRAVADO : SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

(15910)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1341524 - SP (2018/0198871-9)

RELATORA : MIN. REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : NANCI DE SOUZA FEBRAS FRANCESCHINI

ADVOGADO : CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES - SP199327

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(15911)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1341853 - DF (2018/0199538-0)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : CLAYTON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO : WANDER PEREZ E OUTRO(S) - DF013267

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : AREF ASSREUY JÚNIOR E OUTRO(S) - DF006276

(15912)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1342231 - SP (2018/0200123-0)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAPEVI

PROCURADOR : MARCEL TENORIO DA COSTA E OUTRO(S) - SP224008

AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADOS : NELSON TAKEO YAMAZAKI - SP065623

PAULO SAMUEL DOS SANTOS - SP097013

(15913)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1342392 - MS (2018/0200356-5)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : FABIO JUNIOR MARTINELLI

ADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

(15914)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1345237 - SP (2018/0207534-7)