Supremo Tribunal Federal 29/10/2018 | STF

(14.11.2018, às 9 horas) e na Subseção Judiciária de Ilhéus/BA (30.10.2018,

às 9 horas).

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 24 de outubro de 2018.

Ministro EDSON FACHIN

Relator
Documento assinado digitalmente

AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.972 (358)

ORIGEM :ACO - 1972 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DESPACHO: Intimem-se a agravada para apresentar contrarrazões, nos

termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Brasília, 25 de outubro de 2018

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 143.988 (359)

ORIGEM : 69773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : TODOS OS ADOLESCENTES INTERNADOS NA

UNIDADE DE INTERNAÇÃO REGIONAL NORTE

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AM. CURIAE. : CONECTAS DIREITOS HUMANOS

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS -

IBCCRIM

AM. CURIAE. : INSTITUTO ALANA

ADV.(A/S) : RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (262284/SP)

E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG (329833/SP) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CIFALI (80390/RS)

AM. CURIAE. : GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO DA ESTRATÉGICA DA

DEFENSORIA PÚBLICA NOS TRIBUNAIS
SUPERIORES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS

Despacho: 1. Ciente da complementação das informações prestadas
pelo juízo singular e documentos correlatos juntados na petição 65842/2018
(eDoc 116).

2. Por meio do Ofício nº 412/GP/2018, o Ministro Dias Toffoli,
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou as informações
solicitadas para instruir o presente feito, as quais foram prestadas pelo
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF (eDoc 122).

3. Assim, determino a ciência do teor da documentação acostada
(eDocs 116 e 122) à Impetrante, à Procuradoria-Geral da República e aos

Amici Curiae.

Cumpra-se.

Brasília, 24 de outubro de 2018.

Ministro Edson Fachin

Relator

Documento assinado eletronicamente

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 144.473 (360)

ORIGEM : 1459388 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vistos etc.

Referente às Petições STF 69.061 e 70.357/2018.

Robson Neves Fiel dos Santos manejou o presente agravo regimental

contra decisão da minha lavra que negou seguimento ao habeas corpus.

Todavia, o Agravante, por intermédio das referidas petições, requer a

desistência do feito.
Homologo o pedido de desistência deduzido.

Publique-se. Arquivem-se os autos.
Brasília, 25 de outubro de 2018.

Ministra Rosa Weber

Relatora

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 148.879 (361)

ORIGEM : 948635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

ADV.(A/S) : ROBSON THOMAS MOREIRA (223547/SP) E OUTRO(A/

S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Em 10.10.2018, neguei seguimento ao presente habeas corpus. A
Defesa, intimada da decisão monocrática em 18.10.2018, manejou agravo
regimental em 21.10.2018.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público

Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.
Brasília, 23 de outubro de 2018.

Ministra Rosa Weber

Relatora

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 156.934 (362)

ORIGEM : 156934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ALESSANDRO LUIS MACHADO FERREIRA DE

PROENCA

ADV.(A/S) :JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP) E OUTRO(A/

S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 432.397 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vistos etc.
Referente à Petição STF 71.014/2018.
Alessandro Luís Machado Ferreira de Proença manejou o presente
agravo regimental contra decisão da minha lavra que negou seguimento ao
habeas corpus.

Todavia, o Agravante, por intermédio da referida petição, requer a

desistência do feito.
Homologo o pedido de desistência deduzido.

Publique-se. Arquivem-se os autos.
Brasília, 25 de outubro de 2018.

Ministra Rosa Weber

Relatora

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 157.952 (363)

ORIGEM : 157952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : WILSON JOSE DE LIMA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Em 08.10.2018, neguei seguimento ao presente habeas corpus. A
Defesa, intimada da decisão monocrática em 18.10.2018, manejou agravo
regimental em 18.10.2018.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público
Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.
Brasília, 19 de outubro de 2018.

Ministra Rosa Weber

Relatora

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 159.603 (364)
ORIGEM : 159603 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : IRACI FREDOLINA OLIVEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : JULIANO FONTOURA DE AZEVEDO (91288/RS)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Em 08.10.2018, neguei seguimento ao presente habeas corpus. A
Defesa, intimada da decisão monocrática em 18.10.2018, manejou agravo
regimental em 23.10.2018.
Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público