2018 | STF

Padrão

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FRANCISCO AFRÂNIO NASCIMENTO DE MATOS

IMPTE.(S) :IGOR PINHEIRO COUTINHO (25242/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.888 (10)

ORIGEM : 163888 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ROBERTO BRZEZINSKI NETO (25777/PR, 31443/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.889 (11)

ORIGEM : 163889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDUARDO ROGERIO GALVAO

IMPTE.(S) : CARLOS DIVINO DA SILVA (40248/GO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.909 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.890 (12)

ORIGEM : 163890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ROSANA TEIXEIRA DE JESUS SILVA

IMPTE.(S) : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (348036/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.716 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.891 (13)

ORIGEM : 163891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : THAUAN VICTOR RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : DENIS BORGES DE LIMA (418059/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.892 (14)

ORIGEM : 163892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EVANDRO BATISTA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 458.756 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.893 (15)

ORIGEM : 163893 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VALDINEI PEREIRA PINHEIRO

IMPTE.(S) : DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS

(31957/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 442.333 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.894 (16)

ORIGEM : 163894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO FERREIRA MODESTO

IMPTE.(S) : DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS

(31957/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.895 (17)

ORIGEM : 163895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : LINDOMAR ALVES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : VALBER DA SILVA MELO (4581/AC, 50165/DF, 8927/O/

MT)

IMPTE.(S) : FILIPE MAIA BROETO NUNES (23948/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 468.202 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.896 (18)

ORIGEM : 163896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CAIQUE CAVALHEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : KALED LAKIS (128499/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.897 (19)

ORIGEM : 163897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : AURIMAR SANTOS DE SOUSA

IMPTE.(S) : SANDERSON SILVA DE MOURA (2947/AC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.017 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.898 (20)

ORIGEM : 163898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCUS VINICIUS MORANDIN JACINTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 163.899 (21)

ORIGEM : 163899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS WAGNER GONDIM NERY (252519/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.222 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.900 (22)

ORIGEM : 163900 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) :J.A.

IMPTE.(S) : ADRIANO PAULO SCHERER (47952/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.901 (23)

ORIGEM : 163901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : A.C.H.G.

IMPTE.(S) : RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS (169721/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 473.354 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.902 (24)

ORIGEM : 163902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : J.C.A.C.

IMPTE.(S) : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (155088/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 472.277 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.903 (25)

ORIGEM : 163903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : CASSIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO

IMPTE.(S) : ELLEN SILVA FELIX (45943/BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.904 (26)

ORIGEM : 163904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : N.O.S.

IMPTE.(S) : SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC Nº 103.644 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.905 (27)

ORIGEM : 163905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Processos na página

HC 163890 • HC 163891 • HC 163893 • HC 163894