Diário Oficial do Estado do Pernambuco 31/03/2012 | DOEPE

136

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE

EXTRATO DE CONTRATOS

1- Pernambuco Conservadora Ltda.

Processo N° 233/2009

Sétimo Termo Aditivo

Objeto: Repactuação do valor do contrato

2- Empresa I E L - Instituto Euvaldo Lodi

Contrato Emergencial

Processo N° 427/2012

Objeto: Prestação de Serviços de Operacionalização de

Programa Bolsa Estágio

Prazo de Vigência: 01/03/2012 a 30/08/2012

Valor Estimativo: R$ 153.426,00

3- Empresa: Netprimus Tecnologia Ltda

Dispensa

Objeto: Serviço de Manutenção na RNP/ Redecomep/ SGI / INMETRO

Processo: 4997/2011

Valor Global R$ 5.400,00

Prazo de Vigência de 01/03/2012 a 01/03/2012

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 2 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, por um período de 12(doze) meses. Abertura das propostas: 13/04/2012 às 09h. Início da disputa: 13/04/2012 às 09h15. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão pelo endereço eletrônico cpl2@irh. pe.gov.br ou fone/fax

81- 3183-4748 no horário das 08h às 12h. Recife, 30 de março de 2012.

Alexandro de Lima Leite

Presidente e Pregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal N° 10.520 de 17.07.2002 e da Lei Estadual N° 12.986 de 17.03.2006, o Processo Licitatório N° 201158259, referente ao Pregão Eletrônico N° 02/2011- SRP, tendo por objeto a aquisição de materiais de laboratório, e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas vencedoras: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor total de R$ 1.126,48 (hum mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos ) para o Lote I, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.607.807/0001-61, no valor total de R$ 14.186,00 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais) para o lote II e URQ LABOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.782.548/0001-54, no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o lote III.

HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal N° 10.520 de 17.07.2002 e da Lei Estadual N° 12.986 de 17.03.2006, o Processo Licitatório N° 201159620, referente ao Pregão Eletrônico N° 01/2012, tendo por objeto a aquisição de 6.000 bolsas de 1.000ml de cloreto de sódio, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, no valor total de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais). Recife, 30 de março de 2012.

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Diretor Presidente do IRH em Exercício

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS

HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL1

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação N° 01/2012. Objeto: Contratação excepcional e emergencial com a empresa CONNECTMED - CRC CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, para a operação e disponibilização de sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de procedimentos assistenciais, auditoria interna e informatizada, consultoria e assessoria técnica, bem como suporte tecnológico ao SASSEPE, gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos do estado de Pernambuco - IRH-PE, na capital e interior do estado de Pernambuco, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser rescindido em prazo inferior caso seja concluído o processo de licitação em formatação. Fundamentação legal: Inciso IV, Art. 24 da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor global para o período de 180 (cento e oitenta) dias R$ 4.137.702,84 (quatro milhões cento e trinta e sete mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Recife, 29 de março de 2012.

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Diretor Presidente do IRH em Exercício

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -

ITERPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA ao Contrato N° 006/2010; CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMAAGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE. CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. CNPJ N° 34.028.316/0021-57. VALOR: 2011NE000646 R$ 2.708,00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/09/2011 até 01/09/2012. Data de assinatura 02/09/2011.

Recife, 30 de março de 2012

GETÚLIO DE SÁ GONDIM DIRETOR PRESIDENTE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIDADE DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N°03/12

Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP

Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Junta Comercial do Estado de Pernambuco

VIGÊNCIA: 29/032012 a 31/12/2012.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/12 (PROC. N° 019/12). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, entrega de bilhetes e demais serviços correlatos de acordo com as necessidades do LAFEPE. Empresa vencedora: LUZI PASSAGENS TURISMO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160. Recife, 30/03/12. Suzana Aguiar - Presidente CPL.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Processo Licitatório N° 012/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, numa estimativa média anual de 280 (duzentos e oitenta) passagens aéreas nacionais e 10 (dez) passagens aéreas internacionais, por um período de 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, com o percentual de 10% (dez por cento) de desconto sobre a comissão de venda do valor das passagens aéreas, inclusive nos preços promocionais. Tudo conforme a Ata de Reunião N° 003/2012, nos autos. Recife, 29 de março de 2012. Josias José Arruda - Pregoeiro em Exercício.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo Aditivo N° 001/2012-CPL/Central ao Contrato N° 033/2011-CPL/Central. Contratada: Nordigás Nordeste Representação de Gás Ltda. Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2012 a 29/02/2012. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0117. Data da Assinatura: 02/01/2012. Termo Aditivo N° 011/2012-CPL/Central ao Contrato N° 012/2009-CPL/Central. Contratada: Gerusa Maria da Silva. Objeto: Prorrogação e Reajuste Contratual. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0142. Data da Assinatura: 02/01/2012.

Recife/PE, 30 de Março de 2012 IVAN JOSÉ DE MELO - Maj PM Presidente da CPL/Central

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

CONCORRÊNCIA PORTO DO RECIFE N° 008/2011 JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE

PREÇOS E NOTAS FINAIS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RECIFE, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ARMAZÉM 07 - TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DO SERTÃO - MUSEU LUIZ GONZAGA. A CEL julgou Classificadas: 1- COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA: NPT=85,1,NPP=99,276,NF=89,35 e 2-UFC ENGENHARIA LTDA: NPT=78,1, NPP=100, NF=84,67. A CEL julgou VENCEDORA a firma COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., com a Nota Final (NF=89,35). Aberto o prazo recursal na forma da lei. Informações pelos fones: (81) 3183-1936. Recife, 30/03/2012. Tadeu do Rego Barros Carvalho-Presidente da Comissão Especial de Licitação.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2012- SECTEC/ ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PENAMBUCO E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Objeto: Revalidação de diplomas de graduação em medicina, expedidos por instituições de ensino estrangeiras. Vigência: 36 meses contados a partir da sua assinatura.

(F)

(F)

(F)

PROCAPE/UPE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 025/2011 - OBJETO: Eventual Fornecimento de Órteses e Próteses (marca-passos). Vencedores/valores unitários (R$): BIOTRONIK COML. MÉDICA LTDA, itens: 01 (6.990,00), 04 (5.050,00), 06 (5.100,00), 08 (2.400,00), 13 (35.000,00) e 17 (28.500,00); EXATA DIST HOSP LTDA, itens: 03 (7.100,00), 05 (5.098,00), 12 (28.800,00), 19 (610,00), 20 (87,00) e 21 (4.880,00); e, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, itens: 02 (7.050,00), 07 (3.705,00), 09 (3.025,00) e 14 (23.456,00). Os itens 10, 11, 15, 16 e 18 foram cancelados. A Ata de Registro de Preços está disponível no end.: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro, Recife - PE. Recife, 30 de março de 2012. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Processo N° 002.2012.III.PE.002.SEE; Licitante Vencedora: Jurley da Silva Rodrigues. Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Recife, 30.03.2012. Maria Gorete Brandt de Carvalho - Pregoeira- CCPLE III.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, Processo N° 049.2012.V.DL.008.SEE, fundamentada no Art. 24, inc. IV da Lei N° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, bem como a aquisição de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão, para atender aos adolescentes que estudam nas Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas, a ser firmada entre a Secretaria de Educação e as empresas abaixo relacionadas, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Empresas: MARDÔNIO DE CARVALHO PEDROSA REFEIÇÕES COLETIVAS, lotes: 1,4,5,6,8,10,17 e 21,no valor de R$ 8.184.052,14 (oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e catorze centavos); QUENTINHAS EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, lote: 2, no valor de R$ 462.962,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, lote:3, no valor de R$ 1.112.036,20(um milhão,cento e doze mil, trinta e seis reais e vinte centavos); CASA DE FARINHA LTDA ME, lotes: 7 e 24, no valor de R$ 2.861.256,20 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); NICOLAS BARREIRA GONZALES, lote:9, no valor de R$742.467,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais); PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO, lotes: 11,12,13,14, 15 e 18, no valor de R$ 6.555.536,90 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos); GENIBSON PINTO DE SANTANA - ME,lote:16,no valor de R$ 1.028.907,00(um milhão,vinte e oito mil e novecentos e sete reais); CRISTIANA M DA SILVA - ME,lotes: 19 e 23,no valor de R$ 1.997.600,00(um milhão,novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); L. R. GUSMÃO ALIMENTOS - ME,lote:20,no valor de 1.349.964,00(um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais); RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA,lotes:22 e 25,no valor R$ 2.552.253,00 (dois milhões,quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais).

Recife, 30 de março de 2012

Leonildo da Silva Sales Moutinho Secretário Executivo de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 06/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2012 PROCESSO N° 02/2012. CONTRATADA: AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Locação, instalação e manutenção de 01 (uma) Máquina de Café para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.

Recife, 30 de março de 2012.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

GER. GERAL DE PLANEJ. E COORD. DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO - LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2012-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012-CPL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização,incluindo materiais e peças de reposição.. Recebimento de Propostas até: 18/04/2012 às 10:00h. Abertura das Propostas: 18/04/2012 às 10:00h. Início da Disputa: 18/04/2012 às 10:05h (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br. INF.: Comissão Permanente de Licitação da SECID, horário das 08:00h às 12:00h - Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311.Recife, 30 de março de 2012.Romero Tavares de Amorim Filho.Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 042/2011- SECTEC/ INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AEDS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/03/2012 até 31/07/2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATO N° 09/2012- SECTEC/ ARTLINE INDUSTRIA E COMÉCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de instalações de material permanente. Valor: R$ 268.029,10. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS -

EXTRATO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, por meio do IITB e as Prefeituras municipais de Surubim, Custódia, Angelim, Afogados da Ingazeira, Altinho, Pedra, Itaquitinga, Alagoinha, Lagoa de Itaenga, Itamaracá, Ouricuri, Tacaratu e Ibirajuba/pe; OBJETO: instalação e funcionamento de 01 (um) posto de identificação Civil e Criminal nos Municípios acima citados, com subordinação técnica e administrativa ao IITB, objetivando propiciar fácil acesso à emissão de carteiras de identidade e/ou identificação criminal à população dos referidos municípios; VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, contando da data da assinatura do referido Convênio. Recife, 29 de fevereiro de 2012.

WILSON SALLES DAMÁZIO

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS -

EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 46/2009, 25/2009, 45/2009, 56/2009, 30/2009 e 49/2009 celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, por meio do IITB e as Prefeituras municipais de Belém de São Francisco, Garanhuns, Bom Conselho, Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca e Abreu e Lima/PE; respectivamente. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do instrumento. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, contandos da data da assinatura do referido Convênio. Recife, 29 de fevereiro de 2012.

WILSON SALLES DAMÁZIO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 002/ 2012 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2012

HOMOLOGO o presente processo conforme Ata de Julgamento e ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, o seguinte resultado: OBJETO: Confecção de 1.200 faixas e 4.000 cartazes, para divulgação da ação CUNCURSO DE REDAÇÃO - intitulada MOTO: DIREÇÃO COM PREVENÇÃO, VALORIZANDO VIDAS. Proposta classificada (licitante vencedor) MIDIA EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ 09.161.351/0001-59, Recife, 30 de março de 2012. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS GERENTE GERAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL (F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 001/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: E A EMPRESA LEONCIO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Reforma e Adequação da Escola Professor Alfredo Freire. Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012. Recife, 30 de março de 2012. Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 002/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: E A EMPRESA LEONCIO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Reforma e Adequação Escola Arnaldo Carneiro Leão. Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012. Recife,

30 de março de 2012.

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos

Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

(F)