Diário Oficial do Estado do Pernambuco 31/03/2012 | DOEPE

Recife, 31 de março de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

137

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 003/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: EMPRESA COAN CONSTRUTORA LTDA Objeto: Reforma e Adequação Escola Engenheiro Lauro Diniz.. Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012.

Recife, 30 de março de 2012.

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 004/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: EMPRESA COAN CONSTRUTORA LTDA Objeto: Reforma e Adequação da Escola Professor Candido Duarte Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012.

Recife, 30 de março de 2012.

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 005/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: Sirius Construções Comercio e Representações LTDA Objeto: Reforma e Adequação da Escola Aníbal Fernandes. Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012.

Recife, 30 de março de 2012.

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 006/2012; Contratante: Programa de Educação Integral; Contratada: Sirius Construções Comercio e Representações LTDA Objeto: Reforma e Adequação da Escola Clotilde De Oliveira. Vigência: 90 dias; data de assinatura: 25/01/2012.

Recife, 30 de março de 2012.

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral do Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

TERMO DE CONVENIO

Termo de Convenio N° 004/2011, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, Através do Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação e a ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO. Objeto: Vivencia da Prática Empresarial de Empreendedorismo, a partir do desenvolvimento de Miniempresa.

Valor: 179.540,00( cento e setenta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura 14/12/2011 Recife 30 de março de 2012.Maria do Socorro Rodrigues dos Santos.Gerente Geral Programa de Educação Integral

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

TERMO DE CONVENIO

Termo de Convenio N° 005/2011, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, Através do Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação e a Empresa Rose Beltrão Recepções. Objeto: Cedência para utilização da área externa da Escola Candido Duarte , em horário noturno como estacionamento, e em contrapartida a empresa se responsabilizará da manutenção do espaço, estágios para os estudantes, palestras , cursos técnicos e outras ações pedagógicas Vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura 14/12/2011Recife 30 de março de 2012. Maria do Socorro Rodrigues dos Santos.Gerente Geral Programa de Educação Integral

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2012 - PREGÃO

ELETRÔNICO N° 005/2012 - Objeto: Formação de registro de preço para serviços gráficos - Confecção de Boletins Escolares.

Licitante vencedor: GRÁFICA A ÚNICA LTDA, CNPJ N° 11.146.610/0001-14, para o item: 01 - valor unitário. R$ 0,07. Recife, 30 de março de 2012. Mônica Rejane Santa Cruz Silva. Gerente Geral Administrativa Financeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2012 - PREGÃO

ELETRÔNICO N° 021/2012 - Objeto: Serviços de Confecção de Placas e Réplicas. Licitante vencedor: BESSA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ N° 09.293.205/0001-87, para o item: 01 - valor unitário R$ 121,67; item: 02 - valor unitário R$ 34,33 Recife, 30 de março de 2012. Mônica Rejane Santa Cruz Silva. Gerente Geral Administrativa Financeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2012 - PREGÃO

ELETRÔNICO N° 007/2012 - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos e DVD'S - Novo Telecurso. Licitante vencedor: EDITORA GOL LTDA, CNPJ N° 03.782.338/0001-30, para o item: 02 - valor unitário R$ 27,99; item: 05 - valor unitário R$ 28,70. EDITORA POSITIVO LTDA, CNPJ N° 79.719.613/0001-33, para o item: 01 - valor unitário R$ 30,00; item: 03 - valor unitário R$ 30,30; item: 04 - valor unitário R$ 30,30; item: 06 - valor unitário R$ 28,00; item: 07 - valor unitário R$ 30,30; item: 08 - valor unitário R$ 30,00; item: 09 - valor unitário R$ 30,30; item: 10 - valor unitário R$ 30,30; item: 11 - valor unitário R$ 28,00; item: 12

- valor unitário R$ 30,30; item: 13 - valor unitário R$ 30,30; item: 14 - valor unitário R$ 30,30; item: 15 - valor unitário R$ 30,30; item: 16 - valor unitário R$ 30,30; item: 17 - valor unitário R$ 30,30; item: 18 - valor unitário R$ 30,30; item: 19

- valor unitário R$ 30,30; item: 20 - valor unitário R$ 16,13; item: 21 - valor unitário R$ 17,00; item: 22 - valor unitário R$ 17,00; item: 23 - valor unitário R$ 16,00; item: 24 - valor unitário R$ 16,00; item: 25 - valor unitário R$ 16,00; item: 26

- valor unitário R$ 16,00; item: 27 - valor unitário R$ 16,00; item: 28 - valor unitário R$ 16,00; item: 29 - valor unitário R$ 16,00; item: 30 - valor unitário R$ 16,00; item: 31- valor unitário R$ 16,00; item: 32 - valor unitário R$ 16,00; item: 33

- valor unitário R$ 16,00; item: 34 - valor unitário R$ 16,00; item: 35 - valor unitário R$ 16,00; item: 36 - valor unitário R$ 16,00; item: 37 - valor unitário R$ 16,00; Recife, 30 de março de 2012. Mônica Rejane Santa Cruz Silva. Gerente Geral Administrativa Financeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS N° 136/2011. CONTRATADA: CEPE- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO. Objeto: 80 (oitenta) assinaturas do jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Empenhos: N° 2011NE018180 e 2011NEO18181. Prazo: 12 meses. Valor: 53.222,00. Data de assinatura: 07/10/2011.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL N° 0304/2010. JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE. Objeto: Imóvel na Av. João Pessoa Guerra, N° 22, Araçoiaba/PE, do anexo da Escola Maria Gayão Pessoa Guerra. Empenho: 2010NE022272. Prazo: 10/11//2010 a 31/12/2010. Valor: 4.250,00.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 4^a Publicação Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico N° 28/2011 - PL N° 55/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de peças novas e originais a serem usadas em mobiliário da marca Giroflex, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2011 - PE-28/2011 EMPRESA: J P COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

LOTE 01 - CADEIRAS REMBUS - ITENS DE 01 A 67. LOTE 02 - POLTRONAS POLYTROP - ITENS DE 01 A 53. LOTE 03 - PEÇAS PARA MÓVEIS - ITENS DE 01 A 24. OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontram-se disponíveis no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 01.07.2011.

Recife, 30 de março de 2012.

JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1a PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 08/2012, originada do Pregão Eletrônico n° 14/2012 - PL n° 23/2012, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para as capacitações promovidas pela Escola Fazendária - ESAFAZ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1^a publicação do seu extrato na imprensa oficial.

LOTE ÚNICO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2012 - PE N° 14/2012 EMPRESA: VENEZA CORPORATION LTDA EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	Unid.	Quant.	Preço Unitário Registrado R$
01	Biscoito doce com recheio - tipo leite, composição básica contendo farinha de trigo,gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagem filme bopp, pesando 130 gramas. Marca: VITARELA Cód. Efisco: 217617-3	Pacote c/ 130 gramas	4.000	0,93 (noventa e três centavos)
02	Biscoito doce com recheio - tipo: tortinha. diversos sabores, composição básica contendo farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, sal, acucar, 0 (zero) grama de gordura trans por porção, fermento químico, bicar-bonato de sódio, bicarbonato de amônio, aromatizantes emulsifi-cantes, corantes naturais, e outras substâncias permitidas, acondi-cionado em embalagem filme bopp, pesando: 160g. Marca: MARILAN Cód. Efisco: 303520-4	Pacote c/ 160 gramas	2.000	1,34 (um real e trinta e quatro centavos)
03	Biscoito com sal - tipo cream cracker, composição básica aro-matizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidro-genada, sal, c/ gluten, extrato de malte e fermento biológico, acon-dicionado em pacotes, 400 g . Marca: MAURICÉIA Cód. Efisco: 153344-4	Pacote c/ 400 gramas	2.000	2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos)
04	Biscoito com sal - tipo: salgado (redondo), farinha de trigo enri-quecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal interesterificada, xarope de glicose, soro de leite, extrato de malte, açúcar, sal refinado, fermentos químicos: bicarbonato de amonio, bicarbonato de sódio, ácido e sódio, estabilizante lecitina de soja, monossodico, melhorador de farinha metabissulfito de sódio, acondicionado em embalagem filme bopp, com 100 gramas. Marca: VITARELA Cód. Efisco: 303517-4	Pacote c/ 100 gramas	2.000	0,89 (oitenta e nove centavos)

Recife, 20 de março de 2012

ADONIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCÍCIO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE ADESÃO N° 05/2012-CPL

A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que com a devida autorização da Secretaria Executiva de Administração, fez Adesão, na qualidade de “carona”, a Ata de Registro de Preços N° 001/2011, originada do Pregão Presencial N° 082.2010.V.PP.014. SEE, Processo N° 014/2010, da Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e apoio técnico à Secretaria de Educação na implementação de soluções integradas na área de Gestão de Documentos e Informações Coorporativos (ECM -Enterprise Content Management) compreendendo: Organização e Informatização de Documentos; Guarda e Gerenciamento de Documentos; Digitalização de Documentos; Implantação de soluções ECM, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital do processo N° 082.2010.V.PP014.SEE. Empresa Detentora do Registro de Preço: TCI - BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Valor anual estimado: R$ 2.592.561,80 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Amparo legal: art. 15, do Decreto Estadual N° 34.314, de 27.11.2009. Recife, 30 de março de 2012 - Janaína C. Acioli Cisneiros -Superintendente Administrativa e Financeira.

(F)

ARTÍSTICAS LTDA- EPP, CNPJ N° 07.235.007/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de evento cultural na Campanha “Páscoa 2012”. Valor:R$ 137.950,00(cento e trinta e sete mil e novecentos e cinqüenta reais). Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de maio de 2012. Recife, 30 de março de 2012 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2012- PL N° 37/2012 Objeto: Locação de 01 imóvel localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, N° 1968, Galpão “D”, Bairro da Imbiribeira -Recife-PE, para ser utilizado como depósito de mercadorias apreendidas/penhoradas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ-PE. Contratada: RIO AVE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Período: 48 (quarenta e oito) meses. Valor Mensal: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). Amparo legal: art. 24, Inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação N° 02/2012 - PL N° 37/2012 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 30 de março de 2012. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS - Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.

(F)

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2012 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, do tipo split, com fornecimento e substituição eventuais de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais do fabricante e não remanufaturados com as respectivas garantias, instalados nos prédios da sede, pertencentes à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS. Empresa Vencedora: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ N° 01.368.293/0001-27. Recife, 30.03.2012. Benedito José Pontes Parente - Autoridade Competente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

TERMO DE PARCERIA N° 02/2012 - PARTÍCIPES - Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher e ECODIGITAL. OBJETO: Adoção de programa de Coleta de resíduos de aparelhos elétricos eletrônicos (RAEE), com sensibilização e conscientização ambiental dos servidores da Secretaria da Mulher de Pernambuco. VIGÊNCIA: 03(três) anos a partir da assinatura do termo. Recife, 30 de março de 2012- Cristina Buarque - Secretária da Mulher.

(F)

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

CONVENETE: SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia, Inscrito no CNPJ (MF) sob o N° 35.328.525/0001-35. OBJETO: Realização do XIII Congresso Nordestino de Ecologia, dos dias 08 a 11 de novembro. Valor de R$ 75.000,00. Vigência de 60 dias a contar de 03.11.2011.

CONT. N° 005/2012 - CONTRATADO: MULT SOLUTION TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o N° 01.638.793/0001-31. Objeto: Prestação de Serviço de Implantação e Disseminação de uso do Sistema SIGEPE. Vigência de 12 meses a contar de 01/03/2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 12/2012 - CONTRATANTE - Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA - W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES

SECRETARIA DE RECURSOS

HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N° 003/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e o Município de Olinda. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 04 meses. Data de vigência: 17.02.12 a 16.06.2012. Data da assinatura: 16.02.12.

Marcos Artur da Costa Cabral

Superintendente de Assuntos Jurídicos

(F)