2012 | DOEPE

Poder Executivo

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 130.2012.CPLS.TP.003 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CADERNO DE ENCARGOS, COM COMPATIBILIDADE DE PROJETOS VISANDO A REFORMA COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DA EMERGÊNCIA, REFORMA DO 1° PAVIMENTO NO BLOCO C DA CLÍNICA VASCULAR, REFORMA DO 3° PAVIMENTO NO BLOCO A DA CLÍNICA MÉDICA, MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE RADIOLOGIA E MÉTODOS GRÁFICOS, CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E OFICINAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA DO TÉRREO E 1° PAVIMENTO NO BLOCO F PARA IMPLANTAÇÃO DE 60 LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA PARA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Homologo nos termos do art. 43, inc. VI da Lei N° 8.666/93, o presente PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2012, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012 e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço global a empresa: COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 451.345,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Recife, 30 de março de 2012. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral”

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPLL N° 006/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte aéreo para materiais de risco biológico por um período de 12 meses. Vencedora: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Item 01 Valor Unitário R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), VALOR GLOBAL: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Recife, 30 de Março de 2012. Selma Maria Marques da Silva - Pregoeira do LACEN/SES/PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE MEDICAMENTOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei N° 8.666/93, o presente processo licitatório N° 177.2011.CPLME.PE.076 Pregão Eletrônico N° 076/2011 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ITENS 06 e 11 no valor total para os respectivos itens de R$ 12.579.840,00 , R$ 1.789.200,00; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - ITENS 03 e 04 no valor total para os respectivos itens de R$ 3.351.600,00 e R$ 1.468.656,00; CRISFARMA COMERCIO REPRESENTÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ITEM 08 no valor total para o respectivo item de R$ 2.912.313,60;P DUPATRI HOSP COM IMP EXP LTDA - ITEM 05 no valor total para o respectivo item de R$ 417.480,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ITENS 08 e 18 no valor total para os respectivos itens de R$ 2.833.152,00 e R$ 475.608,00; FARMACE IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - ITENS 02, 09, 13, 16, 17 e 20 no valor total para os respectivos itens de R$ 1.027.488,00 , R$ 277.200,00 , R$ 1.150.800,00 , R$ 1.159.025,28 , R$ 2.032.128,00 e R$ 987.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 238.392,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - ITEM 10 no valor total para o respectivo item de R$ 124.320,00; ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA - ITEM 07 no valor total para o respectivo item de R$ 3.995.040,00; NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - ITEM 12 no valor total para o respectivo item de R$ 962.640,00; ITENS CANCELADOS: 14, 15 e 19; Recife, 14.03.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos/Presidente/ CPLME/SES/PE

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES (X) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITAALR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei N° 8.666/93, o presente processo licitatório N° 402.2011.CPLME.PE.198 Pregão Eletrônico N° 198/2011 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ITENS 01 e 02 no valor total para os respectivos itens de R$ 1.199.500,00 e R$ 855.000,00; Recife, 30.03.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos/Presidente/ CPLME/SES/PE

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 184.2012.CPLME.DL.035 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2012

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco - CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 04.04.2012, para atender a demanda de pacientes do Programa de Medicamentos Especiais, contemplados pelo TAC -Termo de Ajuste de Conduta, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24°, inciso IV da lei n° 8.666/93:

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	MEMANTINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 10MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL	COMPRIMIDO	90.300

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira n° 519 - Bongi - CEP 50751 -530 - Recife - PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei N° 8.666/93, o presente processo licitatório N° 008.2012. CPLME.PE.008 Pregão Eletrônico N° 008/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$ 2.665,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 06 no valor total para o respectivo item de R$ 1.240.072,00; ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ITENS 11 e 12 no valor total para os respectivos itens de R$ 4.695,00 e R$ 2.760,00; ELI LILLY DO BRASIL LTDA - ITEM 09 no valor total para o respectivo item de R$ 337.896,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 07, 13, 14 e 15 no valor total para os respectivos itens de R$ 3.610,00 , R$ 26.640,00 , R$ 26.640,00 e R$ 28.240,00; P H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITENS 04 e 08 no valor total para os respectivos itens de R$ 2.475,00 e R$ 45.600,00; SAD MED LTDA -ITENS 01 e 03 no valor total para os respectivos itens de R$ 13.00,00 e R$ 6.000,00 ; SEM LANCE: 05 e 10; Recife, 30.03.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos/Presidente/CPLME/SES/PE

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 197/2011, referente ao processo N° 398.2011. CPLM.PE.197, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de material de construção I para todas as unidades em manutenção na Região Metropolitana, assistidas por esta SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: AM BEZERRA COMERCIAL EPP -ITENS 02; 07; 08; 21 e 22, no valor unitário para os respectivos itens R$ 29,97; 32,86; 57,48; 11,34 e 58,94. Recife, 30 de março de 2012. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente CPLM/SES.

(F)

de componentes especializados da assistência farmacêutica. Fica registrado o seguinte preço: FORMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ITENS 07 e 09, no valor unitário para os respectivos itens R$ 28,95 e 22,95. Recife, 30 de março de 2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente CPLME/SES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 196/2011, referente ao processo N° 397.2011.CPLME.PE.196, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades de toda a Rede Pública Estadual de Saúde. Fica registrado o seguinte preço: FORMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ITENS 01; 02; 03; 07; 08; 09 e 10, no valor unitário para os respectivos itens R$ 15,90; 9,45; 14,90; 34,00; 13,40; 9,90 e 13,00. Recife, 30 de março de 2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente CPLME/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SETRA

ERRATA

AVISO DE LICITAÇÃO

Em referência Ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 030/2010 publicado no DOE no dia 29/03/2012, página 17, a CEL informa:

Onde se lê: “CONCORRÊNCIA N° 020/2010”

Leia-se: “CONCORRÊNCIA N° 030/2010” Luiz Alberto de Araújo Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SETRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2012

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

199.2011. CPLME.PE.085, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses de medicamentos, para atender ao programa de medicamentos especiais da assistência farmacêutica. Fica registrado o seguinte preço: GERMED FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 19, no valor unitário para o respectivo item R$ 17,50. Recife, 30 de março de 2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente CPLME/SES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

277.2011. CPLME.PE.131, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses de medicamentos, para atender ao programa de medicamentos especiais da assistência farmacêutica. Fica registrado o seguinte preço: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,48. Recife, 30 de março de 2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente CPLME/SES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

389.2011. CPLME.PE.192, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses de fornecimento de medicamentos, para atender ao programa de medicamentos

A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que procederá na Sala de Licitação da sede da SETRA/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2° andar, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA N° 021/2012-CEL. Objeto: Execução das Obras de Restauração da Via Perimetral de Araripina e Acesso ao Aeroporto de Araripina. Trecho: Via Perimetral, Entr. BR - 316 (Km 24,3) e Acesso ao Aeroporto: Entr. BR - 316 (km 25) - Aeroporto de Araripina, com extensão de 8,50 km. Abertura: dia 03 de maio de 2012 às 09:00 horas. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 31842593, a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos a partir do dia 01 de abril de 2012 no horário das 8:00 às 12:00 horas. Luiz Alberto de Araújo - Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SETRA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021 e 023/2012

A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que procederá na Sala de Licitação da sede da SETRA/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2° andar, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA N° 021/2012-CEL. Objeto: Execução das Obras de Restauração da Via Perimetral de Araripina e Acesso ao Aeroporto de Araripina. Trecho: Via Perimetral, Entr. BR - 316 (Km 24,3) e Acesso ao Aeroporto: Entr. BR - 316 (km 25) - Aeroporto de Araripina, com extensão de 8,50 km. Tipo: Menor Preço. Abertura: dia 03 de maio de 2012 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA N° 023/2012-CEL. Objeto: Execução das Obras de Adequação do Projeto Executivo de Engenharia para Cosntrução de Ponte sobre o Rio Sirinhaém. Trecho: Entr. PE - 073 (Gameleira)/Entr. PE - 096, com extensão de 60,00m. Tipo: Menor Preço. Abertura: dia 04 de maio de 2012 às 09:00 horas.Os interessados deverão contactar a CEL/ SETRA, FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos a partir do dia 02 de abril de 2012 no horário das 8:00 às 12:00 horas. Luiz Alberto de Araújo -Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/OBRAS ENGENHARIA

AVISO LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2012.008.2.002-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Executivo (Serviço de Engenharia Aeronáutica), para Implantação, Pavimentação e Drenagem de Helipontos com balizamento noturno em Cidades do Estado de Pernambuco, como sendo: Carpina, Timbaúba, Palmares, Goiana, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, Itamaracá, Santa Maria da Boa Vista, Nazaré da Mata, Barreiros, Escada, Ribeirão, Vitória de Santo Antão, Surubim, Toritama, Águas Belas, Bom Conselho, Ibimirim, Petrôlandia, Afrânio, Lagoa Nova, Floresta e Catende. TIPO: Técnica e Preço. ABERTURA: 08 de maio de 2012, às 15h00minhs.

Os interessados deverão contactar a CPL/ SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1111, Térreo, Santo Amaro, Recife-PE, Fones: (81) 31842631/ 2586, a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos. Maria Verônica da Cunha Lucena Félix-Presidente CPL/Obras Engenharia.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO.

CNPJ N° 08.113.327/0001-81.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 008/2009; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.; Objeto: Segundo Termo Aditivo de acréscimo de valor de R$ 196.566,03 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos). e prorrogação de prazo até 30/04/2011.

Carlos Eduardo Cabral Figueiredo Superintendente de Planejamento e Gestão

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2012 - PL N.° 039/2012 -OBJETO:Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partes integrantes do edital. Data do recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 16/04/2012 às 09:00hs.O Edital poderá ser retirado na sala da CPL, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00 (dez reais)+taxa de expediente, no prédio Sede da Prefeitura de Abreu e Lima , sito à Av. Duque de Caxias, n°924- Centro- Abreu e Lima, no horário das 08h às 14h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)3542-1061/1371.Ramal 242. Abreu e Lima, 30 de março de 2012. Joselane Maria Silva - Pregoeira.

(F)

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)

AVISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 01/2012. Processo Licitatório n° 09/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Afrânio - Pernambuco. Recebimento dos envelopes de habilitação, de proposta técnica e de propostas de preços em 04 de maio de 2012, às 10:00 (dez) horas.

Tomada de Preços n° 02/2012. Processo Licitatório n° 10/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de Creche Padrão FNDE - Tipo C, no Distrito de Extrema, zona rural do Município de Afrânio (PE). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas.

Pregão (Presencial) n° 04/2012 - Sessão dia 17/04/2012

- às 10:00horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar destinada aos alunos do Ensino Fundamental, Pré-escolar, das Escolas Quilombolas, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, da Educação de Jovens e Adultos - EJA, da AABB Comunidade e do Brasil Alfabetizado, com entrega parcelada pelo restante do exercício de 2012.

Editais e informações na Prefeitura de Afrânio/PE, na Rua Coronel Clementino Coelho, 203, Centro, Afrânio-PE. Fone/fax (0**87

- 3868-1054. Afrânio (PE), em 29 de março de 2012. Antonio de Pádua Soares - Presidente da CEL, e Edimar da Paixão -Presidente da CPL e Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)

EXTRATO DE DISPENSA N° 01/2012 (Processo Licitatório n° 12/2012)

Contrato n° 30/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/ PE. Contratado: PAULO JOSÉ DA PURIFICAÇÃO COELHO -ME, com sede na Rua Cachoeira, n° 49, Centro, Afrânio/PE, CNPJ n° 69.955.300/0001-20. Valor global do contrato: R$ 63.522,28. Prazo: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 30 de março de 2012. Contrato n° 31/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratado: J. A. CAVALCANTI PANIFICADORA - ME, com sede na Avenida Francisco Rodrigues, n° 91, Centro, Afrânio/PE, CNPJ n° 12.607.374/0001-59. Valor global do contrato: R$ 4.404,00. Prazo: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 30 de março de 2012. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar destinada aos alunos do Ensino Fundamental, Pré-Escola, Escolas Quilombolas, Brasil Alfabetizado, PETI, AABB e EJA, com entrega imediata. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 24, IV. Cobertura Orçamentária: Programa atividade: 012.306.017.2.0053; 012.366.020.2.0082; 012.365.022.2.0073; 012.361.017.2.0060; 012.306.017.2.0053; 008.243.008.2.0117. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.. Forma de Pagamento: até o décimo dia após o encerramento do mês em que houver o fornecimento. Parecer: em 30/03/2012, por Paulo Santana Advogados Associados. Ratificação: em 30/03/2012, por Carlos Cavalcanti Fernandes - Prefeito Municipal.

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