Diário Oficial do Estado do Pernambuco 27/01/2012 | DOEPE

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de janeiro de 2012

15	POLYANA MEDEIROS ALVES	036.714.924-90	60
16	ARISELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA FLORENCIO	808.748.004-04	60
17	NIEDJA DE FATIMA SANTOS	220.203.574-53	60
18	LEILA VALERIO SANTOS	008.908.974-09	60
19	ERCILAIDE TENORIO LISBOA	008.330.564-50	60
20	JOSE DE MELO PEREIRA	041.652.564-47	60
21	ANA PAULA BEZERRA DA SILVA	067.857.564-99	60
22	RENARES MIRANDA DE CARVALHO	045.225.964-99	60
23	GILVANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO	784.507.994-49	60
24	EDIVANIA ALVES CAVALCANTI	055.270.624-85	60
25	JAMILE FERNANDA RODRIGUES FERREIRA	046.917.534-60	52,5
26	JANDIRA DOS SANTOS NARCISO	807.925.704-30	52,5
27	EDVANE FERNANDES MARQUES GOMES	024.940.894-50	52,5
28	EDJANE COSTA DA SILVA	030.635.664-38	45
29	ANA PETRUCIA CALADO DA SILVA	680.369.224-87	37,5
30	IANA NATALHIA DA SILVA FERREIRA	060.874.954-01	37,5
31	CARLO EDUARDO PAES DE OLIVEIRA	143.495.758-63	30
32	ROBERTA GOMES DA SILVA	010.277.264-96	30
33	ELDO RODRIGUES RIBEIRO	069.265.774-63	30
34	MARIA SHEILA CAVALCANTE DE SOUZA	037.600.704-42	30
35	ADRIANA MUNIZ BARRETO LEITE	030.818.664-80	30
36	MARIA ANGELA DA SILVA	021.232.644-90	22,5
37	ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA	040.116.294-05	15
38	ROSEANE ARAUJO DA SILVA	026.640.614-96	7,5
39	JUCELIA ELIAS FERREIRA BEZERRA	027.900.004-92	7,5
40	MARIA JOSEANE PEREIRA TORRES	054.683.814-60	7,5

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES N° 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da seleção simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES n° 133, de 14 de novembro de 2011, conforme Anexo Único.

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

Secretário de Administração Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde

ANEXO ÚNICO

V GERES - HOSPITAL DOM MOURA MÉDICOS INTENSIVISTAS DE ADULTO PLANTONISTA CLASSIFICADOS

N°	NOME	CPF	PONTUAÇÃO
1	ANTONIO CORDEIRO DE ANDRADE	047.801.404-04	60
2	BRUNNO FERNANDO LOPES DA COSTA	025.548.394-50	60
3	GUSTAVO DIAS PRUTCHANSKY	007.454.664-35	40
4	FERNANDO ANTONIO PEDROSA FIDELIS	475.305.374-15	10
5	CYNTHIA MARIA MOURA SARMENTO	031.154.264-61	10
6	ALYSSON AMAURY CANSANÇÃO DE SOUZA	040.192.804-79	10

PORTARIA N° 025 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n° 188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011.

Considerando que a Câmara Técnica Estadual de Córnea terá caráter consultivo e será convocada pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos de Pernambuco - CNCDO-PE;

Considerando que as deliberações da Câmara Técnica deverão ser adotadas por consenso entre os seus membros;

Considerando que a cada dois anos, no mínimo cinquenta por cento dos membros não natos da referida Câmara Técnica deverão ser substituídos;

Considerando que será garantido ao paciente que se encontra na lista única equidade na distribuição de córnea para transplantes;

RESOLVE:

I - Nomear a Comissão para formação da Câmara Técnica de Transplante de Córnea do Estado de Pernambuco;

II - A presente Comissão terá a seguinte composição;

Gestora da CNCDO-PE/SES

- Zilda do Rego Cavalcanti - Membro Nato

Representante da CNCDO-PE/SES

- Andre Bezerra Perreira do Rego

Representante dos Transplantadores

- Marcio Cristiano Mahon e Silva

Representante dos Transplantadores

- Roberta Ventura

Representante do Banco de Olhos do IMIP

- Guilherme Della Santa Melo

Representante do Banco de Olhos do Recife

- Ana Catarina Delgado de Souza

Representante do Conselho Regional de Medicina - CREMEPE

- Ronald Fonseca Cavalcanti

Representante da Sociedade Pernambucana de Oftalmologia

- Anamaria Coutinho Pessoa

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA N° 026 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL n° 022/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 01/01/2011, consubstanciado no Parecer n° 006/2012 da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ, desta Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco - SES/PE, e com fulcro na Notificação enviada por intermédio do Hospital da Restauração, à empresa CRISFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em razão da entrega a destempo referente ao medicamento GENTAMICINA SULFATO 80mg/ml, ao HR e objeto do Processo Licitatório

CPL/HR n° 001/2011, Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 001/2011; CONSIDERANDO que o procedimento da Executada causou transtorno ao bom andamento do trabalho do Hospital; CONSIDERANDO que a empresa contratada CRISFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa CRISFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA apresentou suas razões de defesa, as quais não foram acolhidas.

RESOLVE:

Art. 1°- Aplicar à empresa CRISFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.734.295/0004-69, estabelecida na Rua Teixeira de Freitas, 178 - Salgado Filho, CEP: 49020-530, Aracajú/SE, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA, conforme o disposto no Artigo 87, inciso I da Lei Federal 8666/93 e alterações, face ao descumprimento das obrigações contratuais constantes do Processo Licitatório CPL/HR n° 001/2011, Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 001/2011.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA N° 027 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.° 188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011, e com fundamento no Decreto n° 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89.

RESOLVE:

I - Excluir da Portaria n.° 001/2011 SES republicada no D.O.E. de 11/01/2011, o nome da servidora Juliana Dias Médicis, como Ordenador de Despesas Substituto da Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES 530401 e incluir o nome do servidor Silvio Romero Muniz Marinho - Diretor Geral de Finanças, CPF: 213.223.764-68

II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12.01.2012.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

Secretário Estadual de Saúde

DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE

ERRATA

DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA	NOME	QUINQUÊNIO	INÍCIO
153.219-7	IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI	1° 2° 3°	14.03.93 03.01.92 03.01.97
100.998-2	EDINAR MARIA DE SOUSA DOSWLEY	1° 2° 3°	26.05.85 24.05.90 27.05.95

LEIA-SE:

MATRÍCULA	NOME	QUINQUÊNIO	INÍCIO
153.219-7	IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI	1° 2° 3°	30.08.86 29.08.91 27.08.96
100.998-2	EDINAR MARIA DE SOUSA DOSWLEY	1° 2° 3°	10.05.85 09.05.90 08.05.95

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS Gerente de Administração de Pessoas

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PE-I LISTA DE ANTIGUIDADE ATÉ 31.12.2011

N° ORDEM	NOME	T.SERV. CATEGORIA	T.SERV. CARREIRA	T.SERV PÚB. ESTADUAL	T.SERV. UNIÃO/ MUNIC	TOTAL GERAL TEMP0 SERV.
01	Fernando Cavalcante Pereira de Farias	104	104			104
02	Allan Carlos Silva Quintães	104	104			104
03	Diego Franklin Pereira de Freitas	104	104			104
04	Danilo França Falcão Pedrosa	104	104			104
05	Eugênio de Castro Vieira	104	104			104
06	Nathalia Barbosa de Alencar	104	104			104
07	Amanda Rebeca Morais Emery Costa	104	104			104
08	Raffaela Meirelles Souza	104	104			104
09	José Augusto Lima Neto Júnior	104	104			104
10	Paulo Collier de Mendonça	104	104			104
11	Izac Oliveira de Menezes Júnior	104	104			104

PE-II LISTA DE ANTIGUIDADE ATÉ 31.12.2011

N° ORDEM	NOME	T.SERV. CATEGORIA	T.SERV. CARREIRA	T.SERV PÚB. ESTADUAL	T.SERV. UNIÃO/ MUNIC	TOTAL GERAL TEMP0 SERV.
01	Felipe Mota Pimentel de Oliveira	365	549		-	549
02	André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite	365	549		1.951	2500
03	Danilo Almeida Nascimento	365	549			549
04	Diogo Lins Barbosa Coelho	365	549			549
05	Mariana Varejão de Andrade	365	549			549
06	Camila Pimentel Rodrigues	365	549			549
07	Taciana Carolina Alípio Nilo	365	549			549
08	Thiago Manuel Magalhães Ferreira	365	549			549
09	Carlos André Guedes Loureiro	365	549			549
10	Silvano José Gomes Flumignan	365	549			549
11	Eduardo Prazeres Carneiro de França	365	549			549
12	Aldo Bernardo da Silva Júnior	365	549			549
13	Demócrito Almeida de Queiroz Gomes	365	549			549
14	Francisco Luiz Viana Nogueira	365	549			549
15	Manoel Antônio dos Santos Neto	365	549			549
16	Mauro de Moura Leite	365	549			549
17	Felipe Lemos de Oliveira Maciel	365	513			513