Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 23/01/2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N2 017 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 23 DE JANEIRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL

NOMEAR CHISLAINE BARBOSA CHI, ID FUNCIONAL N° 41792726, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional n° 4379833-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR MAICO MONTANDON, ID FUNCIONAL N° 4379833-0 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR KATIA REGINA DO CARMO, ID FUNCIONAL N° 2041366-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR ZAIRA VITORIA BITTENCOURT TORRES, ID FUNCIONAL N° 1920807-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR AMANDA ANACLETO PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 5030814-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional n° 1920807-3. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR AGLAIR DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL N° 3223817-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR VINICIUS HENRIQUE SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5031427-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aglair dos Santos Silva, ID Funcional n° 3223817-7. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR SUELI MARCELINO VALE, ID FUNCIONAL N° 50971980, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR CARLOS LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 43791379, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Marcelino Vale, ID Funcional n° 5097198-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID FUNCIONAL N° 4423289-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Rodolfo Ribeiro Armada, ID Funcional n° 2061606-6. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, ID FUNCIONAL N° 2061606-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID FUNCIONAL N° 4198840-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR EVERSON CARDOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5025879-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional n° 4198840-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR DOUGLAS NEVES DIAS, ID FUNCIONAL N° 5025568-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vi-ce-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Cristina Fialho da Cunha Martins, ID Funcional n° 5097190-5. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR LUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO, ID FUNCIONAL N° 5032222-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR JESSÉ JÚNIOR GABRIEL, ID FUNCIONAL N° 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Maria Rocha Ribeiro de Arquino, ID Funcional n° 5032222-2. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL N° 5034731-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentra-dos, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Al-bertos Junior, ID Funcional n° 5031613-3. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SER-GIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Descon-centrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR LILIAN POLLARD, ID FUNCIONAL N° 4401421-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço

do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR LUCIANO NOGUEIRA LINHARES, ID FUNCIONAL N° 4409181-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Pollard, ID Funcional n° 4401421-1. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 4347454-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Co-ordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Vianna Coutinho, ID Funcional n° 5093376-2. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL N° 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR ALINE GIACOMO SOARES, ID FUNCIONAL N° 4400027-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4382998-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Giacomo Soares, ID Funcional n° 4400027-8. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR LUIZ VIDAL DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4271533-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID FUNCIONAL N° 4333931-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Vidal de Andrade Junior, ID Funcional n° 4271533-4. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR DIEGO FARIAS CORREA, ID FUNCINAL N° 5094436-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR MARCELO TAVARES GOMES, ID FUNCIONAL N° 4353798-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID FUNCIONAL N° 4423289-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR PAULO RENATO MOURA DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 44336874-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR RICARDO NARLE ELMAIS, ID FUNCIONAL N° 2822046-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 4434622-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Narle Elmais, ID Funcional n° 2822046-3. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR WELINTON EUZEBIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5026038-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR JORGE NAEGELE E SILVA, ID FUNCIONAL N° 2062922-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR SUELI MARCELINO VALE, ID FUNCIONAL N° 5097198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Naegele e Silva, ID Funcional n° 2062922-2. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR ANA MARIA MAIA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4340961-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-22/006/7/2019.

NOMEAR MARIA CRISTINA FIALHO DA CUNHA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5097190-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia Carvalho, ID Funcional n° 4340961-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR IGOR ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50876180, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID FUNCIONAL N° 5093465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR DANIEL MOREIRA CIRIBELI, ID FUNCIONAL N° 50326074, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional n° 5093465-1. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 2064785-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR FLAVIA COSTA AGRELLO, ID FUNCIONAL N° 5088334-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR MARCIO VELOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5026406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavia Costa Agrello, ID Funcional n° 5088334-8. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 4401569-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR LOURDES ALMEIDA SENNA, ID FUNCIONAL N° 4423304-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia Maria da Conceição, ID Funcional n° 4401569-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4394543-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vi-ce-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID FUNCIONAL N° 5093465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Marcello Pache de Faria Pereira Junior, ID Funcional n° 4394543-0. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR JOSÉ JUSTINO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 44014155, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR ALICE SILVA LODI, ID FUNCIONAL N° 5028081-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Justino Martins, ID Funcional n° 4401415-5. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR HUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 4401503-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR MAICO MONTANDON, ID FUNCIONAL N° 4379833-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional n° 5025632-7. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR ANA PAULA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5025632-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID FUNCIONAL N° 4379666-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional n° 4374761-2. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR LUCIANO NOGUEIRA LINHARES, ID FUNCIONAL N° 4409181-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

EXONERAR GABRIELA THEODORO FELIX DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 5088571-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL N° 5032326-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriela Theodoro Fe-lix de Brito, ID Funcional n° 5088571-5. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR MÁRCIO GONÇALVES PINTO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vi-ce-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo n° E-16/004/035/2019.

NOMEAR AUDREY FISCHER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo n° E-16/001/4/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/67/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou DANILO GONÇALVES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Virgílio Marcos Gomes da Silva. Processo n° E-16/004/67/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO, ID FUNCIONAL N° 5092853-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/001/108/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 28/12/2018, que exonerou FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL N° 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, por solicitação do titular da pasta. Processo n° E-16/004/68/2019.

NOMEAR FÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Del-