2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 017 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 23 DE JANEIRO DE 2019 O

DIÁRIO

OFICIAL

gado Rodrigues, ID Funcional n° 5094111-9. Processo n° E-16/004/40/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, VANIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N 5096220-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/45/2019.

NOMEAR WILLIANS ANTÔNIO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vania Rodrigues da Silva, ID Funcional n° 5096220-5. Processo n° E-16/004/45/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, JOSÉ MAURÍCIO BARBOSA LEAL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/36/2019.

NOMEAR GUSTAVO XAVIER JORGE para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Maurício Barbosa Leal. Processo n° E-16/004/36/2019.

NOMEAR RICARDO CARDOSO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues da Silva, ID Funcional n° 5092052-9. Processo n° E-16/004/034/2019.

NOMEAR THAYNA MARQUÊS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tra-jano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vi-ce-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo n° E-16/004/32/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governa-doria do Estado, anteriormente ocupado Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo n° E-16/001/12/2019.

NOMEAR SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio La-meirão Neto.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, TERESA MOREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 2027384-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° E-04/171/100559/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5086208-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° E-04/171/100599/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, VI-TOR RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL N° 5036562-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° E-04/171/100559/2018.

NOMEAR GILBERT DA SILVA SERAFIM para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ivo Pontes Torres, ID Funcional n° 515806-0. Processo n° E-12/218/0029/2019.

NOMEAR LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4322811-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bergamini de Sa. Processo n° E-12/207/10/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5036893-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/003/2/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS PORTO NETO, ID FUNCIONAL N° 5012461-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/003/2/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, JÚLIO CESAR CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 0281729-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/003/2/2019.

NOMEAR FLAVIA APARECIDA ZUCCHI VIVONE para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Roane Veríssimo Barreto Tavares, ID Funcional n° 4385325-0. Processo n° E-22/003/4/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, PA-MELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5097381-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/002/40/2019.

NOMEAR GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Helmo da Rocha Carvalho Filho, ID Funcional n° 4275300-7. Processo n° E-17/026/066/2019.

EXONERAR SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

NOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5037078-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional n° 5091741-2. Processo n° E-08/002/64/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JULIO ALVES GÓES, ID FUNCIONAL N° 5091741-2, do cargo em comissão

de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da As-sessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/64/2019.

NOMEAR REINALDO BARBOSA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.394, de 02/10/2015. Processo n° E-08/002/64/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES, ID FUNCIONAL N° 5089176-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/66/2019.

EXONERAR MARCELO TEIXEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5093807-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Sub-secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/65/2019.

NOMEAR RAFAELA OLIVEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Menezes, ID Funcional n° 5093807-0. Processo n° E-08/002/65/2019.

EXONERAR PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID FUNCIONAL N° 3067792-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/64/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANITA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 44118210, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/103071/2019.

NOMEAR CÍCERO NEY FEITOSA AUGUSTO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Santos de Melo, ID Funcional n° 2252972-1/2. Processo n° E-03/001/167/2019.

EXONERAR ALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 4219815-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/008/250/2019.

NOMEAR VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4332598-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Vieira, ID Funcional n° 4219815-1/1. Processo n° E-03/008/250/2019.

EXONERAR, a pedido, VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4332598-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/008/250/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, RAONI MARTINS LEAL, ID FUNCIONAL N° 5018907-7/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/178/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, ID FUNCIONAL 4379007-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/103072/2018.

NOMEAR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL N° 2054498-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paolo Dias Ferraiuole, ID Funcional n° 5082572-0. Processo n° E-26/016/125/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, TARIMAR GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL N° 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/098/2019.

NOMEAR PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, ID FUNCIONAL N° 4385210-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional n° 4322664-7. Processo n° E-26/003/31/2019.

NOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 4418721-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Póvoas de Queiroz Aché Cordeiro, ID Funcional n° 4355197-1. Processo n° E-26/003/31/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, ID FUNCIONAL N° 4385210-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/003/32/2019.

NOMEAR LUCIANA LOPES COSTA, ID FUCIONAL N° 4385105-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paul Philipp Maria John Jürgens, ID Funcional n° 4385210-6. Processo n° E-26/003/31/2019.

NOMEAR RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 4381177-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional n° 5084745-7. Processo n° E-26/003/31/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL

N° 4418721-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/003/32/2019.

NOMEAR MARCELO DE SOUZA CORENZA, ID FUNCIONAL N° 44315458-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento, ID Funcional n° 4418721-1. Processo n° E-26/003/31/2019.

NOMEAR MARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 3152235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional n° 4431261-0. Processo n° E-26/003/31/2019.

NOMEAR ERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5074245-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira Crisóstomo Perino, ID Funcional n° 5091228-3. Processo n° E-26/016/107/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, ERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5074245-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/107/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5095293-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/095/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, RENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL N° 42732891, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/096/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, RENE OLIVEIRA CANTO, ID FUNCIONAL N° 5095671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/097/2019.

NOMEAR SORAYA FONTES FEITOZA NARDELLI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Crispiniano Santos Nascimento, ID Funcional n° 5091376-0. Processo n° E-26/016/069/2019.

NOMEAR LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL N° 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional n° 434807-4. Processo n° E-07/002/139/2019.

NOMEAR ERIKA SALTEIRO CAVALCANTI DE SÁ para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica Peixoto Sant'Anna, ID Funcional n° 2028366-0. Processo n° E-07/002/128/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KÃMPFFE, ID FUNCIONAL N° 4265880-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° E-07/002/128/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL N° 4458679-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° E-07/026/22/2019.

NOMEAR HELIO EDSON DA COSTA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45585, de 26/02/2016. Processo n° E-12/207/17/2019.

NOMEAR DOUGLAS WALLACE DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45585, de 26/02/2016. Processo n° E-12/207/17/2019.

NOMEAR RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4281459-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45585, de 26/02/2016. Processo n° E-12/207/17/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, ME-LISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL N° 5019007-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° E-18/007/107/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, IVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL N° 575649-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo n° E-31/003/150/2019.

NOMEAR ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID FUNCIONAL N° 4195463-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Barboza de Santana, ID Funcional n° 5090926-6. Processo n° E-31/003/152/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, THIA-GO MEIRELLES SATYRO BRANDÃO, ID FUNCIONAL N° 5089676-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo n° E-31/003/151/2019.