Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP
Executivo I
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 122 (226) - 103
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO: DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 03-12-2012
PROCESSO: - ITESP/0707/2012
INTERESSADO: - FUNDAÇÃO ITESP
ASSUNTO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASSEIO PARA O ESCRITÓRIO DE JUQUIÁ.
Tendo em vista à manifestação da Equipe de Apoio e do Pregoeiro, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 39/2012 (fls.200/208), a qual ACOLHO e, considerando os demais elementos constantes dos autos, especialmente o Parecer ACJ n° 285/2012 (fls.117/120), com fundamento no artigo 3°, parágrafo único do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da Fundação ITESP, HOMOLOGO o objeto desta licitação em favor da empresa NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.058.479/0001-23, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), objetivando à prestação de serviços de limpeza e asseio para o escritório de Juquiá, que tem como Oferta de Compra a OC n° 171201170472012OC00214.
Extrato de Dispensa de Licitação - artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO ITESP N°0595/2011
Contratante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ''José Gomes da Silva"
Contratada:SANFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Objeto: Aquisição de materiais para construção de estufa agrícola.
Valor: R$5.703,12 (cinco mil, setecentos e três reais e doze centavos)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001 ; Unidade Gestora: 171201 ; Gestão : 17047 ; Natureza da Despesa : 33903090; Programa de Trabalho: 21631173149630000; PTRES:174725.
Nota de Empenho: 2012NE01863
Data de emissão: 27/11/2012
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 078/2012-E
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-da.sp.gov.br
Pregão Eletrônico n°. 078/2012-E
Processo n°. 3731/2012
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-da.sp.gov.br
Oferta de Compra: 172201170562012OC00098
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 26/11/2012.
Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 07/12/2012, às 09h30.
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP torna pública a presente RETIFICAÇÃO DE EDITAL promovida no instrumento convocatório acima mencionado, cujo edital se encontra disponibilizado nos sites www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br e, o aviso de licitação publicado no DOE, de 24 de novembro de 2012, Executivo I.
A presente retificação tem o escopo de melhor elucidar os termos do edital de licitação por meio do Pregão Eletrônico n°. 078/2012-E, assim, no item 10 Termo de Referência anexo I do Edital,
ONDE SE LÊ:
Item - Quant. - Unidade - Descrição Resumida do Objeto marca/fabricante/modelo/referência - Valor Unitário - Valor Total
01 - 193.300 - m3 - Limpeza de Caixa d'água - R$ - R$ LEIA-SE:
Item - Quant. - Unidade - Descrição Resumida do Objeto -Valor Unitário - Valor Total
01 - 193.800 - m3 - Limpeza de Caixa d'água - R$ - R$
Desse modo, permanecem inalteradas as demais disposições e regras contidas no referido instrumento convocatório, inclusive quanto a data e horário da sessão pública, tendo em vista que a alteração apenas afeta o modelo de apresentação da proposta física pelo licitante vencedor, mantendo a necessidade de observação do quantitativo previsto no item 3 do anexo I do edital, bem como do quantitativo previsto na Oferta de Compras RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 074/2012-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562012OC00094
Processo n.° 2669/2012
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de soluções para Segurança de Borda e Firewall.
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 04/12/2012.
Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 18/12/2012, às 09:30h.
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP torna pública a presente RETIFICAÇÃO DE EDITAL promovida no instrumento convocatório acima mencionado, cujo Edital se encontra disponibilizado nos sites www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br e, o aviso de licitação publicado no DOE, de 24 de novembro de 2012, Executivo I.
Em razão de alterações no corpo do Edital e que afetam a formulação de proposta, procedemos sua republicação, com devolução de prazo, de forma a assegurar o direito dos licitantes interessados.
Considerando, outrossim, que a presente alteração afetará a formulação das propostas comerciais, em razão do curto prazo entre a retificação do instrumento convocatório e a abertura do certame e, ainda, a fim de viabilizar ampla competitividade e, consequentemente, aferir a proposta mais vantajosa à Administração, nos termos do § 4°, do artigo 21, da Lei Federal n.° 8.666/93, designa-se como data de abertura da sessão pública de processamento deste Pregão Eletrônico o dia 18 de Dezembro de 2012, às 9:30h.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE n.° 4307/12 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.° 122/12, OC n.° 171312170482012OC00276 para prestação de serviços de locação de computadores novos, sem uso anterior, em último estágio de evolução tecnológica de hardware e software, incluindo a instalação, customização, garantia e manutenção dos equipamentos, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado 'Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 17/12/12 às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/12/12 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
Processo SDE 4063/12 - Nos termos da Portaria Adminis
trativa n.° 1003, de 03/10/05, despacho do Diretor Adminis
trativo de 03/12/12, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.°
107/12 - OC n.° 171312170482012OC00246, para aquisição
de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, após a ADJU
DICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira às empresas A.
A. DA SILVA BASTOS os itens 01, 06, 10 e 11 pelo valor total de R$2.631,20, COYOTE HARDWARE LTDA. o item 05 pelo valor total de R$378,00, EBEG COMERCIO DE EMBALAGENS E DES-CARTAVEIS LIMITADA o item 09 pelo valor total de R$5.120,00, HERICA SIMONE MATEUS - ME o item 07 pelo valor total de R$333,50 e W. G. DA CRUZ ME os itens 02 e 04 pelo valor total de R$1.308,00, perfazendo o valor total da aquisição de R$ R$9.770,70. Restaram prejudicados os itens 03 e 08.
Processo SDE 4678/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.° 1003, de 03/10/05, despacho do Diretor Administrativo de 03/12/12, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.° 113/12 - OC n.° 171312170482012OC00262, para aquisição de licença TLP Adobe Photoshop CS6 13 Multiplataforma português Full 1 User, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa NWS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. - EPP, o item, pelo valor unitário de R$ 1.770,00, perfazendo o valor total da aquisição de R$5.310,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RM1 0090/2012.
Termo de Contrato n° 010/2012 - DRM I
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA
Contratada: Salsapore Refeições Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes sob a tutela do estado, atendidos pela Fundação Casa no Casa de Semiliberdade Sorocaba.
Vigência: 12 meses, de 07/11/2012 à 06/11/2013.
Valor Total: R$ 119.851,20
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.73/14.243.1729.59 07.0000
Data da Assinatura: 07/11/2012
Processo RNE n.° 0124/12 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.° 050/12, OC n.° 171307170482012OC00109 para a prestação de serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes sob tutela do Estado, atendidos pela Fundação CASA, no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA Batatais, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado 'Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 17/12/12 às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/12/12 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DRM I - DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA I
Processo RM10068/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.° 526/2010, de 17.05.2010, despacho da Diretora da Divisão Regional Metropolitana I, de 29.11.2012, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n. ° DRM-I 029/2012 - OC n.° 171302170482012OC00106, para prestação de serviço de Treinamento de Brigada de Incêndio para funcionários da DRM-I, Fundação Casa, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa: CENTRO DE TREINAMENTO AGUIA DE FOGO LTDA., pelo valor total de R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais).
Processo ROE n.° 0120/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.° 526/10, editada em 17/05/10, despacho do Diretor de Divisão de 03/12/12, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.° DRO n.° 067/12 - OC n.° 171310170482012OC00084, para prestação de serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes sob tutela do Estado, atendidos pela Fundação CASA, nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Casa Irapuru “I" e "II", localizados no município de Irapuru e vinculados a Divisão Regional Oeste, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R$ 819.999,36, para o período de 12 meses.
DRM I - DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA I
Processo RM10073/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.° 526/2010, de 17.05.2010, despacho da Diretora da Divisão Regional Metropolitana I, de 29.11.2012, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.° DRM-I 032/2012 - OC n.° 171302170482012OC00107, para aquisição de Copo Descartável para atender à DRM I e seus CASA's vinculados, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa: A. A. DA SILVA BASTOS, para os itens 01 o valor total de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) e para o ítem 02, pelo valor total de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE 4679/2012
Termo de Contrato n° 042/2012 - SCO
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO
CASA
Contratada: Nemo-Núcleo Especializado em Medicina Ocu-pacional Ltda-EPP
Objeto: Prestação de serviços médicos e laboratoriais em medicina ocupacional para controle e
manutenção do PCMSO, incluindo a realização de exames complementares.
Vigência: 12 meses, de 01/12/2012 à 30/11/2013.
Valor Total: R$ 2.495.000,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.99/14.122.1728.59 04.0000
Data da Assinatura: 30/11/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE 4927/2012
Termo de Contrato n° 046/2012 - SCO
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO
CASA
Contratada: M Thomas Construções e Serviços Ltda
Objeto: Execução de obras de reconstrução de muros peri-metrais das CASAS Guarulhos II e Feminino para reconstrução do muro tombado com 100 metros de comprimento e 6 metros de altura, bem como, os serviços necessários para reparar a área administrativa da CASA guarulhos II afetada pela queda do muro e os serviços necessários para reforçar estruturalmente os muros existentes.
Prazo de Execução:90 (noventa) dias corridos contados à partir da ORDEM DE INÍCIO que é 26/11/2012
Valor Total: R$ 547.146,38
Classificação dos Recursos: 44.90.51.30/14.431.1728.22 08.0000
Data da Assinatura: 23/11/2012
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA OESTE
Processo RM4 n° 0126/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n° 526/2010, de 17.05.2010, despacho do Diretor de Divisão da Divisão Regional Metropolitana Oeste - DRM-IV de 03/12/2012, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRM-IV n° 063/2012, Oferta de Compra n° 171305170482012OC00082, para aquisição de materiais para instalações elétricas, após ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa A. A. DA SILVA COMERCIAL - ME, o item 14, pelo valor de R$ 4.716,00, à empresa MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO - EPP, o item 21, pelo valor de R$ 345,80, à empresa COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA - ME, os itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, pelo valor de R$ 4.532,83 e à empresa DAVOP COMERCIAL LTDA , os itens 1,4, 5 e 13 pelo valor de R$ 1.203,36, perfazendo o valor total de R$ 10.797,99.
Processo RM4 n° 0099/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n° 526/2010, de 17.05.2010, despacho do Diretor de Divisão da Divisão Regional Metropolitana Oeste - DRM-IV de 03/12/2012, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRM-IV n°
057/2012, Oferta de Compra n° 171305170482012OC00072, para aquisição de jogos lúdicos, após ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa EMBRASPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA os itens 06 e 09, pelo valor de R$ 3.696,00; à empresa KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA ME os itens 01, 02, 07 e 08, pelo valor de R$ 7.961,76; à empresa NEIDE FERNANDES MACÁRIO o item 03, pelo valor de R$ 244,80 e à empresa NB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLAS LTDA ME, os itens 04 e 05, pelo valor de R$ 1.094,40, perfazendo o valor total de R$ 12.996,96.
Processo RM4 n° 0131/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n° 526/2010, de 17.05.2010, despacho do Diretor de Divisão da Divisão Regional Metropolitana Oeste - DRM-IV de 03/12/2012, REVOGANDO nos termos do artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações o Pregão Eletrônico DRM-IV n° 064/2012, Oferta de Compra n° 171305170482012OC00086, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois) elevadores marca "Ergo" instalados no CASA Jardim São Luiz I e II vinculado à DRM-IV da FUNDAÇÃO CASA-SP, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE 0119/12- RETIFICAMOS O HORÁRIO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico RNE n.° 048/2012, OC n° 171307170482012OC00107, para Aquisição de Material de Higiene Pessoal, para suprir as necessidades dos Centros de Atendimento Subordinados à Divisão Regional Norte da Fundação CASA/SP a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 17/12/2012 às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/12/2012 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDS n° 1606/2012
Pregão Eletrônico n° 16/2012
Contrato n° 25/2012
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA.
Prazo: 15 (quinze) meses
Valor Total: R$ 32.340,00 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais)
Vigência: 26/11/2012 à 25/02/2014
Data da Assinatura: 22/11/2012
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-10-2012
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDS n° 1673/2012
Pregão Eletrônico n° 11/2012
Contrato n° 23/2012
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada: SOCRAM - SERVIÇOS TÉCNICOS EMPRESARIAIS LTDA. - EPP.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Prazo: 15 (quinze) meses
Valor Total: R$ 74.784,41 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Data da Assinatura: 05/10/2012
Onde se lê "Vigência: 10/11/2012 à 09/02/2014", leia se "Vigência: 12/11/2012 à 11/02/2014".
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Processo S-37791/2012 - Acadepol
Interessado - Academia de Polícia
Assunto - Aquisição de material de higiene e limpeza
Convite CV 38014/2012 OC n° 180123000012012OC00166.
A Academia de Policia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", torna público o resultado do certame realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC os objetos constantes dos itens foram classificados pelo critério de menor preço unitário conforme segue: Item 1 - Código SIAFISICO 226610 - Deso-dorizador ambiental, aerosol, floral - quantidade: 50 unidades, preço unitário: R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos) e preço total: R$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinqüenta centavos) à empresa Brito & Brito comercio de Produtos de Limpeza - CNPJ - 14.214.656/0001-11; Item 2 - Código SIAFISICO 1682040 - Desodorizador ambiental, aerosol, jasmim - quantidade: 50 unidades, preço unitário: R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) e preço total: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) à empresa Brito; & Brito comercio de Produtos de Limpeza - CNPJ - 14.214.656/0001-11; Item 3 - Código SIAFISICO 2916070 - Papel higiênico, folha dupla, classe 01 - quantidade: 100 fardos, preço unitário: R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos) e preço total: R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinqüenta reais) à empresa- Cia Canoinhas de papel - CNPJ 76.827.344/0001-30.
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO o certame pelo dirigente da Unidade gestora e ADJUDICADO seus objetos conforme classificação acima para que surtam os efeitos legais.
Processo n°.: - 703/2012 - S-255671/2012 - Vols. I, II, III e IV Interessado: - Academia de Polícia Civil
Assunto: Contratação de serviço de levantamento topográfico para o Campus II da Academia de Polícia Civil
A Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", torna público o resultado do Convite 01/2012: Realizados pela Comissão de Julgamento os trabalhos de classificação e habilitação dos licitantes para levantamento topográfico para o Campus II da Academia de Polícia Civil e após as análises recursais, foi classificada como vencedora para o único item a empresa C. R. Araújo Filho Engenharia - EPP. CNPJ 08.671.964/0001-73, utilizando o critério de menor preço, totalizando R$64.096,86 (sessenta e quatro mil e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Departamento de Administração
e Planejamento da Polícia Civil
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
Despacho do Sr. Divisionário Responsável pela UGE 180376 - datado 30/11/2012.
Natureza: Processo DGP - n.° 08.819/2011
Interessado: Divisão de Protocolo e Arquivo - DPA/DAP.
Assunto: Aquisição de 02 (duas) unidades de furadeiras de papéis automáticas hidráulicas com dois perfuradores.
Despacho n.°: 855 / 2012 (SSB)
O feito em questão foi inaugurado objetivando a aquisição do material acima descrito, visando o atendimento das necessidades da Divisão de Protocolo e Arquivo do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP.
Autorizada à deflagração do certame licitatório na Modalidade Convite Eletrônico/BEC, o qual restou como vencedora pelo Menor Preço, para o único item do certame a EMPRESA VITANET COMERCIAL LTDA - EPP.
A decisão administrativa ofertada pela Comissão Julgadora de Licitações não merece reparo, eis que fulcradas em dispositivos legais previstos no édito de convocação e na legislação pertinente.
Ante tais considerações e do que mais consta dos autos, HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto requisitado à empresa supra citada na UGE 180376.
A seguir, encaminhe-se o feito à Divisão de Finanças do DAP., para as providências cabíveis e, em trâmite direto, retorne à Divisão de Suprimentos para ultimação das medidas aplicáveis ao caso.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP:
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO - D.G.P : N.° 02.866/2011 e CJ / G.S.-N.° 5.210/2011
CONTRATO - DAP: N.° 023/2012
CONTRATANTE: Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP.
CONTRATADA: VPA ENGENHARIA LTDA -EPP
CNPJ: (EMPRESA) - N.° 14.330.927/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma da cobertura do prédio sede da Divisão de Suprimentos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: O presente Termo Contratual terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
RECURSO ALOCADO: UGE 180119 - Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP.
ELEMENTO: 33903980- "Conservação Manutenção de Bens Móveis e Imóveis"
Divisão de Transportes
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DIVISÃO DE TRANSPORTES DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL- DAP
DIVISÃO DE TRANSPORTES - DT
UNIDADE GESTORA EXECUTORA: 180120
PREGÃO ELETRÔNICO N.° : 006/2012-DT.
PROCESSO DGP N.° 6.099/2012 (CJ/GS/SSP n.° 11.734/2012). OFERTA DE COMPRA N.°: 180120000012012OC00041
OBJETO : AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A FROTA DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA
No dia trinta do mês de novembro de 2012, às 11:00 horas, reuniram-se na sede da Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, sita à Alameda Cleveland, n.° 534, Campos Elíseos, Capital, o Doutor FAUSTO ROBERTO SARTORI ANTONIO, Delegado de Polícia Assistente da mesma unidade supracitada, Pregoeiro devidamente habilitado conforme Certificado n.° 114663, da Escola de Governo e Administração Pública - Egap/Fundap, juntamente com a respectiva Equipe de Apoio composta por LUIZA PEREIRA MANOEL DA SILVA, MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS e ESTANISLAU RIBEIRO, assim designados pela Portaria n.° 16/2009, da Delegacia Geral de Polícia, datada de 07/05/2009, cuja cópia segue devidamente encartada no Processo DGP n.° 6.099/2012 (CJ/GS/SSP n.° 11.734/2012), para a Sessão Pública do Pregão em destaque, o qual tinha por objetivo a aquisição de viaturas para a frota da Delegacia Geral de Polícia, para utilização nas atividades de polícia judiciária concernentes.
Iniciada a Sessão mediante abertura automática das propostas, as mesmas foram analisadas, sendo classificadas aquelas que atenderam às exigências previstas no Instrumento Convocatório.
A etapa de lances e a fase de negociação transcorreram normalmente, sem quaisquer incidentes dignos de registro.
As licitantes foram então identificadas pelo sistema, ao final da negociação, o Pregoeiro entendeu como aceitáveis os preços finais apresentados, visto que compatíveis com a pesquisa prévia de mercado realizada pela Unidade, bem como situaram-se abaixo dos preços referenciais previamente estabelecidos pela Administração.
Prosseguindo-se, foram analisados os documentos alusivos à habilitação das licitantes, ocasião em que foi verificado o atendimento dos requisitos contidos no Edital, sendo certo que a empresa Volkswagen do Brasil Ltda., apresentou recurso contra a desclassificação da sua proposta e a classificação de outra concorrente, motivo pelo qual os itens licitados não foram adjudicados pelo Pregoeiro.
Os preços apurados foram os seguintes:
Item 1: 04 (quatro) veículos, novos, 0 (zero) Km, ano de fabricação e modelo não inferior a 2012, tipo camionete, cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel e turbo alimentados, potência mínima 150 cv, transmissão manual, devidamente caracterizados nas cores e identificações visuais padrões da Instituição, contando com sinalizadores visuais e acústicos e demais adaptações usuais de conformidade com a Especificação Técnica n.° 002/2012-DT, constantes do Anexo I que faz parte integrante do Edital - Empresa vencedora: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.; veículo ofertado: CHEVROLET S/10 4X4 DIESEL; valor unitário negociado: R$ 99.000,00; valor global do item: R$ 396.000,00.
Item 2: 250 (duzentos e cinquenta) veículos, novos, 0 (zero) Km, ano de fabricação e modelo não inferior a 2012, com a denominação comercial "Utilitário Esportivo", combustível gasolina, diesel ou flexível (gasolina/álcool em qualquer proporção), tração 4x2, potência de no mínimo 150 cv, transmissão manual ou automática, devidamente caracterizados nas cores e identificações visuais padrões da Instituição, contando com ar condicionado, sinalizadores acústicos visuais, rádios trans-ceptores móveis com tecnologia digital, cela no compartimento traseiro para transporte de custodiados, para reaparelhamento das Delegacias de Polícia da Capital, do DEMARCO e do Interior, contando também com as demais adaptações usuais de conformidade com a Especificação Técnica n.° 003/2012-DT, constante do Anexo II que faz parte integrante do Edital - Empresa vencedora: TOYOTA DO BRASIL LTDA.; veículo ofertado: HILUX SW4
Confirma a exclusão?