Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

Executivo I

136 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

• - Propostas Restantes: 14

• - Propostas Classificadas: 14

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 5 PARA A EMPRESA SO PEIXE IMPORTAÇAO -COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA EPP NO VR UNIT DE R$ 3,77 E VR TOTAL DE R$ 82.913,61

ITEM 6

• - Numero do Item: 6

• - Descrição: LEITE PASTEURIZADO, CONSERVADO ENTRE 1 A 10 GRAUS CENTIGRADOS, INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3,0%, VAL. DE 48 HORAS NA ENTREGA,ENVASADO EM EMBALAGENS SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO(2.244,DE 04/06/97),MERCOSUL,INST. NORMAT.62 DE 29/12/2011 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA

• - Unidade de Fornecimento: SACO DE 1,00 LITRO

• - Quantidade: 97200

• - Menor Valor: 1,6500

• - CNPJ Vencedor: 12216389000196

• - Vencedor: LATICINIOS DE BARRETOS MULT MILK LTDA

- ME

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 6 PARA A EMPRESA LATICIONIOS DE BARRETOS MULT MILK LTDA ME NO VR UNIT DE R$ 1,65 E VR TOTAL DE R$ 160.380,00

ITEM 7

• - Numero do Item: 7

• - Descrição: LINGUICA, FRESCAL, TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONA-DA EM SACO DE POLIETILENO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-05(DECRETO 12.486/78),INSTR. NORM.04/03/00 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, PAODUTO SUJ.VERIFIC.NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SEC. DA AGRIC.

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 7000

• - Menor Valor: 4,3900

• - CNPJ Vencedor: 06064770000184

• - Vencedor: Silvana Aparecido Prela- EPP

• - Propostas Entregues: 14

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 14

• - Propostas Classificadas: 14

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 7 PARA A EMPRESA SILVANA APARECIEDO PRELA EPP NO VR UNIT DE R$ 4,39 E VR TOTAL DE R$ 30.730,00

ITEM 8

• - Numero do Item: 8

• - Descrição: PESCADO, MERLUZA, EM FILE, SEM COURO E SEM PELE, PESANDO 110 G A UNIDADE, PODENDO VARIAR EM 10 G PARA MENOS OU MAIS, LIMPO, CONGELADO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM PLASTICO TRANSPARENTE INTERFOLHADO, ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO ATOXICO CONTENDO 20 KG DO PRODUTO, ROTULO E CARIMBO DE INSPECAO (SIF OU SISP), E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA CVS-06 DE 10/03/1999 E DECRETO ESTADUAL NR. 12.486/78-NTA 09, COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE ESTAR CONFORME NOTA TECNICA 19/09

- DPDC, DEVE CONSTAR PESO LIQUIDO (ANTES DO CONGELAMENTO) E PESO BRUTO APOS O CONGELAMENTO

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 5280

• - Menor Valor: 8,0000

• - CNPJ Vencedor: 13386520000126

• - Vencedor: TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 13

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 13

• - Propostas Classificadas: 13

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 8 PARA A EMPRESA TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA NO VR UNIT DE R$ 8,00 E VR TOTAL DE R$ 42.240,00

ITEM 9

• - Numero do Item: 9

• - Descrição: QUEIJO, MUSSARELA, EMBALADO EM PLAS-TICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 4 DIAS A CONTAR DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA.364 DE 04/09/97 E NTA-11(DECRETO 12486 DE 20/10/78), E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGASAOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 1990

• - Menor Valor: 12,3000

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 9 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETI LIANI ME NO VR UNIT DE R$ 12,30 E VR TOTAL DE R$ 24.477,00

ITEM 10

• - Numero do Item: 10

• - Descrição: QUEIJO, PARMESAO, EMBALADO EM PLAS-TICO APROPRIADO, INVIOLAVEL,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 4 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA.353 DE 04/09/97 E NTA-11(DECRETO 12486 DE 20/10/78), E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGASAOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 500

• - Menor Valor: 15,0000

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 6

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 6

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 10 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETI LIANI ME NO VR UNIT DE R$ 15,00 E VR TOTAL DE R$ 7.500,00

ITEM 11

• - Numero do Item: 11

• - Descrição: SALSICHA, VIENA, COMPOSTA DE CARNE SUINA E TOUCINHO, FRESCA C/CONDIMENTOS

TRITURADOS,MISTURADOS,COZIDOS, ACONDICIONADA EM SISTEMA CRY-O-VAC,COM VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-5(DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA.2244/97), INSTRUCAO NORMATIVA N° 4,DE 31 DE MARCO DE 2000 ESUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SEC.AGR

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 4428

• - Menor Valor: 3,0000

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 14

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 14

• - Propostas Classificadas: 14

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 11 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETI LIANI ME NO VR UNIT DE R$ 3,00 E VR TOTAL DE R$ 13.284,00

ITEM 12

• - Numero do Item: 12

• - Descrição: TOUCINHO, PREPARADO COM CARNE CURADA DE SUINO DEFUMADO,SEM COSTELA,EM MANTA, ACON-DICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-4(DECRETO 12.486 DE 20/10/78), INSTRUCAO NORMATIVA N°21 DE 31 DE JULHO DE 2000 ESUAS POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SEC.AGR

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 480

• - Menor Valor: 6,3300

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 13

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 13

• - Propostas Classificadas: 13

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 12 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETI LIANI ME NO VR UNIT DE R$ 6,33 E VR TOTAL DE R$ 3.038,40

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de 03-11-2012

Homologação

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2012-PRP, encartada nos autos do Processo n° 294/2012-PRP, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com entregas parceladas para o período de 01 de janeiro de 2012 a 30 de abril de 2012, nos termos do Parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

MARIA INEZ DE L. CANDIDO ME, o item 01 totalizando o valor de R$ 61.965,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

J L RODRIGUES ALIMENTOS ME o item 02 totalizando o valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

O. SARTORI FRIOS ME o item 03, totalizando o valor de R$ 33.961,68 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).

ROSLAINE DONIZETI LIANI ME o itens 04, 9, 10, 11 e 12 totalizando o valor de R$ 50.179,40 (cinqüenta mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos).

SO PEIXE IMPORTAÇÃO, COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA EPP o item 05, totalizando o valor de R$ 82.913,61 (oitenta e dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e um centavos).

LATICINIOS DE BARRETOS MULT MILK LTDA ME o item 06 totalizando o valor de R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais).

SILVANA APARECIDO PRELA EPP o item 07 totalizando o valor de R$ 30.730,00 (trinta mil, setecentos e trinta reais).

TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA o item 08 totalizando o valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais).

II - O valor da presente homologação é de R$ 611.969,69 (seiscentos e onze mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos)

III - Não havendo intenção de interposição de recursos, conforme preceituo artigo 12, inciso XVIII da resolução CEGP-10, de 19/11/2002, ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para que no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação a comparecerem ao Núcleo de Finanças e Suprimentos desta unidade prisional, sito a Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 Ribeirão Preto/SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• - Pregão Eletrônico n° :020/2012-PE

• - Processo n° :292/2012-PRP

• - Objeto :AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTO-CÁVEIS PARA O PERIODO DE 01/01/2012 A 30/04/2012.

Às 09:02:40 horas do dia 30 de Novembro de 2012, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade VICENTE DE OLIVEIRA CASTRO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: GERIEL GENARO e JOSE ROBERTO FRANCHINI, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 380166000012012OC00162. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

• - Numero do Item: 1

• - Descrição: ACUCAR, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,REFINADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINI-MO DE 99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLASTICO ATOXICO,VALIDADE MINIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 271 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 14000

• - Menor Valor: 1,5000

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 7

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 7

• - Propostas Classificadas: 7

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 01 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 1,50 E VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00.

ITEM 2

• - Numero do Item: 2

• - Descrição: ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1, LONGO E FINO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIO-NADO EM SACO PLASTICO,VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263 DE 22 SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 5,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 12395

• - Menor Valor: 7,8900

• - CNPJ Vencedor: 10875674000193

• - Vencedor: NutraMil Comércio de Cereais Ltda. Me.

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 02 PARA A EMPRESA NUTRAMIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 7,89 E VALOR TOTAL DE R$ 97.796,55.

ITEM 3

• - Numero do Item: 3

• - Descrição: CAFE TRADICIONAL, TORRADO E MOIDO,CONSTITUIDO DE CAFE ATE TIPO 8 NACLASSIFICACAO OFICIAL BRASILEIRA -COB, BEBIDA VARIANDO DE MOLE A RIO,EXCLUINDO-SE O GOSTO RIOZONA, COM UM MAXIMO DE 20% DE DEFEITOS PRETOS,VERDES E ARDIDOS,E AUSENCIA, DE GRAOS PRETOS- VERDES E FERMENTADOS,ADMITINDO-SE GRAOS DE, SAFRAS PASSADAS,ROBUSTA CONILLON, DESDE QUE O GOSTO NAO SEJA PRONUNCIADO E PREPONDERANTE, PONTO DE TORRA MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO CLARO, COM QUALIDADE GLOBAL ACEITAVEL MINIMA DE 4,5 PONTOS NAESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 DO LOTE ENTREGUE, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS), EM G/100G MAXIMA DE 1%, E UMIDADE EM G/100G MAXIMA DE 5%, OBEDECENDO RESOLUCAO SAA 19, DE 05/04/2010, COM EMBALAGEM ALTO VACUO (TIJOLINHO), ROTULAGEM IMPRESSA NO PACOTE, NAO SENDO TOLERADA A PRESENCA DE ETIQUETA AUTO ADESIVA COM ADESCRICAO DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE (11) ONZE MESES, DEVENDO OBEDECER AS EXI-GENCIAS DAS PORTARIA 377, DE 26/04/1999 E PORT.259/2002, RES-SAA 28 DE 01/06/2007, INSTRUCAO NORMATIVA NR 16, DE 24/05/2010 DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA DO CAFE

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 13000

• - Menor Valor: 3,6900

• - CNPJ Vencedor: 11517200000132

• - Vencedor: Micron Gêneros Alimentícios Ltda.

• - Propostas Entregues: 11

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 11

• - Propostas Classificadas: 11

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 03 PARA A EMPRESA MICROM GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 3,69 E VALOR TOTAL DE R$ 47.970,00.

ITEM 4

• - Numero do Item: 4

• - Descrição: CALDO DE CARNE, COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE BOVINA, VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA,EM PO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 96

• - Menor Valor: 2,2800

• - CNPJ Vencedor: 08399660000107

• - Vencedor: COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -ME

• - Propostas Entregues: 6

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 6

• - Propostas Classificadas: 6

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 04 PARA A EMPRESA COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 2,28 E VALOR TOTAL DE R$ 218,88.

ITEM 5

• - Numero do Item: 5

• - Descrição: DOCE EM PASTA, OBTIDO DAS PARTES COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DE VEGETAL COM ACUCAR, CONTENDO PETICINA,AJUSTADOR DE PH, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS A SUA COMPOSICAO, GOIABADA, CLASSIFICADO EM SIMPLES DE GOIABA, COM CONSISTEN-CIA FIRME PARA CORTE, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA HERMETICAMENTE FECHADA,PESANDO 400 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM VALIDADE MINIMA 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272 DE 22 SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: CAIXA 400,00 GRAMA

• - Quantidade: 10100

• - Menor Valor: 0,8000

• - CNPJ Vencedor: 08399660000107

• - Vencedor: COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 05 PARA A EMPRESA COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 0,80 E VALOR TOTAL DE R$ 8.080,00.

ITEM 6

• - Numero do Item: 6

• - Descrição: EXTRATO DE TOMATE, SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCEN-TRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, VAL.MIN.14 MESES A CONTAR DA ENTREGA,ACONDICIONADO EM LATA COM ENVAZAMENTO A VACUO LATA 4,10 KG, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/03 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: LATA 4,10 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 500

• - Menor Valor: 6,0000

• - CNPJ Vencedor: 08399660000107

• - Vencedor: COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 06 PARA A EMPRESA COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 6,00 E VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00.

ITEM 7

• - Numero do Item: 7

• - Descrição: FARINHA DE MANDIOCA, SECA,FINA,LIGEIRAMENTE TORRADA, ESCURA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, VALIDADE MINIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 2100

• - Menor Valor: 0,8700

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 07 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 0,87 E VALOR TOTAL DE R$ 1.827,00.

ITEM 8

• - Numero do Item: 8

• - Descrição: FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO,LIMPO,DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, VALIDADE MIN.2 MESES E 4 DIAS A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIO-NADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORTARIA NR 354/96)

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 3000

• - Menor Valor: 1,0700

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 08 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 1,07 E VALOR TOTAL DE R$ 3.210,00.

ITEM 9

• - Numero do Item: 9

• - Descrição: FARINHA DE TRIGO, FINA,PARA PANIFI-CACAO, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA,PRE MISTURA PARA PAO FRANCES E MELHORADOR PARA FARINHA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA COM-POSICAO, VALIDADE MIN.2 MESES E 4 DIAS A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO DE RAFIA,PESANDO 25 QUILOS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORTARIA ANVISA N°354,DE 18/07/96_DETENMS) RDC 263/2005, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: SACO 25,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 980

• - Menor Valor: 28,4800

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 09 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 28,48 E VALOR TOTAL DE R$ 27.910,40.

ITEM 10

• - Numero do Item: 10

• - Descrição: FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTI-TUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 14%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIO-NADO EM SACO PLASTICO, VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268,DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTRUCAO NORMATIVA 12, DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 30996

• - Menor Valor: 2,5000

• - CNPJ Vencedor: 00993490000174

• - Vencedor: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA EPP

• - Propostas Entregues: 10

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 10

• - Propostas Classificadas: 10

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 10 PARA A EMPRESA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA EPP NO VALOR UNITATIO DE R$ 2,50 E VALOR TOTAL DE R$ 77.490,00.

ITEM 11

• - Numero do Item: 11

• - Descrição: FERMENTO QUIMICO, TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO,FOSFATO MONO-CALCIO,VALIDADEMINIMA 4 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, ACONDICIONADO EM LATA HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CMO A NTA-81 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: LATA 100,00 GRAMA

• - Quantidade: 195

• - Menor Valor: 1,0200

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 11 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 1,02 E VALOR TOTAL DE R$ 196,90.

ITEM 12