2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 137

• - Numero do Item: 12

• - Descrição: FUBA DE MILHO, SIMPLES,DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSEN-CIA DE UMIDADE,FERMENTACAO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, VALIDADE MINIMA 4 MESES A CONTAR DA ENTREGA,EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 800

• - Menor Valor: 1,0000

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 12 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 1,00 E VALOR TOTAL DE R$ 800,00.

ITEM 13

• - Numero do Item: 13

• - Descrição: MARGARINA, COM SAL, TEOR DE LIPIDIOS DE FORMA PRECISA NA EMBALAGEM, ACIMA DE 60%, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS VITAMINAS E SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, VALIDADE MINIMA 5 MESES A CONTAR DA ENTREGA,EM BALDE PLASTICO, PESANDO 15 QUILOS, EMBALADO EM BALDE PLASTICO, CONFORME PORTARIA 372/97 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: UNIDADE

• - Quantidade: 409

• - Menor Valor: 41,4800

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 13 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 41,48 E VALOR TOTAL DE R$ 16.905,32.

ITEM 14

• - Numero do Item: 14

• - Descrição: MASSA ALIMENTICIA, SECA PARA MACAR-RONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO,COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O (RES.RDC 12/01 ANVISA/ MS),(RES.363/05 ANVISA), PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 7073

• - Menor Valor: 0,8500

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 14 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 0,85 E VALOR TOTAL DE R$ 6.012,05.

ITEM 15

• - Numero do Item: 15

• - Descrição: MASSA ALIMENTICIA, SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMAS-SAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXIC O,COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O (DEC.3.029,16/04/99) E (RES. RDC 263/05),ANVISA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMIONADOSPELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 4000

• - Menor Valor: 0,8300

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 15 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 0,83 E VALOR TOTAL DE R$ 3.320,00.

ITEM 16

• - Numero do Item: 16

• - Descrição: OLEO COMESTIVEL, DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, FRASCO COM 900 ML, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 270 DE 22/09/2005 E SUAS ALTERA-COESPOSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: FRASCO 900,00 MILILITRO

• - Quantidade: 20528

• - Menor Valor: 2,9500

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 8

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 8

• - Propostas Classificadas: 8

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 16 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 2,95 E VALOR TOTAL DE R$ 60.557,60.

ITEM 17

• - Numero do Item: 17

• - Descrição: OREGANO, EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

TRANSPARENTE,ATOXICO, CONTENDO 500GRAMAS, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO,VALIDADE MINIMA 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: SACO DE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 97

• - Menor Valor: 5,2500

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 17 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 5,25 E VALOR TOTAL DE R$ 509,25.

ITEM 18

• - Numero do Item: 18

• - Descrição: PIMENTA DO REINO, EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, 500GRAMAS, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVE-RAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/ E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: SACO DE 500,00 GRAMA

• - Quantidade: 160

• - Menor Valor: 3,0000

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 4

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 4

• - Propostas Classificadas: 4

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 18 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 3,00 E VALOR TOTAL DE R$ 480,00.

ITEM 19

• - Numero do Item: 19

• - Descrição: PO P/PREPARO DE GELATINA, SABOR MORANGO, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES ARTIFICIAIS E E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, VAL.MIN 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA,ACONDICIONADO EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO CONTENDO SACO PLASTICO,PESANDO 1 QUILO, E SUAS CONDICOES DEVE-RAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 2000

• - Menor Valor: 2,8800

• - CNPJ Vencedor: 13677132000102

• - Vencedor: flic alimentos ltda epp

• - Propostas Entregues: 8

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 8

• - Propostas Classificadas: 8

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 19 PARA A EMPRESA FLIC ALIMENTOS LTDA EPP NO VALOR UNITATIO DE R$ 2,88 E VALOR TOTAL DE R$ 5.760,00.

ITEM 20

• - Numero do Item: 20

• - Descrição: SAL, REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIO-NADO EM SACO DE POLIETILENO,RESISTENTE E VEDADO,COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RES. RDC N 28,DE 28/03/00),RES. RDC 130/03 E SUAS ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: PACOTE 1,00 QUILOGRAMA

• - Quantidade: 4947

• - Menor Valor: 0,5500

• - CNPJ Vencedor: 08528442000117

• - Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 20 PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NO VALOR UNITATIO DE R$ 0,55 E VALOR TOTAL DE R$ 2.720,85.

ITEM 21

• - Numero do Item: 21

• - Descrição: SUCO CONCENTRADO, SABOR DE MARA-CUJA, PARA SER DILUIDO EM AGUA, COMPOSTO DE CORANTE NATURAL, CONSERVANTE: BENZOATO DE SODIO E METABIS-SULFITO DE SODIO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS A SUA COMPOSICAO, QUALIDADE OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, ACONDICIONADO EM BOMBO-NA PLASTICA CONTENDO 5 LITROS, E SUAS CONDICOES DEVE-RAO ESTAR DE ACORDO COM A (RES.40/01 DA ANVISA),RES. RDC 360/03 E RDC 272/05E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: UNIDADE

• - Quantidade: 700

• - Menor Valor: 11,6500

• - CNPJ Vencedor: 08399660000107

• - Vencedor: COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -ME

• - Propostas Entregues: 7

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 7

• - Propostas Classificadas: 7

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 21 PARA A EMPRESA COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 11,65 E VALOR TOTAL DE R$ 8.155,00.

ITEM 22

• - Numero do Item: 22

• - Descrição: VINAGRE, DE VINHO, RESULTANTE DA FER-MENTACAO ACETICA DO VINHO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE

DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS,COM VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLAS-TICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 750 ML, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 27605 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: FRASCO 750,00 MILILITRO

• - Quantidade: 6000

• - Menor Valor: 1,2500

• - CNPJ Vencedor: 64676729000165

• - Vencedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME

• - Propostas Entregues: 5

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 5

• - Propostas Classificadas: 5

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 22 PARA A EMPRESA ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 1,25 E VALOR TOTAL DE R$ 7.500,00.

ITEM 23

• - Numero do Item: 23

• - Descrição: XAROPE ARTIFICIAL, ABOR GROSELHA,E SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM DENSIDADE DE 1,30 OU SEJA, 62% DE ACUCAR POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM FRASCO DE PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO, COM TAMPA, ROS-QUEADA E HERMETICAMENTE VEDADA,COM VALIDADE MINI-MA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA

NR. 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA

• - Unidade de Fornecimento: LITRO

• - Quantidade: 920

• - Menor Valor: 2,2800

• - CNPJ Vencedor: 08399660000107

• - Vencedor: COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -ME

• - Propostas Entregues: 4

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 4

• - Propostas Classificadas: 4

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 23 PARA A EMPRESA COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME NO VALOR UNITATIO DE R$ 2,28 E VALOR TOTAL DE R$ 2.097,60.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO, CUJA ATA VAI ASSINADA PELO PREGOEIRO E PELOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

Data - 03/12/2012 às 11:04:40

Despacho do Diretor de 03-12-2012

Homologação

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2012-PRP, encartada nos autos do Processo n° 292/2012-PRP, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis com entregas parceladas para o período de 01 de janeiro de 2012 a 30 de abril de 2012, nos termos do Parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA os itens

OI, 07, 08, 12, 14, 15 e 20 totalizando o valor de R$ 38.889,90 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).

NUTRAMIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME o item 02 totalizando o valor de R$ 97.796,55 (noventa e sete mil setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).

MICROM GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA o item 03 totalizando o valor de R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais).

COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME os itens 04, 05, 06, 21 e 23 totalizando o valor de R$ 21.551,48 (vinte e um mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta e oito centavos).

ROSLAINE DONIZETE LIANI - ME os itens 09, 11, 13, 16, 17, 18 e 22 totalizando o valor de R$ 114.121,47 (cento e quatorze mil cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA EPP o item 10 totalizando o valor de R$ 77.490,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais).

FLIC ALIMENTOS LTDA EPP o item 19 totalizando o valor de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).

II - O valor da presente homologação é de R$ 403.579,40 (quatrocentos e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)

III - Não havendo intenção de interposição de recursos, conforme preceituo artigo 12, inciso XVIII da resolução CEGP-10, de 19/11/2002, ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para que no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação a comparecerem ao Núcleo de Finanças e Suprimentos desta unidade prisional, sito a Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 Ribeirão Preto/SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de 30-11-2012

Homologação

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2012-PRP, encartada nos autos do Processo n° 293/2012-PRP, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros com entregas parceladas para o período de 01 de janeiro de 2013 a 30 de abril de 2013, nos termos do Parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

A & A COMERCIAL LTDA EPP os itens 01,02, 09, 11, 12, 13, 14 e 17 totalizando o valor de R$ 95.402,54 (noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).

COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA os itens 03, 05 e 07 totalizando o valor de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mi e novecentos reais).

ALINE MENDONÇA CODO - EPP os itens 04, 06, 08, 10, 15 e 16 totalizando o valor de R$ 113.009,27 (centos e treze mil e nove reais e vinte e sete centavos).

II - O valor da presente homologação é de R$ 263.311,81 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e onze reais e oitenta e um centavos)

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• - Pregão Eletrônico n° :021/2012-PE

• - Processo n° :293/2012-PRP

• - Objeto :AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERIODO DE 01/01/2013 A 30/04/2013

Às 09:00:12 horas do dia 29 de Novembro de 2012, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade VICENTE DE OLIVEIRA CASTRO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: GERIEL GENARO e JOSE ROBERTO FRANCHINI, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 380166000012012OC00163. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

• - Numero do Item: 1

• - Descrição: ACELGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRA-DADO DE MADEIRA(600X450X360)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 12KGS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO), PRODUTO SUJEITO A VERI-FICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 6220

• - Menor Valor: 1,7000

• - CNPJ Vencedor: 12820747000175

• - Vencedor: A & A COMERCIAL LTDA EPP

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 01 PARA A EMPRESA A & A COMERCIO LTDA EPP NO VALOR UNITARIO DE R$ 1,70 E VALOR TOTAL DE R$ 10.574,00.

ITEM 2

• - Numero do Item: 2

• - Descrição: ALHO, COLORACAO BRANCA GRANDE, COM DIAMETRO EQUATORIAL MAIOR QUE 60MM, INTEIRO, SEM PERDA DE BUBILHO, SEM ESTAR BROTADO,CHOCHO,DETERIOR ADO,DESIDRATADO,QUEIMADO, POLPA EXTERNA C/PERFURA-CAO DE PRAGA,DANO MECANICO, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMB.PALETIZAVEL, CONTENDO IDENTIF.DO PRODUTO,PESO LIQUIDO,NOME DO FORNECEDOR, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO PRODUTO, E TELEFONE, DEVENDO OBDECER AS EXIGENCIAS DA RES.ANVISA 259/02,PORT.157/02 E RES. CVS 15/91,INFCONTIDAS NORMAS E PADROES SITE WWW. BEC.SP.GOV.BR

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 3700

• - Menor Valor: 8,1600

• - CNPJ Vencedor: 12820747000175

• - Vencedor: A & A COMERCIAL LTDA EPP

• - Propostas Entregues: 8

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 8

• - Propostas Classificadas: 8

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 02 PARA A EMPRESA A & A COMERCIO LTDA EPP NO VALOR UNITARIO DE R$ 8,16 E VALOR TOTAL DE R$ 30.192,00.

ITEM 3

• - Numero do Item: 3

• - Descrição: BANANA, NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(500X350X265) MM,COM 14 DUZIAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 20KGS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO), PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINSTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 26000

• - Menor Valor: 1,1900

• - CNPJ Vencedor: 07691180000144

• - Vencedor: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 03 PARA A EMPRESA COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA NO VALOR UNITARIO DE R$ 1,19 E VALOR TOTAL DE R$ 30.940,00.

ITEM 4

• - Numero do Item: 4

• - Descrição: BATATA, COMUM ESCOVADA, COM DIAME-TRO EQUATORIAL ENTRE DE 42 A 69 MM, MEDIA E UNIFORME, NAO APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEA MENTO,ARROXEAMENTO,BROTEAMENTO, RACHADURA, PODRI-DAO, E OS DEFEITOS INTERNOS, COMO CORACAO OCO,NEGRO E MANCHA DE CHOCOLATE, DEVE ESTAR ISENTA DE EXCESSO DE SUBSTANCIAS TERROSAS,SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMB.ABERTA SUB MULTIPLA DE(1,00X1,20)M,EM PACOTE-SATOXICOS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO PRODUTO, E TELEFONERES.ANVISA 259/02,PORT. 157/02 E RES. CVS.NR 15/91, DEVENDO OBEDECER AS INFORMACOES CONTIDAS EM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

• - Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA

• - Quantidade: 23000

• - Menor Valor: 1,2600

• - CNPJ Vencedor: 14681319000134

• - Vencedor: ALINE MENDONÇA CODO - EPP

• - Propostas Entregues: 9

• - Desistência de Propostas: 0

• - Propostas Restantes: 9

• - Propostas Classificadas: 9

• - Resultado do Item: Adjudicado

• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 04 PARA A EMPRESA ALINE MENDONÇA CODO EPP NO VALOR UNITARIO DE R$ 1,26 E VALOR TOTAL DE R$ 28.980,00.

ITEM 5

• - Numero do Item: 5

• - Descrição: BERINJELA, COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHAD URAS,PERFURACOES,CORTES), ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(495X355X220), PESANDO APROXIMADAMENTE 13KGS, E SUAS CONDICICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, COM PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE