CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(4)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1954 - SP (2019/0076097-7)

REQUERENTE : GUILHERME NOGUEIRA MOLINA

ADVOGADO : FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847

REQUERIDO : EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS

S/A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/03/2019 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1955 - PR (2019/0076119-1)

REQUERENTE : JULIANO VANELLI

ADVOGADO : ESTYVERSON FERNANDO GIACOMINI - PR060987

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 759060 (2015/0195074-6) em 19/03/2019 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1956 - MG (2019/0076515-7)

REQUERENTE : MARCELO FAGUNDES DA ROCHA

ADVOGADO : RONALDO DOS REIS SOUTO - MG042044

REQUERIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 19/03/2019 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2715 - CH (2019/0074674-4)

REQUERENTE : R M F H

ADVOGADOS : PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA - RJ110516

SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER - DF035181

REQUERIDO : C H

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/03/2019 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2718 - US (2019/0074976-2)