Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

Executivo I

14 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Ata da 43a Sessão Extraordinária de 2012 Do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, realizada em 5 de Junho de 2012

Às dez horas do dia cinco de junho de dois mil e doze na cidade de São Paulo, reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito, para em sua sede, realizar quadragésima terceira Sessão Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Conselheiro Orlando Miranda Ferreira e presença dos Conselheiros Titulares:-Adriana Aparecida de Lima, Antonio Renato Soares de Mello, Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Arnaldo Tadeu Poço, Celso Carlos de Camargo, Denis Alves Rodrigues, José Luiz Nakama, Josefa Tânia Ferreira da Rocha, Julyver Modesto de Araújo, Manoel Messias Barbosa, Márcio José Luchetta Camarinha, René Jean Dias Coelho Junior, Victor Gibello Junior. Abertos os trabalhos, foi dado conhecimento da seguinte. PAUTA DO DIA 29-05-2012 DO CORRENTE ANO:- PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DE CNH, EXCLUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO, CONSULTAS DIVERSAS, DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES (AS) CONSELHEIROS (AS) TITULARES CONFORME SEGUE:- ADRIANA APARECIDA DE LIMA:- 1) P. 0068978-6/2009, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE VALTER DONIZETE DIAS. 2) P.0356/2011, DA CIRE-TRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DE MARCELO GODINHO ROCHA. 3) P.0004256-0/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE MANOEL APARECIDO ALVES DOS SANTOS. ANTONIO RENATO SOARES DE MELLO:- 1) P. 0104248-8/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE ANA LUCIA HIGINO MARTINS. 2) P.764/2010, DA CIRETRAN DE ITAPETININGA, DE MARIANA DE CARVALHOBELLA. ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI:- 1) P. 884/2008, DA CIRETRAN DE MARÍLIA, DE OCTAVIO ANDREOLI JUNIOR. 2) P . 670/2008, DA CIRETRAN DE MARÍLIA, DE OCTAVIO ANDREOLI JUNIOR. 3)P. 0124323-8/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA E CORREA DE MELLO. ARNALDO TADEU POÇO:- 1) P.0000021-8/2012, DA CIRETRAN DE ANGATUBA, DE NEWTON SANTOS CORREA. 2) P.0070067-8/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO

- SETOR PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FERNANDO BELLIA MONTEIRO. CELSO CARLOS DE CAMARGO:- 1) P. 0001900-8/2011, DA CIRETRAN DE INDAIATUBA, DE FERNANDO MIGUEL BIMONTI. 2) P.0064254-0/2009, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO

- SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO. 3) P.0862/2011, DA CIRETRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DE MARCOS MOTA DE SOUSA. DENIS ALVES RODRIGUES:- 1) P. 88/2010, DA CIRETRAN DE NOVA GRANADA, DE CÉLIOMAR MACHADO. 2) P.360/2011, DA CIRETRAN DE ITATIBA, DE MATHEUS SCALON. JOSE LUIZ NAKAMA:- 1) P. 0097851-6/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE MARIA LUCIA VOMERO MONACO. 2) P. 0007378-7/2010, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE SUN YONG KIM. JOSEFA TANIA FERREIRA DA ROCHA:- 1) P.0049774-5/2009, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE ANTONIO KENZI KUBO. 2) P.0127671-2/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE REI-NALDO DOMINGOS STASIO. JULYVER MODESTO DE ARAUJO:- 1) P.0036424-1/2010, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE RODRIGO BASTOS MOREIRA. 2) P.0094355-1/2010, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE MAFALDO DE SOUZA. MANOEL MESSIAS BARBOSA:- 1) P.213/2010, DA CIRETRAN DE ITATIBA, DE NELSON CEZAR. 2) P.0096408-6/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE BELINI DE SOUZA OLIVEIRA. MARCIO JOSE LUCHETTA CAMARINHA:- 1) P. 438/2012, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE RUI CARLOS DE SOUZA. 2) P.0852/2011, DA CIRETRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DE AMANDA ISMAEL PIRILLO. RENE JEAN DIAS COELHO JUNIOR:- 1) P.1276/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE VALDI-NEI ANTONIO DO AMARAL. 2) P.0054777-3/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FELIPE SCOTTI CALBUCCI. VICTOR GIBELLO JUNIOR:- 1) P. 14-R/2012, DA CIRETRAN DE FERNANDÓPOLIS, DE GALILEU MARCOS PAGIORO. 2) P.0046875-7/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE SPATACO ANGELO VIZZOTTO. ORDEM DO DIA:- PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DE CNH, CONSULTAS DIVERSAS, COM AS DECISÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS (AS) CONFORME SEGUE:- ADRIANA APARECIDA DE LIMA:- 1) P. 4271-7/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE AUGUSTO LUIZ DE FARIA, Indeferido por unanimidade. 2) P.241-0/2011, DA CIRE-TRAN DE ITUVERAVA, DE FERNANDO GONÇALVES SEGISMUN-DO, Indeferido por unanimidade. 3) P. 100/11, DA CIRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DE ANTONIO RANGEL DOS SANTOS, Indeferido por unanimidade. ANTONIO RENATO SOARES DE MELLO:- 1) P.407-0/2010, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO

- SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FLAVIO PASTRELLI KAMADA, Diligência aprovada por unanimidade. 2) P.1039/11, DA CIRETRAN DE VALINHOS, DE FELIPE CAMARGO SIMONE, Indeferido por unanimidade. . ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI:- 1) P. 0124323-8/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO

- SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA E CORREA DE MELLO, Indeferido por unanimidade. 2) P. 884/2008, DA CIRETRAN DE MARILIA, DE OCTAVIO ANDREOLI JUNIOR, Indeferido por unanimidade. 3) P.670/2008, DA CIRE-TRAN DE MARILIA, DE OCTAVIO ANDREOLI JUNIOR, Indeferido por unanimidade. ARNALDO TADEU POÇO:- 1) P. 2011/187-9, DA CIRETRAN DE IGARAÇU DO TIETÊ, DE LUIZ ANTONIO MARTINS CAMBUHY, Indeferido por unanimidade. 2) P.1398-5/2011, DA CIRETRAN DE AMERICANA, DE CLAYTON RODRIGUES, Indeferido por unanimidade. DENIS ALVES RODRIGUES:- 1) P. 1682-2/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE AVAIR MACHARET, Indeferido por unanimidade. 2) P. 814/11, DA CIRETRAN DE VALI-NHOS, DE IVETE POGETI, Indeferido por unanimidade. 3) P.172-7/2011, DA CIRETRAN DE ITUVERAVA, DE MATHEUS CORREA DOS SANTOS, Indeferido por unanimidade. 4) P. 2980-4/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE AVAIR MACHARET, Indeferido por unanimidade. JOSEFA TANIA FERREIRA DA ROCHA:- 1) P. 4274-2/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE ELAINE CRISTINA MARANHA RODRIGUES, Indeferido por unanimidade. 2) P.0102246-5/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE CARLOS ALBERTO HAIDAR, Indeferido por unanimidade. 3) P. 0113476-0/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE PEDRO ALEXANDRE ZAINI, Indeferido por unanimidade. JOSE LUIZ NAKAMA:- 1) P.1330-4/2008, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE EDSON RAVAGNANI DOS REIS, Indeferido por unanimidade. 2) P.437/11, DA CIRETRAN DE ANDRADINA, DE FERNANDO PEREIRA DOS REIS, Diligência aprovada por unanimidade. 3) P.043422-0/2009, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE ANITA HIGA, Indeferido por unanimidade. MANOEL MESSIAS BARBOSA:- 1) P. 240-9/2011, DA CIRETRAN DE IGARAÇU DO TIETE, DE PAULA MARCELA TEIXEIRA CAPELAZZO, Indeferido por unanimidade. MARCIO JOSE LUCHETTA CAMARINHA:-1) P. 358/2008, DA CIRETRAN DE ANDRADINA, DE FERNANDO DE OLIVEIRA NOVAES, Deferido por unanimidade. 2) P. 1449-7/2010, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE TERESA CRISTINA DELIA BITTAR ARCHETTI, Indeferido por unanimidade. 3) P.32843-1/2010, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO

- SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE IRANI JOSE PEIXOTO, Diligência aprovada por unanimidade. RETIFICAÇÃO:- NA ATA 33a, 35a, 37a, 39a, 41a EXTRAORDINARIA de 2012, INCLUIR PRESENÇA PARA O CONSELHEIRO ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI, POIS FORAM DISTRIBUIDOS PROCESSOS. Nada mais havendo foram dados por encerrados os trabalhos desta reunião lavrando-se do ocorrido esta Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim Secretária.

ORLANDO MIRANDA FERREIRA: PRESIDENTE DO CETRAN

MARIA DAS DORES F. GARCIA: Secretária

Ata da 44a Sessão Extraordinária de 2012 Do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, realizada em 5 de Junho de 2012

Às onze horas e quinze minutos do dia cinco de junho de dois mil e doze na cidade de São Paulo, reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito, para em sua sede, realizar à quadragésima

quarta Sessão Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Conselheiro Orlando Miranda Ferreira e presença dos Conselheiros Suplentes:- Anísio Mathias dos Santos, Caroline Gallo Duarte, Claudia Aparecida Soares, Claudio Mendes Martinho, Dulce Lutfalla, José Cláudio Sartorelli, Márcia Barbosa da Silva, Marcos Antonio Rosa, Marks Rodigo Pintija, Oduvaldo Mônaco e Wagner de Oliveira Pestana. Estando ausentes os conselheiros:- Edmilson Colonello. (em curso pela PM DO ESTADO DE SÃO PAULO). Abertos os trabalhos, foi dado conhecimento da seguinte:- PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DE CNH, CONSULTAS DIVERSAS, COM AS DECISÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS CONFORME SEGUE:- PAUTA DO DIA 29-05-2012 DO CORRENTE ANO:- PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DE CNH, EXCLUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO, CONSULTAS DIVERSAS, DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES (AS) CONSELHEIROS (AS) SUPLENTES CONFORME SEGUE:- CAROLINE GALLO DUARTE:- 1) P. 2075-8/2012, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE LUIZ ANTONIO FERNANDES. 2) P. 570-8/2007, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE LUIZ GUSTAVO VON ATZINGEN. 3) P.102355-0/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FRANCISCO JUCIER TARGINO. CLAUDIA APARECIDA SOARES:- 1) P. 40904-2/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FRANCISCO LOPES. 2) P.1461/11, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE ASSED BITTAR FILHO. 3) P.4323-0/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE ENER LUCIO DE CASTRO. CLAUDIO MENDES MARTINHO:- 1) P. 2722/11, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE LUCAS ANTUNES DO CARMO. 2) P.0707/11, DA CIRETRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DE MARCOS ANTONIO CAMPOS OLIVENCIA. 3) P.0118941-4/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE GILMAR BALDASSARRE. DULCE LUTFALLA:- 1) P. 297/2010, DA CIRETRAN DE ITATIBA, DE PEDRO HENRIQUE ALVES. 2) P.1227/11, DA CIRETRAN DE BRAGANÇA PAULISTA, DE ANDRESSA DE FATI-MA MARCONDES. JOSÉ CLAUDIO SARTORELLI:- 1) P.305/11, DA CIRETRAN BRAGANÇA PAULISTA, DE DAIANE DE LIMA OLIVARES. 2) P.467/2010, DA CIRETRAN DE ITATIBA, DE PAULO ROBERTO GOMES. MARCOS ANTONIO ROSA:- 1) P. 284-7/2011, DA CIRETRAN DE PEREIRA BARRETO, DE REINALDO DOMINGOS MOREIRA. 2) P.272/12, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE ENIO DANIEL DIAS DE MATOS.MARKS RODRIGO PINTIJA:- 1) P.2520-3/2011, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE MARCELO BRITO CINTRA. 2) P.684/2011, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE ANTONIA APARECIDA MARTINI. ODUVALDO MONACO:- 1) P. 640/2011, DA CIRETRAN DE ITATIBA, DE KUMIKO YASUTAKE PATURCA. 2) P.039/12, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE EVERALDO TADEU QUILICI GONZALE.WAGNER DE OLIVEIRA PESTANA:- 1) P.2252-4/2011, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE ALBERTO IBANEZ RUIZ. 2) P.2249/11, DA CIRETRAN DE RIO CLARO, DE JOSE ALTEVIER ROCHA. ORDEM DO DIA:- PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DE CNH, CONSULTAS DIVERSAS, COM AS DECISÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS CONFORME SEGUE:- CLAUDIA APARECIDA SOARES:- 1) P. 129-6/2011, DA CIRETRAN DE ANGATUBA, DE VALERIA APARECIDA DE LUCCHIO PEDROSO, Indeferido por unanimidade. 2) P. 008/11, DA CIRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DE WALMAR SINELLI, Indeferido por unanimidade. 3) P. 10987-3/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE MANOEL ANTONIO LOPES RODRIGUES ALVES, Indeferido por unanimidade. CLAUDIO MENDES MARTINHO:- 1) P. 0115002-9/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Indeferido por unanimidade. 2) P.981/11, DA CIRETRAN DE HORTOLANDIA, DE RAIMUNDO DONATO DA SILVA, Diligência aprovada por unanimidade. 3) P.261/2009, DA CIRETRAN DE FRANCA, DE MAURO GARCIA GOES, Diligência aprovada por unanimidade. DULCE LUTFALLA:- 1) P. 002/2011, DA CIRETRAN DE LEME, DE DERCI CORDEIRO, Indeferido por unanimidade. 2) P. 116342-5/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE FABIO GUIMARAES PINHEIRO, Indeferido por unanimidade. 3) P.344/2011, DA CIRETRAN DE LEME, DE JOAO ROBERTO CRISTIANO, Indeferido por unanimi-dade.4) P.148-0/2011, DA CIRETRAN DE FERNANDOPOLIS, DE FLAVIO FRANCISCO DA SILVA, Indeferido por unanimidade. JOSE CLAUDIO SARTORELLI:- 1) P. 593/11, DA CIRETRAN DE ANDRADINA, DE ANDRE LUIS FERRARI COSTA AGUIAR, Indeferido por unanimidade. 2) P.526-5/2011, DA CIRETRAN DE FERNANDO-POLIS, DE JOAO ANTONIO GONÇALVES, Indeferido por unanimidade. 3) P.0104109-5/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE ADELIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indeferido por unanimidade. 4) P.2324-3/2006, DA CIRETRAN DE SÃO VICENTE, DE ROGERIO KAZUO TAMASHIRO, Indeferido por unanimidade. MARCOS ANTONIO ROSA:- 1) P. 39600-0/2011, DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO - SETOR DE PONTUAÇÃO DO DETRAN, DE SAMUEL SANCHES BATISTA, Indeferido por unanimidade. 2) P.813/2011, DA CIRETRAN DE VALINHOS, DE ISABELLA CORSATO ALVARENGA, Indeferido por unanimidade. ODUVALDO MONACO:- 1) P. 2797/11, DA CIRETRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DE NAPOLEAO GODOI ANTUNES DOS SANTOS, Indeferido por unanimidade.Nada mais havendo foram dados por encerrados os trabalhos desta reunião lavrando-se do ocorrido esta ata, que vai assinada pelo senhor Presidente e por mim Secretária.

ORLANDO MIRANDA FERREIRA: PRESIDENTE DO CETRAN

MARIA DAS DORES F. GARCIA: SECRETÁRIA

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Extrato de Prorrogação de Contrato

Processo FPFL n°. 0360/2010. Contratante: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. Contratada: Amazonian Air Ar Condicionado Ltda. ME Termo de Prorrogação de Contrato n° 24/2012, datado de 06/06/2012, do Contrato original n° 28/2011, de prestação de serviços de manutenção, organização e controle do sistema de ar condicionado. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em 08/06/2012 e término em 07/06/2013. Valor global: R$ 43.999,92. Valor mensal: R$ 3.666,66.

Extrato de Contrato

Processo FPFL n° 0079/2012. Doadora: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. Donatário: Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Termo de Doação n° 25/2012, datado de 06/06/2012, de doação de bens patrimoniais considerados inservíveis (equipamentos e outros materiais), com fundamento no artigo 17, inciso II, "a", da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e parecer da Procuradoria Jurídica constantes dos autos.

Gestão Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 012/2009 - SGP 1926/2008 - Parecer Jurídico CJ/SGP 75/2012.

Contratante: O Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública por meio da Chefia de Gabinete da pasta

Contratada: Empresa Vivo S.A.

Objeto: Prestação de serviços de Telecomunicação móvel

pessoal (SMP)

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 02-06-2012.

Contrato datado em 01-06-2012

Valor: R$ 9.270,00

Unidade Gestora 440104 - natureza de despesa 339039 -

programa de trabalho 04.122.4401.5948.000.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Comunicado

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DA-GCr/IAMS-PE N° 12/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

-- PROCESSO IAMSPE N° 006530/20121

TERMO DE CREDENCIAMENTO DA-GCr/ IAMSPE N° 012/2012

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: MULTI CLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-BARRETOS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS LEGAIS DO IAMSPE, RESIDENTES NA CIDADE DE BARRETOS E REGIÃO, NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA.. MUNICIPIO: BARRETOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ; 01/06/2012.

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME AMBULATORIAL

PROCESSO IAMSPE N° 013527/2011

TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N° 150/2011 HOMOLOGAÇÃO DO SR. SUPERINTENDENTE:08/11/2011

CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CREDENCIADO: CLÍNICA DE FRATURA RIO PRETO S/S LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA.

MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME AMBULATORIAL

PROCESSO IAMSPE N° 14731/2011

TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N° 007/2012 HOMOLOGAÇÃO DO SR. SUPERINTENDENTE:15/12/2011

CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CREDENCIADO: CLINIMED LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE ALERGIA/IMUNOLOGIA, CARDILOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, PNEUMOLOGIA, REU-MATOLOGOA.

MUNICIPIO: MOGI DAS CRUZES

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2012

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 6205/2012

CONTRATO DA 087/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

Objeto: COMPRA DE 4.300 (QUATRO MIL E TREZENTOS) FRASCOS COM MEIO DE CULTURA PARA HEMOCULTURA COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 33.627,50, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 5856/2012

CONTRATO DA 077/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: RELEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME.

Objeto: COMPRA DE 282 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS) TESTES PARA CADEIAS LEVES TIPO KAPPA, LAMBDA COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 20.727,00, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 6128/2012

CONTRATO DA 082/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.

Objeto: COMPRA DE 1.800 (um mil e oitocentos) TESTES PARA DOSAGENS HORMONAIS, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ACESSÓRIOS E TREINAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO GRATUITA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS TESTES.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 13.040,00, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 6484/2012

CONTRATO DA 090/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.

Objeto: COMPRA DE 22.580 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta) TESTES REAGENTES PARA UROANALISE COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 25.967,00, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 6022/2012

CONTRATO DA 085/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: TECNO 4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

- EPP.

Objeto: COMPRA DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) CARTUCHO/REAGENTE PARA ANALISADOR PORTÁTIL, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE TODA A APARELHAGEM AUTOMÁTICA NECESSÁRIA PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS TESTES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 7.392,00, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Extrato de Contrato

PROCESSO PREGÃO 6036/2012

CONTRATO DA 086/2012

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA: TECNO 4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

- EPP.

Objeto: COMPRA DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) CARTUCHOS PARA ANALISADOR QUÍMICO, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE TODA A APARELHAGEM AUTOMÁTICA NECESSÁRIA PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS EXAMES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 9.604,00, e onerará recursos orçamentários no subele-mento econômico 3390.3031.

MODALIDADE: Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO

Extrato do 2° Termo Aditivo

Contrato n° 162/2010

Processo n° 162/2010

Parecer Jurídico n° 288A/2012

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP

Contratada: TMogi Colégio Ltda - EPP

Objeto: Supressão do número de turmas/alunos, bem como o valor estimado do Contrato

Ficam suprimidas 7(sete) turmas ao número de turmas inicialmente descritas no Objeto contratado, alterando a CLÁUSULA 1.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.1 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços educacionais de realização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Módulo de Habilitação para 30(trinta) turmas de alunos, com carga horária total de 690 (seiscentos e noventa) horas a ser executados pela CONTRATADA por período máximo de 10(dez) meses, com turmas compostas de até 36(trinta e seis) alunos.

Valor total estimado: R$ 5.583.033,70 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trinta e três reais e setenta centavos)

Data da assinatura: 30/05/2012

Recursos orçamentários: Nat.Desp. 33903999 Atividade: 5887

Extratos de Contrato

-- Contrato n° 0721/12

Processo n.° 721/12

Parecer Jurídico n° 305/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP

Contratado: Ney Nazareno Sigolo

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 700-1743

Data da assinatura: 11/06/12

Vigência: 120 dias

Valor total: R$ 50.400,00

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5361

-- CT n° 0750/12

Processo n.° 750/12

Parecer Jurídico n° 310/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP

Contratado: Felipe Zambaldi

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 500-1736

Data da assinatura: 12/06/12

Vigência: 100 dias

Valor total: R$ 87.000,00

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 6043

Extratos de Contrato

-- OES n° 0749/12

Processo n.° 749/12

Parecer Jurídico n° 308/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP

Contratada: Ana Maria Brescancini

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1730

Data da assinatura: 11/06/12

Vigência: 30 dias

Valor total: R$ 3.600,00

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:

5363

-- OES n° 0782/12-1

Processo n.° 782/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP

Contratada: Carla Alessandra Barreto

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 110-1681

Data da assinatura: 12/06/12

Vigência: 12/06/12 a 30/12/12

Valor total: R$ 21.000,00

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5361

-- OES n°. 0273/12-2

Processo n°. 273/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo

- FUNDAP

Contratada: Lúcia de Almeida Leite

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 600-1738

Data da assinatura: 06/06/2012

Vigência: 06/06/2012 a 30/06/2012

Valor total: R$ 430,10

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:

5363

-- OES n°. 0767/12-1

Processo n°. 767/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo

- FUNDAP

Contratado: Kátia Regina Pessoa

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 800-1730

Data da assinatura: 06/06/2012

Vigência: 06/06/2012 a 30/07/2012

Valor total: R$ 5.161,20

Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5363

-- OES n°. 0769/12-1

Processo n°. 769/12

Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo

- FUNDAP

Confirma a exclusão?