Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

Executivo I

326 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

7000 Ramal 7039 no mesmo horário, ou pelo endereço de e-mail licitacaopmlins@yahoo.com.br, sendo que as empresas que solicitarem o edital por e-mail ou retirarem no site da prefeitura (www.lins.sp.gov.br) estarão dispensadas do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima.

Lins/SP, 12 de junho de 2012.

Custódio Marcelino de Jesus - Assistente

LOUVEIRA

Citologia. VALOR: O valor médio mensal será de R$ 6.500,00. PRAZO: 12 meses.

PREGÃO PRESENCIAL 04/2012: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos do ensino infantil dos bairros abrangidos até as escolas Municipais Prof. a Neuza Maria Bertoncello, Ida Ponsoni Zaparolli e Gabriel Rocha. CONTRATADA: Jundiá Transportadora Turística Ltda. VALOR: R$ 806.400,00. PRAZO: 12 meses

MAIRIPORÃ

de Esgoto Sanitário, em diversos bairros da cidade, pelo período de 07 (sete) meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: O Diretor-Executivo REVOGA nesta data, o presente pregão, com base no Art.49 da Lei 8.666/93. Marília, 12-06-2012. Evandro Galhardo Pamplona - Diretor-Executivo

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Presencial n° 096/2012, objetivando a aquisição de veículos, no dia 25 de junho de 2012, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br, ou de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 38789700. Louveira, 12 de junho de 2012. Luciana Rizzi - Secretária de Administração.

PREGÃO PRESENCIAL N° 86/2012 - EXTRATO DE ATA

Extrato da ata da sessão de 12.06.2012, às 09h30min -Pregão Presencial n° 86/2012 - Processo n° 310/2012 - Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel. Foram abertos os envelopes proposta das empresas: Santri Comercial Importadora Ltda. EPP e VVR do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A pregoeira declarou fracassado o item único. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Maria Emília Pasti - Pregoeira.

LUIZANTônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS n°. 005 / 2012

Acha-se aberta, no município de LUIZ ANTÔNIO / SP a TOMADA DE PREÇOS n°. 005 / 2012 - Processo n°. 030 / 2012, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GIUSEPE ROSATTI E NA AVENIDA LUIZ FAVORETO - JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, conforme os termos da Planilha Quantitativa / Orçamentária (modelo de apresentação da proposta comercial), do Memorial Descritivo, do Projeto Básico, da Planilha Quantitativa / Orçamentária com custos unitários e totais estimados e do Cronograma Físico - Financeiro Estimado, elaborados pelo Diretor do Departamento de Obras desta Administração, mediante utilização de recursos provenientes do Governo Federal no valor de até R$ 146.950,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais), a serem repassados através do Contrato de Repasse n°. 372.805-89/2011, celebrado entre este município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, bem como recursos próprios deste município (contrapartida), no valor de até R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais). ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES - DIA: 05 (cinco) DE JULHO DE 2012 (dois mil e doze), ÀS 09h00min. (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Avenida da Saudade n°. 30, Centro, nesta, no horário de expediente, mediante o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez reais). Demais informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio - SP, 12 de junho de 2012. (a) José Alcides Rosatti - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 013 / 2012

Acha-se aberto, neste município de Luiz Antônio / SP o PREGÃO PRESENCIAL 013 / 2012 - Processo 031 / 2012, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO (POR CAÇAMBA), objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS COM CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO DE NO MÍNIMO 3,00 M3 E TRANSPORTE POR CAMINHÕES APROPRIADOS (COM POLIGUINDASTE), SENDO QUE O RESPECTIVO SERVIÇO ENGLOBARÁ: COLOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS NOS LOCAIS INDICADOS, DISPONIBILIZAÇÃO DAS MESMAS, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NAS RESPECTIVAS CAÇAMBAS, TUDO CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES, com prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, prorrogável com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que será regida pela Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e da Lei Complementar 123 / 2006. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 26 (vinte e seis) DE JUNHO DE 2012 (dois mil e doze), ÀS 09h (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Avenida da Saudade, 30, Centro, neste município, no horário de expediente, mediante o recolhimento do custo de R$ 10,00. Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio - SP, 12-06-2012. (a) José Alcides Rosatti - Prefeito Municipal.

mairinque

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2012 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de 2 (dois) veículos tipo lotação, motorização 1.4, cor branca, com capacidade para 12 lugares, para uso do departamento de Saúde, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I do presente Edital. A Prefeitura Municipal de Mairinque torna público para conhecimento dos interessados que designou o dia 25 de Junho de 2012, até ás 09h:30min para a entrega dos envelopes e ás 10:00h do mesmo dia para a abertura dos mesmos. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.mairinque. sp.gov.br sem custos, ou na sede da licitadora pelo valor de R$ 50,00, das 09:00 às 16:00h dos dias úteis. Mais informações: (11) 4718-8671. Thais Helena Martins Veneri - Pregoeira

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 03/2012 - CPL 52/2012. OBJETO. Contratação de empresa para a realização de exames de ultras-sonografia e consultas em ginecologia e obstetrícia. CONTRATADA: Consultório Médico e Odontológico Marsil Ltda.VALOR: R$ 298.800,00. PRAZO: 09 (nove) meses.

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2012 . OBJETO: prestação de serviços técnicos de informática

relativo à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Mairinque. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados

do Estado de São Paulo - PRODESP. VALOR: R$ 37.104,00 PRAZO: 12 meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 06/2012.

OBJETO:Contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de exames de Anátomo Patológico e Citopatológico. CONTRATADA: Instituto de Patologia e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n° 024/12 - Processo n° 1189/12 Locação de veículo utilitário para Conselho Tutelar

À vista do arrazoado pela Secretaria de Negócios Jurídicos através dos pareceres jurídicos datados de 14/05/12 e 15/05/12, os quais acolho, fica concedido provimento ao recurso apresentado pela empresa KAZU TRANSPORTES ESCOLAR S/S LTDA. ME, bem como fica negado provimento ao recurso intempestivo apresentado pela empresa MPA TRANSPORTE LOCAÇÃO E REMOÇÃO LTDA. EPP, ficando adjudicado e homologado o objeto à favor da empresa KAZU TRANSPORTES ESCOLAR S/S LTDA. ME.

Mairiporã, 12 de Junho de 2012.

Márcia Siveli Oliani Andreazzi

Autoridade superior

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n° 039/12 - Processo n° 3653/12

Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ginástica para montagem de academia ao ar livre

Fica adjudicado e homologado o objeto acima identificado à favor da empresa FR RETROFITAGEM AUTOMAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Mairiporã, 12 de Junhode 2012.

ANGELA ROSÁLIA DA SILVA

Pregoeira

MARCIA SIVELI OLIANI ANDREAZZI

Autoridade superior

marília

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia. sp.gov.br/, no dia 13/06/2012, os preços unitários referentes as Atas de Registro de Preços do seguinte processo:

Pregão Eletrônico n° 050/2012. Registro de Preços para eventual aquisição de Madeiras, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses.

EDITAL DE LICITAÇÃO N°068/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Fornecimento de Carnes e derivados, destinados à Secretaria Municipal da Educação: Escolas Estaduais, Creches e Entidades Conveniadas - durante o ano de 2.012. TERMO DE CONTINUIDADE: Após o julgamento da Representação interposta pela empresa Campos e Oliveira e Chiraldi Ltda - Me, mantendo integralmente a decisão prolatada na Sessão do pregão eletrônico, realizada no dia 23/04/2012 fica ratificada a decisão homologatória do certame licitatório em epígrafe que ADJUDICOU o objeto licitado a empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA. O Julgamento e relatório em sua íntegra estão disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/ licitacao. Informações telefones: (14) 3402-6098.

EDITAL DE LICITAÇÃO N°087/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Fornecimento de carnes diversas, destinadas à Secretaria Municipal da Educação (Ensino Fundamental, EJA, Programa Mais Educação, Creches e Ensino Infantil), durante o ano de 2.012. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 9493/07. HOMOLOGOU em 12/06/2012 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausi-no, na sessão realizada em 25/05/2012 conforme segue: empresas AÇOUGUE DELIRA LTDA, localizado na Rua Nove de Julho, n°1377, Centro - Marília/SP, CEP-17.500-120, totalizando R$ 583.992,48 e CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME, localizada na Alameda Cônego Aníbal Difrância, n° 5-40, Parque Vista Alegre, Bauru/SP - CEP-17.020-690, totalizando R$ 141.620,00.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 092/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios diversos, material de cama, mesa e banho, material de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa Silóe. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 9.493/07, homologou em 12/06/2012, o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 28/05/2012, conforme segue; Empresas: AÇOUGUE DELIRA LTDA, Rua: Nove de Julho, 1377, Centro - Marília/SP, CEP: 17.500-120, totalizando R$ 41.635,60; ANGELO FRANCHINI NETO ME, Rua: Floriano Peixoto, 520, Loja A, Centro - Bariri/ SP, CEP: 17.250-000, totalizando R$ 1.140,00; COTEXBRASIL COMÉRCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA EPP, Avenida Brasil, 7224, Térreo, Centro - Cascável/PR, CEP: 85.801-001, totalizando R$ 7.817,55; F.C.BRITO ME, Rua: Benjamin Constant, 847, Centro - Suzano/SP, CEP: 08.674-011, totalizando R$ 18.051,60; IVANI MARIA GASPARETTO SOSTER AVIAMENTOS EPP, Avenida Marechal Deodoro, 81, Centro - Assis/SP, CEP: 19.806-140, totalizando R$ 2.500,00; MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Avenida Rio de Janeiro, 221, Sala 22 Andar 2, Centro - Londrina/ PR, CEP: 86.010-918, totalizando R$ 10.000,00.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 103/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aparelhos de ar condicionado, aparelhos telefônicos sem fio, bebedouro de pressão, armários, arquivos, cadeiras, escrivaninhas, estantes, lixeiras e mesas destinados aos USF(s): Argolo Ferrão, Jardim Teruel, Jardim Toffoli e Campo Belo - Unidade de Dirceu. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS do Dia 13/06/2012 até o Dia 25/06/2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/06/2012 às 09:01 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/06/2012 às 14:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br, na página do Licitações-e “acesso identificado". Edital e informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes 201 - Marília/ SP (14) 3402-6098 ou no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

EDITAL P.E. 05/2012. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 05/2012. Objeto: Aquisição de um transformador trifásico, seco, tipo residry, de potência 850 kva, tensão primária 620V, tensão secundária 2080/2195/2310/2425/2540V, freqüência 60hz, grau de proteção IP-00, classe de isolamento 7,2kV, classe tem. F 155°C, elev. Temp. 105°C, novo e sem uso, a ser instalado no 2° Recalque do Rio do Peixe. TERMO DE REVOGAÇÃO: O Diretor-Executivo REVOGA na data de 10 de maio, o presente pregão, tendo em vista a necessidade de readequação do objeto. Marília, 12-06-2012. Evandro Galhardo Pamplona - Diretor-Executivo

EDITAL P.P. 12/2012. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial 12/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das Estações Elevatórias

''COMUNICADO N.° 215/2012"

O DR. ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da seguinte licitação:

PROCESSO LICITATÓRIO N.° 087/2012 - TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2012.

PROPONENTE: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS LTDA.

VALOR GLOBAL PROPOSTO: R$ 454.060,62 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, sessenta reais e sessenta e dois centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de Praça Pública no Bairro São José - Matão/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no Edital e em seus Anexos, através de parceria com o Governo Federal - Contrato n.° 373.965-49 / Ministério do Turismo / Caixa, para a Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente - Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Matão.

Comunica à proponente que está convocada para a assinatura do contrato.

Matão, 12 de junho de 2012.

DR. ADAUTO SCARDOELLI

PREFEITO DE MATÃO

“COMUNICADO N.° 216/2012"

A Presidente da Comissão Municipal de Licitações, COMUL, da Prefeitura Municipal de Matão no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por ato do EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, foram ADJUDICADAS as seguintes licitações:

CARTA CONVITE N.° 055/2012 - em favor da sociedade empresária:

NIVALDO BENEDITO TROIANO ELÉTRICA - ME. - Departamento de Obras: item: 01.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Iluminação e Força a serem executados, referente à instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Ludwick Eckes, tudo de acordo com o Edital e seus Anexos, para a Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente - Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Matão.

CARTA CONVITE N.° 056/2012 - em favor da sociedade empresária:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUSLATI LTDA - ME. - Departamento de Educação - Divisão de Creches: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Educação - Divisão de Creches da Prefeitura Municipal de Matão.

Comunica, que decorrido o prazo regulamentar e não havendo interposição de recurso, ficam homologados os objetos dos procedimentos acima, mediante ato de instrução do Sr. PREFEITO MUNICIPAL.

Palácio da Independência, 12 de junho de 2012.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES

PRESIDENTE DA COMUL

MAUá

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 96/2011; Proc 13281/2011; Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados à Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I.

Data de Abertura: 27-06-2012 às 09h30.

OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1° andar - Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09h às 15h, e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.

PREGOEIRO

mendonça

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça comunica a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012. OBJETO: Alienação de Lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, localizado na área urbana do Município, no lotea-mento "Antenor Tomé da Silva", assim descritos: F39, F40, F41, F42, F43, F44 e F45 todos com área de 225,75 m2 e no lotea-mento "Santa Helena", assim descritos: B11 com área de 236,26 m2 e D7 com área de 232,78 m2, autorizada pela Lei Municipal N° 1277/2011 de 21/06/2011. DATA: 13/07/2012, às 14:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, n° 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital no endereço supracitado de 2a à 6a feira, das 07:30 ás 17:00 horas. Mendonça - SP, 06 de junho de 2012. Deividi Montanaro de Oliveira - Pregoeiro

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/12

Tendo em vista os pareceres exarados pela Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria Jurídica, ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III do artigo 25 cc. Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas posteriores alterações para contratar os serviços das EMPRESAS: JULIANO CEZAR SHOW LTDA., para com exclusividade apresentar o cantor: Juliano Cezar, no valor de R$.35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no dia 28/06/2012; POWER PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA - EPP., para com exclusividade apresentar a dupla sertaneja: Chrystian & Ralf, no valor de R$.95.000,00 (noventa e cinco mil reais), no dia 29/06/2012; e C. A. RIOS - ME., para com exclusividade apresentar a dupla sertaneja: Emílio & Eduardo, no valor de R$.28.000,00 (vinte e oito mil reais), no dia 30/06/2012 durante a 30a Festa do Peão de Boiadeiro, shows que serão realizados nas dependências do Recinto da Festa do Peão de Boiadeiro, uma vez que apresentaram as melhores propostas de preços, sendo estes, principalmente, consagrados pela mídia e pelo gosto popular, devendo ser contratados através da empresa que os representam.

Publique-se na forma da Lei.

Miguelópolis, 12 de junho de 2012.

VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA

Prefeito Municipal

MINEIROS DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no procedimento licitató-rio Pregão n°. 020/2012, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de informática, Mobiliário, Outros Materiais Permanentes e Contratação de Prestação de Serviços para Implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Digital, realizado conforme Ata de Sessão Pública, na data de 12/06/12, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da seguinte forma:

FORNECEDOR: CAMPANA & ZAGO LTDA

LOTE: 01, 03 e 04

VALOR: TOTAL: R$ 96.950,00

FORNECEDOR: TECMÓVEIS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. LTDA. EPP

LOTE: 02

VALOR: R$ 5.550,00

Ante as competências estabelecidas na Lei Municipal, autorizo a que se proceda a despesa no valor supra, bem como a emissão dos respectivos empenhos.

Ao Departamento competente para as providências sequenciais cabíveis.

Mineiros do Tietê, 12 de Junho de 2012.

JOÃO SANCHEZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática, Mobiliário, Outros Materiais Permanentes e Contratação de Prestação de Serviços para Implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Digital.

EDITAL N° 37/2012

PROCESSO N° 1404/2012

PREGÃO (PRESENCIAL) N° 020/2012

CONTRATO N°.: 83/2012

CONTRATADA: CAMPANA & ZAGO LTDA

VALOR: R$ 96.950,00 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais).

CONTRATO N°.: 84/2012

CONTRATADA: TECMÓVEIS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

VALOR: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária:

339039990000 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - Ficha: 1200

449052990000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES -Ficha: 1203

449052350000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Ficha: 1204

449052420000 - MOBILIÁRIO EM GERAL - Ficha: 1205

MINEIROS DO TIETÊ, 12 DE JUNHO DE 2012.

JOÃO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

mira estrela

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA

TOMADA DE PREÇOS: N. ° 001/2012. (Processo. n ° 052/2012).

AVISO: HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO. Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Passageiros, cf. Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Desembolso, nos termos do Convênio DER n.° 5548/2012. Data: HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO: 04.06.2012. Firma Vencedora:- Engcon Engenharia e Construções Ltda - EPP. Prazo Execução cf. Cronograma Desembolso Valor Global- R$-324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) - Marcio Hamilton Castrequini Borges - Prefeito Municipal - Mira Estrela, 12 de Junho de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO 079/2012.

Tomada de Preços 001/12. (Processo 052/12). Contratante: O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA. Contratada: Engcon Engenharia e Construções Ltda - EPP. Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Passageiros, cf. Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Desembolso, nos termos do Convênio DER 5548/2012. Valor: R$-

miracatu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE PROCESSO LICI-TATÓRIO

Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 005/ 2011 - PROCESSO N° 491/2011.

Face ao constante dos autos do Processo n° 491/2011, anulado parcialmente, venho através de este CONVOCAR as empresas habilitadas Reúsa - Conservação Ambiental Ltda CNPJ 09.356.285/0001-72, Planterra - Análises, Meio Ambiente e Serviços Ltda EPP CNPJ 03.592.632/0001-80 e Weber - Consultoria Ambiental Ltda CNPJ 06.273.115/0001-36 para apresentação de novos envelopes "proposta", informo que não houve alteração no edital.

Local e data da Reabertura do Processo:

Data e horário: às 09h30min do dia 27 de junho de 2012

Local: Sala de licitações - Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, n° 161, Centro - Miracatu-SP, sobre loja, sala 02 - em frente ao Ginásio de Esportes.

Miracatu, 12 de junho de 2012.

Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva

Prefeita Municipal

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL 020/2012 - PROCESSO 384/2012

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TENDA PARA EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS DE 2012, para atender ao Departamento Municipal de Cultura. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. CREDENCIAMENTO: dia 26-06-2012 às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇO", "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 26-06-2012, às 09h. Local da Realização: Sala de Licitação, Rua Dr. Emília Martins Ribeiro, 161, Sala 2 - Centro - Miracatu/SP, em frente ao Ginásio de Esportes, sobre loja. O edital completo poderá ser obtido no site www.miracatu.sp.gov.br a partir de 13-06-2012, ou no Departamento de compras e Projetos; Paço Municipal, Praça da Bandeira, 10 - Centro, Miracatu - SP, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, fone/ fax - (13) 3847-7003.

Miracatu, 12-06-2012.

Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva

Prefeita Municipal

mirandópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL N° 30/12 - PROCESSO N° 2642/12 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório n° 2642/12, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 30/12, destinado a aquisição de materiais hidráulicos, conforme parecer do Prego-eiro, em favor das empresas: