2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 327

- AUGUSTO VALÉRIO DE SIQUEIRA PAPELARIA ME - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

- LEANDRO COLOMBO ANDREAZE ME - itens 19, 20, 21, 22 e 32

Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem na Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita a Rua das Nações Unidas, 400, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

Prefeitura Municipal de Mirandópolis, 12 de Junho de 2012. -JOSÉ ANTONIO RODRIGUES-Prefeito Municipal

MIRANTEDOPARANAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

“EXTRATO DE CONTRATO "

CONTRATO 078/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - CONTRATADO: Novaaurora Maquinas Agrícolas Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Agricultura - DATA: 12-06-2012 -MODALIDADE: Pregão 027/2012.

CONTRATO 079/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - CONTRATADO: Matsuomaq

- Maquinas Agrícolas Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Agricultura - DATA: 12-06-2012 -MODALIDADE: Pregão 027/2012.

Mirante do Paranapanema, 12-06-2012.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito Municipal

“EXTRATO DE CONTRATO "

CONTRATO 077/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - CONTRATADO: Cacal Produções Musicais Ltda - Objeto: contratação de banda para realização do Mirante Folia 2012 - DATA: 04-06-2012 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25 III, da Lei Federal 8.666/93.

Mirante do Paranapanema, 04-06-2012.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2012

Objeto: Sistema de Registrar os menores preços de produtos para solda por kg e serviços de mão-de-obra (solda, torno e mecânica) por hora trabalhada em manutenção de caminhões, ônibus, tratores, veículos leves, implementos agrícolas e maquinas pesadas da Frota Municipal, para o período de 12 (doze) meses - LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapa-nema - DATA DA REALIZAÇÃO: 26-06-2012 - HORÁRIO: 09h. O Edital completo será fornecido exclusivamente na Prefeitura Municipal - Fone (18) 3991-9191 - horário de expediente 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 034/2012

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão 0Km, equipado com coletor compactador de resíduos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, situada a Rua Getulio Vargas, n° 721 - DATA DA REALIZAÇÃO: 26 DE JUNHO DE 2012 - HORÁRIO: 14h00min. O Edital completo será fornecido exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, fone (18) 3991-9191

- horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito Municipal

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°047/2012 - PROCESSOS N°077/2012

O presente Termo de Re-Ratificação é referente ao ato de Homologação de 01 de junho de 2012, onde constava o valor de R$ 40.000,80 (quarenta mil reais e oitenta centavos) para a empresa ANDRE VALIANTE BORTHOLO - ME.

Venho retificar e ratificar o ato onde faz se constar: HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Presencial n° 047/2012, Processo n° 077/2012 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Luiz Carlos Bordinassi, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa: ANDRE VALIANTE BORTHOLO - ME os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Anexo I do Edital, com o valor total de R$ 41.000,80 (quarenta e um mil reais e oitenta centavos).

Mirassol, 12 de junho de 2012.

Prof. Dr. José Ricci Júnior - Prefeito Municipal

Ratifico os Atos de Dispensa para aquisição de PABX e serviços de instalação, configuração e treinamento para o Corpo de Bombeiros (base legal Art. 24 inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações). Contratada: Telebrasil Telecomunicações Ltda. Valor R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).

Mirassol, 11 de junho de 2012.

Prof. Dr. José Ricci Júnior

Prefeito Municipal

mogidascruzes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado nos autos n° 15.832/12 e apensos, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO":

EDITAL N° 063/2012 - PROCESSO N° 15.832/12 E APENSOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS ESCOLARES E AFINS.

Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL" e “HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague, 277 - 1° andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2012. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidas-cruzes.sp.gov.br - link: Licitações Prefeitura). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal n° 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, em 12 de junho de 2012.

ARNALDO JOSÉ SANCHEZ

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado nos autos n° 20.793/12, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO":

EDITAL N° 072/12 - PROCESSOS N° 20.793/12

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA, BANNER E PLACA

Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL" e “HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1° andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 15h00 do dia 27 de junho de 2012. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www. mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal n° 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, em 12 de junho de 2012.

ARNALDO JOSÉ SANCHEZ

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GESTÃO PÚBLICA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CMPL

AVISO DE INABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 005-2/12 - PROCESSO 4.965/12

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NR-7), INCLUSIVE COM O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA (NR-9), SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (NR-4), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (NR-15) E CIPA (NR-5), CONFORME NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, TOTAL DE SERVIDORES ATIVOS: 4.671, NESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu INABILITAR todas as empresas participantes, a saber: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda, por não atender ao solicitado nos seguintes subitens do edital: “3.2/3.2.6", “3.2.4.2" e “3.2.4.3"; Plus Consultório Médico e Terapia Ocupacional Ltda, por não atender ao solicitado nos seguintes subitens do edital: “3.2.6", “3.2.4.2" e “3.2.4.3"; Metra - Medicina e Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda, por não atender ao solicitado nos seguintes subitens do edital: “3.2.4.1", “3.2.4.2" e “3.2.4.3"; Nemo - Núcleo Especializado em Medicina Ocupacional Ltda, por não atender ao solicitado nos seguintes subitens do edital: “3.2.6", “3.2.4.2" e “3.2.4.3"; Meta Medicina e Segurança do Trabalho S/S Ltda, por não atender ao solicitado nos seguintes subitens do edital: “3.2.4.2", “3.2.4.3" e “3.2.5.3" Fica fixado o prazo de 8 (oito) dias úteis, a partir da publicação na imprensa, para apresentação da documentação, escoimadas das causas referidas no exame da documentação.

Mogi das Cruzes, em 11-06-2012.

Marcos Roberto Regueiro

Presidente da CMPL

COMUNICADO

CHAMADA PÚBLICA 001/12 - PROCESSO 48.220 E 48.222/11

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos apresentados, decidiu HABILITAR: a Cooperativa Vinicola Nova Aliança Ltda, a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra e a Cooperativa Agricola Mista Nova Palma Ltda e INABILITAR a Cooperativa de Prod. Agr. Ass. e Peq. Prod. da Reg. Noroeste do Est. de SP - COAPAR, por ter apresentado as certidões de regularidade Federal e Municipal vencidas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação, a contar da publicação deste Aviso nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, e o dia 20-06-2012, às 14h30, para abertura do envelope 02 - PROJETO DE VENDA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1° andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, em 11-06-2012.

MARCOS ROBERTO REGUEIRO

Presidente da CMPL

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°.034/2012 - Processo Licitatório n°.6267/12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA (RACHÃO) PARA UTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi HOMOLOGADA pelo Senhor Prefeito em 06/06/2012 na íntegra a favor da empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA no valor unitário de R$40,50. M. Guaçu, 12 de junho de 2012. Walter Martini Franco - Presidente da C.M.L.

HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS"

EXTRATO de CONTRATO N°. 047/2012 - CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - R$ 905,40 P.L. n°. 035/2012. NATUREZA DA LICITAÇÃO: TP 02/2012. OBJETO: Fornecimento de medicamentos e soluções parenterais de grande volume. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO: (03) 10302100.32.348/33903000. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2012. M.Guaçu, 12 de junho de 2012 - ALDOMIR AREN-GHI - Superintendente.

EXTRATO de CONTRATO N°. P025/2012 - CONTRATADA: WILLTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - R$ 67.800,00. P.L. n°.4337/2012. NATUREZA DA LICITAÇÃO: PP n°.022/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTES DE ATLETAS EM VIAGENS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS (ÔNIBUS). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: (683) 12.01-27.812.3011.2108/3390. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2012. M.Guaçu, 12 de junho de 2012 - DR. PAULO EDUARDO DE BARROS - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO 02 - PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 060/PMMG/11 - CONTRATADA: ADEMIR DONIZETI SATURNINO CONSTRUÇÕES - ME - P.L. 7.777/11 -TOMADA DE PREÇOS 004/11 - Objeto: Execução de obras de construção de 270 Jazigos simples, compostos de 03 gavetas casa, no Cemitério do Jardim Santo Antônio, em Mogi Guaçu/ SP. Prorrogado por 04 (quatro) meses a partir de 28-05-2012. DATA DE ASSINATURA: 25-05-2012. M.Guaçu, 12-06-2012 - DR. PAULO EDUARDO DE BARROS - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO 02 - PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 040/PMMG/10 - CONTRATADA: SMA-RAPD INFORMÁTICA LTDA - P.L. 3.982/10 - CONVITE 034/10

- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e impressão de multas de trânsito por um período de 12 (doze) prorrogáveis. Prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 26-04-2012. DATA DE ASSINATURA: 25-042012. M.Guaçu, 12-06-2012 - DR. PAULO EDUARDO DE BARROS

- Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO 01 - PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 013/PMMG/12 - CONTRATADA: TOK FINAL TINTAS M. GUAÇU LTDA - EPP - P.L. 1.696/12 - CONVITE 012/12 -Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura. Acréscimo de 22,95%, correspondente a R$ 2.772,00. DATA DE ASSINATURA:

01-06-2012. M.Guaçu, 12-06-2012 - DR. PAULO EDUARDO DE BARROS - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA DE MOGI GUAÇU comunica a todos os licitantes participantes do PREGÃO PRESENCIAL 023/2012 -Processo Licitatório 4475/2012, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, a data para continuidade do processo licitatório em referência: às 9:30 hs do dia 14-06-2012. Mogi Guaçu, 12-06-2012. DR. PAULO EDUARDO DE BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2012 -DETENTORA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - R$ 43.942,50. P.L. n°. 6267/2012 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PP n°.034/2012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA (RACHÃO) PARA UTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO: (1315) 10.02-18.541.6006.2169/3390. DATA DE ASSINATURA: 11/06/12. Mogi Guaçu, 12 de junho de 2012. DR. PAULO EDUARDO DE BARROS

- Prefeito Municipal

EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 061/2012

- DETENTORA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA - R$ 312.000,00. P.L. n°. 5484/2012. NATUREZA DA LICITAÇÃO: PP n°.028/2012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fitas com área reagente para controle de glicemia, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO: (1824) 13.01-10.301.1006.2640/3390. DATA DE ASSINATURA: 11/06/12. Mogi Guaçu, 12 de junho de 2012. DR. PAULO EDUARDO DE BARROS - Prefeito Municipal

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2012

Processo Licitatório n°. 2.804/2012 - Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da UBS Jardim Paulista. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Prefeito em 04/06/2012 a favor da empresa ENPLACON ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Mogi Mirim, 12/06/2012. Presidente da CPL.

AVISO DE RECURSO REFERENTE O PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2012

Processo Licitatório n°. 7.350/2012 - Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que empresa L.J DA SILVA COMPUTADORES, entrou com recurso Administrativo processo n° 8.791/2012, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para contra recursos. Mogi Mirim 12/06/2012 - Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2012 DA DISPENSA N°014/2012

Contratante: Prefeitura de Mogi Mirim - Processo n° 2175 /2012 - Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Patrimônio pelo período de 12(doze) meses - Locadores: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, MARTA REGINA PANULA DA SILVA, MARIA CECÍLIA DA SILVA FARIA e LUIZ FERNANDO FARIA - Valor Global R$ 38.080,32 - Assinatura: 26/04/2012 - Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2012

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos cestas de alimentos e similares, para os funcionários do SAAE, conforme edital n. 025/2012. DATA DE ABERTURA: 27-06-2012, às 9 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site: www.licitacoes-e.com.br e www.saaemogi.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede do SAAE de Mogi Mirim, situado à Rua Dr. Arthur Cândido de Almeida, 114, Centro, Mogi Mirim/SP, pelos telefones (19) 3805 9918, fax (19) 3862 4489 e e-mail: licitacoes@saaemogi.com.br. Mogi Mirim, 12-06-2012.Pregoeira. Presidente e Diretores do SAAE.

MONGAGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Processo n°. 079/2012 - Convite n°. 032/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em autos. A CPL, inabilita a empresa J Caetano & Cia Ltda., por não apresentar os Itens: 10.1 I “b" e “e" e 10.1 II “d", do Edital e Habilita e Classifica as Licitantes como se segue: 1°. Lugar: BAICAR TRUCK CENTER LTDA ME, com o valor global preço hora trabalhada de R$. 4.275,00; 2°. Lugar: REYCAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP, com o valor global preço hora trabalhada de R$. 4.390,00 - Tenisson Azevedo Junior -Pres. Com. Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SALIM ISSA SALOMÃO, Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Adjudicação, datada de 12/06/2.012, torno publico para o conhecimento de todos os interessados que, HOMOLOGO do lote n°. 001, a empresa: PAPEX BRASIL COMERCIAL E INFORMATICA LTDA - EPP, com o valor global de R$. 1.559,00 (um mil quinhentos e cinqüenta e nove reais), totalizando o valor global de R$ 857.450,00 (oitocentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais) do Edital Pregão Presencial n°. 028/2012, tendo como objeto aquisição de 550 (quinhentos e cinqüenta) notebook e pasta, conforme termo de referência -Anexo I - Termo de Referência do edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Lourença J. A. Machado - Pre-goeira designada, conforme portaria n°. 155/2011. ADJUDICO, a empresa: A MORAES - ME, o lote n°. 01 - com o valor global de R$. 13.913,93 (treze mil novecentos e treze reais e noventa e três centavos), e o lote n°. 02 - com o valor global de R$. 4.584,60 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), do Edital Pregão Presencial n°. 029/2012, tendo como objeto Aquisição de Produtos Alimentícios, para ser utilizado pela Diretoria de Assistência Social, no Programa Projovem - (Convênio Federal), Abrigo Provisório - Lar Infantil - (Convênio Federal), Projeto Girassol - (Convênio Federal), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

C O M U N I C A D O

Nos termos do artigo 5°, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada posteriormente, indicamos na seqüência, os pagamentos providenciados no mês de JUNHO de 2.012, fora da ordem cronológica de exigibilidade, por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas, e cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens e na prestação de serviços essenciais contratados.

N.EMPENHO	DT. EXIGIB.	VALOR	N.EMPENHO	DT. EXIGIB.	VALOR
8.185-16	05.11.2008	6.829,50	10.804	01.11.2008	20.250,00
11.253	01.11.2008	9.100,00	12.956-1	01.11.2008	4.935,90
13.813	01.11.2008	193,00	12.040-4	05.11.2008	3.300,00
12.856	05.11.2008	9.443,84	10.854	06.11.2008	34.189,74
13.718	06.11.2008	220,00	11.250	08.11.2008	1.521,39
12.069	08.11.2008	9.580,00	13.144	08.11.2008	4.096,96
13.692	08.11.2008	663,40	9.334	07.11.2008	764,50
8.185-15	01.11.2008	2.679,90

Monte Alto, 08 de junho de 2.012. SILVIA APARECIDA MEIRA Prefeita Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 031/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SAF/SL N° 026/2011 CONTRATADO: K&G Construtora Garcia Ltda VALOR: R$ 25.821,80 ASSINATURA: 29/05/2012 OBJETO: Termo de acréscimos de quantitativos MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2011.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 051/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SAF/SL N° 073/2009 CONTRATADO: Mitsuo Milton Mori VALOR: R$ 9.202,92 ASSINATURA: 11/05/2012 OBJETO: Termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel, para fins de prorrogação VIGÊNCIA: 14/05/2012 à 13/05/2013 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 021/2009

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 052/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SAF/SL N° 074/2009 CONTRATADO: Antonio Tercine VALOR: R$ 7.635,24 ASSINATURA: 24/05/2012 OBJETO: Termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel, para fins de prorrogação VIGÊNCIA: 26/05/2012 à 25/05/2013 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 022/2009

QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 062/2008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SAF/SL N° 104/2008 CONTRATADO: Samir Auada VALOR: R$ 42.290,40 ASSINATURA: 24/05/2012 OBJETO: Termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel, para fins de prorrogação VIGÊNCIA: 26/05/2012 à 25/05/2013 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2008

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 054/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SAF/SL N° 085/2009 CONTRATADO: Mjheritage Participações Ltda VALOR: R$ 16.967,40 ASSINATURA: 30/05/2012 OBJETO: Termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel, para fins de prorrogação VIGÊNCIA: 01/06/2012 à 31/05/2013 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 023/2009

GABINETE DA PREFEITA

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial n° 029/2012

Processo SAF/SL n° 056/2012

Objeto: Registro de preço de materiais odontológicos.

Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso V, do artigo 2°, do Decreto n° 2.041, de 11 de março de 2.005, resolvo homologar todos os atos praticados no Pregão n° 029/2012 autorizando, desde já, a formalização da ata de registro de preços com as empresas Júlio de Andrade Neto Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - ME, no valor total de R$ 3.350,62 (três mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda no valor total de R$ 30.124,40 (trinta mil, cento e vinte quatro reais e quarenta centavos), Paulo César Fleury de Oliveira, no valor total de R$ 32.589,82 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), Triunfal Marília Comercial Ltda, no valor total de R$ 3.118,30 (três mil, cento e dezoito reais e trinta centavos), D.M.H. Distribuidora Médico Hospitalar Ltda - ME, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).

GABINETE DA PREFEITA

Processo SAF/SL 041/2.012

Concorrência Pública 04/2.012

DESPACHO. Visto. Tendo em conta o teor da representação oferecida pelo Sr. Responsável pelo Controle Interno, cujas funções tem extrema importância no âmbito municipal e considerando ainda o que aborda a promoção da Secretaria de Negócios Jurídicos, dotadas de contundentes argumentos, determino a ANULAÇÃO sumária do processo. Providencie-se, dando plena ciência aos partícipes, noticiando esta decisão perante o Diário Oficial do Estado, na forma da lei.

Monte Alto, 11 de junho de 2.012.

Silvia Aparecida Meira

Prefeita Municipal

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 006/2012

A Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, torna público a todos interessado que a Tomada de Preços 006/2012, tendo por objeto, a execução das obras de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Julião Arroyo", conforme especificado em edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22-06-2012 ás 09h, fica prorrogada para o dia 28-06-2012 (vinte e oito) de Junho, as 09h, sem qualquer alteração no respectivo ato convocatório, tendo em vista que a data entre a ultima publicação do aviso do edital e a data prevista para a abertura dos envelopes documentação e propostas, não atingiu o prazo mínimo de 15 dias. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Praça Rio Branco, 86, Centro, Monte Azul Paulista - SP, ou pelo telefone (017) 3361-9500, ou ainda no site oficial do município: http://www.pmmonteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista - SP, 12-06-2012.

Claudio Gilberto Patrício Arroyo

Prefeito do Município

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N°: 01350/2012 (Ine-xigibilidade) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Mor - CONTRATADA: Empresa Paulista de Televisão S/A - OBJETO: Contratação da Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV visando 03 inserções de vídeos institucionais no horário compreendido na exibição do “Fantástico" nos dias 10, 17 e 24 de junho - VALOR: R$ - 16.362,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 02.04.01.12.122.0005.2016.3390.39.00.01.200.01 - Ficha 237- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 1350/2012.

Rodrigo Maia Santos - Prefeito

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP, em 12 de junho de 2012.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N°: 01351/2012 (Ine-xigibilidade) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Mor - CONTRATADA: Empresa Paulista de Televisão S/A - OBJETO: Contratação da Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV visando 03 inserções de vídeos institucionais no horário compreendido na exibição do “Fantástico" nos dias 10, 17 e 24 de junho - VALOR: R$ - 32.724,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 02.05.02.10.302.0006.2052.3390.39.00.05.300.09 - Ficha 516 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 1351/2012.

Rodrigo Maia Santos - Prefeito

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP, em 12 de junho de 2012.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2012.

Sr. Rodrigo Maia Santos, Prefeito Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos os interessados, que baseado no parecer da Comissão Municipal de Licitação e do Departamento Jurídico, AUTORIZA a contratação da Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV visando 03 inserções de vídeos institucionais no horário compreendido na exibição do “Fantástico" nos dias 10, 17 e 24 de junho, pelo valor total de R$ 49.068,00, por inexigibilidade de licitação