2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 329

OBJETO: Renovar, com fundamento no art. 57, II, da lei federal n° 8.666/93 e atualizações, por 06(seis) meses, com termo inicial em 01(um) de julho de 2012 e termo final em 31 (trinta e um) de dezembro de 2012, o contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de transporte de alunos da aquisição de água engarrafada sem gás para as Coordenadorias da Administração Municipal.

DATA: 05/06/2012.

PRAZO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 28.074,90(vinte e oito mil e setenta e quatro reais e noventa centavos). Orlândia, 12 de junho de 2012. RODOLFO TARDELLI MEIRELLES - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2010:

CONTRATADO: JESUS MENDES DE LACERDA.

OBJETO: Recompor, com fundamento no art. 65, I, da lei federal n° 8.666/93, em sua redação vigente, e do que consta dos autos do PREGÃO N.°027/2010, o equilíbrio econômico-financeiro do inicialmente contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de transporte de alunos da zona Ural do Município de Orlândia, perfazendo o seguinte itinerário: Fazendas: Chácara Morada do Sol, Sitio São José, Sitio Porteira Branca, Chácara Orc, Chácara Avestruz (item 06).

DATA: 29/03/2012.

VALOR: R$ 1.204,00(um mil e duzentos e quatro reais). Orlândia, 12 de junho de 2012. RODOLFO TARDELLI MEIRELLES - Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

A PMOC torna público e convida interessados em participar da licitação abaixo:

P.P.030/12 - Aquisição de um veiculo utilitário -encerr.26.06.12 - 15 h. Informa ainda que o edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito à Pça Hermí-nio Elorza, 448. Osv.Cruz, 05.06.12 - Valter L.Martins - Prefeito Municipal

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Ref. Tomada de Preços n° 004/2012 - Processo n° 049/2012 - Edital n° 031/2012. Objeto: Contratação de empresa visando as reformas em prédios da Administração. O Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal homologou o Processo supra e adjudicou o objeto da licitação a favor da licitante: R$ 380.646,92. Comunicamos ainda, que a licitante acima tem o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do dia útil posterior a publicação deste Comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, para assinatura do Termo Contratual, sob pena e sanções previstas no Edital em referência. Ptal, 12 de junho de 2012. Murilo Samponi Jardim-Presidente da COMULJ.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Munic. da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Material e Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), n.°031/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em realização de exames MÉDICOS, para o Departamento Municipal de Saúde, iniciando-se a sessão de abertura no dia 25 de junho de 2012, às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal, a Av. Siqueira Campos, 1430 ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100 -ramal 9109.

A Prefeitura Munic. da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Material e Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), n.°032/2012, que tem como objeto o registro de preços, para aquisição de materiais de enfermagem, iniciando-se a sessão de abertura no dia 25 de junho de 2012, às 13:30 horas. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal, a Av. Siqueira Campos, 1430 ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100 - ramal 9109.

Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 12 de junho de 2012.

Dr. Ediney Taveira Queiroz - Prefeito Municipal

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0025/2012

A Comissão Julgadora de Pregão torna público que indeferiu a impugnação ao edital do certame supracitado protocolizada pela empresa ANTONIA CARLOS SOUSA - ME, decidindo manter as condições preestabelecidas no ato convocatório.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (12) 3974-2080 Ramal 247 ou pelo e-mail: licitacao@paraibuna. sp.gov.br. Paraibuna, 13 de junho de 2012. Antonio Marcos de Barros. Prefeito Municipal

PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 006/2012

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, até 31-12-2012.

Data de entrega dos envelopes "Habilitação" e "Proposta": 05-07-2012 até as 13h.

Data de abertura dos envelopes "Habilitação": 05-07-2012 as 13h30.

Data de abertura dos envelopes "Proposta": após o transcurso do prazo recursal - art. 109, I, "a", ou imediatamente após a abertura dos envelopes "Habilitação", caso haja desistência expressa de recurso por parte de todos os proponentes.

O Edital completo poderá ser retirado, gratuitamente, das 8:00 h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, rua do Café, 649.

Comissão de Licitações de Paraíso, 12-06-2012.

Lincoln José Barszcz - Presidente.

Gilberto Galbeiro - Prefeito Municipal.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Contratante:Prefeitura Municipal de Parapuã. Contratado:Não houve.Objeto:Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação(cartões eletrônicos,magnéticos,ou

outros oriundos de tecnologia adequada),munidos de senha de acesso/uso,pessoal e intransferível,onde a transação será autorizada mediante uso de senha pessoal para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais(superme rcados,armazéns,mercearias,açougues,peixarias,hortimercados,c omércio de laticínios e ou frios,padarias e similares),destinado por estimativa de aproximadamente 500(quinhentos)servidores e contratados da Prefeitura Municipal de Parapuã,na razão de R$90,00(noventa reais)por servidor ou contratado,perfazendo um total mensal estimado de até R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais),de acordo com a Lei Municipal n° 2.658/2012,de 03/04/2012,devendo a vencedora do certame assegurar aos servidores e contratados isenção de tarifas para emissão do primeiro cartão,taxas,emolumentos ou quaisquer outros tipos de cobrança.Licitação:Pregão Presencial n°13/2012.Processo n°42/2012.Obs.:O processo foi cancelado com base em parecer jurídico com fundamento no art.49 da Lei 8.666/93.

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATOS

Termo de Repasse Financeiro n° 09/2012

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Objeto: termo de repasse financeiro para descentralização das ações e serviços de saúde de média à alta complexidade.

Assinatura: 24/04/2012

Vigência: 30/11/2012

Lei Municipal n° 2.614/12.

Termo de Auxilio Financeiro n° 12/2012

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista Objeto: termo de auxilio financeiro para aquisição de um digitalizador CR 35 - X, uma Impressora Drystar e dois No-Break.

Assinatura: 16/05/2012

Valor: R$ 124.0000,00

Vigência: 30/11/2012

Lei Municipal n° 2.612/12.

Termo de Subvenção Social n° 13/2012

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista

Objeto: repasse financeiro a titulo de subvenção social, destinado a realização de despesas de custeios.

Assinatura: 16/05/2012

Valor: R$ 70.000,00

Vigência: 31/12/2012

Lei Municipal n° 2.618/12.

Termo de Auxilio Financeiro n° 14/2012

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Objeto: repasse de auxilio financeiro para reforma do prédio da APAE.

Assinatura: 28/05/2012

Vigência: 31/12/2012

Lei Municipal n° 2.619/12.

Termo de Repasse Financeiro n° 15/2012

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista

Objeto: termo de contribuição para promover, organizar e realizar a XXII Festa do Peão de Patrocínio Paulista, nos dias 21 a 24 de junho do corrente ano.

Assinatura: 23/05/2012

Vigência: 25/06/2012

Lei Municipal n° 2.625/12.

5° Termo Aditivo

Município: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista

Entidade: Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista Objeto: repasse de subvenção para realização de exames laboratoriais de alta e média complexidade, para manutenção do serviço do pronto atendimento.

Assinatura: 22/03/2012

Valor: R$ 6.000,00

Leis Municipais: 2.602/12.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

1° EDITAL DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 53/2012.

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS”.

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS: www.paulinia.

sp.gov.br/editais.aspx e www.caixa.gov.br.

12/06/2012

Ligian Regina Kalvon

Pregoeiro

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Aviso de Classificação

Tomada de Preço 011/2012

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALTO PORÃ EMEB - EDVALDO FERREIRA NUNES, QUE FICA NA RUA CORONEL ITAGIBA FRANCO, S/N, NO DISTRITO DE ALTO PORÃ, NO MUNICÍPIO DE PEDRE-GULHO-SP, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO.

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado da classificação final do presente certame que ficou da seguinte forma: em primeiro lugar a empresa J.A.C. DA SILVA ALVENARIA ME com o valor global de R$ 66.818,53 e em segundo lugar a empresa B. DE ALMEIDA DUTRA GARCIA ME com o valor global de R$ 70.794,88. Foi adjudicado o objeto do certame à empresa classificada em primeiro lugar. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n - Fone (16) 3171-3315, no setor de licitações.

Comissão Permanente de Licitações

PEDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

DESPACHO DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL 20/2.012 - PROCESSO LICITATÓRIO 30/2.012. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para o fornecimento parcelado de cascalhos de diversos tipos, os quais serão destinados em serviços de troca de solo, tapa buracos e na execução de demais serviços que houver necessidade dos objetos, os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Homologando o julgamento do referido processo, que teve como vencedoras as seguintes empresas: GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e AURORA MINERAÇÃO LTDA. Data da Homologação: 12/06/2.012.

Hamilton Bernardes Júnior

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

ATA Pregão Presencial N°: 008/2012 - resumida

Objeto : Registro de Preço para aquisição de combustível tipo GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL retirado na bomba do estabelecimento, no município de Pedro de Toledo.

VALOR UNITÁRIO: GASOLINA R$ 2,70 / ÁLCOOL R$ 2,00 E DIESEL R$ 2,00.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Pedro de Toledo, 11 de junho de 2012.

RODRIGO ANTUNES MARTINEZ - Pregoeiro

SÉRGIO YASUSHI MIYASHIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

ERRATA

Na publicação do DOE - Poder executivo - Seção 1 de 08 de FEVEREIRO de 2012 - EXTRATO DE CONTRATO 02-2012, onde se lê: "CONTRATO 02-2012 - DISPENSA 58-2012 - Empresa EDUARDO NOLASCO XAVIER REGISTROME - Objeto: O presente instrumento tem por objeto assistência técnica de máquinas copiadoras lotadas no Depto de Educação e escolas do muni-cipío - Valor: R$ 7.200,00 - Vigência 11 meses a partir da data de sua assinatura", leia - se: "CONTRATO 02-2012 - DISPENSA 33-2012 - EMPRESA: ABL SERVIÇOS E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de monitoramento de alarme através do sistema eletrônico digital 24 horas por dia, do Depto de Educação e em algumas escolas municipais de acordo com o anexo VI, com visitas noturnas e presença de monitor sempre que solicitado, de conformidade com o Anexo IV que é parte integrante deste objeto - VALOR: R$ 7.000,00 - VIGÊNCIA: 2 (dois) meses após emissão da ordem de serviço".

Pedro de Toledo, 11-06-2012.

Sérgio yASUSHI Miyashiro - Prefeito Municipal.

ERRATA

Na publicação do DOE - Poder executivo - Seção 1 de 08 de FEVEREIRO de 2012 - EXTRATO DE CONTRATO 03-2012 DISPENSA 58-2012, onde se lê: Empresa: ABL SERVIÇOS E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de monitoramento de alarme através do sistema eletrônico digital 24 horas por dia, do Depto de Educação e em algumas escolas municipais de acordo com o anexo VI, com visitas noturnas e presença de monitor sempre que solicitado, de conformidade com o Anexo IV que é parte integrante deste objeto - VALOR: R$ 6.000,00 - VIGÊNCIA: 60 dias após emissão da ordem de serviço". LEIA - SE: "CONTRATO 03-2012 - DISPENSA: 58-2012 - EMPRESA: EDUARDO NOLASCO XAVIER REGISTROME - Objeto: O presente instrumento tem por objeto assistência técnica de máquinas copiadoras lotadas no Depto de Educação e escolas do municipío - Valor: R$ 7.200,00 - Vigência 11 meses a partir da data de sua assinatura".

Pedro de Toledo, 11-06-2012.

Sérgio yASUSHI Miyashiro - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Sérgio Yasushi Miyashiro, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, observando os trâmites legais, em especial a lei.8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Diretoria Jurídica, adjudicado o item em sessão, decorrido o prazo recursal, verificando que foram observados os princípios legais, administrativos e constitucionais do procedimento licitatório, resolve homologar o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 008/2012 processo 433/2012.

Pedro de Toledo, 06-06-2012.

Sergio Yasushi Miyashiro-Prefeito Municipal

Aviso de Licitação - EDITAL RESUMIDO

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 03/2012

Objeto: É a AUTORIZAÇÃO onerosa de uso de espaço público em diversas áreas, compreendendo o campo do Centro Comunitário de Pedro de Toledo, no período de 28 junho a 01-07-2012, por ocasião da Festa Cores e Sabores, de acordo com a minuta de Termo de autorização de Uso de Espaço Público e anexos V e VI que fazem parte integrante deste edital.

Credenciamento e entrega dos envelopes: 22-06-2012 AS 15h.

Abertura dos envelopes: 22-06-2012 às 15h.

O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, em horário comercial, sito Av. CEL. Raimundo Vasconcelos, 230, Centro, Pedro de Toledo-SP, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@ pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.

Pedro de Toledo, 12-06-2012.

Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal.

Edital 003/2012 - Concurso Público

Município de Pedro de Toledo, faz saber a quem possa interessar ou dele conhecimento tiver que acham-se abertas no período de 13/06/2012 a 20/06/2012, inscrições para o emprego público de professor de informática II, 1 vaga, e professor de atendimento educacional especializado AEE com graduação superior em pedagogia e especialização em Liguagem Braile, 1 vaga, e as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de vigência do concurso público, que será de 02 anos a partir da data de homologação. As inscrições poderão ser feitas no Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 na Rua Coronel Raimundo Vasconcelos, 230, Centro, o edital completo do presente concurso estará afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal a partir de 13/06/2012 e a disposição no site www.pedrodetoledo. sp.gov.br, as provas serão realizadas no dia 24 de junho de 2012 com início às 9:00 horas na EMEF. Prof.° Agnello Leadro Pereira em Pedro de Toledo - SP .

Pedro de Toledo, 12 de junho de 2012.

Regina Tamashiro - Presidente

PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Edital 1172/12: Pregão Presencial 35/2012 - Processo 73/2012

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos.

Data para credenciamento, entrega dos envelopes e Lances: dia 27/06/12 às 09h.

Maiores informações através do Serviço de Compras: telefone (18) 3654-2537, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8 às 16 horas.

Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br

Penápolis, 08-06-2012.

Evandro Henrique Moreira

Secretário de Administração

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

COMUNICADO REF. TOMADA DE PREÇOS N° 05/2012

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações CONVOCA as empresas: TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE IND. E COM. LTDA; MAGUETA ENGENHARIA LTDA, habilitadas na TOMADA DE PREÇOS N°. 05/2012, para a reunião de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, que se realizará no dia 14 de junho de 2012 às 15h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 12 DE JUNHO DE 2012.

PAULO ROBERTO SAN MARTIN COSTA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2012

PROCESSO N° 5.926/2011

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, por seu Pregoeiro, comunica que, por um lapso de digitação, na publicação do edital de julgamento Pregão Presencial acima publicado em 12/06/2012, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, houve uma incorreção.

Portanto:

Onde se lê: “n°s 07; 22; 27; 33; 39; 50; 51; 59; 83; 90; 108; 136; 139; 149; 190; 191; 205; 228; 240; 261; 263; 265; 286; 311; 170."

Leia-se: “n°s 07; 22; 27; 33; 39; 50; 51; 59; 83; 90; 108; 136; 139; 149; 190; 191; 205; 228; 240; 261; 263; 265; 286; 311; 170 e 334".

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 12 DE JUNHO DE 2012.

MARCO ANTONIO DIAS

PREGOEIRO

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

HOMOLOGAÇÃO

Processo n. ° 8325/2011 - Tomada de Preços n° 005/2012

O Prefeito Municipal, ratifica, homologa e adjudica os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações, conforme estabelecido na Ata de reunião realizada 28 de maio de 2012, onde classifica em 1° Lugar a empresa ENIPRO ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA, objetivando à contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da EMEIEF "Maria José Marciano de Abreu", Bairro dos Moreiras, pelo valor anual de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

Prefeito Municipal - Geremias Ribeiro Pinto

HOMOLOGAÇÃO

Processo n. ° 5275/2011 - Tomada de Preços n° 006/2012

O Prefeito Municipal, ratifica, homologa e adjudica os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações, conforme estabelecido na Ata de reunião realizada 28 de maio de 2012, onde classifica em 1° Lugar a empresa ENIPRO ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA, objetivando à contratação de empresa para execução da obra de adequação, reforma e ampliação da Creche - Bairro dos Tenórios, pelo valor anual de R$ 769.130,36 (setecentos e sessenta e nove mil, cento e trinta reais e trinta e seis centavos).

Prefeito Municipal - Geremias Ribeiro Pinto

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 018/2012. Objeto: Contratação de transporte escolar em veículos tipo perua, van ou similar. Nos termos do Art. 43, Inc. VI da Lei Federal 8.666/93, combinado com o Art. 22, Inc. XXII, do Decreto Mun. 2532/2011, RATIFICO todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio e HOMOLOGO o pregão em tela ao licitante: REGINA CRISTINA GUERRA DE LIMA. ITEM/ROTA: 39. PREÇO POR KM ROD.: R$ 1,32.*Sem interessados para a linha 37. Pinhalzinho, 12-06-2012. BENEDITO APARECIDO DE LIMA. Prefeito Municipal.

PIRACAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N° 03/2012 - PROCESSO N° 30/2012

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMPOSTO DE 72 UNIDADES HABITACIONAIS, DENOMINADO PIRACAIA “C"-ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA SP.

Nos termos do artigo 43, inciso VI da LF n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, HOMOLOGO a licitação em epígrafe e conforme julgamento da propostas anexa aos autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa:

1°lugar, a empresa SEGEPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA

Valor Global: R$ 4.041.740,04

Prazo de execução: 24 meses

Condições de Pagamento: Os pagamentos serão efetuados pela contratante, após aprovação do agente financeiro do convênio, até o 10° dia, a contar desta obrigatória aprovação, através de cheque nominal ao contratado. Piracaia, 11 de junho de 2.012 - FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO - Prefeita Municipal

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PROCESSO LICITATÓRIO 23/2012 - CONVITE 10/2012

CONTRATO DE REPASSE OGU 0327802-11/2010 - MINISTÉRIO DO ESPORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO 37/2012, DE 12-06-2012.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirangi; CONTRATADA: Construlara Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJ 11.859.855/0001-99, com sede a Rua Barão do Rio Branco, 413-B, Centro, Ariranha - SP; Objeto: Execução em regime de empreitada global das obras de Reforma dos Vestiários, Sauna e Piscinas do Centro Comunitário de Pirangi; VALOR GLOBAL: R$ 115.218,64; PRAZO: 60 dias, contados da expedição da ordem de serviço expedida pela Caixa Econômica Federal -GIDUR, Órgão Gestor dos Convênios; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12-06-2012.

Pirangi, 12-06-2012.

Brás de Sarro - Prefeito Municipal

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PORTARIA N°. 088/2012 DE 20/03/2012. A Diretoria Executiva do IPASPBJ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 58 da Lei n°. 710 de 19/09/2002, e tendo em vista o que consta do processo de n°. 003/2012 resolve: CONCEDER PENSÃO à Sra. MARIA APARECIDA CARMERIM SOUSA, RG n°. 15.325.704-0-SSP-SP, CPF/MF n°. 039.194.868-70 e para as filhas menores do Servidor Segurado, FERNANDA CARMERIM DE SOUSA, nascida aos 23/11/1992, R.G. 48.397.349-X-SSP-SP e FLAVIA CARMERIM DE SOUSA nascida aos 05/01/1999, R.G. n° 50.624.081-2-SSP-SP, respectivamente viúva e filhas do ex Servidor inativo FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA NETO, R.G. n° 36.784.412-6-SSP-SP, CPF/MF n° 133.087.424-20, falecido