2012 | DOESP

Executivo I

336 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Quarenta e Dois Centavos). A Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro deu por encerrada a presente sessão, concedendo aos licitantes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Socorro, 11 de junho de 2012.

Encontra-se a disposição dos interessados para vistas, a Ata de Julgamento na íntegra e o Processo em epigrafe. Informamos ainda que a Ata de Julgamento está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, www.socorro. sp.gov.br, no link licitações.

Divisão de Licitações.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° 58/2012 - CPL n° 429/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL que resolve SUSPENDER a data de abertura, eis que se verificou a necessidade da revisão do Edital para que se atinja o real objetivo do certame. Sorocaba, 11 de junho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

A Prefeitura de Sorocaba informa às Licitantes interessadas no Pregão Presencial 87/2012 - CPL 1009/2012, destinado a SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE que houve ESCLARECIMENTO n°03, disponível na Internet pelo site www.sorocaba.sp.gov.br (Editais de Licitações) e na Seção de Pregões. Sorocaba, 12 de junho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que foram INDEFERIDOS os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes KMG - Consultoria e Engenharia Ltda. e ECL-Par Engenharia e Participações Ltda. à Concorrência n° 01/2012 - Processo n° 1.396/2012-SAAE, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para execução do serviço de construção do Reservatório de Detenção de Cheias (RDC) Água Vermelha e travessias em galeria celular de concreto armado, neste município, sendo RATIFICADO o julgamento anteriormente efetivado, mantendo as licitantes acima mencionadas inabilitadas a prosseguir no certame.

Comissão Especial de Licitações - Paulo Roberto Gonzaga Coscarelli (Presidente).

CONTRATO N° 045/SLC/2012.

Processo Administrativo n° 1429/2012-SAAE.

Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

Objeto:- Execução do serviço de construção de galeria celular de concreto armado, situada na travessia da Rua Aclimação no Córrego Água Vermelha, neste município.

Valor:- R$-.277.109,03

Data:- 11/06/2012.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO N° 046/SLC/2012.

Processo Administrativo n° 2.204/2012 -SAAE.

Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Provac Serviços Ltda.

Objeto:- Locação de caminhão para execução de limpeza e desobstrução das redes coletoras e poços de visitas, neste município.

Valor:- 86.896,80

Data:- 11/06/2012.

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Mediante ordem do Sr. Benedito Ferreira Lustosa, Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, torno público e levo ao conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n°. 07/12, com julgamento pelo critério de Menor Preço por item, regida pela Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. A finalidade é a “Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares, em regime de comodato, conforme condições e especificações constantes no edital para a Câmara Municipal de Sumaré, sendo fixada a entrega das propostas e documentação para o dia 29 de Junho de 2012 às 10 horas, no seguinte endereço Travessa 1° Centenário, n°. 32, térreo, Centro, Sumaré - SP.

O edital poderá ser analisado ou adquirido no mesmo local ou pelo site www.camaradesumare.sp.gov.br e os anexos retirados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, a partir da data desta publicação, das 8 às 17 horas, sendo que mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (19) 3883.8848 / 3883.8816 ou pelo fax: (19) 3873.1891.

BENEDITO FERREIRA LUSTOSA

Presidente

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 - REQUERENTE: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - PA: 22.133/2012.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos n° 467/ SMNJ/2012-JFS e Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal n° 1.296/2012, o referido recurso administrativo foi INDEFERIDO.

MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

RATIFICA, nos moldes do art. 24, incisos IV, e art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, a dispensa de licitação para a contratação de Auto Posto Suzan Petro LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina para os veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Suzano - Suzano, 11 de junho de 2012 - Presidente: Ver. José Izaqueu Rangel.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DELICO - Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37974/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: ADT - Associação dos Deficientes de Taboão da Serra. OBJETO: Conjugação de esforços das partes, para o desenvolvimento de serviços, que serão voltados para pessoas portadoras de deficiência, em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 25 (vinte e cinco) usuários. PRAZO: O Convênio n° 37974/2011 inicia-se em 1° de junho de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 25 de maio de 2012. VALOR TOTAL: R$ 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais). PROCESSO N° 37974/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37975/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: ADT - Associação dos Deficientes de Taboão da Serra. OBJETO:

Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços, que serão voltados para pessoas portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 25 (vinte e cinco) usuários. PRAZO: O Convênio n° 37975/2011 inicia-se em 1° de junho de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 25 de maio de 2012. VALOR TOTAL: R$ 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais). PROCESSO N° 37975/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38.438/2011 - CONVE-NENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIA-DA: ADT - Associação dos Deficientes de Taboão da Serra. OBJETO: Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de assistência social, para população em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 487 (quatrocentos e oitenta e sete) usuários. PRAZO: O Convênio n° 38.438/2011 inicia-se em 31 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 122.022,72 (cento e vinte e dois mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos). PROCESSO N° 38.438/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37971/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: ADT - Associação dos Deficientes de Taboão da Serra. OBJETO: Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de assistência social, para população local em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 25 (vinte e cinco) usuários. PRAZO: O Convênio n° 37971/2011 inicia-se em 31 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). PROCESSO N° 37971/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° S-11/12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16597/2012 -

OBJETO: "A presente locação tem por objeto o imóvel situado à Estrada Benedito Cesário de Oliveira, n°s 553 e 565, no bairro Vila Iase, no Município de Taboão da Serra/SP; objeto de aprovação pelo Município de Taboão da Serra, conforme aprovação n° 3996, de 18/05/1976; com inscrições cadastrais n°s 36-23263-63-68-0341-00-000-4 e 36-23263-63-68-035300-000-4”. Considerando o Parecer da "SJ" - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Considerando os dispostos nos Artigos 24, inciso X e 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; Considerando tudo o mais que dos autos consta: AUTORIZO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel, situado à Estrada Benedito Cesário de Oliveira, n°s 553 e 565, no bairro Vila Iase, no Município de Taboão da Serra/SP; objeto de aprovação pelo Município de Taboão da Serra, conforme aprovação n° 3996, de 18/05/1976; com inscrições cadastrais n°s 36-23263-63-68-0341-00-000-4 e 36-23263-63-68-0353-00000-4, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Publique-se, empenhe-se a despesa e efetuem-se os atos legais à contratação. Taboão da Serra, 11 de junho de 2012. MARCELO RIOTO - Secretario de Administração - DECISÃO DO PREFEITO - RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Secretário de Administração, para locação de imóvel, para o BANCO DE ALIMENTOS - Secretaria de Assistência Social e Cidadania, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO em questão. Cumpra-se, T.S, 11 de junho de 2012. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS - PREFEITO.

Prefeitura de Taboão da Serra

ESTADO DE SÃO PAULO

DELICO - Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37964/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Centro de Convivência Infantil Filhos de Oxum. OBJETO: O desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na(s) área(s) social, objetivando atingir a(s) meta(s) de atender 18 crianças/ adolescentes, em regime de abrigamento, oferecendo-lhes oportunidades ao seu fortalecimento familiar/pessoal e social, com vistas à inclusão, autonomia e independência, observados os princípios, objetivos e diretrizes das legislações pertinentes e, na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante deste Convênio. PRAZO: O Convênio n° 37964/2011 inicia-se em 31 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PROCESSO N° 37964/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37986/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Centro de Convivência Infantil Filhos de Oxum. OBJETO: O desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na(s) área(s) social, objetivando o atendimento de 18 crianças/adolescentes, portadoras do vírus HIV e/ou em situação de vulnerabilidade, com idade entre 0 (zero) e 15 (quinze) anos, em regime de abrigamento, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de assistência social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste Convênio. PRAZO: O Convênio n° 37986/2011 inicia-se em 04 de maio de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 04 de maio de 2012. VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). PROCESSO N° 37986/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

DELICO - Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37.977/2011 - CONVE-NENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVE-NIADA: Cáritas Diocesana Campo Limpo - Centro Educacional Sal da Terra. OBJETO: Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de assistência social, para população local em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 54 (cinquenta e quatro) usuários. PRAZO: O Convênio n° 37.977/2011 inicia-se em 07 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 07 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 71.280,00 (setenta e um mil e duzentos e oitenta reais). PROCESSO N° 37.977/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37.978/2011 - CONVE-NENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVE-NIADA: Cáritas Diocesana Campo Limpo - Centro Educacional Sal da Terra. OBJETO: Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de assistência social, para população local em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 50 (cinquenta) usuários. PRAZO: O Convênio n° 37.978/2011 inicia-se em 07 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 07 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais). PROCESSO N° 37.978/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

DELICO - Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37965/2011 - CONVENEN-TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: CEPIM - Centro de Proteção a Infância e Maternidade. OBJETO: A conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de assistência social, para população local

em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho Anexo, para atender 20 (vinte) idosos. PRAZO: O Convênio n° 37965/2011 inicia-se em 03 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 66.420,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais). PROCESSO N° 37965/2011. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

H O M O L O G A Ç Ã O

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°. G-046/2012 -Ata de Registro. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 9.420/2012. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA". MARCELO RIOTO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: Alcar Com. de Tintas Ltda, para os itens, 10,17,31,32, 33,34,49,50,51,52,53,64, 70,71,72,73,75 e 76 constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. ACP Anderson Christensen Pereira Ferramentas EPP, para os itens, 18,22,29, 30,48,54,57,58,59,60,61,62,63,65,66,67,68,69,78,79,81,85,90, 93,94 e 95 constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Isolasil - com. de Tintas Vernizes e Mat. Isolantes Ltda, para os itens, 35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,55,56,88 e 89 constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. A&J Empreendimentos Comerciais LTDA.-EPP, para os itens, 1,2, 3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,19,20,21,23,24,25,26,27,28,74, 77,82,83,84,86,8791,92,96,97 e 98 constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Fica as empresas Alcar com. de tintas Ltda, ACP ferramentas EPP, Isolasil Com. de tintas vernizes e mat. Isolantes LTDA e A&J Empreendimentos Comerciais LTDA.-EPP, convocada para no prazo de 03 dias úteis compareça no Departamento de Licitações, sito à Praça Miguel Ortega, 286, 2° andar, Parque Assunção, Taboão da Serra/SP, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 11 de junho de 2012. MARCELO RIOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ - Estado de São Paulo, através de sua Comissão Municipal de Licitações, FAZ SABER aos interessados que se encontra aberto o processo lici-tatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o n° 020/2012, cujo objeto é a Aquisição de materiais para a implantação de uma Praça de Exercícios ao Idoso. A sessão de credenciamento, a abertura dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será realizada no dia 27/06/2012 às 09:00 horas, no Paço Municipal, sito a Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, Centro, Taguaí - SP. A forma de entrega, de pagamento, a lista de itens, a integra do Edital e demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Licitação, à Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira n°. 44, Centro, Taguaí - SP, Fone/Fax 14 3386 1265 das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, e pelo e-mail pmtaguai. licitacao@uol.com.br.

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2012

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil "www.licitacoes-e.com.br", realizará o Pregão Eletrônico n.° 64/2012, visando o Registro de Preço de Medicamentos e Materiais Farmacológicos. Abertura dia 26/06/2012, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9504, ou pessoalmente na Rua Cel. João de Carvalho, n° 201, Centro -Tambaú-SP. Antonio Agassi. Prefeito Municipal.

TAQUARITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Ref.: Tomada de Preços n° 012/11

Contrato n° 082/12

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

NOTIFICADO: BAURUNUTRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA

Vimos por meio da presente NOTIFICÁ-LA, para os devidos efeitos legais, que em decorrência da inexecução do contrato 082/12, datado de 06/03/2012, relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar e creches municipais, os quais serão entregues de forma parcelada e necessária, até 31 de dezembro de 2012, de acordo com a requisição do Setor de Merenda Escolar, no qual figura como Contratada, da rescisão unilateral do contrato em questão; da aplicação da multa de 10% (dez por cento) do valor da avença, multa essa no valor de R$ 40.406,80 (quarenta mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), cumulada com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da presente data.

Era o que cumpria notificar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

JOSÉ PAULO DELGADO JÚNIOR

Prefeito Municipal

BAURUNUTRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA

Rua Olímpio Rondina, 423 - Distrito Industrial - Agudos/SP

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO. Proc. 029/2012. Modalidade: Convite 006/2012. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Levantamento Patrimonial de aproximadamente 11.400 bens móveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Taquarituba, por Secretaria e Setores, compreendendo os serviços descritos no Anexo I do Edital". Assinatura: 12-05-2012. Vigência: 12-052012 a 20-12-2012. Ficha: 37. Proponentes: 03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATO-LIC. 066/2012: CONTRATADA: ACONSTEC - ACESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. Valor R$ 40.000,00. Taquari-tuba, 12-06-2012. EDISON COSTA DA VEIGA. Sec. Municipal de Administração.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PROCESSO N°. 16.753/12

PREGÃO N°. 84/12

D E S P A C H O:

ANULO o presente Pregão, com base no parecer de fls. precedentes, do Secretario de Educação, com base no artigo 49, da Lei Federal n°. 8666/93 e suas alterações.

Siga o feito indo:

1 -)Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para divulgar;

2 -)Ao Departamento de Finanças para as devidas providências;

3- )A Divisão de Compras, para as providências cabíveis;

4- ) Após, arquive-se.

G.P., aos 12/06/12

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

PROCESSO N°. 18.842/12

PREGÃO N°. 101/12

D E S P A C H O:

1 - Homologo o julgamento procedido pela Pregoeira do Pregão n°. 101/12, às firmas: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA., os itens 02 e 03, no valor total R$ 15.777,60 (Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., o item 04, no valor R$ 66.600,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. o item 01, no valor total R$ 46.176,00 (Quarenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Seis Reais).

Valor Total da Licitação R$ 128.553,60 (Cento e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos).

2 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 - Ao Departamento de Finanças para o processamento das despesas;

4 - Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios para as providências de sua competência;

5- A Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento.

G.P., aos 12/06/12

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

PROCESSO N°. 22.591/12

PREGÃO N°. 120/12

D E S P A C H O:

1 - Homologo o julgamento procedido pelo Pregoeiro do Pregão n°. 120/12, à firma: NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME, o único item, no valor total R$ 8.180,00 (Oito Mil, Cento e Oitenta Reais).

2 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 - Ao Departamento de Finanças para o processamento das despesas;

4- Ao Departamento de Compras para Emissão da Autorização de Fornecimento;

5- Ao Departamento de Materiais para formalizar as aquisições.

G.P., aos 12/06/12

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

COMUNICADO C.P. 01/12

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que na Concorrência n° 01/12, que cuida da reforma e adequação do prédio da antiga cadeia pública, que a empresa GARCIA & SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, interpôs recurso contra a sua inabilitação. Publicação efetuada em atendimento ao Art. 109 da Lei Federal 8666/93.

P.M.T., aos 12/06/12

Sidmeire Sillos Padovani - Presidente C.P.L.

PREGÃO 128/12

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 128/12 - Aquisição de equipamentos de informática em geral, com encerramento dia 25.06.12 às 14h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1° andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br

PMT, aos 12-06-2012

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO - Prefeito Municipal

PREGÃO 139/12

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 139/12 - Aquisição de leite de soja, suplemento semi elementar e dieta elementar, com encerramento dia 26.06.12 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1° andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br

PMT, aos 12-06-2012

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO - Prefeito Municipal

PREGÃO 140/12

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 140/12 - Aquisição de materiais para piscina, com encerramento dia 26.06.12 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1° andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www. taubate.sp.gov.br

PMT, aos 12-06-2012

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO - Prefeito Municipal

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Processo R-N° 033/2011 - Permissão de uso, a título gratuito, do imóvel situado na Rua Expedicionário Ernesto Pereira, 229 - Taubaté/SP.

Despacho: 1. O Parecer Jurídico de folhas 4-5v° é favorável à prorrogação da Permissão de Uso concedida à Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação, objeto do Termo de folhas 34/37. 2. Destarte, como razão de decidir, autorizo a prorrogação da permissão de uso pelo prazo de 12 meses, considerando o período de 20-07-2012 a 19-07-2013. 3. Publique-se por extrato. 4. Redija-se o respectivo Termo de Aditamento. Taubaté, SP, 05-06-2012. Prof. Dr. José Rui Camargo-Reitor.

IORREDEPEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2012

OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus novos destinados a diversos departamentos da administração municipal.

Credenciamento - 25-06-2012 às 10h.

Abertura dos Envelopes - 25-06-2012 às 10h horas.

O edital completo bem como todos os seus anexos está disponível no prédio da Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Emidio Dias de Camargo 93 - Centro em Torre de Pedra/SP ou pelo site:-www.torredepedra.sp.gov.br. Torre de Pedra, 11-06-2012. Nilton Pinto da Silveira - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2012

OBJETO - Aquisição de 01 (uma) máquina tipo Pá Carregadeira nova, zero hora, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Credenciamento - 25/06/2012 às 11h00min.

Abertura dos Envelopes - 25/06/2012 às 11h00min horas.

O edital completo bem como todos os seus anexos está disponível no prédio da Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Emidio Dias de Camargo n° 93 - Centro em Torre de Pedra/SP ou pelo site:-www.torredepedra.sp.gov.br. Torre de Pedra, 11 de Junho de 2012. Nilton Pinto da Silveira - Prefeito Municipal.