Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 335

VEIRA.CONT.103/12-CHAMADA PÚBLICA N°3/12-DATA:04/05/12-AQUISIÇÃ0 PARCELADA DE HORTIFRÚTI DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICIO: 04/05/2012-TERMINO: 31/07/2012-VAL0R:R$2.550,00-C0NTRATADA:J0AQUIM MARCELINO DOS santos.cont.104/12-chamada pública n°3/12-DATA:04/05/12-AQUIS.PARC.DE HORTIFRÚTI DA AGRIC.FAM.E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INI-CI0:04/05/12-TERMIN0:31/07/12-VAL0R:R$5.930,00-

CONTRATADA:JOSÉ CARLOS DE S0UZA.C0NT.105/12-CHAMA-DA PÚBLICA N°3/12-DATA:04/05/12-AQUIS.PAR.DE HORTIFRÚ-TI DA AGRIC.FAM.E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMIN0:31/07/12-VAL0R:R$9.000,00-C0NTRATADA:VERA LÚCIA LOBO DA SILVA. CONT.106/12-CHAMADA PÚBLICA N°3/12-DATA:04/05/12-AQUI.PARC.DE HORTIFRÚTI DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMI NO :31/07/1 2-VALOR:R$ 5.290,00-

CONTRATADA:MAFALDA ELOISA MARTINHO DE SOUSA VALEN-TIM.C0NT.107/12-CHAMADA PÚBLICA N°3/12-DATA:04/05/12-AQUIS.PARC.DE HORTIFRÚTI DA AGRIC.FAM.E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMI-N0:31/07/12-VAL0R:R$6.600,00-C0NTRATADA:C00PERATIVA DOS APICULTORES DE SOROCABA E REGIÃO-COAPIS. CONT.108/12-DISP.104/12-DATA:10/05/12-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,B ALANCEAMENTO,CAMBAGEM E CÁSTER NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL-DATA DE INICIO:10/05/2012-TERMI-NO : 10/1 2/2 01 2-VALOR:R$ 7.4 08,00-

CONTRATADA:COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.C0NT.109/12-CHAMADA PÚBLICA N°5/12-DATA:10/05/12-PREST.DE SERV.DE INSTRUTOR DE FUTEBOL QUE IRÁ MINISTRAR AULAS DE FUTEBOL UTILIZANDO A METODOLOGIA DA ESCOLA ZICO 10-DATA DE INICI0:01/06/12-TERMIN0:31/12/2012-VALOR:R$ 6.650,00-CONTRATADA:FÁBIO MORADEI FON-TES32473458847.C0NT.110/12-DISP.105/12-DATA:11/05/12-

CONT.DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO-DATA DE INICI0:21/05/12-TERMIN0:21/07/12-VAL0R:R$3.820,00-CONTRATADA:RONALDO PRADO MENDES.CONT.111/12-PRE-GÃO 20/12-DATA:11/05/2012- AQUIS.DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REF.-DATA DE INICI0:11/05/2012-TERMINO: 09/08/2012-VALOR:R$ 224.000,00-C0NTRATADA: RODA LIVRE CONCESSIONÁRIA LTDA-EPP. DATA: 12/05/2012-3°ADIT.-C0NT.204/2011-C0NTRATADA:ARRUDA,ASS0CIAD0S, ARQUITETURA,URBANISMO E ASSESSORIA LTDA-ADITIVO DE PRAZ -TERMIN0:26/08/12.CONT.112/12-INEX.24/12-

DATA:15/05/12-CONTRATAÇÃO DA BANDA NAMORADEIRA PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TER-MIN0:26/05/12-VAL0R:R$2.050,00-C0NTRATADA:VANESSA G DE PAULA ME.C0NT.113/12-INEX.25/12-DATA:15/05/12-MAR-CELO GUEDES19554004826-DATA DE INICI0:15/05/12-TERMI-N0:22/05/12-VAL0R:R$ 300,00-C0NTRATADA:MARCEL0 GUE-DES19554 004 826.C0NT.114/12-INEX.2 6/2 01 2-DATA:15/05/12-C0NTRATAÇÃ0 DO MÚSICO GUSTAVO MAGALHÃES PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TERMIN0:21/05/12-VAL0R:R$337,08-C0NTRATADA:LUIZ GUSTAVO SALINAS MAGALHÃES.CONT.115/12-INEX.27/12-DATA:15/05/12-CONTR.DA MUSICISTA PATRÍCIA GUIMARÃES PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TER-MIN0:22/05/12-VAL0R:R$337,08-C0NTRATADA:PATRÍCIA GUIMARÃES SANTOS.CONT.11 6/1 2-INEX.28/12-DATA:15/05/12-CONTRATAÇÃO DA DUPLA DOUGLAS E VINÍCIUS PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TER-MIN0:22/05/12-VAL0R:R$898,88-C0NTRATADA:0TAVI0 DA SILVA.CONTRATO 117/12-INEX.29/12-DATA:15/05/12-CON-TRATAÇÃO DA DUPLA LORO E LUCAS PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICIO:15/05/12-TERMIN0:20/05/12-VAL0R:R$ 1.123,60-C0NTRATADA:BENEDIT0 BAPTISTA DE MORAES. CONT.118/12-INEX.30/12-DATA:15/05/12-CONTRATAÇÃO DO MÚSICO PAULO BARONI PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TERMIN0:21/05/12-VAL0R:R$300,00-CONTRATADA:PAULO BARONI JUNIOR03208962851. CONT.119/12-INEX.31/12-DATA:15/05/12-CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARCO AURÉLIO E MAYARA PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICIO:15/05/12-TERMIN0:26/05/12-VALOR:R$337,08-CONTRATADA:SHIRLEY MAYARA FERREIRA. CONT.120/12-INEX.32/12-DATA:15/05/12-CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS E VIOLEIROS DE ITABOATÉ PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:15/05/12-TERMIN0:27/05/12-VALOR:R$898,88-CONTRATADA:JOSÉ FRANCISCO DE PAULA LICA.C0NT.121/12-DISP.106/12-DATA:15/05/12-C0NTRATA-ÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NESTA PREFEITURA-DATA DE INI-CI0:21/05/12-TERMIN0:21/08/12-VAL0R:R$6.091,83-CONTRATADA:DENISE SANTOS BARBOSA.CONT.122/12-DISP.107/12-DATA:18/05/12-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CALÇADÃO CULTURAL(FEIRAS DE ARTESANATO) DURANTE O PERÍODO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INI-CI0:18/05/12-TERMIN0:27/05/12-VAL0R:R$6.500,00-CONTRATADA:CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA. DATA:12/05/12-1°ADIT.-C0NT.204/11-C0NTRATADA:ARRUDA, ASSOCIADOS,ARQ.,URB.E ASSESSORIA LTDA-ADIT.DE VAL0R:R$644.884,28-TERMIN0:27/07/12.DATA:12/05/12-2°ADIT.-C0NT.204/11-C0NTRATADA:ARRUDA,ASS0CIAD0S,A RQ.,URB.E ASSESSORIA LTDA-ADITIVO DE VALOR:R$67.082,38-TERMIN0:27/07/12.C0NT.123/12-T0MADA DE PREÇO N°5/12-DATA:22/05/12-C0NTRATAÇÃ0:REF0RMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO PIRES DA ROCHA,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL-DATA DE INICI0:22/05/12-TERMIN0:22/08/12-VAL0R:R$ 35.463,28-CONTRATADA:VALGUARÁ IND.E COM.DE ART.DE CIM.LTDA. CONT.124/12-INEX.33/12-DATA:22/05/12-CONTRATAÇÃO DA CIA. MUNDU RODÁ PARA APRESENTAÇÃO DOS ESPETÁCULOS"SAMBADA DE RE IS "E" CAVALO MARINHO"NA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INI-CI0:22/05/12-TERMIN0:27/05/12-VAL0R:R$ 2.000,00-

CONTRATADA:FAZI CINE VIDEO&EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME.C0NT.125/12-C0NC.N°3/12-DATA:22/05/01 2-CONTRATAÇÃO:CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER SOCIO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA-SP,INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E NOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL-DATA DE INICIO:22/05/12-TERMIN0:18/11/12-R$1.542.333,07-C0NTRATA:PRECISÃ0 COM.E CONST.LTDA.CONT.126/12-DIS.109/12-DATA:24/05/12-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST.DE SERV.DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2012-DATA DE INICI0:24/05/12-TERMÍ-N0:27/05/12-VAL0R:R$5.450,00-C0NTRATADA:N0BRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.DATA:28/05/12-1° ADÍT.DE ALTERAÇÃO,PRAZO E VALOR-CONT.126/12-CONTRATADA:NOBRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-VALOR:R$ 600,00-DATA DE INICIO:27/05/12-TERMI-NO:28/05/12.DATA:28/05/12-3° ADITAMENTO DE PRAZO-C0NT.209/11-C0NTRATADA:FELIZARD0&MUNIZ LTDA-ADIT.DE PRAZO:DATA DE INÍCI0:12/06/12-TÉRMIN0:10/09/12.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

CP 05/12 PA 2410/12. A Comissao Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Sao Manuel informa que foram analisadas a documentacao das empresas: Siqueira E Santos Construtora Ltda ME e Paicheco Sao Manuel Construcoes Ltda ME. No seguimento da sessao, a Comissao deliberou por HABILITAR a empresa: Paicheco Sao Manuel Construcoes Ltda ME, por cumprir as exigencias editalicias e Desabilitar a empresa Siqueira E Santos Construtora Ltda ME, por nao cumprir as exigencias dos itens 6.2.4 (Prova de Inscricao No Cadastro de Pessoas Fisicas CPF), 6.2.8 (Prova de Regularidade Com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante), 6.2.9 ( Prova de Regularidade Com a Fazenda Municipal do domicilio ou sede do licitante), 6.2.12 (CNDT Certidao Negativa de Debito Trabalhista), 6.2.14 ( Comprovante do Deposito da Garantia de Participacao), 6.2.15 ( Atestado de Visita Tecnica), 6.2.20 (Certidao do Registro ou inscricao da empresa junto ao CREA). Neste ato designa o dia 21 de junho de 2012, as 09h30m para abertura dos envelopes propostas. Sao Manuel, 12/06/12.

a) Paolo Bruno Presidente da Comissao Municipal de Licitacao

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO MIGUEL ARCANJO

PREGÃO PRESENCIAL 20/2012 - PROCESSO 97/2012

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber à quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial 20/2012, do tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização de Bairros Rurais do município de São Miguel Arcanjo. Preço do Edital: R$ 10,00 ou através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para compras@ saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou compras1@saomiguelarcanjo. sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitante. Encerramento: às 09h30 do dia 25-06-2012. Informações: das 9h às 17h, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, 53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 12-06-2012. Antonio Celso Mossin - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO

OBJETO: Execução de serviços de engenharia para instalação de abrigos de passageiros de ônibus em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra.

MODALIDADE: Carta Convite 056/2012

PROCESSO: 832/2012

Aos 31 (trinta de um) dias do mês de maio de 2012, na Sala de Licitações - Paço Municipal, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria Municipal n°. 2.875 de 09 de maio de 2012, para os trabalhos de abertura das propostas apresentadas à Carta Convite n° 056/2012, que objetiva a contratação de empresa para a Execução de serviços de engenharia para instalação de abrigos de passageiros de ônibus em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como participantes as empresas: SINAL LESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, COMERCIAL AGRÍCOLA CONVERD E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; EXACTA COMERCIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. e RIZZO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA. EPP, que não se fizeram representar. A presente Comissão DELIBERA por: 1°) INABILITAR as empresas SINAL LESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP por descumprir o item 6.1.1.0 do edital (não apresentou certidão do CREA) e o item

6.1.1. P do edital (não apresentou responsável técnico) e EXACTA COMERCIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. por descumprir o item 6.1.1.N do edital (Certidão Municipal vencida) e item

6.1.1. Q (não comprovou vínculo empregatício do responsável técnico indicado); 2°) HABILITAR as demais empresas, e 3°) Considerando o menor preço entre as licitantes e o mesmo estar compatível com o mercado, JULGAR VENCEDORA a proposta da empresa: RIZZO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA. EPP; 4°) Aguarde-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recursos, conforme determina o art. 109, da Lei n° 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Neste momento lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. Publique-se a presente decisão para que produza seus efeitos. Soeli Ap. Bissoli de Souza - Presidente CMJL

ATA DE JULGAMENTO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos através de sistema de Registro de Preço

MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2012

PROCESSO: 330/2012

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de dois mil e doze, às 09:00 horas, na sala de licitações - Paço Municipal, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela portaria n° 2.875 de 09 de maio 2012, para os trabalhos de classificação e julgamento das propostas apresentadas à Concorrência Pública n° 03/2012. Após análise das propostas apresentadas à presente licitação DELIBERA a presente Comissão por: 1°) declarar DESERTO por não haver propostas válidas para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 13, 20, 21, 22, 23, 29, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 44, 47, 48, 49, 53, 61, 63, 66, 69, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 91, 98, 99, 101, 103, 106, 108, 113, 117, 118, 119, 120, 124, 130,

131, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 154, 156,

157, 158, 160, 161, 170, 172, 174, 175, 176, 187, 188, 189, 192,

193, 194, 203, 204, 207, 208, 211, 213, 214, 219, 221, 222, 240,

241, 250, 251, 252, 253, 258, 259, 260; 2°) DESCLASSIFICAR as

empresas: HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. nos itens 67 e 68 por apresentar preços acima dos orçados pela Administração; HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 34, 46, 70, 112, 164, e 199 por apresentar preços acima dos orçados pela Administração; e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 54, 57, 107, 171, 200, 247 e 249 por apresentar preços acima dos orçados pela Administração; 3°) CLASSIFICAR as empresas HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E PREPRESENTAÇÕES LTDA.; HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. nos demais itens; e 4°) APROVAR, levando em consideração o menor preço, estando os mesmos dentro do orçado pela Administração, as propostas das empresas: HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 62, 127, 167, 168 e 169; AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E PREPRESENTAÇÕES LTDA.; nos itens 01, 79, 93, 95, 128, 135, 136, 159, 162, 163, 178, 209, 216, 225, 245, 255 e 256; HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 03, 18, 24, 25, 27, 31, 37, 42, 45, 51, 56, 64, 71, 75, 87, 88, 89, 92, 100, 111, 115, 123, 142, 150, 177, 179, 183, 184, 196, 202, 205, 206, 210, 212, 223, 226, 229, 230, 231, 233, 244, 254; e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. nos itens 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 30, 35, 41, 43, 50, 52, 55, 58, 59, 60, 65, 72, 73, 74, 83, 84, 90, 94, 96, 97, 102, 104, 105, 109, 110, 116, 121,122, 125, 126, 129,

132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 152, 155, 165, 166, 173, 180,

181, 182, 185, 186, 190, 191, 195, 197, 198, 201, 215, 217, 218,

220, 224, 227, 228, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 243,

246, 248 e 257 4°) Fica aberto o prazo de recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93,

com vistas franqueadas aos interessados junto ao Departamento de Compras, com as cautelas de praxe. Após encaminhe-se o presente para homologação. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Neste momento lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. Publique-se a presente decisão para que produza seus efeitos.

Soeli Ap. Bissoli de Souza - Presidente CMJL.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva na EMEF Prof. Maria de Fátima Amaral

MODALIDADE: Carta Convite 043/2012

PROCESSO: 837/12

DATA: 12 de junho de 2012.

HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, criada pela Portaria 2.875 de 09 de maio de 2012 e ADJUDICO o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa MTC ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA EPP. Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: Construção da Creche no Bairro Dorotheia - Programa Pró Infância

MODALIDADE: Concorrência Pública 002/2011

PROCESSO: 795/2011

EMPRESA: ARACONS CONSTRUTORA LTDA.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

DATA: 09 de maio de 2012.

Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal

PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: Transporte Adaptado

MODALIDADE: Tomada de Preço 008/2010

PROCESSO: 431/2010

EMPRESA: SANTA BRANCA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.

VALOR: R$ 214.354,43 (duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA: 11 de maio de 2012.

Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal AVISO DE ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: Construção da Praça Esportiva no Bairro Recanto das Águas

MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2011

PROCESSO: 1114/2011

EMPRESA: ARACONS CONSTRUTORA LTDA.

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

DATA: 23 de maio de 2012.

Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção no Sistema de Informatização

MODALIDADE: Carta Convite 045/2011

PROCESSO: 540/2011

EMPRESA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA: 25 de maio de 2012.

Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional.

MODALIDADE: Carta Convite 039/2009

PROCESSO: 532/2009

EMPRESA: TPSR - COMUNICAÇÃO LTDA.

VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses

DATA: 25 de Maio de 2012.

Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

MODALIDADE: Pregão Presencial 016/2012.

PROCESSO: 938/2012.

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Peças de Caminhões

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP.

O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00hs às 17:00hs. Fone: (19) 3481-9223.

São Pedro, 12 de junho de 2012.

Marcelo Siqueira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

MODALIDADE: Pregão Presencial 017/2012.

PROCESSO: 942/2012.

OBJETO: Aquisição de uma Máquina Motoniveladora.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2012, às 10:00 hs, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP.

O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00hs às 17:00hs. Fone: (19) 3481-9223.

São Pedro, 12 de junho de 2012.

Marcelo Siqueira

Pregoeiro

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2012

PROCESSO N° 081/2012

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de conjunto de uniformes composto por camiseta e bermuda, destinados aos alunos de todas as unidades escolares, ligadas a Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades e descrições constantes do ANEXO I.

Dr. Nelson Cavalheiro Garavazzo, Prefeito Municipal de Serrana, tendo em vista o parecer e decisão da comissão de licitações da Prefeitura Municipal de Serrana, HOMOLOGA em favor da licitante:

JUCELEM GARCIA DOS SANTOS PRODUTOS ELETRONICOS EPP, no total global do lote de : R$ 100.180,92 (Cem mil cento e oitenta reais e noventa e dois centavos);

Fica a licitante vencedora convocada para assinar o contrato no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis.

Serrana, 12 de junho de 2012. DR. NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO.PREFEITO MUNICIPAL.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA,

ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÕES

N° 009/12

objeto:CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ENSAIOS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE 22 (VINTE E DUAS) AMOSTRAS PARA ANÁLISES DO PADRÃO MICROBIOLÓGICO DE POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE REPRESENTAM RISCO À SAÚDE: INORGÂNICAS, ORGÂNICAS, AGRO-TÓXICOS, DESINFETANTES E PRODUTOS SECUNDÁRIOS DA

DESINFEÇÃO, RADIOATIVIDADE E PADRÃO DE ACEITAÇÃO PARA CONSUMO HUMANO E 04 (QUATRO) ANÁLISES DOS GRUPOS BTEX E PAH EM ÁGUA DE CONSUMO HUMANO, EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TÉCNICOS DOS TERMOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAEE E ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 2.914/11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 26/06/2012, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. N° 010/12

objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ANEXOS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:30 horas do dia 26/06/2012, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

Os pregões supra serão realizados na sala de Licitações -SAEMAS, sito à Rua Barão do Rio Branco, 1618, Sertãozinho/SP. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646

Departamento Administrativo, 12 de junho de 2012

Éder Rafael Zamoner

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS

N° 001/12

objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOMBAS DO POÇO P42, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 26/06/2012, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

A Tomada de Preços supra será realizada na sala de Licitações - SAEMAS, sito à Rua Barão do Rio Branco, 1618, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646

Departamento Administrativo, 12 de junho de 2012

Éder Rafael Zamoner

Presidente da CPL

SETE BARRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°. 583/2012

PREGÃO PRESENCIAL N°. 16/2012

De conformidade com o julgamento da Comissão de Licitações, referente a presente licitação, adjudico e homologo o objeto, que consiste na Contratação de empresa especializada em confecção de impressos tais como: talões de requisições, talões de abastecimento, talões de passagens, receituário médico, pastas, portfólio, envelopes timbrados, etc., para uso de todas as Secretarias da Municipalidade, na modalidade Pregão, por meio de sistema Presencial, através de SRP (Sistema de Registro de Preços) a empresa:

ITENS REGISTRADOS

• Rovan Artes Gráficas LTDA

Itens: 01\>R$ 15,00; 02\>R$ 15,00; 03\>R$ 3,85; 04\>R$ 0,12; 05\>R$ 0,95; 06\>R$ 0,14; 09\>R$ 0,86; 010\>R$ 0,09; 11\>R$ 0,09; 12\>R$ 0,09; 13\>R$ 3,75; 14\>R$ 0,10; 15\>R$ 9,20; 16\>R$ 0,14; 17\>R$ 0,40; 18\>R$ 0,26; 19\>R$ 0,40; 20\>R$ 0,55; 21\>R$ 7,90; 22\>R$ 11,85; 23\>R$ 7,35; 24\>R$ 15,60; 25\>R$ 0,13; 26\>R$ 7,30; 27\>R$ 0,28; 28\>R$ 0,28; 29\>R$ 6,00; 30\>R$ 6,00; 31\>R$ 11,25; 32\>R$ 7,80; 34\>R$ 6,10; 35\>R$ 25,00; 36\>R$ 6,90; 37\>R$ 6,50; 38\>R$ 10,50; 39\>R$ 8,30; 40\>R$ 11,00; 41\>R$ 5,85; 42\>R$ 5,85; 43\>R$ 6,00; 44\>R$ 3,00; 45\>R$ 2,95; 46\>R$ 7,75; 47\>R$ 16,00; 48\>R$ 11,00; 49\>R$ 11,00; 50\>R$ 23,00; 51\>R$ 10,50; 52\>R$ 11,00; 53\>R$ 14,50; 54\>R$ 14,50; 55\>R$ 2,95; 56\>R$ 8,30; 57\>R$ 6,05; 58\>R$ 6,00; 59\>R$ 14,75; 60\>R$ 8,25; 61\>R$ 5,00; 62\>R$ 5,00; 63\>R$ 1,10; 64\>R$ 6,90; 65\>R$ 3,60; 66\>R$ 20,00;

Sete Barras, 06 de junho de 2012.

Nilce Ayako Miashita

Prefeita Municipal

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Processo: 45/2012

PREGÃO PRESENCIAL: 27/2012

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Pregão Presencial 27/2012 de que trata este processo objetivou a escolha da melhor proposta para Aquisição de Vestuários.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial 27/2012 e ADJUDICO à empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto:

TEREZINHA CALIXTO - ME

CNPJ 58.860.081/0001-80

Valor Global R$ 19.609,50

Encaminhe-se ao Departamento de Gerenciamento de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 12-06-2012.

Raphael Cazarine Filho

Prefeito Municipal

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO N° 075/2012/PMES - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2012, para a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Adaptação de Passeios e Edifícios Públicos: Passeios e Praças no Centro Histórico e Comercial e Edifícios e Dependências do Centro de Exposições, Mirante do Cristo e Museu Municipal - 2^a Etapa: CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES JOÃO ORLANDI PAGLIUSI E MIRANTE E LANCHONETE DO CRISTO REDENTOR, com fornecimento de materiais, nos termos do Processo n° 0324061-80/2010, N° Convênio SICONV 733583. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, após análise de rotina e após solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes ao presente processo, tendo em vista que o objeto estava em conformidade com o solicitado no edital e levando-se em conta, exclusivamente, o critério de menor preço global a classificação ficou sendo a seguinte:

1) REPECOL CONTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 471.202,42 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos);

2) PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 487.471,56 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos); e

3) JR ARQUIPAV LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 490.335,64 (Quatrocentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFICOU o objeto do presente certame para a empresa: REPECOL CONTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 471.202,42 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Dois Reais e