2012 | DOESP

Executivo I

334 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade.

- Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. - Entrega dos Envelopes: 03/07/2012 às 09:30 horas. - S. B. Campo, em 12 de junho de 2012.

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

PC.80.066/2012 - TP.10.007/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GIGLIO PORTUGAL PICHININ

- BAETÃO. - O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy n° 1100 - “Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços.

- Entrega dos Envelopes: 03/07/2012 às 10:30 horas. - S. B. Campo, em 12 de junho de 2012.

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

PC.80.067/2012 - TP.10.008/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM REPRESA. - O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy n° 1100 - “Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. - Entrega dos Envelopes: 03/07/2012 às 15:00 horas. - S. B. Campo, em 12 de junho de 2012.

PC: 10287/2012 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA INFUSORA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do artigo 24 inciso IV, c/c caput do artigo 26. Ambos da lei federal 8.666/93 - Empresa: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda., no valor de R$ 15.393,60 (Quinze mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

PC: 10322/2012 - AQUISIÇÃO DE IMEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do artigo 25 inciso I, c/c caput do artigo 26. Ambos da lei federal 8.666/93

- Empresa: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos SA, no valor de R$ 10.290,00 (Dez mil duzentos e noventa reais).

PC: 10324/2012 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do inciso IV do Artigo 24, c/c caput do artigo 26. Ambos da lei federal 8.666/93 - Empresas: Farmácia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda., no valor de R$ 909,00 (Novecentos e nove reais), Drogaria Calux Ltda. ME, no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais) e Interlab Farmacêutica Ltda., no valor de R$ 439,04 (Quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

PC: 10325/2012 - AQUISIÇÃO DE IMEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do artigo 24 inciso IV, c/c caput do artigo 26. Ambos da lei federal 8.666/93 - Empresa: ESD Drogaria Ltda. EPP, no valor de R$ 3.837,60 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

PC: 10328/2012 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do inciso IV do Artigo 24, c/c caput do artigo 26. Ambos da lei federal 8.666/93 - Empresa: Arp Med SA, no valor de R$ 2.280,12 (Dois mil duzentos e oitenta reais e doze centavos) e Farmácia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda., no valor de R$ 1.044,00 (Hum mil cento e quarenta e quatro reais).

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo torna público que recebeu a Licença Prévia - LP n° 48000039, de 24/11/2010, referente ao Processo n° 48/00321/10, de 13/07/2010, relativa ao Hospital de Clinicas, sito à Estrada dos Alvarengas, 999, CEP 09850-550, neste Município, e requer a Licença de Instalação - LI para o mesmo empreendimento em apreço.

São Bernardo do Campo, 30 de maio de 2012.

Ademar Arthur Chioro dos Reis

Secretário da Saúde

SÃO CAETANO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO CAETANO DO SUL

PROC. N° 1788/12 - II VOL. - PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, informação e atendimento aos cidadãos usuários do Posto de Atendimento da Unidade Avançada da Administração Municipal, já instalada e em operação. RERRATIFICO as publicações ocorridas nos dias 06 e 07 de junho p.p., esta última no Diário Oficial do Estado, referente ao Pregão Presencial n° 36/2012, para o fim de retificar a expressão Revogação por Anulação, ratificando-se o fundamento legal. São Caetano do Sul, 11 de junho de 2012. Silvia de Campos-Chefe da Divisão de Licitação, Pregões e Contratos.

PROC. N° 8425/12 - Pregão Presencial n° 57/2012 - RESUMO: Abertura de licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto aquisição de combustíveis para abastecimento da Frota Municipal. DATA DE ABERTURA: 26 de junho de 2012 às 10 horas e 30 minutos, na Rua Eduardo Prado n° 201, Bairro São José, com entrada na Av. Fernando Simonsen n° 566, bairro Cerâmica, ambos em São Caetano do Sul, na Sala de Pregões, junto à Divisão de Licitação, Pregões e Contratos. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www. saocaetanodosul.sp.gov.br, em Editais e Licitações ou na Divisão de Licitação, Pregões e Contratos no endereço supra mencionado, e telefones para contato: 4233-7236 e fax: 4233-7388. São Caetano do Sul, 12 de junho de 2012. Silvia de Campos-Chefe da Divisão de Licitação, Pregões e Contratos.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

HOMOLOGAÇÃO

Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão n.° 053/12.

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012.

Nelson Mancini Nicolau

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO

Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão n.° 055/12.

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012.

Nelson Mancini Nicolau

Prefeito Municipal

RESULTADO DO PREGÃO N.° 039/12

A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista torna público o resultado do Pregão n.° 039/12.

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA EPP: vencedora do item 001 pelo valor total de R$ 13.660,00

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012.

FERNANDO CESAR DE SOUZA

Pregoeiro

RESULTADO DO PREGÃO N.° 053/12

A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista torna público o resultado do Pregão n.° 053/12.

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: vencedora dos respectivos itens: (015) pelo valor de R$ 30,37;(016) pelo valor de R$ 55,63; e (017) pelo valor de R$ 57,23.

DUPATRI HOSPITALAR COM., IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA:vencedora do item 006 pelo valor de R$ 0,80.

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012. CHRISTIANE FERRARI BOGON COSTA

Pregoeira

RESULTADO DO PREGÃO N.° 055/12

A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista torna público o resultado do Pregão n.° 055/12.

BOA VISTA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME: vencedora dos itens pelos respectivos valores unitários: 001 (R$ 4.439,00); 002 (R$ 6.190,00); 004 (R$ 8.795,00); 005 (R$ 429,00); 006 (R$ 135,00); 007 (R$ 699,00); 008 (R$ 1.660,00); 009 (R$ 6.000,00).

RODRIGO TONELOTTO EPP: vencedora dos itens pelos respectivos valores unitários: 003 (R$ 1.648,00).

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012.

Gustavo Belloni

Pregoeiro

EXCLUSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/12

A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista torna público que em cumprimento ao disposto no item 9.3 do Edital do Pregão Presencial n° 007/12, fica a partir desta data EXCLUÍDA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/12 a empresa D.A.P. DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.586.321/0001-73.

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012. DOUGLAS DA SILVA VITIELLI

CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão n.° 039/12.

São João da Boa Vista, 12 de junho de 2012.

Nelson Mancini Nicolau

Prefeito Municipal

PREGÃO (PRESENCIAL) N° 057/12

OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONA-DAS EM MARMITEX

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito à Av. Dr. Durval Nicolau, n° 125 - Jd. Priscila - São João da Boa Vista - SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/12

HORÁRIO: 08h30min

DEMAIS INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao.sp.gov.br

São João da Boa Vista, 12 de JUNHO de 2012. PREGÃO (PRESENCIAL) N° 058/12

OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos para o ano letivo de 2012.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito à Av. Dr. Durval Nicolau, 125, Jd. Priscila, São João da Boa Vista - SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/12

HORÁRIO: 13h30m

DEMAIS INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao.sp.gov.br

São João da Boa Vista, 12 de JUNHO de 2012.

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna Público que referente a Tomada de Preço N° 11/2012- Construção de uma Edificação para Academia da Saúde, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, com fornecimento de mão de obra e material, a empresa CONSTRUTORA MAXFOX LTDA foi habilitada, sem ressalvas, considerando-se que a empresa presente devidamente credenciada para declinar da interposição de recurso foi aberto os envelopes dizendo conter 'proposta' e JULGADO no valor total de R$ 170.720,78 (cento e setenta mil setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos) a empresa CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que a empresa CONSTRUTORA MEDÉIA LTDA EPP foi vencedora da tomada de preços n° 10/2012 que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PSF CASSUCCI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRA, e eu, WALKYR VERONESE JUNIOR, Secretario Municipal de Gestão Pública, HOMOLOGO o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como ADJUDICO o objeto à mesma empresa no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) conforme disposto no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que a empresa CONSTRUTORA MEDÉIA LTDA EPP foi vencedora da tomada de preços n° 05/2012 que cuida da Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material para execução de obras de engenharia visando a construção de escola de ensino infantil - Proinfancia - espaço infantil tipo C com a localização na Rua João Fernandes da Silva, esquina com a Rua José Xavier, bairro Vale do Redentor II conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, e nós JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA, Prefeito Municipal e WALKYR VERONESE JUNIOR, Secretario Municipal de Gestão Pública, HOMOLOGAMOS o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como ADJUDICAMOS o objeto à mesma empresa no valor total de R$ 767.682,95 (setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme disposto no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna publico:

Pregão Presencial 39-12 - Aquisição de veiculo zero Km, tipo passageiro destinado a Secretaria Municipal de Educação, com encerramento dia 26 de junho de 2012 às 15:00 horas.

Pregão Presencial 40-12 - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Corpo de Bombeiros, com encerramento dia 26 de junho às 9:30 horas, com apresentação de amostras sob pena de desclassificação.

Chamamento Publico n° 03/2012 O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento para fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de até 31 de dezembro de 2012. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 27 de junho de 2012, às 14:00, no setor de licitações, no endereço Praça dos Três Poderes, 01- Centro.

Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Praça dos Três Poderes,01, das 12 às 18 horas, através do telefone (0xx19) 3682.7831 ou pelo site www.saojosedoriopardo. sp.gov.br.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMUNICADO

RECURSO ADMINISTRATIVO

Recorrente: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Modalidade: Pregão Presencial n° 036/12

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, prestação de serviços de condução de veículos auto-

motores, prestação de serviços de pintor, prestação de serviços de serralheiro e prestação de serviços de servente de pedreiro, prestação de serviços de eletricista, prestação de serviços de operador de trator, relacionados no anexo I e descritos no anexo II, visando reparos em vias públicas para a implantação e/ou manutenção de infra-estrutura de sinalização viária e outros necessários à segurança de tráfego, de veículos e pedestres na área urbana do município de São José do Rio Preto, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, sendo que os equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços, (com exceção de EPI'S, que constituem obrigação da futura contratada) serão fornecidos pelo contratante.

Recebo as razões recursais. Após as contra razões, conclusos. Mariana C Pedroso Fernandes - Pregoeira.

COMUNICADO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE DATA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 161/2012 - PROCESSO 12.183/2012

OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para os quartéis do Corpo de Bombeiros. Gabinete do Prefeito.

Comunicamos que foram retificadas as especificações dos itens 09 e 29 do Anexo I do edital. Fica redesignada a data de processamento do Pregão Eletrônico para o dia 26/06/2012, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital retificado, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

COMUNICADO

TERMO DE ADVERTÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2011

CONTRATO: PRP/0037/11

SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Prezados Senhores: O Município de São José do Rio Preto, através de seu Secretário Municipal de Administração, abaixo assinado, considerando que a empresa, de forma reiterada, tem descumprido o estabelecido no contrato.Considerando que é dever da Contratada cumprir o contrato e atender às reivindicações da Fiscalização, conforme cláusula 4.2.7 - Receber as reivindicações formuladas pela Fiscalização do Contrato, designados pela Secretaria Municipal de Administração, procurando dar-lhe o devido retorno quanto aos pleitos formulados.Conside-rando que até a presente data a mesma não apresentou a fatura do mês de maio/12, não comprovando assim a regularidade para com as obrigações trabalhistas, configurando inequívoco des-cumprimento contratual, conforme cláusulas 4.2.10.3 e 7 . Considerando que até a presente data restam pendências relativas aos pagamentos referentes ao mês de maio/2012 dos prestadores de serviços.Considerando que o contrato firmado prevê que a devolução de fatura não aprovada pelo Município, em nenhuma hipótese servirá de pretexto para que a Contratada suspenda a execução dos serviços ou deixe de efetuar o pagamento devido aos seus empregados (cláusula 7.10) e que havendo execução defeituosa dos serviços (cláusula 7.11.1), este poderá sustar o pagamento de qualquer fatura, no todo ou em parte.Consideran-do que o escritório de representação local não vem cumprindo para com as obrigações de preposto conforme estabelecido no item 06 do Termo de Referência (anexo II do Edital), onde por diversas vezes não conseguimos contato por telefone. Assim, fica ADVERTIDA a empresa supra mencionada, na pessoa do seu representante legal, a restabelecer a regularidade do contrato, no tocante às obrigações estabelecidas nas cláusulas acima citadas, de forma IMEDIATA, sob pena de ensejar aplicação das demais penalidades previstas nas cláusulas do contrato e a rescisão contratual, com suspensão do direito de licitar e contratar com esta Administração por 05 anos no caso de reincidência de descumprimento contratual e multa de 10% sobre global deste contrato.Nesses termos, considerando os fortes indícios de descumprimento da obrigação assumida concedemos, desde já, o prazo de 05 dias úteis, a contar do recebimento desta para, em querendo, apresentar o contraditório, face às implicações que poderão advir da conduta da contratada, em atendimento aos ditames constitucionais.S.M.A. - José Fabio Gazzola Heredia.

EXTRATO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 170/2012 - PROCESSO N.° 12292/2012

Objeto: Contratação de serviços fotográficos para atendimento dos usuários dos CRAS por um período de 12 (doze) meses, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em razão de nenhuma empresa ter apresentado proposta para o Pregão em epígrafe, o mesmo foi declarado DESERTO. A íntegra está disponível no “Portal de Compras". Lucia Helena Antonio - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 077/2012 - Processo n.° 11047/2012

Objeto: Aquisição de capota e carroceria para veículos. Secretaria Municipal de Obras. Sessão pública realizada on line dia 31/05/2012 sendo adjudicados os itens à vencedora: MORI-ZA CRISTINA MERENDA EPP, itens 01 e 02. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras". Regina Garcia Eredia - Pregoeira.

Homologação: HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Luís Carlos Queiros Pereira Calças - Secretário Municipal de Obras.

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 160/2012 - Processo n.° 12179/2012

Objeto: Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Administração. Sessão pública realizada on line dia 04/06/2012 sendo adjudicado os item à vencedora: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., item 01. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras". Regina Garcia Eredia - Pregoeira.

Homologação: HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. José Fábio Gazzola Heredia - Secretário Municipal de Administração.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Modalidade: Pregão Presencial n.° 32/2012

Objeto:

Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica RL -1C e RR 1C. Secretaria Municipal de Serviços Gerais

HOMOLOGO este procedimento licitatório, Pregão Presencial 32/2012, por não vislumbrar nenhuma irregularidade. José Antônio Visqueto - Secretário Municipal de Serviços Gerais.

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.° 176/2012, processo 12363/2012, objetivando o Registro de Preços para aquisição de açúcar destinados as diversas secretarias e órgãos da administração direta do município, Secretaria Municipal de Administração. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/06/2012, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2012

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para implementação das inovações para a contabilidade publica conforme a NBCASP - Secretaria Municipal da Fazenda. Data de processamento do pregão: 27 de junho de 2012, às 09:00 horas, na sala de audiências da Comissão de Licitações, 2° andar do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Demais informações no site: https://com-pras.empro.com.br/WBC6/.

REVOGAÇÃO

Secretaria Municipal de Assistência Social - São José do Rio Preto/SP

Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Parceria 001/2012.

Local de Realização do Projeto: Município de São José do Rio Preto / SP

Data de assinatura do aditivo ao Termo Parceria: 01/05/2012. Objeto do Termo de Parceria (descrição sucinta do projeto): O presente Termo de Parceria tem por objeto o planejamento, desenvolvimento, operacionalização, monitoramento e avaliação, na área de Assistência Social, de prestação de serviços de Gestão, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial viabilizando um conjunto de serviços visando garantir o acesso e os direitos socioassistenciais da população previstos no SUAS

- Sistema Único de Assistência Social.

Nome da OSCIP: Instituto Sul Americano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial

- ISDEM.

Justificativa do Termo Aditivo: O presente instrumento jurídico tem por finalidade a inclusão da Subcláusula Sexta, na Cláusula 4° - Das Condições: com o seguinte dizer “Com recursos oriundos ou vinculados ao Termo de Parceria não poderá remunerar diretores, empregados e consultores da OSCIP".

Endereço: Rua Machado Bittencourt, n° 190 - 2° Andar -Conj. 211 Vila Clementino

Cidade: São Paulo - UF: SP - CEP: 04440-900 Tel.: (11) 3853-3587 - E-mail: celia_spinardi@isdem.org.br Nome do responsável pelo projeto: Célia Spinardi. Cargo / Função: Diretora Presidente.

SÃOJOSÉDOSCAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Edital de licitação: TP 020/2012 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) e Academia para Especiais (APE) e Urbanização da Praça José Ricardo Monteiro Rodrigues

- Jd. Helena. Encerramento: 29/06/2012 às 09h00. // Pregão Presencial 241/2012 Objeto: Aquisição de brinquedos para playground. Abertura: 26/06/2012 às 08h30. // Pregão Presencial 243/2012 Objeto: Prestação de serviço de frete com ônibus com capacidade mínima para 44 lugares para transporte de alunos para participação das atividades pedagógicas desenvolvidas no CEDEMP. Abertura: 26/06/2012 às 14h00. // Pregão Presencial 248/2012 Objeto: Aquisição de vidros lisos e canelados.. Abertura: 27/06/2012 às 09h00. // Pregão Presencial 250/2012 Objeto: Prestação de serviço de frete com veículo utilitário, com capacidade mínima para 15 lugares, para transporte de alunos residentes nas Zonas Rurais das Regiões Norte e Sul. Abertura: 27/06/2012 às 09h00. // Pregão Eletrônico 025/2012 Objeto: Aquisição de bloco de concreto com função estrutural e tubo de concreto. Abertura: 26/06/2012 às 09h00. // Pregão Eletrônico 026/2012 Objeto: Aquisição de assento em madeira e sapata regulável. Abertura: 27/06/2012 às 14h00. // Pregão Eletrônico 027/2012 Objeto: Aquisição de tampão e grelha de ferro fundido. Abertura: 26/06/2012 às 14h00. // Pregão Eletrônico 029/2012 Objeto: Aquisição de bancos com pés de concreto. Abertura: 27/06/2012 às 09h00.

Reabertura de licitação: Pregão Presencial 178/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares. Reabertura: 26/06/2012 às 14h00.

Comunicação de recurso: TP 005/2012 Objeto: Contratação de empresa para construção de sala de aula e revestimento cerâmico na EMEI Artur Aparecido da Rosa - Jd. São Judas Tadeu. Impetrado pela empresa: Engcret Serviços de Engenharia Ltda. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação no DRM. // TP 006/2012 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçada de circulação na EMEI Arlindo Caetano Filho - Bairro 31 de Março. Impetrado pela empresa: Engcret Serviços de Engenharia Ltda. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação no DRM.

Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Sérgio Rodolfo de Salles - Diretor do DRM. Os editais completos podem ser retirados através do site: www. sjc.sp.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE

Edital de licitação: PP 160/SMS/2012. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório

- Coleta. Abertura: 26/06/2012 às 09h00.// PP 159/SMS/2012. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Diversos. Abertura: 26/06/2012 às 14h00. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Fabiana de Freitas Silva Augusto - Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: http:// servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/licitacoes.htm

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

TOMADA DE PREÇOS(PRESENCIAL)n°9/12-Edital n°.57/12-Proc.Adm.Mun.n°301/12.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJU-DICAÇÃO-No dia 12 de junho de 12,após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente,Sra. Ana Lúcia Bilard Sicherle,Prefeita Municipal,HOMOLOGOU o procedimento licitatório para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE,CONF.MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL,tendo adjudicado o objeto a empresa vencedora ANDRADE&PASIN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.Fica a empresa convocada a prestar garantia,nos termos do edital,e assinar o contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.(SLP, 12/06/12).

EXTRATOS DE CONTRATOS-MÊS DE REFERÊNCIA:MAI0/2012.C0NT.97/12-C0NC.2/12-DATA:02/05/12-C0NTRATAÇÃ0 PARA EXEC.DE OBRAS DE REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS NA RES.55,DE 13 DE MAIO DE 1982 DA SEC. DA CULTURA.DATA DE INICI0:02/05/12-TERMIN0:02/05/13-VAL0R:R$1.000.402,82-CONTRATADA:NOVATA ENGENHARIA LTDA.CONT.98/12-INEX.21/12-DATA:02/05/12-C0NTRATAÇÃ0 DA DUPLA TALLIS E WELLINGTON PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 2012-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMIN0:05/05/12-VAL0R:R$ 4.400,00-CONTRATADA:R. M. ABURAYA ESTUDIO - ME. CONT.99/12-INEX.22/12-DATA:02/05/12-CONTRATAÇÃO DA DUPLA RODRIGO E SANTAFÉ PARA APRESENTAÇÃO DE 1 SHOW MUSICAL NA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 2012-DATA DE INICI0:05/05/12-TERMINO:06/05/12-VALOR:R$5.500,00-CONTRATADA:R.M.ABURAYA ESTUDIO-ME. CONT.100/2012-DISP.99/12-DATA:03/05/12-LOCAÇÃO DE 2 TENDAS PARA A COBERTURA DO PÁTIO CENTRAL DO MERCADO MUNICIPAL E SERVIÇOS MONTAGEM E DESMONTAGEM,ONDE SERÁ DISTRIBUÍDO O AFOGADO DA FESTA DO Do DIVINO 2012-DATA DE INICI0:14/05/12-TERMI-N0:29/05/12-VAL0R:R$7.000,00-C0NTRATADA:A.J.N0GUEIRA eventos.cont.101/12-chamada pública n°3/12-DATA:04/05/12-AQUIS.PARC.DE HORTIFRÚTI DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMIN0:31/07/12-VAL0R:R$ 5.744,75-

CONTRATADA:ISAIAS BISPO DE 0LIVEIRA.C0NT.102/12-CHA-MADA PÚBLICA N°3/12-DATA:04/05/12-AQUIS.PARC.DE HOR-TIFRÚTI DA AGRIC. FAM. E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-DATA DE INICI0:04/05/12-TERMIN0:31/07/12-VALOR:R$2.760,00-CONTRATADA:SEBASTIÃO BISPO DE OLI-