2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 333

ALINE DE ARRUDA MORAES LOTE 02 - R$ 48.982,50 ALCIDES CERCHIARI LOTE 23 - R$ 48.191,67 ALEXANDRE CERCHIARI LOTE 24 - R$ 48.191,67

ALMIR WIEZEL LOTE 25 - R$ 48.483,33

VALOR TOTAL R$ 193.849,17

LOTES FRACASSADOS: 01,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29 e 30. Santa Bárbara d'Oeste, 04 de junho de 2012

MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2012

HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, os atos proferidos pelo Sr. Antonio Marcelo dos Santos Ferreira do Pregão Presencial n° 75/12, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE 02( DOIS ) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M3, COM MOTORISTA, MANUTENÇÕES E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DO CONTRATADO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, APOIO OPERACIONAL NO TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA OBRAS nos termos do Inciso XX do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério menor preço por hora.

À empresa: IVAN RENATO DE OLIVEIRA ME. R$ 233.460,00

Com valor total de R$ 233.460,00 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), nas condições propostas, como menor preço por hora, forma de execução de acordo com o item 16.1 do Edital e pagamento conforme item 17.2 do Edital. Santa Bárbara d'Oeste, 04 de junho de 2012.

MARIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de santa Bárbara d' Oeste CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, lotes 01, 02, 03 e 04 VALOR: R$ 591.560,00 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta reais) ASSINATURA: 02/05/2012 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 39/12 - Ata de Registro 16/12 PROPONENTES: 02.

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de santa Bárbara d' Oeste CONTRATADA: RJC Sinalização Urbana Ltda OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de elementos de comunicação visual de sinalização turística VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) ASSINATURA: 15/02/2012 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 149/11.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de santa Bárbara d' Oeste CONTRATADA: Gomes & Benez Engenharia Ltda OBJETO: Construção de muro para fechamento do cemitério VALOR: R$ 49.881,06 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos) ASSINATURA: 14/05/2012 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias MODALIDADE: Tomada de Preço 08/11.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de santa Bárbara d' Oeste CONTRATADA: Alex Rodrigo Ignacio & Cia Ltda ME OBJETO: Realização dos campeonatos de ciclismo e preparação dos atletas VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ASSINATURA: 20/06/2012 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Convite 41/10.

Santa Bárbara d'Oeste, 12 de junho de 2012

MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL

DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: n° 00.305/12.

Pregão Presencial: n° 09/12.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato ou não, totalizando 35 (trinta e cinco) linhas telefônicas para o exercício de 2.012, com previsão de acréscimo de 14 (quatorze) linhas telefônicas para o exercício de 2.013.

Data da Realização: 01 de agosto de 2.012.

Horário: 14:00 h.(horário de Brasília-DF)

OBS.: O edital completo poderá ser obtido através do site www.camarasantabarbara.sp.gov.br ou no Setor de Suprimentos da Câmara Municipal, situada na Rodovia SP 306 n° 1001, Jardim Primavera, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente.

Santa Bárbara d'Oeste, 12 de junho de 2012.

Paulo César Aoyagui

Pregoeiro

SANTA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

PORTARIA N° 1.125 DE 25 DE MAIO DE 2.012.

“Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2012 - Processo 1701/2012".

LUIS FERNANDO DE SOUSA LEMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do Artigo 60, combinado com o Artigo 82, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica do Município de Santa Branca, RESOLVE: Art. 1° - HOMOLOGAR , o resultado final, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°. 003/2012, tudo conforme consta do processo administrativo n° 1701/2012. Coordenador Geral -Edson Luiz de Sousa Lemes;Técnico Administrativo -Henrique Aparecido Antunes da Silva;Priscila da Silva Candido;Coordenador de Núcleo ( Professor) -Eduardo Ferreira Costa; Ione Fernanda de Sousa; Monitor de Atividade Esportivas - Rafael Alexandre de Oliveira Fernandes; Bruna Marques de Carvalho. Art. 2° - A Coordenadoria da Administração, através da Diretoria de Recursos Humanos, providenciará os Atos necessários para a contratação dos classificados, suas respectivas ordens, que serão admitidos no regime da C.L.T. Art. 3° - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão pelas dotações próprias do orçamento vigente. Prefeitura Municipal de Santa Branca, em 25 de maio de 2012. LUIS FERNANDO DE SOUSA LEMES - PREFEITO MUNICIPAL. Lavrada e registrada na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Santa Branca em 25 de maio de 2.012 e publicada por afixação na Portaria Municipal na mesma data supra. MARCELO ALBUQUERQUE DE MORAES - DIRETOR CHEFE DO GABINETE

Extrato - Ata da Sessão Pública

Processo n° 2092/2012 - Pregão n° 15/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) KOMBIS PARA ATENDER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

No dia 12 de Junho de 2012, às 10:00 horas, reuniram-se na PREFEITURA DE SANTA BRANCA, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Moraes, n° 93 , Centro, o Pregoeiro, Senhor BENEDITA DE FÁTIMA M. RIBEIRO, e a Equipe de Apoio, Senhores ELIANE SALETE DOS SANTOS SANTANA e RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA GIANETTI, designados conforme Portaria n° 980, de 03 de janeiro de 2012, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecido pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

EMPRESA__REPRESENTANTE___

FARIA VEÍCULOS LTDA OLAVO DA SILVA MARIANO

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOMOTORES LTD MÁRIO SÉRGIO MECA

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos

no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4° da Lei federal n° 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

ITEM: 0001 - VEÍCULO KOMBI 0KM TIPO ESCOLAR - CAPACIDADE 15 PASSAGEIROS

Encerrado

FASE: PROPOSTAS

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS A R$ 289.820,00 0,00% 10:40:41 Selecionado

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 289.825,00 0,00% 10:39:20 Selecionado

FASE: 1^a. RODADA DE LANCES

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS A R$ 284.000,00 0,00% 11:02:22

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 286.900,00 1,02% 11:01:53

FASE: 2a. RODADA DE LANCES

FARIA VEÍCULOS LTDA 11:03:08 Declinou FASE: NEGOCIAÇÃO

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS A R$ 281.000,00 0,00% 11:04:59

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS A R$ 281.000,00 0,00% 12:07:26 Melhor Oferta

FASE: HABILITAÇÃO

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS A 12:10:15 Inabilitado

FASE: NEGOCIAÇÃO

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 281.000,00 0,00% 12:11:15

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 281.000,00 0,00% 12:12:05 Melhor Oferta

FASE: ENCERRAMENTO DO ITEM

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 281.000,00 0,00% 12:22:29 Vencedor

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

ITEM: 0001 - VEÍCULO KOMBI 0KM TIPO ESCOLAR - CAPACIDADE 15 PASSAGEIROS

Encerrado

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOMOTORES LTD R$ 284.000,00 1° Lugar

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 286.900,00 2° Lugar

Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação ou INACEITÁVEL (justificar).

EMPRESA MENOR VALOR VALOR NEGOCIADO SITUAÇÃO____

ITEM: 0001 - VEÍCULO KOMBI 0KM TIPO ESCOLAR - CAPACIDADE 15 PASSAGEIROS

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCUL R$ 284.000,00 R$ 281.000,00

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCUL R$ 281.000,00 R$ 281.000,00 Preço Aceitável-Inabilitado

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 286.900,00 R$ 281.000,00

FARIA VEÍCULOS LTDA R$ 281.000,00 R$ 281.000,00 Preço Aceitável

Aberto o 2° Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

ITEM 0001 FARIA VEÍCULOS LTDA.......................... R$

281.000,00..............Vencedor

VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 281.000,00.

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou todos os itens do objeto deste Pregão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

Ocorrências do pregão.

OCORRÊNCIAS POR ITEM

ITEM: 0001

FORNECEDOR OCORRÊNCIA___

VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOMOTORES LTD Inabilitado

JUSTIFICATIVA: O NÃO ATENDIMENTO DO SUBITEM 1.2 LETRA "D" DO EDITAL, OU SEJA, APRESENTOU A CERTIDÃO REGULARIDADE DO FGTS VENCIDA.

OUTRAS OCORRÊNCIAS

DATA OCORRÊNCIAS___

12/06/2012 12:23:12 Concluído sem Recurso - Adjudicado OBSERVAÇÃO:

Benedita de Fátima M.Ribeiro - Pregoeira. Rodrigo Fernando de Almeida Gianetti - Equipe de Apoio. Eliane Salete dos Santos Santana - Equipe de Apoio. Olavo da Silva Mariano -Licitante. Mário Sérgio Meca- Licitante.

PREGÃO N° 018/2012 - Proc. n° 115/2012.

Objeto: Aquisição de Automóvel para o Setor de Promoção Social.

SESSÃO PÚBLICA: 26 DE JUNHO DE 2012, ÀS 09HS.

Outros esclarecimentos bem como a obtenção de cópia do edital na íntegra poderão ser efetuados na sede da Prefeitura, à Rua Prudente de Moraes, 93, Centro, em Santa Branca, nos dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. Luis Fernando de Sousa Lemes - Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Processo de Inexigibilidade de Licitação 02/2012

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: L.C. Produções e Eventos s/c Ltda. Objeto: Apresentação dos artistas em shows e bailes: Lucas e Danilo e Banda, Fábio Menezes e Banda, Lucas Alves e Banda, Santa Fé e San-thiago e Banda e DJ Buzzu, nos dias 21, 22, 23 e 24-06-2012. Valor Global: R$ 13.850,00. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: L.C. Produções e Eventos S/C Ltda. Objeto: Apresentação do Grupo Cia do Pagode no dia 22-06-2012. Valor Global: R$ 38.570,00. Contratada: Sidinei Rodrigues de Castro ME. Objeto: Apresentação de Celinho do Acordeom e Cleyton Aguiar no dia 21-06-2012. Valor Global: R$ 12.520,00. Contratada: Sidinei Rodrigues de Castro ME. Objeto: Apresentação de Paulo Sergio e Mateuzito no dia 23-06-2012. Valor Global: R$ 14.850,00. Contratada: Sidinei Rodrigues de Castro ME. Objeto: Apresentação de Tanatã e Luã no dia 24-062012. Valor Global: R$ 29.600,00. Licitação: Inexigível, inciso III, artigo 25, da Lei Federal 8.666/1993 e posteriores alterações. Dr. Jesus Varela Gonzalez - Advogado - OAB / SP 139.197. Ratifico o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos moldes do que dispõe o artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Publique-se. Santa Gertrudes / SP, 12-06-2012. João Carlos Vitte - Prefeito Municipal.

SANTA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

COMUNICADO RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO 37/12:

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, comunica que consta no site desta Prefeitura, no endereço eletrônico: www.santaisabel.sp.gov.br, o relatório de análise de amostras de itens das empresas segundas classificadas referente o Pregão Presencial n° 37/12.

SANTA LÚCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

EDITAL DE JULGAMENTO

CONVITE DE PREÇOS N.° 08/2012

Objeto: Aquisição de 01 Lâmina Compactadora de Solo, 01 Máquina de Cortar Asfalto e 01 Mini Usina de Asfalto, obedecendo ao convênio assinado entre este Município e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

A Comissão Permanente de Licitações julgou vencedora do certame, referente aos itens 01, 02 e 03, a empresa CONISHI -Maquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda - EPP.

O prazo para interposição de recurso contra este julgamento é de 2 (dois) dias úteis que passa a contar da data desta publicação.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recursos os autos subirão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para Homologação e Adjudicação do Certame.

Santa Lúcia, 12 de junho de 2012

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

Andreza Aparecida Isidoro Daniela Morandim

Rosângela Aparecida Rodrigues Soares

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO 2865/12

Concorrência 002/2012

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras para melhorias na Quadra do Centro Municipal de Lazer (2a etapa), em conformidade com o edital e seus anexos.

Examinados os termos do procedimento da Concorrência n° 002/2012, e tendo verificado:

1° - Nenhuma empresa compareceu para apresentar os envelopes;

2° - Que a Comissão de declarou a licitação Deserta; 3° - Que o Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana deverá fazer revisão da planilha orçamentaria e quantitativos; 4° - Que após revisão efetuada pelo Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, deverá ser encaminhado ao Setor de Licitações para nova publicação;

5° - Que tais fatos caracterizam-se como suficientes para justificar a revogação do procedimento;

Revogo com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, a licitação em epígrafe, por razões de interesse público em obediência as ditames da Lei de Licitações, decorrentes dos fatos acima.

Publique-se, para ciência dos interessados. Santa Rita do Passa Quatro, 12 de junho de 2012. Agenor Mauro Zorzi - Prefeito Municipal

SANTA ROSA DO VITERBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO

Convite n 18/12 - prestação de serviços de execução de obras de reforma da quadra de Vôlei, Campo de Futebol de Areia e Iluminação da Praça Paulo Vicente Zerba

Extrato de Termo de Contrato

Contratada - Agnaldo Belchior Vito-ME - valor R$ 24.390,94

- Vig. 03 meses - Data de Assin. 04/06/12

Convite n 19/12 - prestação de serviços de adequação de carneiras no cemitério local

Extrato de Termo de Contrato

Contratada - Ferreira Const. Civil e Com. de Mat. Ltda -valor R$ 28.391,11 - Vig. 02 meses - Data de Assin. 04/06/12

Tomada de Preços n 08/10 - execução de obras de construção de um galpão para o agronegócio

Extrato de Termo de Prorrogação

Contratada - Construtora Aumaris Ltda - Prorrog. 05 meses

- Data de Assim. 06/06/12

Tomada de Preços n 28/11 - execução de recapeamento asfáltico em ruas, neste Município de Santa Rosa de Viterbo, SOB CONDIÇÃO DE RISCO

Extrato de Termo de RETI-RATIFICAÇÃO

Contratada - Construtora Aumaris Ltda - CLÁUSULA PRIMEIRA: A cláusula primeira do Termo de Aditamento n. 203/12, de 24-01-2012, covênio 281/11, passa a vigorar com a seguinte redação: "Fica aditado o valor total de R$ 30.912,00, correspondente à aproximadamente 25% do valor total contratado, referente à recapeamento de parte da Rua Santa Catarina num total de 2.240 m²." - Data de Assin. 05/06/12

Pregão 18/12 - fornecimento parcelado de medicamentos

Extrato de Ata de registro de Preços 18/12

As Atas completas encontram-se publicadas no site www. santarosa.sp.gov.br, a disposição dos interessados.

Santa Rosa de Viterbo, de 12-06-2012.

José Tadeu Chiaperini - Prefeito Municipal

SANTOANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

SERVIÇO MUNICIPAL

DE SANEAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO DE PEDIDOS

Pedido de Compra 040/2012 - empenho 01826/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso "NR 11 - Operador de Retroescavadeira". Firma Contratada: Geo ABC Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda. Data da Assinatura: 06.06.12. Valor Total R$ 5.070,00. Cond. de Pagt°: 5° dia útil, após a efetiva conclusão e aprovação do curso. Prazo de Entrega: 11 a 13/06 e 18 a 20-06-2012. Pregão 28/12.Processo de Compra 37/12.

Pedido de Compra 041/2012 - empenho 1829/12. Objeto: Aquisição de Botjão de Gás de 13 Quilos a Base de Troca. Firma Contratada: Comércio de Gás Zanatta Ltda. Data da assinatura: 11.06.12 - Valor Total R$ 836,00. Cond. de Pagt°: 5° dia útil, após a efetiva entrega do material. Prazo de Entrega: A partir do recebimento do Pedido (Imediato). Fundamento legal Artigo 24, Inciso II.Processo de Compras 065/12.

Marcia Regina Rodrigues Bianchini

Diretora do D.S.A.A

SANIOANIÔNIODEPOSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2012 - PROCESSO n° 77.228/2012. Contratação de Empre-

sa para Execução de Obras de Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário nos Bairros Pedra Branca. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse decidiu: HABILITAR AS SEGUINTES EMPRESAS: LANZA TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA., VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO., e J. NASSIF ENG. COM. LTDA. EPP. Assim decidido, transcorrido o prazo recursal, com a manutenção da presente decisão, fica mantida a data de 21 de Junho de 2.012, para a realização da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços.

Santo Antonio de Posse, 12 de Junho de 2.012.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos autos do processo n° 0788/2012, e diante do resultado apresentado pela Comissão de Licitação, HOMOLOGO, para todos os efeitos previstos em lei, o presente certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 001/2012, promovido para a "Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de adequações, acessibilidade e reforma da E.E. Profa Lidia Perri Barbosa, na sede do Município, conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital (projeto básico: planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamento estimativo em planilha de cálculos de materiais e serviços, com suas respectivas quantidades e unidades), mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos", e ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa SOLIDA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., primeira classificada, por apresentar o preço global de R$ 342.027,58 (trezentos e quarenta e dois mil, vinte e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Autorizo a despesa e lavratura do respectivo contrato. Santo Antônio do Aracanguá, 12 de junho de 2012. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO - Prefeito Municipal.

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal

Contratada: Gaspar & Gaspar Construções Ltda

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução Cobertura e Iluminação da Quadra Multiuso do Bairro do Rio Preto, convênio 051/2012DADE.

Contrato: 20120612.01

Modalidade: Concorrência Pública 01/2012

Valor: 368.150,25

Assinatura: 12-06-2012

Vigência: 11-10-2012

Santo Antônio do Pinhal, 12-06-2012.

José Augusto de Guarnieri Pereira - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

José Augusto de Guarnieri Pereira, Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal, torna público que se acha aberta a Tomada de Preços n° 05/2012, com abertura dia 29 de junho de 2012, às 09hs15, junto à respectiva Comissão Municipal de Licitação, situada na Avenida Ministro Nelson Hungria, 52 -Centro, mesma localidade, para a contratação de empresa para execução de serviços e obras de engenharia para "Drenagens, Sinalização e Pavimentação Asfáltica da Estrada de Acesso ao Bairro do Barreiro - Trecho IV, conforme contrato de repasse n° 0364 920-17/2011" e "Drenagens e Recapeamento Asfáltico da STP218".

Será exigida das licitantes a efetivação da garantia de participação no valor de R$ 5.184,57 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) a ser depositado na Tesouraria desta Prefeitura Municipal, até as 12hs00 do dia 26/06/2012, podendo as empresas optar por caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O Edital completo, e seus anexos, poderão ser retirados até o dia 26 de junho de 2012, no endereço acima mencionado, após o que os mesmos não mais serão disponibilizados.

Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima das 09hs00 as 16hs00, ou através do telefone (12) 3666-1122, sendo R$ 20,00 o custo para retirada do edital na Prefeitura, mediante comprovante de pagamento, através de depósito bancário no Banco do Brasil (001), Agência 6915-9 conta n° 130001-6.

Santo Antônio do Pinhal, 12 de junho de 2012.

Willian Diego dos Santos - Presidente da Comissão de Licitações

SÃOBENIODOSAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Processo 601/2012

Tomada de Preços 014/2012

Resultado do julgamento da habilitação e da proposta realizado no dia 11-06-2012.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de reforma geral de oito capelas distribuídas em Bairros do Município, com fornecimento de material e mão de obra, neste município, conforme Convênio 154/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de São Bento do Sapucaí.

Julgamento da documentação:

Empresas habilitadas: Costa Verde Administração e Construção Ltda e Marcos Antonio Dias de Barros EPP.

Julgamento da proposta:

Da análise e exame das propostas à vista das exigências constantes do edital, a Comissão Permanente de Licitações deliberou classificar em primeiro lugar pelo critério de menor preço global a proposta da licitante Costa Verde Administração e Construção Ltda que ofertou o valor de R$ 124.545,93, e em segundo lugar a empresa Marcos Antonio Dias de Barros EPP que ofertou o valor de R$ 149.000,00.

São Bento do Sapucaí, 11-06-2012

Fernando Carlos de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

PC.80.057/2012 - PP.10.034/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE REFORÇO DE SOM E CFTV DO ESTÁDIO DE ATLETISMO. - LICITAÇÃO SUSPENSA. - S. B. Campo, em 12 de junho de 2012.

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

PC.80.065/2012 - TP.10.006/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM DO LAGO. - O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy n° 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,