2019 | STF

Padrão

RELATOR DO HC N° 535.153 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (705)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 536.003 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (703)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 536.047 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (625)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 536.320 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (634)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 536.618 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (683)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 537.202 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (25)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 537.994 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (36)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 538.074 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (706)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.108 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(41) (694)

RELATOR DO HC N° 539.157 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (626)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.303 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (658)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.350 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (708)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.374 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (680)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.537 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (709)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.877 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (15)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.953 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (631)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.982 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (629)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 539.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20) (688)

RELATOR DO HC N° 539.999 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (607)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 540.188 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (18)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 540.375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (635)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 540.903 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (29)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.291 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (640)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.505 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(54) (696)

RELATOR DO HC N° 541.531 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (657)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.692 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (641)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.750 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (13)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.789 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (671)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 541.861 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(10) (684)

RELATOR DO HC N° 542.008 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (661)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.143 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (702)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.325 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (37)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.522 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (704)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.537 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (655)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.587 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (670)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.597 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (50)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.633 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(16) (686)

RELATOR DO HC N° 542.696 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (19)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 542.849 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (39)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 543.212 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (23)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 543.252 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (700)

JUSTIÇA

RELATOR DO HC N° 543.428 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(38) (692)

RELATOR DO RESP N° 1.806.357 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (528)
JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 110.419 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (547)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 113.502 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (527)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 114.633 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(32) (691)

RELATOR DO RHC N° 114.977 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (674)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 116.404 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (650)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 118.040 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (659)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 119.647 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (12)

JUSTIÇA

RELATOR DO RHC N° 119.662 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(11) (685)

RELATORA DO HC N° 510.553 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(40) (693)

RELATORA DO HC N° 521.041 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (656)

JUSTIÇA

RELATORA DO HC N° 533.092 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (622)

JUSTIÇA

RELATORA DO HC N° 538.758 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (627)

JUSTIÇA

RELATORA DO HC N° 540.088 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(58) (698)

RELATORA DO HC N° 540.472 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (647)

JUSTIÇA

RELATORA DO HC N° 541.764 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (616)

JUSTIÇA

RELATORA DO HC N° 543.063 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (28)

JUSTIÇA

RENAN KLEIN SOARES (70712/RS) (479)

RENATA APARECIDA RUIZ (381241/SP) (136)

RENATA MEDEIROS RAMOS (316002/SP) E OUTRO(A/S) (631)

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (12324/DF, 30409/GO) (243)

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (36465/DF,
44218/PE, 112211/RJ, 55920-A/SC, 363923/SP)
(492) (508) (509) (510)

RENATA RAULE MACHADO (13166-B/MS) (713)

RENATA RAUPP BORGES SORATO (22547/SC) (261)

RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (116664/RJ) (452)

RENATA SILVA BRANDAO CANELLA (30452/PR, 34753/SC) (183)

RENATO DA COSTA GARCIA (251201/SP)
(28) (644)

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (35464/DF) (369)

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (162694/SP) E (437)

OUTRO(A/S)

RENATO JOSE MIRISOLA RODRIGUES (36684/DF, 174039/SP) (498)

RENATO LINO DE SOUSA NETO (37555/CE) E OUTRO(A/S)
(38) (692)

RENATO LOBO GUIMARAES (14517/DF, 19112/GO) (832)

RENATO MARCELO PEREIRA SOUZA (136423/MG)

(211) (723)

RENATO MARCONDES BRINCAS (8540/SC) (126)

RENATO MARIO AMARANTE DE SALES (135059/MG) (233)

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR (4119/AC) (671)

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE (11110/DF) (326)

RICARDO BERNARDI (119576/RJ) (577)

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (214719/RJ, 134588/SP) (325)

RICARDO EMIDIO PEREIRA (641)

RICARDO GENOVEZ PATERLINI (155868/SP) (300)

RICARDO GOUVEIA PIRES (195869/SP) (134)

RICARDO INNOCENTI (36381/SP) (491)

RICARDO LUIS DA SILVA (280367/SP) (256)

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO (33211/PE) (841)

RICARDO NEMER SILVA (164178/RJ) (762)

RICARDO NOGUEIRA DUARTE (19342/DF) (326)

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (183638/SP) (301)

RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE (95)

RICARDO SILVERIO DA SILVA JUNIOR (655)

RICARDO WITALLO NASCIMENTO AGUIAR (703)

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR (160053/RJ) (791)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (11589/PB, 44764/PE) (486)

ROBERTO BESERRA LEITE FILHO
(45) (695)

ROBERTO CABRAL BENJO (379)

ROBERTO CAMPOS LEITE (8431/GO) (270)

ROBERTO CARLOS FIGUEREDO (361300/SP) (414)

ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (52316/DF) (716)

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (DF005939/) (611)

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (045159/RJ) (344)