Supremo Tribunal Federal 12/11/2019 | STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900

Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Sexagésima Segunda Distribuição realizada em
6 de novembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.765 (1)

ORIGEM : 2765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : POLOCAL VEICULOS DF LTDA - ME
ADV.(A/S) : FRANCISCO ALVES DA SILVA (57844/DF)

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.133 (2)

ORIGEM : 8133 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

SUSTE.(S) : HELENA NAVARRO RAINERI

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS PINTO (95059/SP)

SUSDO.(A/S) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 177.914 (3)

ORIGEM : 177914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALAN CLAUBER RODRIGUES

IMPTE.(S) : SORAIA ABDO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 532.709 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.984 (4)

ORIGEM : 177984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RONALDO RAVALLI

IMPTE.(S) :THAIS DOS SANTOS LINO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 526.961 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.985 (5)

ORIGEM : 177985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WIDINEY DA SILVA THOME

IMPTE.(S) : WIDINEY DA SILVA THOME

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.988 (6)

ORIGEM : 177988 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MATHEUS LOURENÇO DA SILVA BICALHO

IMPTE.(S) : RONALDO ALVES (92216/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 456.344 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.994 (7)

ORIGEM : 177994 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS DA SILVA ANDRE

IMPTE.(S) :BRAULIO DA SILVA FERNANDES (193055/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.995 (8)

ORIGEM : 177995 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO MANOEL DE ABREU

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 523.663 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.996 (9)

ORIGEM : 177996 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EMERSON RIBEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.997 (10)

ORIGEM : 177997 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEX SILVA DE FARIAS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 541.861 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.998 (11)

ORIGEM : 177998 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDGAR FERNANDO RUFATO

IMPTE.(S) : RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES (36897/PR) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 119.662 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 177.999 (12)

ORIGEM : 177999 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS