Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RMS 24403
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Agravante
- Intimado
- Advogado
- Procurador
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Agravado
Movimentações 2018 2016
25/04/2018
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravante
-
Ministerio Publico Militar
Intimado
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 2002010005986 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
6.4.2018 a 12.4.2018.
Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança.
2. Juízo que recusa defensor constituído pela parte, por não lhe reconhecer
capacidade para o exercício da advocacia. Inscrição na OAB válida e vigente.
Restrição indevida ao livre exercício profissional. 3. Ausência de argumentos
capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega
provimento.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/04/2018
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravante
-
Ministerio Publico Militar
Intimado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 2002010005986 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
6.4.2018 a 12.4.2018.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/03/2018
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravante
-
Ministerio Publico Militar
Intimado
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: MS - 2002010005986 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Categoria Profissional Especial
Advogados
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?