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Movimentações 2016 2015
18/08/2016
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 59/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: PROC - 18689020115220001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 2.8.2016.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
SERVIDOR PÚBLICO. INGRESSO ANTERIOR A 1988 SEM CONCURSO
PÚBLICO. PEDIDO DE PRESTAÇÕES DE NATUREZA TRABALHISTA.
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTE DO PLENÁRIO:
ARE 906.491 – TEMA 853.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
12/08/2016
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 45 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: PROC - 18689020115220001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 2.8.2016.
27/06/2016
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 46/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: PROC - 18689020115220001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
FGTS
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