Informações do processo 2013/0382774-9

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
12/12/2017, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

"Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

DESPACHO

Considerando as novas informações prestadas pelo Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, às fls. 1007-1012/e-STJ, e pela BRF - Brasil Foods S.A. às fls. 1017-1019/e-STJ,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 08 de novembro de 2017.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
21/11/2017, terça-feira, às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

DESPACHO

Em atenção ao despacho de fl. 993/e-STJ, houve manifestação apenas do Ministério
Público Federal. Dessarte, determino seja intimado o Ministério Público do Estado de Minas Gerais
para se manifestar sobre as petições de fls. 902-927 e 936-984/e-STJ , com Aviso de Recebimento,
no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 29 de agosto de 2017.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

DESPACHO

Intime-se o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para se manifestar sobre as
petições de fls. 902-927 e 936-984/e-STJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 29 de maio de 2017.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator

Os

DESPACHO

Intime-se o Ministério Público a se manifestar sobre as petições de fls. 902-927 e
936-984/e-STJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2017.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator