Criando um monitoramento
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Informações do processo ARE 1094008
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Relator
- Recorrido
- Procurador
- Advogado
- Recorrente
- Recorrente
- Advogado
12/12/2017
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Procurador-Geral da República
- Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: EREsp - 1394036 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO:
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 04 de dezembro de 2017.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/11/2017
- Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Procurador-Geral da República
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: EREsp - 1394036 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?