2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Sexta Distribuição realizada em
22 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.823 (1)

ORIGEM : 5823 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.824 (2)

ORIGEM : 5824 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.825 (3)

ORIGEM : 5825 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MATO GROSSO

HABEAS CORPUS 150.605 (4)

ORIGEM : 385012 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSÉ CARLOS ROQUE JÚNIOR

IMPTE.(S) : JOSÉ CARLOS ROQUE JÚNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.012 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.612 (5)

ORIGEM : 841648 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSÉ EDMUNDO DE FRANÇA

IMPTE.(S) : JOSÉ EDMUNDO DE FRANÇA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.632 (6)

ORIGEM : 1500670 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :J.C.C.

IMPTE.(S) :ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.649 (7)

ORIGEM : 412362 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARIA VILMA DE ALMEIDA PEREIRA

IMPTE.(S) : BRUNO BARROS MENDES (376553/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.362 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.650 (8)

ORIGEM : 422640 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DANIEL HEINZELMANN RIBEIRO

IMPTE.(S) : FELIPE MACHADO CALDEIRA (16836/ES, 124393/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.640 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.651 (9)

ORIGEM : 422880 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VINICIUS CORREA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (292681/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.880 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.652 (10)

ORIGEM :421923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADOLFO COSTANEDA RODRIGUES OU ADOLFO

CASTANEDA RODRIGUEZ

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.923 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.653 (11)

ORIGEM : 411273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : NILTON APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)