DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

HABEAS CORPUS  – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.

Brasília, 10 de maio de 2018.

Fabiano de Azevedo Moreira
Coordenador de Acórdãos

SEGUNDA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 29 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo o seguinte processo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Execução Penal
Execução Penal Provisória - Cabimento

Brasília, 10 de abril de 2018.

Carmen Lilian Oliveira de Souza

Secretária da Primeira Turma

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo

Tribunal Federal, realizada em 3 de abril de 2018.

Presidência do Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Presentes à

Sessão os Senhores Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís
Roberto Barroso.

Subprocurador-Geral da República, Dr. Carlos Alberto Carvalho de
Vilhena Coelho.

Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da
Sessão anterior.
COMUNICAÇÃO

O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (PRESIDENTE) -
Inicialmente, quero informar e agradecer a presença, na sala de sessão, dos
graduandos do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, de

Brasília.

Esperamos que façam um bom proveito da sessão.

JULGAMENTOS

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