Informações do processo -

Movimentações 2020 2019 2018

20/11/2020

Movimentação bloqueada

Seção: x x xxxx xxxxx __________________________________________________________________________________
Tipo: x° xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxx/xx
xxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx - xxxxxxx x° xxxx/xxxx
xxxxxx. xxx. xxx/xxx: xxxxxxxxx-xx x xxxxx xxxxxx. xxxxxx-xx. -

23/09/2020 Visualizar PDF

Seção: PRI

CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS

AÇÃO N°: 8000227-80.2017.8.05.0117


REQUERIDO: IDELITA PEREIRA NASCIMENT DE OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do art. 5°, do Prov. conjunto n° CGJ/CCI-06/2016, e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Designado
desta Comarca, é praticado o presente ATO ORDINATÓRIO: designação de audiência de conciliação/mediação para o dia 07 de
AGOSTO de 2019, às 11h20min. Cumpre ao advogado do A. promover a apresentação pessoal deste à audiência. À PUBLICAÇÃO.
O referido é verdade e dou fé. Itagibá (BA), 4 de julho de 2019 . Eu Jorge Oliveira de Jesus, Escrivão, conferi e assino._________

Jorge Oliveira de Jesus

Escrivão/Diretor de Secretaria


Retirado da página 425 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

22/09/2020 Visualizar PDF

Seção: VARA CÍVEL

CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS

AÇÃO N°: 0000247-33.2005.8.05.0117


RÉU: BANCO DO BRASIL S/A

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do art. 5°, do Prov. conjunto n° CGJ/CCI-06/2016, e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Designado desta
Comarca, é praticado o presente ATO ORDINATÓRIO: designação de audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de OUTUBRO
de 2020, às 10h00min. Cumpre ao advogado do A. promover a apresentação deste à audiência. Ficam advertidos que a audiência será
realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFeSiZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA, cujo link
será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da audiência. Em caso de impossibilidade de acesso à sala virtual de audiências,
deverá ser informada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, solicitando a remarcação, caso se trate de im-
possibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência. À PUBLICAÇÃO. O
referido é verdade e dou fé. Itagibá (BA), 18 de setembro de 2020 . Eu Jorge Oliveira de Jesus, Escrivão, conferi e assino._________

Jorge Oliveira de Jesus

Escrivão/Diretor de Secretaria


Retirado da página 329 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

22/09/2020 Visualizar PDF

Seção: VARA CÍVEL

CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS

AÇÃO N°: 0000495-28.2007.8.05.0117


RÉU: BANCO BRADESCO SA

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do art. 5°, do Prov. conjunto n° CGJ/CCI-06/2016, e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Designado
desta Comarca, é praticado o presente ATO ORDINATÓRIO: designação de audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de
OUTUBRO de 2020, às 10h30min. Cumpre ao advogado do A. promover a apresentação deste à audiência. Ficam advertidos que a
audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do
TJ/BA, cujo link será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da audiência. Em caso de impossibilidade de acesso à sala virtual
de audiências, deverá ser informada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, solicitando a remarcação, caso
se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência. À
PUBLICAÇÃO. O referido é verdade e dou fé. Itagibá (BA), 18 de setembro de 2020 . Eu Jorge Oliveira de Jesus, Escrivão,_________

conferi e assino.

Jorge Oliveira de Jesus

Escrivão/Diretor de Secretaria


Retirado da página 330 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

21/09/2020 Visualizar PDF

Seção: VARA CÍVEL

CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS

AÇÃO N°: 8000234-67.2020.8.05.0117


RÉU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do art. 5°, do Prov. conjunto n° CGJ/CCI-06/2016, e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Designado
desta Comarca, é praticado o presente ATO ORDINATÓRIO: designação de audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de
OUTUBRO de 2020, às 09h30min. Cumpre ao advogado do A. promover a apresentação deste à audiência. Ficam advertidos que a
audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do
TJ/BA, cujo link será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da audiência. Em caso de impossibilidade de acesso à sala virtual
de audiências, deverá ser informada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, solicitando a remarcação, caso
se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência. À
PUBLICAÇÃO. O referido é verdade e dou fé. Itagibá (BA), 18 de setembro de 2020 . Eu Jorge Oliveira de Jesus, Escrivão,_________

conferi e assino.

Jorge Oliveira de Jesus

Escrivão/Diretor de Secretaria


Retirado da página 310 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

11/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: li m+irxr» + /"J D z-x L-x ■ z-x ■
Tipo: Despejo para Uso Próprio

Intime-se o embargado para, que
opostos.


Retirado da página 480 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: TJBA -
Tipo: Procedimento Comum - Adjudicação

(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1137/2020

Compulsando os autos, verifico
custas pertinentes ao pedido. Com efeito, proceda a sua intim
(quinze) dias. P. Intime-se. Salvador (BA), 05 de setembro de

ADV: ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB 42961/BA)
VANY (OAB 43355/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), D
40.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação - >
ENDIMENTOS LTDA - Banco Panamericano S. A. - Com ba
exame será julgado antecipadamente, não vislumbrando, es
se mostram suficientes. Acaso as partes venham a discordar
narem provas que, ainda, queiram produzir, especificando-as
o prazo supra sem manifestação das partes, voltem-me os a
Salvador (BA), 24 de agosto de 2020. Osvaldo Rosa Filho Ju

ADV: DIEGO BRANDÃO DE MELO (OAB 33202/BA), EDSO

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza
mente, será designado o ato processual, por este Juízo, inti
todos os litigantes sobre a ausência de interesse na realizaçãi
retornem conclusos. P.Intime-se. Salvador (BA), 27 de agost

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
Processo 0528329-25.2015.8.05.0001 - Procedimento Comí
MAGNOLIA SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: Hipercard Banc<
na modalidade de videoconferência, para o dia14/10/2020,
à
fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) -- nível bá
ada pela parte ré. Parte autora,pro bono(art. 14 do referido c
efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta
ência virtual,da parte autora, do réuou dos seus respectivos
será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e se
a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8°, do ai
276/2020: Art. 2° () § 2° A Secretaria de cada unidade, atravé
taram interesse na conciliação por videoconferência, e cientH
telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica. § 3° Todos os ato
por videoconferência, disciplinadas por este Decreto, serão
n° 006, de 01 de abril de 2020, sendo, expressamente, veda
no § 7°, do art. 2°, do Ato Conjunto 003, de 18 de março de 2
Nos processos, em que haja advogados habilitados, as intin
destes, salvo nos processos criminais. Art. 3° () Parágrafo úr
e-mail indicado no Sistema, com antecedência mínima de 24
sala de videoconferência. Art. 4°. Aberta a audiência, identifh
o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, menc
e de seus procuradores, certificando-se de que participam da
esclarecerá aos participantes que a conciliação é informada
do consenso, da autonomia da vontade e da boa-fé. §2° As au
tos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unid
no prazo de 05 dias, dos endereços eletrônicos dos advogad
intimados, pela Diretoria de Cumprimento, acerca da audiênc

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

QUERIDO: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS - Intime-í
desistência de fl. 69/70. P.I Salvador (BA), 18 de agosto de 2

ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37
cesso 0574616-41.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum -
PAIXAO SANTOS - RÉU: BANCO IBI SA BANCO MULTIPL
(quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 120/126.
Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

ADV: MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (OAB
Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: AN,
A. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dia
fls. 70/71, a fim de que seja homologado. Após, voltem-me o:
Rosa Filho Juiz de Direito

ADV: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (OAB
MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB 23846/BA), TÉRCL


Retirado da página 1032 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 13 a VARA DE REL
Tipo: Desconsideração da Personalidade Jurídica

(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, EDMUNDO SAMPAIO JO
BA) -

RELAÇÃO N° 0566/2020

Vistos,etc. Nos termos
para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prossegí
extinção. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020. Marielza E

ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB 2659(


Retirado da página 1255 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

  • Ex e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Erro Médico

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2 a V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACID
DECISÃO


Vistos etc. Cite-se o requerido
06 de setembro de 2020. Bel.Wilson Nunes da Silva Junior J


Vistos etc. Cite-se a parte requerida no endereço de
de 2020. Bel.Wilson Nunes da Silva Junior Juiz de Direito

ADV: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), f
0500635-36.2018.8.05.0079 - Consignação em Pagamento -
CAIXA SEGUROS - CONSIGNADO: RAMON DE JESUS B(
blica Pública, para provar condição de herdeiro do consignad
liberada em seu favor Eunapolis (BA), 08 de setembro de 20:

ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA)
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco
para apresentar resposta ao recurso interposto contra a sen
úteis, nos termos do art. 331, § 1°, do novo Código de Proce
tadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Ti
Intime-se Cumpra-se. Eunapolis (BA), 07 de setembro de 20

ADV: JOSEMARIO LIMA DA SILVA (OAB 48415/BA), EDKLE
08.2017.8.05.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUI
tramitação normal do presente processo implicaria na neces
via, ante a excepcionalidade vivida em razão da pandemia d
presencial em período razoável no presente processo e virtua
ção deste tipo de audiência. Assim, intime-se as partes para

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

- Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Luis Carlos Sam

balho Medico - Intimação da parte requerida, por seu advogai
cálculo abaixo apurado, no prazo de de 15(quinze) dias, sob |
junto n° 14/2019, disponibilizado no DJE n° 2468: Valor da c
às fls. 26/27------------------R$ 112,72 Saldo a pagar-------------


Retirado da página 2099 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VA
Tipo: Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0153/2020

Intime-se o apelado para ap
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da part
/d a\ oo          onon i u vooro mavmadh q ai rAnr

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

DESPACHO

8000147-60.2019.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível

Jurisdição: Itabuna

Impetrante: Thayna Barboza Vieira

Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:0045687

Impetrado: Fernando Gomes Oliveira

Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 a V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000147-1

Órgão Julgador: 1a V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
IMPETRANTE: THAYNA BARBOZA VIEIRA

Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (O/
IMPETRADO: FERNANDO GOMES OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Em cumprimento a decisão ID 26951195, dê-se vista ao Mini

ITABUNA/BA, 03 de setembro de 2019.

ULYSSES MAYNARD SALGADO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1a V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

DESPACHO

8000147-60.2019.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:0026001/B,

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

1 a Vara da Fazenda Pública

Fórum Ruy Barbosa, sala 311,3° andar, praça D. Pedro II s/n,

ATO ORDINATÓRIO

Processo: 8000147-60.2019.8.05.0113

Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Parte Ativa: IMPETRANTE: THAYNA BARBOZA VIEIRA
Parte Passiva: IMPETRADO: FERNANDO GOMES OLIVEIR

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Juí
Ante o teor da certidão (ID. 72828382), faço vista ao MP.

Salvador (BA), 9 de setembro de 2020

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.4

MANASSES VIEIRA DE BRITO

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1a V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

DESPACHO

8001491-76.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Itabuna

Autor: Landualdo Dias De Oliveira

Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:0017872/BA)

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliz;

INTIMAÇÃO


Retirado da página 2538 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 a VARA DA F
Tipo: Execução Fiscal

(A) DE DIREITO MAURÍCIO ALVARES BARRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA REGINA DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0707/2020

Trata-se de pedido de redirecioname
dos corresponsáveis, contendo na CDA como ANTÔNIO FE
BASTOS, LUIZ AUGUSTO DOS REIS BASTOS e MOACYR
ROSAS BASTOS para que a exceção de pré-executividade
Informou que o Credor informou que não teve responsabilidai
te da Execução". Observa-se da impugnação à exceção de |
equívoco de constar seu nome como Devedora, aduzindo qu
promoveu a atualização dos cadastros perante o FISCO. Re
Rosas Bastos pelo fato de o novo pedido de responsabilizaç
reside no fato de ser ônus do Credor ou da Devedora atuali
moveu devidamente a atualização perante a Junta Comercia
pela Fazenda Pública, embora a Excipiente tenha saído regul
o registro na Junta Comercial, não procedeu a comunicação
Pública em maio/2012, quando o Credor teve ciência de sua n
pelo princípio da causalidade, foi a parte Excipiente quem c
1988 já havia procedido o registro de sua exclusão da pesso
exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-execu
BASTOS, condenando-a, contudo, ao pagamento de honorár

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

ADV: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB 16178/BA) - Prc
TE: A Uniaõ - EXECUTADO: Pedro Silv Rio dos Santos - T
determino seja intimado o Exequente para manifestar no pra
REsp 1.340.553 em grau repetitivo, item 4.2 da ementa.

ADV: VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB 16378/BA), JOSÉ
CARVALHO, LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO
11131/BA), DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB 28139/BA) ■
QUENTE: O Município de Jacobina - EXECUTADO: Ivana Pa
edital, como requerido (a) pelo (a) exequente.

ADV: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB 16178/BA), F
0003386-20.2011.8.05.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução
corrente, extinguindo o processo com base no artigo 924, in
advocatícios. P.R.I. Prescindível intimação do Executado re^
Processo Civil, precipuamente porque eventual nulidade não

ADV: FLAVIA MACIEL BRANDÃO STERN (OAB 17099/BA)
Ativa - EXEQUENTE: A União - EXECUTADO: Jose Alberto A
fiscal com base no artigo 40, §4°, reconhecendo a prescrição
V, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorário;
edital, aplicando-se o disposto no artigo 346 do Código de Pr
qualquer prejuízo.

ADV: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB 16178/BA), F
0004619-52.2011.8.05.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Neto - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execuçã
tercorrente, extinguindo o processo com base no artigo 924, i
advocatícios. P.R.I. Prescindível intimação do Executado re^
Processo Civil, precipuamente porque eventual nulidade não

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

RELAÇÃO N° 0709/2020


Retirado da página 2605 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

  • Y A. de C. Ltda
  • N. C. de O
Seção: 1 a VARA DA F
Tipo: Liminar

(A) DE DIREITO MAURÍCIO ALVARES BARRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA REGINA DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0707/2020

Pr
relação ao presente feito. Intime-se o autor, por seu advogac
seguimento do feito, devendo, em caso positivo, informar o
do feito, viabilizando a citação e busca e apreensão, sob pen
revogação da decisão liminar. Com a manifestação ou decor

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza
fls. 238/241, para que produza seus regulares efeitos. Sem <
justiça já concedida. Cumpra-se a sentença de fls. 227/233, (
tente. Ficam preservados os direitos de terceiros em relação <
partilhada, se for o caso, a posse dos bens, cuja comprovaç
de direitos imobiliários depende de prévia existência de mati
o atendimento do princípio da continuidade registral, bem cc
terreno) previsto em legislação municipal ou federal. Tratan
bem alienado fiduciariamente ou em regime de arrendament
eventuais direitos. No presente feito, em nenhuma hipótese
cumprimento de exigência legal, inclusive em relação aos di
ser comprovada pela parte interessada, no momento oportu
arquive-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Regist

ADV: EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR (OAB 18080/BA) - Pr
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTOF
TE o pedido inicial, com amparo no art. 109 e seguintes da L
nascimento da Requerente, qual seja MARIA AUZENIR DE :
Maria de Lourdes Augusta de Souza, do sexo feminino, senc
avós maternos Arlindo Elias Carvalho e Augusta Luzia de Jes
são no Cartório de Registro Civil pertinente. (art. 109, §4°, da
tamente com cópia da certidão de nascimento de fls. 9, COM<
a expedição de mandado em separado. Oficie-se ao Cartóri
do antigo RCPN do Distrito de Naguaçu da Comarca de Mira
medida do possível, todos os dados do registro anterior (docu
por ter sido concedida a gratuidade da justiça ás fls.20, ora co
com baixa. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Regis

ADV: FABIO LIMA MESQUITA - Processo 0501266-34.2017.
Civil - Retificação de Data de Nascimento - AUTOR: RENY D
dido inicial, com amparo no art. 109 e seguintes da Lei 6015/
do Requerente RENY DOS SANTOS OLIVEIRA para consta

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

INTIMAÇÃO

8001633-08.2019.8.05.0137 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Jacobina

Autor: Thiago Almeida Gomes Dos Santos

Advogado: Lucas Oliveira Souza (OAB:0033627/BA)

Réu: Otf Participacoes Ltda

Intimação:

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕ
PÚBLICOS DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA

PROCESSO8001633-08.2019.8.05.0137

CLASSE

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR

AUTOR: THIAGO ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

RÉU

RÉU: OTF PARTICIPACOES LTDA

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Juí
Fica intimada a parte autora, através do seu patrono, para ms
ré, mudou-se, no prazo de Lei.

Jacobina, 10 de setembro de 2020

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCI
ATO ORDINATÓRIO

8001197-15.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Jacobina

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

ATO ORDINATÓRIO

De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 203,
ATO ORDINATÓRIO que segue:

Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 dias:

( X ) Adequar a qualificação das partes ao Ato Conjunto n° 1
julho de 2017, em especial ao Art.2°, ou seja, juntar na inicial
10-092020

PAULO SERGIO PASSOS VIEIRA

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3 a V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCI
SENTENÇA

0501695-98.2017.8.05.0137 Divórcio Litigioso

Jurisdição: Jacobina

Requerente: A. M. D. S.

Advogado: Virna Luisa Santos De Carvalho (OAB:0044816/B
Requerido: C. O. D. S.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2613 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VA
Tipo: Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito

JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA DE FEITOS DE REL DE CO
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MEDEIROS SALES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXSANDRO BARROS ERRICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0241/2020

Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a in

ADV: DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO, JOSE CARLOS
VEIRA RODRIGUES (OAB 35728/BA) - Processo 0003047-
- AUTOR: Maria Aparecida Souza Santana - RÉU: Dorilson d
nifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresenl

ADV: ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINS (OAB 21975/BA), VIC
40.2012.8.05.0141 - Consignação em Pagamento - Pagame
Alves Costa e outros - Vistos etc. Tendo em vista a resolução

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), AMANDIO F
47.2015.8.05.0141 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduci
LOCACAO E CORRETORA DE VEICULOS LTDA - Vistos. Int
rer o que entender pertinente em até 15 dias.

ADV: PECCY ALMEIDA SANTOS (OAB 31683/BA), LUCAS
CARENHAS (OAB 48174/BA), FELIPE GAZOLA VIEIRA MA
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - A
Distribuidora de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Em face da in
festar interesse no cumprimento da obrigação reclamado. Em

ADV: HELDER DE SOUZA MATOS (OAB 37019/BA), ANA LU
VAZ SANTOS (OAB 6268/BA), ROBERTA CRUZ FREITAS
dimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR:
BRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA) - 2.- Examin
é impertinente a esta modalidade recursal. Não serve para i
aos autos. Com efeito, todas os elementos de prova foram a
a rediscussão da matéria em sede recursal inadequada. 2.1-
bunal Federal, a judiciosa afirmação de que a contradição q
verificada entre os fundamentos do julgado e a sua conclusãi
a fundamentação adotada na sentença seja intrinsicamente
existente, o que inocorreu nestes Embargos. 3.- Deste modo
servando-se as sentença embargada nos termos em que foi p
desta sentença.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3 a V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCI
INTIMAÇÃO

8001112-51.2019.8.05.0141 Retificação Ou Suprimento Ou F
Jurisdição: Jequié

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

Maria da Penha) - Extorsão - REQUERENTE: Delegacia Esj
Espirito Santo - Vistos, etc. WALDETE DO ESPÍRITO SANT
ÇÃO, alegando que houve omissão na decisão de fls. 248/24
de AFASTAMENTO da REQUERIDA da residência da Sra. TH
o pedido para determinar que a Sra. Ivonete Felix do Espirit
fosse oficiada a polícia para fazer cumprir a ordem judicial.
com o intuito de modificar a decisão prolatada. É o relatório. I
houver omissão, obscuridade ou contradição, não se prestai
não se constitui em instrumento processual idôneo para que
recorrido (STJ EEEARE 202.452/SP, Rel. Min. Francisco Falc
específicos pressupostos, ou, dito de outra maneira, não te
omissão, obscuridade ou contradição, são opostos com o nít
reexame do seu fundamento. Vale ressaltar, também, que <
querer alterar os fundamentos de uma decisão. Todavia, do
omissão na decisão embargada, buscando, por via transvers
suficientemente clara acerca da revogação da medida prote
da curatela não pode ser prejudicado. Isto posto, conheço d'
em face da inexistência de omissão sobre qual este juízo dev
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito

ADV: JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (OAB 56740/
12.2020.8.05.0141 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de
- 9 a Coorpin / Jequié - SUJ AGENT ATO C: Emerson Luiz Fe
polícia competente, na presença do Ministério Público e da ai
toriado antes e depois de efetivada a destruição das drogas,
certificando-se neste a destruição total delas e juntado aos a
formulado pelo custodiado. À presente decisão empresto foi
mento à autoridade policial para o devido cumprimento. Ciên
e arquivo. Jequié(BA), 08 de setembro de 2020. Monique Rib

ADV: ISABELA GONÇALVES SANTOS - Processo 050002

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza


Retirado da página 2629 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DA F
Tipo: Dívida Ativa

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁBILE MACHADO BORBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL LEAL PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0310/2020

Vistos, etc. Defiro o requerimento formulado pelo Exeq
ano, conforme petição de fls., nos termos do art. 40, caput, §

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza
nos termos do art. 313, inc. II e 922 ambos do CPC c/c art.15
para manifestar-se acerca da quitação do débito, no prazo de
preenderá este Juízo em satisfação do crédito tributário. Em
e baixa definitiva. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB 3748
Dívida Ativa - CREDOR: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO -
FILHO, através da sua Procuradoria, requereu a extinção da
executado. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos 1
sentença, extinta a presente execução. Intime-se a Parte Re
remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, se já não pagas.
estabelecida no Ato Conjunto n° 14/2019. Outrossim, intime-s
to dos honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julg

ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB 3748
Dívida Ativa - CREDOR: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - D
DE SIMOES FILHO, através da sua Procuradoria, requereu
do débito aqui executado. Assim sendo, face o pagamento re
julgo, por sentença, extinta a presente execução. Intime-se
a
cessuais e remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, se já n
na forma estabelecida no Ato Conjunto n° 14/2019. Outrossim
pagamento dos honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsit

ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB 3748
Dívida Ativa - CREDOR: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - D
a parte Exequente a extinção do feito, sem resolução de mé
CDA em epígrafe, que originou este feito executivo. Deste mo
art. 26 da LEF (Lei n. 6.830/80) c/c art. 485, VIII do CPC/201
processuais em razão da isenção prevista no art. 39 da Lei
do feito com as devidas baixas. P.R.I.

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.696 - Disponibiliza

ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB 3748
IPTU


Retirado da página 3011 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

10/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA DA F
Tipo: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, ma
corrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de c
impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal s

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 16'

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE
Ante o resultado negativo da diligência BACENJUD, proceda
o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa su
namento do processo, a presente Execução Fiscal será extin

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - P
posto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - E
Intime-se a parte Executada para que indique o local onde se

ADV: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 1
cal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de !
diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40
qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, be
sente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - P
posto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉ
Deve o Exequente trazer a localização do veículo para que s

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 16'

- ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salv;
tivo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo
sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiv;

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.695 - Disponibiliza

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 16'

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE
Franco - Me - Ante o resultado negativo da diligência RENA
que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informa
efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução I

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 16'

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Ml
sultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a su
prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva
do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela pr

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - P
posto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RE
RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF.
informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como s
cução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Pr
posto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de S
negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensã
cricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou
processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela pres

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Pr
posto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de
de bloqueio RENAJUD, fls. Deve o Exequente trazer a locali
Intimem-se.

ADV: SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 8043/BA) -
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município d

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.695 - Disponibiliza
siva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsio
prescrição. Intimem-se.

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 161
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Muni

- Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenh
o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa su
namento do processo, a presente Execução Fiscal será extin

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 161
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mun
o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se
prazo prescricional, sem qualquer informação de causa susp
mento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 161
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mun
Ltda - Me - Ante o resultado negativo da diligência RENAJUI
transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação
vo impulsionamento do processo, a presente Execução Fisca

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Pr
posto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de S
resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a s
prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva
do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela pr

ADV: NOEME LORDELO GUIMARÃES TAVARES (OAB 16'

- Taxa de Licenciamento

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Retirado da página 254 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

10/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO CIVIL

Do exposto, resolvendo o processo com res<
mil, novecentos e sessenta e cinco reais), com correção mom
(enunciado n. 54 da súmula de jurisprudência do Superior Tr
(vinte por cento) de honorários, considerado o largo tempo d
ção no DJE deve observar também os nomes dos advogado
o direito que ali pleiteado.

ADV: ROBINSON ENIO CLOTH (OAB 83194/RS), ISABELA
NEZES (OAB 21099/BA) - Processo 0112856-74.2009.8.05J
Banco do Nordeste do Brasil Sa - RÉU: Vitalle Cosmeticos
(quinze) dias sobre a impugnação de fls. 365/374. Publique-s

ADV: LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB 14926/BA), W

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.695 - Disponibiliza

(OAB 54319/BA) - Processo 0359323-88.2013.8.05.0001 - P
Edifício Fernandez Plaza - REQUERIDO: Fernandez Empree
mento aos embargos de declaração de fls. 298/302 e, dado c
pagar multa aos embargados estabelecida em 1% (um por c
de que este Juízo lhe diga que é beneficiário da gratuidade (
está suspensa, ela será aumentada para 2% (dois por cento)

ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661
- Processo 0503762-90.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensã
ITAU SEGUROS SA - REQUERIDO: FARMACIA KATARINA L
pacho de fl. 88, vez que nele se encontra o resultado da pesq
e intime-se. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020. GEORG

ADV: DJANEIDE CARDOSO DA SILVA (OAB 41779/BA) - P
mento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio ■
DA SILVA e outro - Defiro a emenda à petição inicial de fls.
“execução de título extrajudicial" (artigo 784, VIII, do Código
levantamento do depósito de fl. 63. O valor da causa é corrig
quendo. Verifique o Cartório se as custas foram todas recoll
exequente, por ato ordinatório, para que realize os compleme
dos para, em 03 (três) dias, efetuarem o pagamento do débi
por cento) do valor da causa, devendo os executados serem
mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária
A carta de citação também conterá a advertência de que os e
à execução por meio de advogado. Publique-se e intimem-se

ADV: IRAN DOS SANTOS D’EL-REI (OAB 19224/BA), RAIM
cesso 0509800-50.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum ■
CRISTINA MONTALVAO CAMPOS - Aguarde-se em Cartóri
normal (...)" a fim de que possa ser designada a audiência de
termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 do egrégio Tribuna

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.695 - Disponibiliza

ADV: LIZ OLIVEIRA SOUZA (OAB 45242/BA) - Processo 054
dominiais - AUTOR: CONDOMÍNIO SALVADOR SHOPPING

- Retifico em parte o despacho de fl. 135, pois o executado
recolher em 15 (quinze) dias as custas para intimação do ex
Publique-se e intime-se.

ADV: FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB 12
so 0552697-64.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pre
TOS MÉDICOS LTDA - ME - RÉU: PRONTOMED ASSISTÊI

- Indefiro o pedido de fls. 144/146 porque, a toda evidência, a
processo de liquidação extrajudicial da executada. Certifique
o caso, cumpra-se o que vai adiante. Pagas as custas, se for
arquivem-se os autos, dando-se baixa nos seus registros. Pl


Retirado da página 454 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

10/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARADEREL
Tipo: Esbulho/Turbação/Ameaça

Diante do exposto, além do mais que dos autos cons
DA AÇÃO, na forma da petição acostada de fls. 70/71, o que
e §§ 4 o e 5 o , todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO
liminar concedida. Custas pelo autor. Publique-se, Registre-s
núncia deste, arquivem-se os autos, dando-se baixa no SAJ i
8 de setembro de 2020. Bel. Roberto José Lima Costa Juiz d

ADV: FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MAR

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.695 - DisponibiIiz;

Aviso de Recebimento, para, no prazo de 05 dias, informar(e
indicando, para tanto, as providências que entendam pertiner
que no largo espaço de tempo entre o ajuizamento da ação c
bem como pode ter havido composição extrajudicial entre as
sinteresse, culminando na extinção do processo sem julgamc
judicial de fls. 58.


Retirado da página 576 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

09/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum

JUÍZO DE DIREITO DA 13 a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRE’
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUGÊNIA GOMES DE BRITO AZEV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0308/2020

Defiro a juntada do substa
Ato contínuo, proceda-se com a exclusão dos causídicos info

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.694 - Disponibiliza
sentença e/ou se houve interposição de recurso. Após, voltem
(BA), 03 de setembro de 2020. Marineis Freitas Cerqueira Ju

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579
Processo 0325407-58.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão
Bradesco Financiamentos SA - RÉU: Vania da Silva Bomfim -
no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prossegu
INTIME-SE aquela, pessoalmente, para, no mesmo prazo, m
neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indic;
ciente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feit
o caso. P I.

ADV: MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB 22720/B/

- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jefferson D

- Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista
estabelecido no art. 98, do CPC. Reservo-me apreciar o ple
cação de audiência conciliação, em observância às medidas
designada a referida audiência prevista no Art. 334 do CPC,
e intime-se a parte ré, utilizando-se este despacho como MA
ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, acarretando, n
autora. Configurada relação de consumo entre os litigantes e
de suas alegações, existentes os requisitos previstos na legi
a inversão do ônus probatório. PI.

ADV: RENATA SARI CARVALHO (OAB 37864/BA), ARY CAF
BARRETO (OAB 23240/BA), MARCELO CARVALHO DA SIL
cedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - A
Financiamentos SA - INTIME-SE a parte autora, através de í
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. (
no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Resta
deverá ser indicada providência apta à regular continuidade

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.694 - Disponibiliza

ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA) - Pi
dicial - Seguro - EXEQTE.: BRADESCO SAUDE S/A - EXE
Utilize-se este despacho como CARTA DE CITAÇÃO E PAGA
para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida apontada na petiçã
plemento da obrigação, ficando, em consequência, isento de
termos do art. 702, do CPC, embargos, sob pena de convert
02 de setembro de 2020. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de

ADV: ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (OAB 36376/E
Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco
VALVERDE e outro - Cite-se o devedor para efetuar o pagan
829, caput, do CPC). Verificado o não pagamento no prazo as
de bens do executado e a sua avaliação, de tudo lavrando-s
encontrando o executado, o oficial de justiça arrestar-lhe-á ta
da, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procu
de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificand
Cientifique-se o executado de que poderá, em 15 (quinze) dia
-se à execução por meio de Embargos (art. 915 do CPC) ou
comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, inc
art. 916 do CPC. Fixo honorários no importe de 10% (dez por
que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias,
827, § 1°, do CPC). P.I.C. Sirva-se do presente DESPACHO


Retirado da página 1168 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a VARA DA F
Tipo: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Desentranhe-se a petição de fls. 121 e ss por ser

ADV: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 1C

- ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salv
Agravo de Instrumento, fls. Intimem-se.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - F
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de
sobre a certidão de fls. Intimem-se.

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mu

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza

Salvador - RÉU: Raquel Costa Ribeiro- Me - Com essas co
recurso e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBAF

ADV: MARCELO MINAS TRINDADE (OAB 13887/BA), NO
0822118-60.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
Minas Trindade - Ciente do julgamento do Agravo de Instrum

ADV: CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO (OAB 20
- ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Sah
considerações, por não existir qualquer vício a ser sanado, a
BARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se íntegra a Senter

JUÍZO DE DIREITO DA 10 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ CALDAS B. P. FERNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0536/2020

ADV: JOSUÉ ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO (O
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDO
o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se
prazo prescricional, sem qualquer informação de causa susp
mento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Proce
Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvad
de fls. Intimem-se.

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Proce
ciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salv

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Pro
cenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de í
diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40
qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, be
sente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Proce
ciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salva
tivo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo
sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiv;
presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intime

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Pro
cenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de S
diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40
qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, be
sente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-


Retirado da página 327 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 3 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Acidente de Trânsito

JUÍZO DE DIREITO DA 8 a VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DE CARVALHO CORREIA D
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL COSME GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0218/2020

Isto po
fundamento no art.924, II, do CPC brasileiro. P.R.I.C. Após
destes autos, procedendo-se à subsequente baixa e arquivam
Juíza de Direito

ADV: CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO (OAB 30233
0514091-98.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagam
RIDO: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -
derando a excepcional paralisação parcial dos trabalhos no

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza
parcelas de complementação de aposentadoria é a quinquei
procedência do pedido, às parcelas de complementação pa
entretanto, atingir o direito de fundo, vez que contra ele não e;
não há falar-se em prescrição total do direito de ação, comc
prazo quinquenal, na forma suso explicitada. 2. No que pertin
existe agora tese firmada pelo STJ em sede de Recurso Re
trocinadora não possui legitimidade passiva para litígios que
complementar, ligados estritamente ao plano previdenciário,
de poupança, em virtude de sua personalidade jurídica autôi
patrocinadoras, os participantes e os assistidos não responde
PETROS. Reconheço, portanto, a ilegitimidade da PETROBF
polo passivo da demanda. 3. De outra banda, não há falar-se
esta é a instituição responsável pelo gerenciamento da apos
está sendo debatida nesta ação. 4. No que pertine à alegada
diversas deve-se ao fato de que cada uma delas traz uma
traço de conexão entre elas, não podem ser consideradas i
pertine à alegada ausência de interesse de agir, entendo qi
autos para que se possa vislumbrar seu interesse na obten
mais aprofundado quanto do tema implicaria em análise ante
para fazê-lo. 6. Solvidas a prejudicial de mérito e as demais
feito em ordem reputo-o SANEADO. DA PROVA REQUESTA
produção de prova pericial formulado pela PETROS (fl. 584)
demais genérica para que tenha alguma serventia à solução
eventual deferimento do pleito autoral ocasionaria déficit sign
se assemelha mais a uma tese jurídica do que a um objeto d
a realização da perícia técnica requestada pela Acionada. Ai
em que anuncio o julgamento antecipado da lide, que observ
P.I.C. Salvador(BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARENA N(

ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB
8564/BA) - Processo 0562547-74.2018.8.05.0001 - Execuçí

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza
caso de procedência do pedido, às parcelas de complementa
sem, entretanto, atingir o direito de fundo, vez que contra ele
modo, não há falar-se em prescrição total do direito de ação, <
do prazo quinquenal, na forma suso explicitada. 2. No que pe
com a patrocinadora PETROBRÁS, existe agora tese firmada
(Tema 936), que preceitua “A patrocinadora não possui legit
entidade fechada de previdência complementar, ligados estri
benefício ou o resgate da reserva de poupança, em virtude <
próprio art. 15 do seu Estatuto, as patrocinadoras, os participa
pelas obrigações contraídas pela PETROS. Indefiro, por co
do presente feito. 3. Não é possível vislumbrar qualquer rep
mo a necessidade de participação do órgão de controle na
da competência para a Justiça Federal. Indefiro, portanto, o
processamento do feito nesta unidade. 4. De outra banda, n
TROS, quando esta é a instituição responsável pelo gerencia
pagamentos está sendo debatida nesta ação. Afasto, portanto
questões preliminares, estando as partes bem representadas
TADAS E DO ANÚNCIO DO JULGAMENTO Instadas as part
provas, a parte Autora informou não haver outras de seu intc
produção de prova pericial formulado pela PETROS (fl. 1249
demais genérica para que tenha alguma serventia à solução
eventual deferimento do pleito autoral ocasionaria déficit sign
se assemelha mais a uma tese jurídica do que a um objeto de
realização da perícia técnica requestada pela Acionada. Ante
que anuncio o julgamento antecipado da lide, que observará,

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 242<
mum - Pagamento - AUTOR: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL D<
AUGUSTO SILVA ANDRADE - Vistos etc. Com a última dc
revelia do Acionado, declaro encerrada a instrução processu
observará, preferencialmente, a ordem de conclusão e as me

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza


Retirado da página 477 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - Veículos

(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1111/2020

Conforme Provimento 06/2016 d<
Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modifica
-se no prazo de 5 (cinco) dias, face o que dispõe o art°. 1023
de 2020

ADV: RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB 26393/BA), CA
DO TADEU DA SILVA JUNIOR (OAB 49779/BA) - Processo (
mento em Consignação - AUTOR: ANDERSON SANTOS PAI

- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Ju
de Declaração com efeito modificativo, fica intimada a parte
dias, face o que dispõe o art°. 1023, §2°, do NCPC, sob pena

ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 230
SO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA) - Pro
dação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: EVANY MASC
e dou fé que a parte ré não foi devidamente intimada do de
efetuado o cadastramento do patrono devidamente constituíd
corretiva. Salvador, 03 de setembro de 2020.

ADV: INGRID PEREIRA DE SOUSA (OAB 30001/BA), GUST
53.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saú
DICA PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A - INTIME-SE
dias contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela pa

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.692 - Disponibiliza
querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, face o q
vador, 02 de setembro de 2020


Retirado da página 763 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FEITOS DE RELAÇÕE
Tipo: Procedimento Comum - Acidente de Trânsito

(A) DE DIREITO ANA LÚCIA FERREIRA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUTON PEREIRA DE FREITAS JL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB 11
BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), ROBERTO AMORIM DE

RELAÇÃO N° 0170/2020

Intime-se o Exequente para, no prazo de quin;
à constrição eletrônica requerida.

ADV: FERNANDA PATRICIA DE SOUZA BATISTA (OAB 4*
ELOI CORREIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 25497/BA), ALINE
0002760-73.2008.8.05.0244 - Usucapião - Usucapião Extrao
-se em cartório, retorno das atividades judiciais no regime de
ência de instrução e julgamento, consoante disposição do ar
tomada das atividades, a secretaria deverá incluir o feito, de -


Retirado da página 2252 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

03/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DE ACIDE
Tipo: Procedimento Comum - Sustação de Protesto

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO INDIRA FÁBIA DOS SANTOS MEIREL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRANA OLIVEIRA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0487/2020

Vistos etc. Manifes
prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos a
e as nossas homenagens.

ADV: CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB 12944/Bz
FERREIRA DE JESUS, SERGIO ANTONIO MATOS NASCIF
Imissão na Posse - Imissão - AUTORA: N. da S. F. - D. da S. F
1 - T E. O. do I. T e 1 A. - Vistos, etc. Tendo em vista a ocorrê
alegações finais (página 202), o presente processo encontra
que a presente ação se encontra conexa ao processo de núm
conjuntamente, nos moldes do art. 55 do CPC. Ante ao expos
sentença. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020 Maria Heh

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.691 - Disponibiliza

ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA
0531303-64.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Segur
Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Intime-se a parte ;
da petição de fls. 157/159. Publique-se. Intime-se. Salvador
Juíza de Direito


Retirado da página 480 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

03/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA DE REL
Tipo: Execução de Título Extrajudicial

JUÍZO DE DIREITO DA 9 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: DIEGO FREITAS RIBEIRO, SERGIO CELSO NUNES

RELAÇÃO N° 1102/2020

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria G
restrições das atividades regulares em razão da pandemia c
de 01/04/2020, editado por este Tribunal, determinou, em s
Considerando, ainda, que ao advogado é permitida a entrega
(s) advogado (s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, procedei
autos a respectiva via com o recibo, ou para, no mesmo praz
ofício, a fim de dar prosseguimento ao feito e o cumprimento
Souza Escrevente de Cartório


Retirado da página 894 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

03/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4 a VA
Tipo: Procedimento Comum - Acidente de Trânsito

Ante o exposto, nos termi
satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução. Expeça-se al
recolhidas as despesas eventualmente cabíveis, nada mais í

ADV: LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB 49676/BA), M
so 0505339-60.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - N<
BRASIL S.A. - ADVOGADO: Lucas Oliveira Freitas Leite e (
parte acionda, intime-se o apelado para apresentar contrarra
instância sem elas. Decorrido o prazo, subam os autos ao Ec


Retirado da página 2190 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

02/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 19 a VARA DE REL
Tipo: Imissão

JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0767/2020

Arquive-se. Salvador (BA), 31 de ago:

ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 41913>
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUEREN
DO: ITALO NASCIMENTO LEITE - Intime-se a parte autora
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 48
assinalado, deve cumprir o despacho de fl. 65. A intimação de
determino, de ofício, a intimação pessoal da parte autora (vii
vador (BA), 31 de agosto de 2020. Moacir Reis Fernandes Fi

ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 41913.
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUEREI
RIDO: ALBERTO LUIS GONCALVES DOS SANTOS - Intime
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
mo prazo acima assinalado, deve cumprir o despacho de fl. 5
ordem atendida, determino, de ofício, a intimação pessoal da
Intimem-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2020. Moacir Re

JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0774/2020

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Process

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.690 - Disponibiliza

Ressano Empreendimentos Imobiliários S/A - DISPOSITIVO
para: Declarar válida a cláusula de tolerância de cento e oitc
dos valores pagos pelo Acionante, que deverá ser corrigido (
juros de mora de 1% a partir da citação, cujos valores deverãt
ré ao pagamento de indenização por danos morais, no impor
cido de correção monetária (INPC/IBGE) calculada a partir d.
citação; Considerando ainda a sucumbência mínima do auto
honorários advocatícios que fixo 10% do valor da condenaçãi
Intime-se. Salvador(BA), 25 de agosto de 2020. Moacir Reis

JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0776/2020

ADV: MARIA ALZIRA DOS ANJOS (OAB 11650/BA), PAUL
42.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Em razão
procedentes os pedidos da Autora. Pelo princípio da sucumbê
benciais aos advogados da Requerida, que ora fixo em 10% d
a sua exigibilidade em razão de ser beneficiário da gratuidade
de agosto de 2020. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Dire

JUÍZO DE DIREITO DA 19a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0777/2020

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.690 - Disponibiliza

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2° andar do Fórum Oi
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6

ATO ORDINATÓRIO

Processo n°: 8033106-95.2020.8.05.0001

Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inc

AUTOR: VICTOR ARAUJO LACERDA

RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Jus
Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestaçã
Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendí

Salvador, 31 de agosto de 2020.

IANA BARBOSA SANTOS ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
INTIMAÇÃO

8071307-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Edmilson Da Silva Buri

Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:0026816/BA)

Réu: Representação Embasa

Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:001

Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:0030260/Ba)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador-BA

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.690 - Disponibiliza

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1128 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

02/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7 a VARA DAS RELAÇÕES DE
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO CIVIL

INTERLOCUTÓRIA Nomeio o Sr. Wilmo Brito Alves, Engenl
intimadas para que no prazo de quinze dias úteis: Arguir o im
tente técnico; Apresentar quesitos. Nada sendo arguido ou tr
o louvado por meio eletrônico,
wilmobrito@hotmail.com O p
perícia indireta e responder os quesitos formulados pelas pa
pretende perceber. Indicado o valor dos honorários intime-se
da perícia, pois foi quem a requereu, para que manifeste so
ceder ao depósito. Tudo cumprido ou transcorrido qualquer l<
conclusos. Feira de Santana(BA), sexta-feira, 14 de agosto d

ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - Processo 0501C
tures - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: SERGIO NASC
de 2020 DESPACHO O executado não possui Advogado cor
custas quinze dias. Com ou sem manifestação, no segunde
sexta-feira, 14 de agosto de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz

ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANC
DE CONFECÇÕES - CARLOS VINICIUS DA SILVA NUNES ■
Recolha custas quinze dias para tentativa de busca de ende
caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (
de Direito

ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAI
0501564-08.2014.8.05.0080 - Procedimento Sumário - Segur
SEGUROS - Recebi estes autos sexta-feira, 14 de agosto de
inserta no artigo 10 do Código de Processo Civil sobre alegaç

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.690 - Disponibiliza
lha, até porque a fixação depende do êxito da pretensão auto
quinta-feira, 13 de agosto de 2020 FABIO MELLO VEIGA Jui

ADV: BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARES (OAB 42086/BA
GIL MOREIRA SANTIAGO - Processo 0502571-93.2018.8.0
ROSIANE DE SOUZA OLIVEIRA - RÉU: PORTO SEGURO
-feira, 14 de agosto de 2020 DESPACHO Intime-se o apelac
inteligência da norma inserta no § 1° do artigo 1.010 do Có(
§ 2°), sem qualquer formalidade, remetam-se os autos ao E(
forma da norma contida no § 3°. Feira de Santana (BA), sextí

ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA)
NUNES (OAB 19877/BA), DANIELA FRANÇA DE LEMOS
Az
NA (OAB 46582/RS) - Processo 0502599-95.2017.8.05.0080
NA CARDOSO BRASILEIRO BORGES - RÉU: CCREFISA S
autos segunda-feira, 17 de agosto de 2020. DESPACHO Intim
ze dias úteis, inteligência da norma inserta no § 1° do artigo 1
inserta no § 2°), sem qualquer formalidade, remetam-se os a
estilo, na forma da norma contida no § 3°. Feira de Santana (


Retirado da página 1979 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

02/09/2020 Visualizar PDF

Seção: COMERCIAIS E ACI
Tipo: Procedimento Ordinário - Ameaça

JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA QUIRINO FALCÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: JOSÉ PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OA
BA), INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OA

RELAÇÃO N° 0537/2020

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos con
CONDENAR o réu JOSE GABRIEL FILHO, pela prática do d

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL

JUIZ


Retirado da página 2093 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

01/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA CÍVI
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO CIVIL

JUÍZO DE DIREITO DA 6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, PALOMA MIF

RELAÇÃO N° 2349/2020

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Ger
do teor dos documentos iuntados as fls retro referente a realiz

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 - Disponibiliza
encontradas na decisão objurgada. No caso dos autos, não
torna incabível o manejo do citado recurso. Diferente do que ;
lógica e motivada as razões que serviram de esteio ao ato
intimação pessoal do credor, visto que a execução sequer f
parte embargante pretende rediscutir matéria já decidida, ex
cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorre
dade, omissão ou contradição - vem a utilizá-los com o objeth
da causa. Precedentes (...)" (STF - AI-AgR-ED 605158 - PF
Feitas tais considerações, conheço dos embargos declarató
inalterada a decisão objurgada. Por oportuno, cumpra-se a d(
forma pessoal, haja vista o disposto no artigo 513, §4°, do CP
Pereira Juiza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 2355/2020

ADV: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB 23261/
Ana dos Santos - RÉU: Manoel Gonzalez Perez - DESPACHO
pião - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informaçãi
Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, via posta
mento do feito, requerendo o que entender de direito para o r
despacho de fls. 79 e ato ordinatório de fls. 88, no prazo de 1
Salvador (BA), 19 de agosto de 2020. Maria de Lourdes Oliví

JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 - Disponibiliza

Processo n° 8084787-41.2019.8.05.0001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida er
Autor(a): EDUARDO MARTINS GUIMARAES SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DE JESUS SILVA SAN'

Réu: RÉU: CATHO ONLINE LTDA

Advogado do(a) RÉU: VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP1

ATO ORDINATÓRIO

No uso da atribuição conferida pelo provimento n° CGJ/CCI -
servidor a praticar atos de mera administração, ciência a part
panhar a diligência, bem como para requerer, caso queira, o
Salvador/BA, 28 de agosto de 2020,

MARIELLE SOUZA FERREIRA

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE
ATO ORDINATÓRIO


Retirado da página 917 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

01/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 18 a VARA DE REL
Tipo: Renovatória de Locação - Locação de Móvel

JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0759/2020

Vistos. Sobre proposta de honor
Salvador (BA), 27 de agosto de 2020. MILENA OLIVEIRA Wi

ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB
64.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulida

- JOSE CARLOS NUNES DA SILVA - RÉU: Banco Bradesco F
ria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procec
as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1010 do CF
CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just
Salvador, 26 de agosto de 2020 Carlos Henrique Gomes Ram

ADV: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (C

- Processo 0530137-02.2014.8.05.0001 - Procedimento Sum
QUERIDO: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conform
o ato processual abaixo: Ficam as partes, por seus advogado:
dada para o dia 28/09/2020 as 12:00 horas, no consultório à
Santi, Itaigara. Solicita-se que seja confirmada a presença do
9988-9531/3358-9462/99237-6616 Solicita-se também que

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 - Disponibiliza

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador-BA

5° Cartório Integrado de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5° andar do Fórum Oi
Processo:8058777-23.2020.8.05.0001

Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Planos de Saúde, Reajuste (
Autor: REQUERENTE: JUARITA PEREIRA DA SILVA MELO
Reu: REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGL
S.A., SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.° 10/2008

Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documenl

Salvador - BA, 7 de agosto de 2020

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
ATO ORDINATÓRIO

8058777-23.2020.8.05.0001 Petição Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Requerido: Sul America Companhia De Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:(
Requerido: Qualicorp Administradora De Benefícios S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:0024308/BA)
Requerido: Sociedade Anonima Hospital Alianca

Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 - Disponibiliza

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078326-19
Órgão Julgador: 20a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D
AUTOR: EVERALDO FIGUEIREDO DOS ANJOS FILHO e o
Advogado(s): LUCAS ANDRADE MELLO (OAB:0020932/BA
RÉU: ITAU UNIBANCO

Advogado(s):

DECISÃO

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL movida por EVERALDO FIG
DOS ANJOS contra BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, todos qu
trato de empréstimo firmado com a Acionada, em face da col
Requer a concessão de liminar para retirada dos cadastros
Juízo , bem como a posse do bem.

Apresentou documentos.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita.

A mera alegação de irregularidade dos encargos financeiros
ados pelas partes ou para determinar a suspensão do contra
Juízo, dos valores controvertidos, e pagamento dos valores i
parte Autora nos cadastros de restrição ao crédito, face o pei
Diante do exposto, presentes os requisitos próprios estabelec
à parte autora o depósito em Juízo, no prazo de 5 dias, das p
ao Banco Requerido que emita boleto bancário para pagame
15 dias devendo o autor pagar as vencidas no prazo de 05

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 - Disponibiliza

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto
Arnaldo Freire Franco

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
DECISÃO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1322 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

01/09/2020 Visualizar PDF

  • R. F. de S
  • A. F. de S
Seção: TJBA -
Tipo: Dissolução

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DE FEITOS DE REL DE CON
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA CEZAF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0107/2020


Em face d
nos termos do art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorári
os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem
Alagoinhas(BA), 26 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimar

ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 13864
SP), RAFAEL CANÁRIO GRESZGORN (OAB 36955/BA), MAR
36.2013.8.05.0004 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR
S/A - Tendo em vista o teor constante às págs. 242-244, 259 (rc
266-267, autorizando-se a expedição do correspondente Alvará
parte autora e, havendo possibilidade, seja feita a transferência
representante do MP. Após, arquivem-se os autos com a devida
Filho Juiz de Direito

ADV: JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO (OAB 13370/BA), HE

- Processo 0004434-98.2006.8.05.0004 - Procedimento Comum
clara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos term
Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos,
representante do Ministério Público, caso necessário. Alagoinh
de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1
AUTOR: Raimundo dos Santos - REQUERIDO: Antonio Silvestr
so sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. I
da presente, arquivem-se os autos, com a devida baixa Publiqu
Público, caso necessário. Alagoinhas(BA), 27 de agosto de 202


Retirado da página 2001 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

01/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA DAS RELAÇÕES DE <
Tipo: Pagamento

RELAÇÃO N° 0444/2020


Banco Multipk
06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato proces
recolher as custas referentes à Citação da parte Requerida.

ADV: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB 11282


Retirado da página 2423 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

01/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 7 a VARA DAS RELAÇÕES DE <
Tipo: Alienação Fiduciária

RELAÇÃO N° 0444/2020


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedc
autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça i
2020 Maiana          Vitória Diratnra da Sar.rataria

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.689 Disponibiliza<


Retirado da página 2427 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

31/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TJBA -
Tipo: Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo

JUÍZO DE DIREITO DA 8 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO ROGERIO CASTRO GODINH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO DE MOURA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

RELAÇÃO N° 0292/2020

In
a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem <
Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o tra
tecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-m
à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em d
Salvador (BA), 21 de agosto de 2020. PEDRO ROGERIO CA

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (O
mento Comum - Gratificações de Atividade - AUTOR: CHRIS
zões acima manifestadas, nego o pedido de justiça gratuita in
da taxa judiciária com desconto de 80% (oitenta por cento) |
sem julgamento do mérito. Intime-se. Salvador(BA), 31 de jull

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (O
mento Comum - Gratificações de Atividade - AUTORA: BET
rejeito a preliminar de suscitada pelo réu e, no mérito, julgo i
processo com exame de mérito, ex vi art. 487, I, do CPC/15.
vocatícios, estes que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos term
o manto da gratuidade da justiça , que ora se defere, resta tal
o transcurso in albis do prazo de recurso voluntário, arquivem
19 de agosto de 2020. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINI

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.688 - Disponibiliza


Retirado da página 349 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

31/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DA F
Tipo: Monitória - Contratos Bancários

Conforme Provimento 06/2016 da Cc
corrido o prazo de suspensão. Intime-se a parte autora, por s
feito requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quin
Anderson da Cunha Teixeira Escrivão(ã)/Diretor(a) de Secr


Retirado da página 1869 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

31/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VARA CÍVEL, COMEI
Tipo: Embargos à Execução - Cheque

JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA DE FEITOS DE REL DE CO
JUIZ(A) DE DIREITO LIVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALON DE JESUS PINHEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

RELAÇÃO N° 0585/2020

Fica intimado a parte sucumbente para o recol
inserção na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o recolhimei
secretaria sobre o valor das custas devidas, ao setor de fisca

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.688 - Disponibiliza

Executado: Osmar De Souza Lima

Executado: Luzia Maria Dias Souza Lima

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2 a V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAI

Processo: 8000450-96.2020.8.05.0256

Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Parte Ativa: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO D
LTDA - SICOOB EXTREMO SUL

Parte Passiva: EXECUTADO: OSMAR DE SOUZA LIMA, LU,
DESPACHO

Vistos, etc.

Citem-se os executados, nos termos do art. 829 do CPC/201
denciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e
do-se o devedor em seguida; se não for localizado, deverá s<
Sendo a hipótese de não localizado o(s) devedor(es) para
CPC/2015.

Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honoráric
tante; podendo ser reduzido pela metade na hipótese de pag
1°, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na
O devedor deverá ainda ser cientificado quanto à possibilida
914, 915 e seguintes do CPC/2015, e - se for o caso de recor
em execução, inclusive custas e honorários advocatícios - |
com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no
Feita tal manifestação pelo(s) devedor(es), deverá a Secret
promover a intimação prevista no art. 916, § 1°, CPC/2015, v
Intime-se. Cumpra-se

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.688 - Disponibiliza


Retirado da página 2711 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

28/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VARA DE SUCESSÕ
Tipo: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3 a VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA CO
INTIMAÇÃO


Intime-se o exequente para informar se
continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstra
de 15 (quinze) dias

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

ADV: DANIEL MORENO CASTILLO (OAB 20782/BA), MAU
DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0761868-0
ritorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECD<
prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da Exceção c

JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ERICO ARAÚJO BASTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUNA DO CARMO RIVAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

RELAÇÃO N° 3084/202

ADV: "'""1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 90<
cesso 0011306-36.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - Crédit
Pecas Ltda e outros - Intime-se o Estado da Bahia para se m

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2a V DA FAZENDA PÚBLICADE SALVADOR

DECISÃO

0088465-84.2011.8.05.0001 Execução Fiscal

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Exequente: Municipio De Salvador

Executado: Sonia Maria Reis Do Nasciment

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2a Vara da Fazenda Pública

Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo d<
Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-66

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

Autor: Distribuidora Gama Ltda

Advogado: Adevilson Ramalho Chagas (OAB:0000630/SE)
Réu: Fazenda Publica Do Estado Da Bahi

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2 a Vara da Fazenda Pública

Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo d<
Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-66
Salvador-BA - E-mail: vrg@tjba.jus.br

[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0020843-42.1998.8.05.0001

AUTOR: DISTRIBUIDORA GAMA LTDA

RÉU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Ciente o Juízo acerca da oposição de Embargos Declaratório
Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a |
nos termos do §2° do art. 1.023 do CPC/2015 intime-se a p<
prazo de lei.

Após, à conclusão.

Salvador, 26 de agosto de 2020.

Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina

Juíza de Direito

3 a VARA DA F

JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROLEMBERG JOSÉ ARAUJO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DOMINGUES CARLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0762614-94.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Executado: Engemacol Construcoes,montagens E Manutenc
Exequente: Municipio De Salvado

Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3 a V DA FAZENDA PÚBLICADE SALVADOR

Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762614-94.2014.8.05.00

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3a V DA FAZENDA PÚBLICADE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0753373-96.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 209 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

28/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a VARA DA F
Tipo: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Cite(m)-se como pedido, fls.

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: M
Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mun

- Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mun
Ltda - Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mun

- Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mu
como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE:
Participacoes Ltda - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE:

- Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Pr<
cenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de S;
Luis - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179

- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mu
te(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Muni

- Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mu
Ltda - Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - P
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de
como pedido, fls. Intimem-se

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza


Retirado da página 346 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

28/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - Substituição do Produto

Conforme provimento
sual abaixo: Ciência as partes do teor dos documentos junt
perita nomeado/nomeada via email institucional na data de ho
diligência, bem como para requerer, caso queiram, o quanto

JUÍZO DE DIREITO DA 6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

RELAÇÃO N° 2305/202

ADV: MARCELO COELHO DOS SANTOS BARRETO (OA
PAULO SERGIO AMORIM DANTAS (OAB 13402/BA), MÁRC
DANTAS LEÃO (OAB 17920/BA) - Processo 0012079-47.20
Larissa Ohana de Oliveira Gomes e outro - RÉU: Rede Bahií
regedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaix
as custas processuais, conforme DAJE em anexo, no praze
recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTES
3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Salvador, 26 de agosto de 2C
Grangeon Cersosimo Diretor Administrativ

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

DAJE com o pagamento das custas processuais corresponde
deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que
2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta po
e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação
entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011
via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas
possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a ser
processuais devem ser pagas por cada réu e por cada ende
sido pagos DAJES com valores diferentes ou fora do padrão
Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenai
Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOM
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tab
I - Cobrança de Custas, item 10). Salvador, 26 de agosto de

ADV: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB
15696/BA), ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS (OAB 13033/BA)
Contratos de Consumo - AUTOR: Elton Carlos de Oliveira e
LAR IMÓVEIS LDTA - Vistos, etc. Defiro o requerimento, de í
nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, find
deverá ser adotada, sob pena de extinção. Int. Conclusos opo
de março de 2020. José Luiz Pessoa Cardoso Juiz de Direito

ADV: MARCELO ANDRADE SILVA SANTOS (OAB 42976/E
Processo 0572769-72.2016.8.05.0001 - Procedimento Comu
SANTOS - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Sane;
Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Em
recolher as custas processuais, conforme DAJE em anexo, i
haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PR
para 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Salvador, 28 de julho de í
Grangeon Cersosimo Diretor Administrativ

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza
rior; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o
(mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuaií
seja cumprida a diligência. 5) Caso já tenham sido pagos DAv
possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE E
3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 33
APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS
- TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Cus
DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA

ADV: FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA, HAILA BA
51.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu
CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA
NAINA G DOS SANTOS - Conforme provimento 06/2016, da
Ciência a parte Autora do teor da certidão negativa do oficial <
situação excepcional de pandemia, importante observar o q
no Diário de Justiça Eletrônico de n° 2652, de 10/07/2020, pr
1° - Os mandados judiciais serão cumpridos pelos oficiais de
tro meio eletrônico, devendo certificar a forma de comprovaç
cumprimento presencial e imediato (art. 9°, do Ato Conjunto
durante a vigência do regime extraordinário de trabalho, serã
os mandados judiciais, cuja mora no cumprimento implique
cionados à saúde pública, à vida e à liberdade. Art. 4° - (...)
do destinatário ou que, pela natureza da diligência, não p
devidamente certificados, informando a impossibilidade de p
acima, intime-se a parte para que, no prazo de 15 dias, requ
do feito, juntando, ainda, o DAJE com o pagamento das cust
IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinc
o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/
referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato
estabelecido mediante contrato entre o

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 798 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

28/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DA F
Tipo: Procedimento Comum - Planos de Saúde

Vistos, etc. Verifico que os autos encontram
624 e 626, assim, aguarde-se sua manifestação e/ou decursa

ADV: PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (OAB 49802/E

- Direito de Imagem - AUTORA: JAILDES RODRIGUES DO;
cesso n°:0507119-48.2018.8.05.0150 Classe Assunto:Proce<
DOS SANTOS Réu:TELEFONICA BRASIL. S A. Vistos, etc.

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.687 - Disponibiliza

ADV: BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/B,
N° 5.478/68 - Fixação - EXEQTE.: R. de J. O. - EXECDO.: A.
o despacho de fl.14. Lauro De Freitas (BA), na data da assim

ADV: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA


Retirado da página 2529 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a VARA
Tipo: AUTOR: Natalia Malu Alcantara Musotto - REPRESENTAM Mussotto

(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMEIRE DA SILVA SANTOS FERRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0265/2020

Defiro o
eletrônica do novo patrono das requerentes. Intime-se a invei
manifestarem acerca da petição de fl.232/233 dos autos, no

ADV: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB 1413
BA), CLAUDIO MARCOS RICL DA SILVA OLIVEIRA (OAB
TONIO JOSÉ MARQUES NETO (OAB 2702/BA), AMADEU
ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA (OAB 1875
BA), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB 475B/BA), MARIA DAS
WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), ROGÉRIO I

íAG           o
                  ir-»\/^r-^+zAr-íz^ ai                               z4z->

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza


Retirado da página 185 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 10 a VARA DA I
Tipo: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ante o resultado negativo da diligência RENAJUI
transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação <
vo impulsionamento do processo, a presente Execução Fisca

ADV: LORENA AMORIM NASCIMENTO (OAB 17119/BA) - I
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de

- Remetam-se os autos à Instância Superior. Intimem-se.

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: M

- Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com
CTN. CONDENO a parte Executada ao pagamento das cust
condenar ao pagamento dos honorários advocatícios, porque
tas processuais, dê-se baixa e arquivem-se, após, o trânsito
da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar

ADV: NATALIA SOARES HORTA (OAB 125030/MG), ANDE
07.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre S(
de Santana Filho - Diga o Exequente sobre a petição da fl. 7’

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179

- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE
Incorporações Ltda Epp - Assim, JULGO EXTINTA a presen
preceitua o art. 156, I, do CTN. CONDENO a parte Executa
colhidas. Todavia, deixo de condenar ao pagamento dos hon
Com o pagamento das custas processuais, dê-se baixa e arq
agosto de 2020. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Dire

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salv<
a presente Execução Fiscal, com efeito de julgamento do m<
Executada ao pagamento das custas judiciais, caso já não t
dos honorários advocatícios, porque já pagos. Havendo gra
baixa e arquivem-se, após, o trânsito em julgado. P. R. I. Sa
Juiz de Direito Auxiliar

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salv
presente Execução Fiscal, com efeito de julgamento do mé
Executada ao pagamento das custas judiciais, caso já não t
dos honorários advocatícios, porque já pagos. Havendo gra
baixa e arquivem-se, após, o trânsito em julgado. P. R. I. Sa
Juiz de Direito Auxiliar

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Municí
TA a presente Execução Fiscal, com efeito de julgamento do i
Executada ao pagamento das custas judiciais, caso já não t
dos honorários advocatícios, porque já pagos. Havendo gra
baixa e arquivem-se, após, o trânsito em julgado. P. R. I. Sa
Juiz de Direito Auxiliar

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179
- ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Sa
presente Execução Fiscal, com efeito de julgamento do mé
Executada ao pagamento das custas judiciais, caso já não t
dos honorários advocatícios, porque já pagos. Havendo gra
baixa e arquivem-se, após, o trânsito em julgado. P. R. I. Sa

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Mui

- Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.

ADV: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO (OAB
cal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: M
pedido de suspensão, fls, encontra-se prejudicado, tendo em

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Mun
coes Ltda - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Pr
posto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de !
de penhora. Intimem-se.

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvar
fls. Intime-se a parte Executada para que indique o local onde

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 179

- ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Sal
encontra-se prejudicado, tendo em vista a decisão de fls. Inti

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salva
disposto no art. 185-A do CTN; que a medida requerida tem
clama mais efetividade das decisões judiciais; e que é dever
o pedido para DETERMINAR a imediata indisponibilidade do:
rimento da indisponibilidade de bens. Deixo de

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 317 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - Erro Médico

LABCHECAP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍN
de Justiça, pratique! o ato processual abaixo: Ciência as pai
zação da intimação do perito nomeado via email institucional
desenrolar da diligência, bem como para requerer, caso quei
de agosto de 2020. Lara Fernanda Rios Teixeira Estagiária d'
3 o Cartório Integrado


Retirado da página 1002 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - Contratos Bancários

Ângelo Calmon c
seus jurídicos e legais efeitos, O PEDIDO DE DESISTÊNCIZ

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - DisponibiIiz;
me provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pr;
para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarazões do rei
efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se c
homenagens de estilo. Publique-se.

ADV: DAIANA JESUS DOS SANTOS (OAB 23355/BA), FABL
DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB) - Processo 051
0*
zer
/ Não Fazer - REQUERENTE: MARIA EDUARDA DIONÍS
tos. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição dí
em conta que o peticionante não é parte nos autos, deverá
(BA), 12 de agosto de 2020. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza


Retirado da página 1145 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

  • S. D. da S. M
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ah\/. 11 nr\/Ai nn Ai\/ro doa onoTC /oad odon/D a\ c
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução

I
proferida às fls. 236, com lastro nas prescrições do art. 494, i
de, por se tratar de erro material, ora reconhecido expressar
remessa à Instância Superior, com nossas especiais homena
da promover pedido específico, autônomo, extraindo destes
haja vista se tratar de processo eletrônico, com amplo acess
na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P Intimem-se.

ADV: LUCIO ANDRE BARROS BASTOS NOGUEIRA (OAB
cesso 0300279-03.2015.8.05.0088 - Arrolamento Sumário -
outros - ARROLADA: Elidia Tereza Da Silva - R. H. Intime-s
(quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feit
termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo C

ADV: LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB 83434/MG)

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza

ADV: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTF
21479/BA), MILENA LUÍSA DE MACEDO BONFIM (OAB 373
mum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: João Ferreira L
As partes são legitimas, estão devidamente representadas p
no momento da prolação da sentença, inexistindo vícios a ser
sa forma, entendo que a matéria posta ao exame deste Juíz
de prova complementar em audiência, com espeque no quar
anuncio o julgamento antecipado do mérito. Sejam as partes
os autos conclusos oportunamente. P. Intimem-se.

ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA), D
VARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB 14508/BA) - Proc
- AUTOR: EDIMILSON ALVES VEIGA - REQUERIDA: ESTA
mente representadas por seus Procuradores e as preliminare
inexistindo vícios a serem sanados nesta oportunidade, decla
ao exame deste Juízo é unicamente de direito, não havendo
com espeque no quanto faculta o inciso I, do art. 355 do Nc
mérito. Sejam as partes intimadas da presente decisão, por
P. Intimem-se.

ADV: EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA), GUIDO
SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 52229/BA), CHRISTIAI
45.2017.8.05.0088 - Procedimento Comum - Direitos da Pers
DES - RÉU: TIM CELULAR S.A - Vistos, etc. As partes são h
e as preliminares arguídas serão analisadas no momento d
oportunidade, declaro saneado o processo. Dessa forma, en
direito, não havendo necessidade de produção de prova com
do art. 355 do Novo Código de Processo Civil, anuncio o julga
te decisão, por seus Procuradores, retornando os autos conc

JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA DOS FEITOS CÍVEIS E AN

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza
acerca da CERTIDÃO de fls. 38, dispondo doprazo de 10 (
agosto de 2020. Bel.Franklin Ribeiro da Silva Escrivão Titulai

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2 a V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUM
DE GUANAMBI

INTIMAÇÃO

8001276-44.2020.8.05.0088 Cumprimento Provisório De Ser
Jurisdição: Guanambi

Exequente: Kamila Frota Pereira Ladeia

Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:0055736/BA)
Executado: Lucas Magalhaes Ribeiro

Intimação:

ESTADO DA BAHIA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMARCA DE GUANAMBI-BA

2a Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerci
Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, G
Fone: 77- 3451-1197 - email: guanambi2vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO

R. H.

Proceda-se à intimação do devedor, nomeado e qualificado
dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conform
pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o val
de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - Disponibiliza

Após, voltem-me os autos conclusos.

P. Intimem-se.

Guanambi (BA), 25 de agosto de 2020.

Bel. ALMIR EDSON LÉLIS LIMA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2 a V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUM
DE GUANAMBI

INTIMAÇÃO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1988 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SI
Tipo: Procedimento Ordinário - Estupro

Vistos etc. Frise-se que os autos vieram-me conclust
telar do acusado, conforme disposto pelo art. 316, parágrafc
em trâmite regular perante este Juízo, não se verificando qua
do acusado encontra amparo na garantia da ordem pública <
cias em que ocorreram o crime, quais sejam, o acusado, utili
quatro filhos, sendo necessária a intervenção estatal para de
delitivos do réu. Ademais, há informações nos autos, das funi
tentou, algumas vezes, se aproximar das crianças naquela ir
retorno às atividades ilícitas em face das mesmas vítima, ben
do processo. Sendo assim, diante da inalterabilidade fática e

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.686 - DisponibiIiz;


Retirado da página 2520 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

26/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 13 a VARA DAI
Tipo: Perdas e Danos

RÉL
sucumbente, devidamente intimada, não efetuou o pagamen
fim de determinar bloqueio da quantia indicada na planilha d
pela executada, através do sistema BacenJud. Nesse sentid(
superiores: Quando o devedor não nomeia bens à penhora
Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade c
sobre valores depositados em sua conta corrente (STJ 3 a T.,
ceram, v.u., DJU 18.2.02, p. 422). Assim, efetue-se a penhor<
e nove reais e oitenta e quatro centavos) nas contas e aplic
07.421.862/0001-37. Após realização da ordem de bloqueio,

ADV: ARLANE BONFIM DE ABREU (OAB 47323/BA), WANC
DE ARAÚJO (OAB 20334/DF) - Processo 0575642-45.2016
VERA ANTÔNIA DE ALMEIDA LIMA - RÉU: GEAP AUTOGE
gada dos autos a este Juízo para que requeiram, em 15 dias

ADV: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (OAB
BA), MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB 23846/BA), ALI
MEIDA MONTEIRO REZENDE (OAB 18328/BA), RIZE LÊD/
VEIRA SOUZA (OAB 40022/BA) - Processo 0580445-08.201 f

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.685 - DisponibiIiz;
viço tem aptidão para mutilar o nexo causai entre a conduta
acontece quando não é possível ao fornecedor prever ou rc
GOMES, “a simples existência de ato de terceiro que contri
sendo sim hipótese de responsabilidade solidária. Se acionac
posteriormente, exercer o direito de regresso. Para que poss
terceiro rompa totalmente com o nexo de causalidade entre
PONSABILIDADE CIVIL - DANO E DEFESA DO CONSUMI
feição objetiva da responsabilidade civil não permite a atenua
trada a fraude imputada a terceiro, sob pena de se destruir
prover o consumidor do direito de ser indenizado por falhas
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que: “responde pelos p
mite a abertura de conta corrente mediante a apresentaçãc
Quaglia Barbosa, DJU 21.05.2007, p. 583). Em outra decisãc
BUNAL DE JUSTIÇA que “a empresa vendedora (Ponto Frio
natário no documento falso com que obteve o financiamento
reu do registro indevido do nome do autor no cadastro de ina
que atingiu o autor, terceiro alheio ao negócio" (REsp. 404.7
222). Inevitável, pois, o reconhecimento da responsabilidade
ser ressaltado que as regras de experiência comum subminis
cação é legitimada pelo art. 375 da Lei Processual, evidenci
violador, configurando o que se passou a denominar na douti
de Justiça. Acontecimentos dessa natureza dispensam a de
lesado, resultando do próprio ato violador; são por si só sufici
completa ausência dos predicados imanentes à honra objeti
decidindo de forma uníssona o SUPERIOR TRIBUNAL DE Jl
a indevida inscrição no cadastro de inadimplentes, por si só, (
a prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofrida pelo
DJU 08.09.2003, p. 295). Portanto, a parte autora sofreu da
dano moral envolve um alto teor de subjetividade, mas subsk
arbitramento de forma equilibrada, adequada e, sobretudo, ju
de e repercussão do dano e nível de reprovação da conduta

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.685 - DisponibiIiz;
trabalho realizado e o tempo despendido pelo(s) advogado^
perceber qualquer nota negativa no exercício da defesa do sc
Salvador, que não oferece maior embaraço para atuação do
Federação; além da natureza relativamente simples da caus
peças processuais ordinárias.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8043156-83.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Deprecante: 3 a Vara Cível Da Comarca De Palmeira Dos índ
Autor: J B Ferreira Fontan - Me

Advogado: Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB:0010519Z
Deprecado: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviark

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

3 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.b

Processo: 8043156-83.2020.8.05.0001

Classe-Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
Parte Ativa: DEPRECANTE: 3 a VARA CÍVEL DA COMARCA
-ME

Parte Passiva: DEPRECADO: SINART - SOCIEDADE NACK

ATO ORDINATÓRIO

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.685 - DisponibiIiz;
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 481 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

26/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Seguro

Conforme Prov
processual abaixo: Intime-se a parte apelada para apresentai
prazo de 15 (quinze) dias, após com ou sem resposta remeta-
e obrigações de praxe.Salvador, 24 de agosto de 2020. Sola

ADV: LUÍS HENRIQUE SANTOS E SANTOS, JOSÉ BRUN
CHADO (OAB 32878/BA) - Processo 0549296-23.2017.8.0'
SELMA MARIA MANDU FERREIRA ME - RÉU: ECM LTDA
razão da decisão proferida pelo órgão ad quem (pp. 129/14
de conciliação(Ato Conjunto n°.05/2020 do TJBA e a Resol
24 de julho de 2020), conciliação que, se for o caso, será tei
citação do(s) réu(s)para apresentar contestação, em 15 (qu
recebimento ou mandado de citação (art.231, I e II, do CPC)
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIM
Carinhanha Setubal Juíza de Direito

ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO, JULIANA TRAUTW
50931/BA) - Processo 0564131-50.2016.8.05.0001 - Proced

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.685 - Disponibiliza

RELAÇÃO N° 0713/2020


Retirado da página 543 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA CÍV
Tipo: Exceção de Incompetência - Obrigações

Vistos etc., C(
advogado, ofereceu EMBARGOS DECLARATÓRIOS, a respe
decisão fora proferida sem atender completamente os seus a

. Passo a decidir. Inexiste, a meu sentir, qualquer obscuridade
dos presentes embargos. Com efeito, a decisão é bastante clí
que, segundo ERNANDES FIDÉLIS, a obscuridade encontr
seja na parte conclusiva, deixando dúvida sobre o que está
ocorre sempre que há falta de clareza na redação do julgad
terpretação. Para VICENTE GRECO FILHO, a obscuridade é
e pode decorrer de simples defeito redacional ou mesmo de
está incompreensível no comando que impõe e na manifesta
defeitos na decisão embargada. A mesma não é ambígua, n
enunciados equívocos. No que tange à omissão alegada, tal
trar seu convencimento não precisa ater-se a todas as aleg

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza
o valor da causa, pela parte autora, as quais ficam com a ex
P.R.I. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se dei

ADV: ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB 18830/BA) ; cesso 0514913-24.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extra
CIVIL EULUZ/JHSF - JHSF SALVADOR EMPREEENDIME
LEAL BEHRMANN - RODOLFO DE MAGALHÃES BEHRM.
BEHMAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - Intime-s
tipo de conta, para expedição do alvará.

ADV: ALEX VINÍCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6003
11599/BA), BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB 4467;
Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: F. S. B. - EXECDA
cutados responderam ao despacho de fls. 157. Isto posto, à
Santos Meireles Juíza de Direito

ADV: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS (OAB 36550/BA), R
DOS SANTOS ROCHA (OAB 26572/BA), ALOÍSIO MARQUI
LHO - Processo 0523106-23.2017.8.05.0001 - Execução de
& R SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA
ERG PETRÓLEO E GÁS LTDA - Vistos, etc. Intimados para
as partes pugnaram pela realização de depoimento pessoal
sentido, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAI
pandemia do COVID-19 afetou diversas esferas da sociedade
sim, todos os segmentos tiveram de fazer adaptações, as qua
serviços. No âmbito do Poder Judiciário, a prestação jurisdick
que este órgão desempenha na sociedade. Desta forma, dev
Saúde, Ministério da Saúde, Decretos do Estado da Bahia e
o isolamento e distanciamento social, além da vedação de a<
Bahia, inclusive, emitiu o decreto 276 no dia 30 de abril deste
conciliação/instrução e julgamento. No capítulo I, artigo 1°, p;

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza
voluntário, no prazo do art. 532 do CPC, o débito será acres
(BA), 20 de agosto de 2020. Indira Fábia dos Santos Meirele


Retirado da página 280 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Franquia

(A) DE DIREITO GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA RITA LINS DE ALBUQUERQU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0336/2020

Do exposto, dou provimento aos embargos de decla
fls. 287/289, declaro a nulidade da cláusula compromissória p

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0547940-90.2017.8.05.0001 Interdito Proibitório

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Rafael Iuri Da Silva Rocha

Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:0033595/BA
Réu: Atf Patrimonial Ltda

Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:0025863/Ba

Intimação automática de migração:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0547940-90.2017.8

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0544008-02.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Alberto Carlos Neves Santana

Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:0040536/B

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512011-93

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0523178-44.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Marcos Antonio Leite De Oliveira

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:0040513/BA)
Réu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)

Intimação automática de migração:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0523178-44

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

0580023-96.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: James Morais Oliveira

Advogado: Juliana Trautwein Chede (OAB:0052880/PR)
Réu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:0043925
Réu: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:0043925
Terceiro Interessado: Fernando Machado Do Couto

Intimação automática de migração:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0580023-96

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 352 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA CÍV
Tipo: Monitória - Duplicata

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO


Intime-se a parte autora, através de seu advoga
custas para realização do ato citatório requerido as fls. 48/49

ADV: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB 20975/BA),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/B

- Acidente de Trânsito - AUTOR: Pedro Lucas Sena Rios - RÉ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Ante o
declaro a extinção do processo com resolução do mérito. D(
honorários advocatícios, uma vez que é beneficiária da gratu


Retirado da página 381 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Seguro

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

4a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO


Conforme provimento 06/2016 da CG.
abaixo: À réplica.


Retirado da página 390 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 8 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum

JUÍZO DE DIREITO DA 8 a VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA JACY DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZABETE BORGES ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0206/2020

dias, acerca da petição de fls. 163/170. Int, Salvador (BA), 04

ADV: ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO (OAB 17822/BA
BA), CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB 16936/B.

- AUTOR: Aldo Jose da Silva Godinho - RÉU: Marco Antonic
(fl. 353), determinando sejam feitas as futuras publicações c
Daniel César França Athayde de Almeida (OAB/BA 15.712)
agosto de 2020. Maria Jacy de Carvalho Juíza de Direito

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

ADV: LUDMILLA BARROS TEIXEIRA MIRANDA (OAB 43'
0301502-58.2015.8.05.0001 - Incidente de Falsidade - Liquid
S/A - REQUERIDA: ELZA FRANCISCA CARDOSO FERREI
da petição de fls. 61/63 e documentos que a instruem. Int. S
de Direito

ADV: EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO (OAB 178<
0308090-52.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudic
perativa de Economia de Credito Mutuo dos Demais Profissi
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA e outros - Certifique
dos em conta judicial vinculada a este feito, retornando os aul
Jacy de Carvalho Juíza de Direito

ADV: FELIPE AMARAL GONÇALVES (OAB 25066/BA), IAN
DA SILVA (OAB 44506/BA) - Processo 0314640-58.2016.8.05
Sa Bitencourt Camara e Silva - EMBARGADO: Renato Del R
gante, noticiado na demanda executiva apensa (n° 0515762-
determino a suspensão do processo, até que seja cumprido
Salvador (BA), 06 de agosto de 2020. Maria Jacy de Carvalh


Retirado da página 405 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 8 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum - Seguro

JUÍZO DE DIREITO DA 8 a VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA JACY DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZABETE BORGES ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0206/2020

Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste acerca da petiçã
junho de 2020. Maria Jacy de Carvalho Juíza de Direito

ADV: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB 23791/B

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

ADV: CARLOS ALBERTO BORJA DOS SANTOS (OAB 3068
DOS SANTOS (OAB 12982/BA), DENIVALDO TEIXEIRA DE


Retirado da página 411 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 8 a VARA CÍV
Tipo: Produção Antecipada de Provas - Liminar

(A) DE DIREITO LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CORREIA SOBRAL MEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0704/2020

Vistos etc.; O efeito do recurso de apelação deverá ob
-se a parte apelada, para que no prazo de quinze (15) dias, <
remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Est
monocrática soteropolitana. Salvador-BA, 24 de agosto de 2(

ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA),
0506520-76.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Segur
dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos etc.; O efeito do i
3.°, incisos I e II, do CPC. Intime-se a parte apelada, para q
Decorrido o prazo aludido acima, remetam-se os presentes
devidas e homenagens desta justiça monocrática soteropolit

- JUIZ DE DIREITO -

ADV: NILZA HELENA FREIRE COSTA (OAB 25840/BA), NE"
DRINO COSTA FILHO (OAB 25382/BA), ADRIANA DA SILVA A

- Monitória - Cheque - AUTORA: EDNA LAUREANA P GON
outro - JJUÍZO DE DIREITO DA 10. a VARA CÍVEL DA CO
0510866-65.2018.8.05.0001 AUTOR (A) (ES): EDNA LAURE
DO REZENDE DA SILVA E REZENDE COMÉRCIO DE MAI
Vistos etc.; EDNA LAUREANA PAIVA GONÇALVES DE OLI
epígrafe, através de advogado (a) (s) regularmente constituí
contra GENIVALDO REZENDE DA SILVA e REZENDE COMÍ
também com qualificações nos mencionados autos. A parte a
primeira parte ré negócio jurídico de cessão de direitos hered
garantia apresentada pela primeira parte ré foi cheque emiti
garantia correspondeu a um título de crédito denominado de

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza
veis acima nominados; na referida Cláusula contratual, ainda
hereditários da Sra. DANIELA PAIVA GONÇALVES DE OLIV
cluindo da área de venda 12,5 % de cada lado do imóvel, divi
referida cláusula, que os demais herdeiros, afora aquela he
quinhões, esclarecendo que nos autos do inventário seria r
fosse demarcada na parte inicial ou final do imóvel, considerí
ros fosse unificada; ocorreram divergências quanto a demarc
promoveu o pagamento da importância de R$ 1.050.000,00 (
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); na cláusula c
retenção da quantia devia-se a referida cláusula; não ocorreu
não foi concluído; no mês de abril de 2018, foi ajuizada ação
cesso número 8000053-55.2018.805.0111, por conta do imóv
sentiu-se ludibriado, pois o imóvel comprado poderia não cor
te com a parte autora por questão trabalhista, em decorrên
alienado; que tinha direito a ser ressarcido pelas despesas c
gumentos deveriam ser relevados. Afinal, a parte acionada ro
o pedido de mérito não fosse provido; como pedidos proce
produção de provas e condenação da parte embargada nas
AÇÃO RECONVENCIONAL, a parte reconvinte suplicou pelo
NESCENTE DEVIDO, NO TOTAL DE R$ 175.608,90 ( CEN
CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM M
CONFORMIDADE COM O EXPRESSO NA CLÁUSULA DÉC
E O VALOR DE 75.608,90 ( SETENTA E CINCO MIL, SEIS(
DISPUTA DE PARTE DA ÁREA ADQUIRIDA, NOS AUTOS D
ÇÃO DA AUTORA EM QUITAR COM OS VALORES DESPE
CONTRATADO, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00(...), PARA I
NADOS; como pedidos procedimentais a parte reconvinte p
ção, sob as penas da lei; produção de provas e condenação
gado. Com a peça de EMBARGOS MONITÓRIOS/RECON
judicial intimando a parte autora para apresentar peça de rép
235 a 238, a parte autora apresentou peça de réplica/conte

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

DE OLIVEIRA, CLÁUDIO PAIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA
to promissário comprador cessionário GENIVALDO REZENÍ
como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser obj
-se imóveis para os efeitos legais: o direito à sucessão aberta
tura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos qi
direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o m
do Código Civil dispõe expressamente que a cessão de direi
em razão do que estabelece o artigo 80, inciso II; c/c o artigo
SO ESPECIAL N.° 1.766.346 - RS (2018/0230864-2) RELAT
TE: CAETANO BORGES PERUCHIN ADVOGADOS: IRINEU
GLIAVACCA - RS065945 RECORRIDO : RAQUEL APARECI
ADRIANO PELISSARO REZZADORI E OUTRO(S) - SC02
PATRICIA PERUCHIN LOUREIRO DA SILVA INTERES.: R
ERONI BORGES PERUCHIN INTERES.: CENI PERUCHIN
RES.: EVANI PERUCHIN DE ALMEIDA INTERES.: ELOHA E
DA SILVA INTERES.: EDIR TERESINHA PERUCHIN INTER
PERUCHIN INTERES.: CECILIO ANTONIO PERUCHIN INT
BORGES PERUCHIN INTERES.: BARTOLOMEU BARRET
INTERES.: CECILIO PERUCHIN DE ALMEIDA - ESPÓLIO
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. INSTRUMENTO I
Tribunal de Justiça no sentido de que a cessão de direitos he
em documento particular. 2- RECURSO ESPECIAL CONHEC
cial interposto por com fundamento no art. 105, inciso III, alín
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (fl.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 451 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Comum

(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 2225/2020

Vistos, etc. Maria Regina Leite Pastor
Interpelação Judicial contra Coelba - Companhia de Eletric
e fundamentos constantes da inicial. O feito encontrava-se
conforme se vê dos presentes autos à fl. 90. Assim sendo, <
conformidade com o artigo 485, inciso VIII, do CPC. P.R.I.
autos oportunamente e dê-se baixa. Salvador(BA), 17 de ago
VASCONCELOS BARROS DE BRITO - (OAB/BA N° 14.593)


Retirado da página 588 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 8 a VARA CÍV
Tipo: Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito

(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 2236/2020

Vistos, etc. Feito contestado, tendo sido op
fiquem as partes as provas que eventualmente ainda pretenc
dos pontos essenciais a serem demonstrados, sob pena de |
as testemunhas, no mesmo prazo,igualmente sob pena de pr
oportunamente. Salvador (BA), 18 de agosto de 2020. Maria

ADV: ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), DAI
DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 0519787-18.
TE: JOSE ANDERSON GOES DE MATOS - REQUERIDO:
embargos declaratórios de fls. 188 e seguintes tendo por ob
parcialmente procedente, e lhes dou parcial provimento, com
recíproca, cada parte foi condenada ao pagamento de metad
em R$ 1.500,00. Neste ponto, saliento que o baixo valor da
tícios nos percentuais estipulados pelo artigo 85, § 2°, (prime
§ 8°, do Código de Processo Civil, traz autorização express.
for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, c
é o de permitir ao magistrado a apreciação equitativa dos h
o trabalho do advogado, como corolário dos princípios da ra
adotado quando a quantificação da verba honorária mostrar-s
tal critério, tem lugar aqui a fixação por equidade. Todavia, er
da verba honorária, já que representa esta mais de 50% do
objetivo da norma é evitar que o advogado não seja remune
executado, mas levando em conta o baixo valor da condena
honorária de R$ 1.500,00 reais para R$ 1.000,00 (hum mil re
correção monetária, outro ponto também embargado, foi adm
STJ), como definido na sentença, e corresponde ao índice ofi
citado pela embargante. Isto posto, ficam acolhidos os emba
tal como lançada. PRI. Caso haja interposição de recurso de
no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1°, do Código (
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, s

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

CPC. Tais embargos, todavia, não merecem provimento, pois
dição passível de integração por via deste recurso. Cumpre c
abordagem das questões colocadas sub judice e da prova do
de acordo com o convencimento firmado pelo Juízo. Logo, e
ser objeto de recurso previsto na legislação processual em v
DECLARAÇÃO apresentados sob tal pretexto. Nesse passo,
tença, que permanece como lançada, nada há a prover, fica
as partes e aguarde-se o decurso do prazo destinado à interp
as contrarrazões independentemente de outra conclusão e s
cautelas de praxe. Caso contrário, certifique-se o trânsito em
agosto de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de D

JUÍZO DE DIREITO DA 6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 2239/2020

ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 55139/B
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
TOS MONTEZUMA - DESPACHO Processo n°:0508569-51.
Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente:BANCO ITAU U
Vistos, etc. Diante do teor da certidão da secretaria de fls. 11 <
princípio, situação de urgência a demandar ato presencial n
autora para requerer, em dez dias, o que entender de direito,
ou whatsapp) para cumprimento da(s) diligência(s) que assin
necessários para tanto. Se formulado requerimento neste s
nova conclusão dos autos e desde que recolhidas as custas
se trate parte beneficiária da gratuidade da justiça. Não have
assim ser efetivadas, ou na hipótese de frustração da realizaç

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/B
so 0558280-64.2015.8.05.0001 - Reintegração / Manutençãí
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. - RÉU: MA
da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processua
(quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referente
Osmar de Jesus Santos Técnico Judiciário

JUÍZO DE DIREITO DA 6 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSI
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 2241/2020

ADV: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 4482/B
CLÉBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 22154/BA), MARC
NOGUEIRA (OAB 714B/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLP
(OAB 28756/BA), RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIC
tória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Petroleo Brasileiro Sa Petrc
Processo n°:0006635-96.2011.8.05.0001 Classe Assunto:Moi
Companhia de Gas da Bahia Bahiagas Vistos, etc. Assinado ;
ais custas em aberto, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Ir
Araujo Juíza de Direito

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 601 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: + I kw z-x 4- z-x zxlzzxx//xn A zxrrx rz\ I P-x z-x r z-\ /■> rxi m + <
Tipo: Procedimento Comum - Responsabilidade Civil

(A) DE DIREITO CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB
RA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0408392-26.2012.
Banco do Brasil SA - RÉU: Construtora Cristal Ltda - INTIME-
15 dias contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela

JUÍZO DE DIREITO DA 15a VARA DE RELAÇÕES DE CONÍ
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0954/2020

ADV: ANDRÉ DE CASTRO SILVA (OAB 20536/BA), ANDRÉA
PORTELLA SANTOS (OAB 31301/BA), IRACEMA MACEDO
LHÃES ARAÚJO ABREU NASCIMENTO (OAB 14253/BA),
BRITTO MESQUITA (OAB 11364/BA), MARCELO SOUZA C

RELAÇÃO N° 0953/2020

Conforme Provimt
cessual abaixo: Ciência às partes acerca da petição e cópia
Intime-se parte autora, para que se manifeste, no prazo de de
2170. Salvador, 24 de agosto de 2020. Cristiane de Jesus Si

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza
despacho proferido às fls. 204. Apenas por amor ao debate, c
pelo próprio fornecido, nas demandas apensas de números 0:
49/50). Com efeito, observe-se que a insistência, da parte ex
medidas processuais não adequadas, têm gerado tumulto p
efeito, há cerca de sete meses, tem, repetidamente, requerid
conforme se depreeinde da leitura das petições colacionadas
pios da lealdade processual e da segurança jurídica, ante ao
os deveres parcelares da boa-fé processual - fornecimento c
ser o da sua residência (venire contra factum proprium). O C
e lealdade processual o status de normas processuais funda
especialmente previstos no art. 77. Ademais, considerou o i
da justiça, estabelecendo a aplicação de multa de até vinte p
Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de t
- cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de naturez
1oNas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer
punida como ato atentatório à dignidade da justiça; § 2oA vio
nidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções
de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gr
ato atentatório à dignidade da justiça no importe de 2,5% sol
os requerimentos formulados às fls. 206/211 e 235/237. Intim
do-se o seguinte endereço eletrônico, para o preenchimento
pagamento/modulos/dae/pagamento/dae_pagamento.aspx. I
INFR LEG TAXAS - PODER JUDICIÁRIO. Após o recolhimí
recolhimento ensejará a inscrição de seu nome na dívida at
realização da diligência requerida às fls. 200/202 (fls. 218/2
da parte executada, através do sistema BACENJUD. Colac
respostas (protocolo n° 20200009622633). Após, intime-se o
de 05 (cinco) dias, bem como, confirmada a realização de bh
Salvador(BA), 12 de agosto de 2020. CARLA CARNEIRO TE

ADV: RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB 46836/BA), JOS

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo q
(art. 1.009, § 1°) nem apelação adesiva (art. 997, §1°), remet

Salvador, 21 de agosto de 2020.

ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
INTIMAÇÃO

8042035-54.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Antonio Jorge Arestides Souza

Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA)

Réu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multseg

Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:0357590/S

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador-BA

2° Cartório Integrado de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2° andar do Fórum Oi
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6

ATO ORDINATÓRIO

Processo n°: 8042035-54.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [In
sumo]

AUTOR: ANTONIO JORGE ARESTIDES SOUZA

RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITO

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

Réu: RÉU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Jus

Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Ré(s), através de seu(s) a
mar(em) conhecimento e, querendo, se manifestar(em) sol
15(quinze) dias, nos termos do art. 437, §1° do CPC.

Salvador, 21 de agosto de 2020.

ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
INTIMAÇÃO

8076997-06.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 718 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VARA
Tipo: Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

Vistos, etc. Considerando os regulament
Judiciário em razão da necessidade de garantir a prevenção
nar Audiência de Instrução e Julgamento para momento opo
GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 55276/E
dimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M. P do E. da B. - F
a presente ação penal transcorre em desfavor de réu solto,
Corona Vírus e a consequente suspensão dos expedientes
de instrução e julgamento, sendo que tal ato será designado
Camaçari (BA), 17 de agosto de 2020. BIANCA GOMES DA

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINIST
SILVA - JEREMIAS LIMA SOUZA - Vistos, etc. Considerand
âmbito do Poder Judiciário em razão da necessidade de gai
deixo para designar Audiência de Instrução e Julgamento pai
2020. BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: MARYANGELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB 14454/Bz
mento Ordinário - Roubo - AUTOR: MP - RÉU: BRUNO CAR
promovida pelo Ministério Público em desfavor de BRUNO C
capitulado no art. 157 do Código Penal Brasileiro. Compulsa
que a vítima foi ouvida em arquivo audiovisual conforme ata c
insistiu na oitiva de suas testemunhas. Em petição de fl. 52, o
signada para o dia 04 de março de 2020, às 10h30, conforme

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza


Retirado da página 1650 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 a VARA ___, JÚRI, EXECUÇÕ
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução

Vistos, etc. Intimem-se os
a serem produzidas na fase de instrução ou optem pelo julga

ADV: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (OAB 23'
são em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR
DOS MEDICOS, SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ARE
do. Publique-se. Transcorrido o prazo acima, certifique o cart
-se a parte autora para promover o andamento do feito. Publ

ADV: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (OAB 23
97.2016.8.05.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVID

- RÉU: Volney Almeida de Castro - Vistos, etc. Defiro o pedid

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.684 - Disponibiliza

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS,
DECISÃO


Retirado da página 2155 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

24/08/2020 Visualizar PDF

Seção: /\ i A r' z-\ I xJ z-\ I z“\ i 11 i l z“\ LD k-z-
Tipo: Procedimento Comum - Prestação de Serviços

Vistos, etc. Inexistindo preliminar
em ordem, reputo-o saneado. Intimem-se as partes para qu
rem produzidas, delimitando o seu objeto e justificando sua
encontra. P.I.C.

ADV: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/
ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA) - Processo I
TORA: F. M. R. C. - RÉU: C. de A. dos F. do B. do B. - Visto
em pp. 349/350, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem
Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8019125-96.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicia
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Condominio Salvador Prime

Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:0044062/BA)
Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Executado: Cristina Dos Santos Oliveira

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - Disponibiliza

8027813-47.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Autor: Proneo - Profissionais De Pediatria Ltda - Epp
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:0015904/BA)
Autor: Maria Luiza Schettini

Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:0015904/BA)

Réu: Cong Das Irmas Fran Hospitaleiras Da Ima Conceicao

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027813-47
Órgão Julgador: 9a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
AUTOR: PRONEO - PROFISSIONAIS DE PEDIATRIA LTDA
Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO (OAB:0015904,
RÉU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA C
Advogado(s):

DECISÃO

Vistos, etc.

Ao contrário do que acontece com as pessoas físicas, que t
a concessão da gratuidade de justiça, a pessoa jurídica prec
No caso em tela, a Acionante não trouxe aos autos qualquer
valor de R$ 2.664,96, conforme Tabela de Custas do ano de
Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da gratuidac
quem realmente está na condição de hipossuficiente.

Alternativamente, com forte no art. 98, §6°, do CPC, concedo
do valor das custas processuais no prazo de quinze dias, e c
sob pena de extinção do feito.

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - Disponibiliza

SENTENÇA

Vistos,

Intimado, em ID 48398019, para pagar as custas processuais
buição (art. 290 do CPC), o autor deixou transcorrer o prazo
Em sendo assim, inelutável o indeferimento da inicial, posto (
estipulados no art. 290 do Código de Processo Civil/2015, t
cancelamento da distribuição, sendo desnecessária a prévia
Por esses fundamentos, JULGO EXTINTO este processo se
digo de Processo Civil/2015, e, em conseqüência, determino
Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas proc
ação, a regra inserta no art. 486, §§ 1° e 2°, do CPC/2015.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

P. R. Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de agosto
Luciana Carinhanha Setúbal

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8059265-75.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicia
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Bradesco Saude S/a

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:0033407/BA)
Executado: Solution Business Servicos E Apoio Administrativ

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - Disponibiliza

Advogado: Cristina Dos Santos Oliveira (OAB:0043120/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 534 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

24/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - Substituição do Produto

(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA CONCEIÇÃO GONÇALVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (OAB 12372
-

RELAÇÃO N° 0471/2020

Vistos os autos. I-RELATÓR
MATÉRIAS COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAinterpo
BRASIL e INDIANA VEÍCULOS LTDA-IGUATEMI, ambos qi
perante a segunda Ré um veículo 0 KM, modelo FHCFCD4

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - DisponibiIiz;
documentos de fls. 11/47. Regularmente citadas, as rés aprc
defesa, a 1 a requerida não arguiu preliminares. Afirmou que j
quaisquer falhas, não havendo que se falar em ato ilícito inde
reito reparo. A 2 a requerida, por sua vez, arguiu preliminar c
mérito, sustentou a inexistência de vícios no produto e a aus
total improcedência da ação. A autora apresentou réplica às
fls. 221/222, foi acostado o competente laudo às fls. 279/298.
309/313 e 314/316. Vieram-me os autos conclusos para sent
MINARES 11.1.1-DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Não mer
peça atende aos requisitos estabelecidos pelo Código de Prc
rados, não lhe faltando pedido ou causa de pedir, não conter
a preliminar aventada. 11.1.2-DA ILEGITIMIDADE PASSIVAAÍ
No caso em tela, fica consubstanciada a solidariedade prece
presarial face aos riscos inerentes às atividades, independen
ção da responsabilidade civil objetiva, autorizando, assim, ao
parágrafo único, do art. 7°, do CDC , art. 25, §1° e art. 34 do i
rido como uma forma de proteção ao consumidor, de modo q
perante ao causador direto do dano do que o próprio consur
ação de regresso da Ré, com fundamento em sua culpa ex
consumidor, contudo, é medida que se impõe. Assim, rejeito
DA RELAÇÃO CONSUMERISTA Dispõe o art. 186 do Código
gência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrerr
ploma material, em seu art. 187, diz que também comete at<
mente os limites impostos pelo seu fim econômico ou socia
Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Ci
Felipe Peixoto Braga Netto. V. 3. Editora JusPodivm, 2014, p
acerca da exclusão da obrigação de reparar. Tanto os lícitos
indenização quando causam danos injustos. O mais comum
citos, porém nada impede, em certos casos, que o legislador
tese amparado por uma excludente de ilicitude." Do cotejo d
haja vista o enquadramento das partes nos conceitos de con

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - DisponibiIiz;

putação, ou, atribuição objetiva, pois todos são responsável
cumprimento do dever de qualidade, ao ajudar na introduçãc
a responsabilidade solidária e com um dever de qualidade qu
direto. Configurado o vício do produto, a lei assegura ao fornc
no prazo de 30 (trinta dias). É certo que os contraentes pode
nem superior a 180 (cento e oitenta dias), sendo que em cor
nifestação expressa do consumidor a seu respeito. Não san<
consumidor o direito de optar por uma das três alternativas e
to por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uí
lizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatir
do de que as alternativas acima expostas são de livre escol
autor juntou a nota fiscal de compra do veículo no valor de I
seguintes constam diversas Ordens de Serviço e orçamente
sido a última entrada do veículo para reparos na concessior
dentro do prazo de garantia, apresentou problemas diversos ; do Consumidor, de 30 dias. É inequívoco, portanto, que o car
a que se destina, inclusive com risco à segurança do consur
no prazo legal previsto, facultando-se ao autor a aplicação d<
rém, analisar se há dano moral passível de indenização, bei
requeridas alegam que não houve pretensão resistida no que
ado aos fólios, vejo que o autor esteve na posse do bem por
para conserto pela primeira vez, haja vista as ordens de s
09/04/2015 e 04/08/2015. Não se pode olvidar, porém, que
pelas rés, não havendo êxito dentro do prazo legal de 30 dias
mo a própria confiança do consumidor na qualidade do veí
Desse modo, considero que o autor faz jus à substituição d<
indenização por danos morais, eis que os transtornos super<
pátrios: Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dane
ano 15, zero km. Apresentação de inúmeros defeitos, não :
procedência, com recurso só do Concessionário. Plena aplic
Io de câmbio utilizado no veículo. Embora não tornem o auto

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.683 - DisponibiIiz;

FIESTA. Condeno, ainda, as rés a pagar ao autor o valor de
atualizado pelo INPC a partir da data de hoje (Súmula 362/S1
a data da citação, por se tratar de responsabilidade contratua
pagamento das custas processuais e dos honorários de ad>
condenação. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o t
valor da condenação, arquivem-se os autos. Salvador(BA), 1
Direito

ADV: ARY

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 771 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

24/08/2020 Visualizar PDF

  • J. B. A
  • G. de A. A
Seção: 1 a VARA DA INFÂ
Tipo: Fixação

Vistos, etc. 1-
para querendo comparecerem na audiência de, instrução e j
nibilidade, nos temos do artigo 695 do Código de Processo
testemunhais e depoimentos pessoais das partes, se requerid
intimando-as através de mandado, se requerido e necessário
rol com antecedência, limitando-se 3 (três) testemunhas para

ADV: HISMALLE DOS ANJOS LIMA (OAB 44559/BA), JOA
58.2015.8.05.0022 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXI
o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planill
devido. Após, concluso.


Retirado da página 2661 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

21/08/2020 Visualizar PDF

  • ER
Seção: 7 a VARA DA F
Tipo: Execução Fiscal

Intime-se o exequente para manifestar interesse na pe
a quem pertence o veículo indicado à fl. 11. ESTE DESPAC
maio de 2020.

ADV: RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 737B/BA) - Pro

- AUTOR: O Estado da Bahia - EXECUTADO: Solange Mar
prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, d<
prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo de suspensão sem l
o feito, nos termos do art. 40, §2°, da LEF. Publique-se. Agua
E OFÍCIO. Salvador(BA), 19 de maio de 2020.

ADV: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 60'
Dívida Ativa - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO: H Di
Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamen
Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expirado o pra
de penhora, arquive-se o feito, nos termos do art. 40, §2°, d<
FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 14 de maic

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio d<
Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um)
vista dos autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) di
de bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos termos
DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio d
presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com f
autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expir

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.682 - Disponibiliza

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio d
presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com f
autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expirí
passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos termos do art. *
SÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA),

ADV: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 6(
- DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Estado da Bahia - EXEC
Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamen
Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expirado o pra
de penhora, arquive-se o feito, nos termos do art. 40, §2°, d<
FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 14 de maic

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio d
S/A - Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de C
Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 1
devedor ou de bens passíveis de penhora, arquive-se o feito,
pra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍ(

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio do
do a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, c
dos autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. E
bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos termos d
DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Municipio d<
presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com f

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.682 - Disponibiliza
parte autora para que proceda ao recolhimento das custas c
lamento da distribuição (art. 290, CPC). ESTE DESPACHO "
de 2020.


Retirado da página 331 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

21/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 6 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E [ Maria das Virgens Calda - Marlene Velasco Britto

(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1013/2020

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
Salvador (BA), 19 de agosto de 2020. Osvaldo Rosa Filho Ju

ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SAN
BA) - Processo 0381995-90.2013.8.05.0001 - Busca e Apree
TE: Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito
COS ANDREI DOS SANTOS DOMINGOS - Jessica Jemima
SANTOS - Com base no art. 355, I, do Código de Processo C
no prazo de 30 dias, não vislumbrando, este Juízo, necessk
cientes. P Intime-se. Salvador (BA), 05 de maio de 2020. Os

ADV: ENRICO MORENO MATTEI (OAB 33261/BA) - Proce
AUTOR: Deyvid Souza Bacelar da Silva - RÉU: Laudemilsor

- Apense-se estes autos a Ação Indenizatória em trâmite nest
-me os autos conclusos. P.I. Salvador (BA), 25 de junho de 2


Retirado da página 849 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

21/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 18 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum

R
eventuais custas, arquivem-se os autos com a respectiva bai

ADV: AMANDA LIMA GARCEZ (OAB 35147/BA), SERGIO E
DEIRO GALVÃO (OAB 26563/BA), DARIO LIMA EVANGELIÍ
43151/BA), ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 36800/E

- AUTOR: Zelia Britto Santos - RÉU: Banco Bradesco Sa e o
o devedor, Banco Bradesco Sa e outro, para que, no prazo d
339/343, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por
exequente para esta fase de cumprimento de sentença na c
pagamento voluntário da condenação pelo Executado. 3. Ck
tário da condenação, sem que esta tenha sido efetivada, inici
ao requerimento de cumprimento de sentença, na forma do
fica, de logo, autorizada a penhora online, via BACENJUD, n
Publique-se. Intime-se.

ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/B
0060115-04.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUT
Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - Vistos, etc. Inti
manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pen

ADV: VANJA ELAINE FERREIRA GUSMÃO DE OLIVEIRA
12774/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), C
cesso 0076665-79.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum ■
Administracao de Cartoes de Credito Ltda - Intime-se a parte
bargos de Declaração de fls. 175/178.

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.682 - Disponibiliza
tendo transitado em julgado o feito. Iniciada a fase de cumpr
to da obrigação, requerendo a intimação do exequente para
concordou com o valor depositado em juízo, requerendo exp
de cumprimento de sentença atingiu o seu desiderato, tend
Nestes termos e em face do exposto, JULGO EXTINTA a pn
do CPC/2015, em razão da satisfação do crédito exequendo.
tamento dos valores depositados às fls. 285, acrescidos de j
recolhidas as custas processuais, em havendo, arquivem-se
agosto de 2020. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direit


Retirado da página 1085 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

20/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE REL
Tipo: Cumprimento de sentença

(A) DE DIREITO ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA NOVAES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 1160

RELAÇÃO N° 0859/2020

Companhia de Eletricidade do Estado da E
representa petições simples já direcionadas ao processo pri
Cumpra-se. Salvador (BA), 19 de agosto de 2020. Roberto Ji

ADV: JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JÚNIOR (
BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE
44.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO
Bradesco S/A - Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - I
Intimem-se as partes no prazo comum de 10 dias, acerca do

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza
ou porque, mesmo sendo de direito e de fato, independe de
efeitos da revelia. No caso em análise, percebe-se que a qu<
mérito da causa questão de direito e de fato, já que imperios
regem a relação entre os litigantes, viabilizando, desta forma
autos. Percebe-se, também, que a questão de fato posta em i
documentos já coligidos nos fólios. Efetivamente, a designaç
tábil somente procrastinariam o feito, o que é, no caso em ju
harmoniza-se com a preocupação da celeridade que deve p
diligências inúteis ou meramente protelatórias, observando-s
tes renunciaram à produção de outras provas, ensejando a
passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes perfilhac
impende analisar e rechaçar as preliminares argüidas. DA E'
bada sob n° 033989-97.2009.8.05.0001, proposta por depen
decisão separada, na qual foi rejeitada a pretensão do exc
Inocorrentes as preliminares de Ilegitimidade Passiva e Incom
ser desta justiça a competência para apreciar a matéria, e n
intervenção da Anatel ou da União Federal, em feitos desta
Justiça Federal para apreciar a lide. Desta forma, rejeito a p
como consumidor da empresa Telebahia/Telemar, a parte aut(
legitimidade para buscar em juízo o apontado prejuízo deco
pertinência a preliminar de carência de ação, vez que os doc
ta, estando presentes os requisitos do art. 295, I, do CPC/73
pressupostos de existência válida do feito, demonstrando a
Apelante. Rejeito, também, esta preliminar. Afasta-se, de igu;
jurídica do pedido, uma vez que plenamente possível a discu
a preliminar em questão. No que concerne à alegação de inc<
vista que de acordo com o artigo 373, inciso I, do Código de
vos do seu direito, enquanto que ao réu cabe comprovar a
autor (artigo 373, inciso II, CPC ). Segundo a teoria da distrib
do art. 373 do CPC, o julgador pode atribuir o ônus da prova a
tâncias fáticas de cada caso. Assim, considerando ser ônus c

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza
ora Ré. Ressalte-se que antes da privatização, as empresas (
diversos contratos de participação financeira, sendo que por
- repassavam à empresa de telefonia contratada uma deterr
ceira, teriam os consumidores direito ao uso de uma linha teh
Em suma, através da celebração do contrato de telefonia, pe
pulsoriamente, um acionista com direito a Ações da TELEE
pactuados, não houve, em diversos casos, a subscrição de a
mente, foram ajuizadas numerosas ações, tanto individuais c
presas operadoras de telefonia integrantes do Sistema Teleb
indenização por eventuais prejuízos suportados pelos consu
sente lide, perlustra-se que as assertivas da Ré não servem
se comprometeu a entregar ações da TELEBRÁS aos adquii
do manual de cliente, a todos distribuídos. É público e notói
próprias ações e não aquelas que prometera, da TELEBRÁS
se do demandante, por ser o mesmo parte consumidora, que
Código de Defesa do Consumidor, visto que as ações devid;
ou PN, e não TELEBAHIA. O artigo 37, do Código de Defes
presente caso, em que a Ré, tendo prometido entregar açõe
mercado, causando prejuízo a adquirente. “Art. 37 - É proibida
modalidade de informação ou comunicação de caráter publi
mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor
priedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre pr
vendas. Todavia, não se deve confundir os compradores co
artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor, o qual obriga
ção, in verbis: Art. 30. Toda informação ou publicidade, sufick
nicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apre
e integra o contrato que vier a ser celebrado. A Demandad;
acordado, quando da celebração do contrato. E, a individuaç
da documentação existente, não podendo ser atribuído ao cc
em face da diferença entre as ações que adquiriu e aquelas
culado pela empresa ré, embora esta diga tratar-se de oscila

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza
momento devido, baseado no valor patrimonial na data da in
ações pela Telemar não ocorreu imediatamente, na forma c
ações subscritas e aquele que deveria resultar, acaso a subsc
correta, ou seja, o dia da integralização do capital, reconhec

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 669 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

20/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO CIVIL

(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBOI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB 20

RELAÇÃO N° 0843/2020

PREVI - IN
de 15 dias contrarrazões ao recurso de apelação interposto p

ADV: RAIMUNDO FREITAS ARAÚJO JÚNIOR (OAB 20950/E

- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: GABRIEL NA
forme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça ; atividades regulares em razão da pandemia causada pela C
editado por este Tribunal, determinou o contingenciamento d»
TJBA; e Considerando, ainda, que o referido Ato, em seu art.
Fica intimada a parte interessada, por intermedio de seu(s) ad
eletrônico da parte/órgão destinatário(a) da citação e/ou inti
decisão". Salvador, 14 de agosto de 2020.

ADV: RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA), MIREL
95.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Céd
Multiplo - EXECDO.: PRODUMAN ENGENHARIA SA - PRO
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual ab
tivo, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manif
§2°, do NCPC, sob pena de preclusão. Salvador, 17 de agos

ADV: BÁRBARA CRISTINA COSTA DE CASTRO (OAB 3722
DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) - Process
Liminar - AUTORA: MÁRCIA OLIVEIRA DE JESUS - RÉU:
efeitos modificativos, fica intimada a parte embargada, autor
de agosto de 2020

ADV: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES (OAB 20972/BA), IN
NHO DOS SANTOS (OAB 22217/BA) - Processo 0508721-7Í

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza
de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-
Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do C

ADV: CINTIA DA SILVA CARVALHO (OAB 23424/BA), SILV
(OAB 235738/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MO
Procedimento Comum - Cartão de Crédito - REQUERENTE
SOUSA ROHRS - Conforme Provimento 06/2016 da Correge
-SE a parte Ré para se manifestar sobre a petição e docume
15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1° do CPC. Salvac

ADV: WANG IU BASTOS AELO (OAB 35483/BA), IGOR CL
BERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA) - Processe
Imagem - AUTOR: Joselito Machado das Neves - RÉU: LOJ
manifestar-se sobre a petição que informa cumprimento, no

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP),
(OAB 37214/BA), RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES
BA), FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA) - F
denização por Dano Material - APRETE: MARIA DAS GRAÇ
ao disposto no Provimento N° CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vi

ADV: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
38618/BA), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA) - P
clusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: A
- Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Ju
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ape
do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, r
interlocutória (art. 1.009, §1°) nem apelação adesiva (art. 99"
tado da Bahia. P.I. Salvador, 12 de agosto de 2020

ADV: KARINA DUSSE (OAB 31189/BA), JOÃO MARIA PEG

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza


Retirado da página 814 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

20/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 19 a VARA DE REL
Tipo: Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB

RELAÇÃO N° 0413/2020

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A I
JESUS SILVA, já qualificado nesta decisão, da imputação do <
com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.

JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CRIMINAL

JUIZ


Vistos etc. O Ministério Público do Estado da B
denúncia em desfavor de EDMILSON CONCEIÇÃO OLP
23/05/1988, RG/SSP/BA n° 1520777078, residente no Paulo
ca do crime tipificado no art. 157, §2°, inciso II, do Código Pe
nistério Público que no dia 04/06/2014, por volta de 12h35m

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza
cífico de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel,
do crime restou suficientemente provada nos autos com o IF
Contudo, se restou suficientemente comprovada a materialid
na fase inquisitorial indícios pudessem ser observados, uma
instrução. O réu, em juízo, ficou em silêncio, exercendo seu <
da não auto-incriminação), sem que do seu silêncio decorra q
testemunha presencial do delito, foi ouvida tão-somente na fa
localização, tendo o MP requerido a desistência de sua oitiva
Costa, SD/PM Nicodemos Vieira Matos Neto e SD/PM Rosem
sob o crivo do contraditório e ampla defesa, não foram precis;
se recorda desse fato; Que a vítima foi roubada no Imbuí; (
pertences da vítima; Que eles estavam tentando localizar o (
lembra direito do fato; Que acha que ele estava em atitude s
Que foi solicitado; Que acha que ele estava em uma moto;
enrolou todo com o celular para dizer de quem era o celular;
sido roubado; Que mandou ela se deslocar para a delegacia
sozinho ou com outra pessoa; Que não se lembra se tinha m
para o réu não se lembra direito; Que; Que não pode afirma
ocorrência foi de dia ou de noite; Que acha que foi a tarde, se
Reinaldo Bittencourt da Costa, fls. 127. “ (...)Que é policial mi
vavelmente deve ter deslocado nessa área e eles dando apc
do PETA que trabalhou; Que é difícil lembrar; Que trabalharam
tem muito tempo; Que prendeu muita gente de lá para cá; Qu
Que são várias ocorrências parecidas; Que se tiver um detal
113.Negritos nossos. “(...)Que é policial militar; Que compôs
Que também não lembra dele; Que conhece o policial militar
ele está aposentado já; Que conhece Nicodemos Vieira Mat
lhando com eles no Imbuí; Que não lembra; Que na época c
em um dia; Que é impossível lembrar, muito tempo (...)." SD/
se consignar que o lapso temporal entre o fato delitivo e a c
dos depoentes, policiais militares, tornam compreensível que

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.681 - Disponibiliza

RELAÇÃO N° 0415/2020


Retirado da página 1168 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

20/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕE
Tipo: Procedimento Comum

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DE FEITOS DE REL DE CO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA CEZ.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: GUILHERME FERNANDES DE BARROS (OAB 494

RELAÇÃO N° 0095/2020

Em face do exposto, com base nos arts. 6°, 8°, 485, II
do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatício
quivem-se os autos com a devida baixa. Alagoinhas(BA), 12 <


Retirado da página 1377 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

19/08/2020 Visualizar PDF

  • M - Me
Seção: 1 a VAR
Tipo: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIZA SOBRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
BA) -

RELAÇÃO N° 0300/2020

Ante o exposto, e sob o arrimo do art. 485 , inciso IV,
a ausência de pressuposto subjetivo de constituição válida e
Execução Fiscal. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trâns
buição. Intimem-se. Salvador(BA), 30 de julho de 2020. Jerôi

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 1791
NATA NOVOTNY (OAB 67864/RJ) - Processo 0788860-88.:
EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Irep S
etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo(a) Município d
Fundamental Ltda., nos termos da exordial. No curso do feit
extinção do crédito tributário objeto da lide, motivo pelo qual

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.680 - Disponibiliza

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Processo: 8074715-58.2020.8.05.0001

Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)

Parte Ativa: REQUERENTE: MARIO ROBERTO CAVALCAN
Parte Passiva: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Lançamento Fi;
Morais com pedido liminar proposta por Mário Roberto Caval
lançamentos tributários de IPTU/TRSD, relativos aos exercíci
ao imóvel/terreno formado pelo lotes de números 32 e 33, d
Camoinhas, Pirajá, nesta Capital, de inscrições mobiliárias d
ciais das CDA’s relativas ao exercício de 2013, junto aos Ca
inscrição do seu nome perante o CADIN Municipal.

Em apertada síntese, aduz não ostentar a condição de contri
objeto de contrato de compra e venda firmado com a empre
e averbado perante o Registro de Imóveis desde 02 de deze
bem.

Requer a concessão de tutela provisória de urgência para qi
em razão dos débitos ora contestados, bem como o cancelar
o qual deverá ainda abster-se de formalizar novas cobrança
julgamento da lide.

No mérito, pleiteia a declaração da inexistência de obrigação
quente retirada do seu nome dos registros do CADIN e dos r
-lhe a obtenção de certidões de regularidade fiscal. Requer,
indenização a título de danos morais no montante de R$ 30.(
A exordial veio instruída com procuração, documento de ide
DAM’s, dentre outros.

Feita a conclusão dos autos processuais, DECIDO.

Com efeito, consoante a nova sistemática processual, inau

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.680 - Disponibiliza

PÚBLICA DAS CONVENÇÕES PARTICULARES RELATIVA
ATO NEGOCIAL PRIVADO. RES INTER ALIOS ACTA. PRINC
NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ALIENAI
RO ADQUIRENTE. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO
NA INSTÂNCIA ESPECIAL.

1. Cuida-se de Recurso Especial contra acórdão que, em A'
vante para Execução Fiscal de IPTU.

2. Não se pode conhecer da alegada ofensa ao art. 475 do C
leitura do inteiro teor do acórdão recorrido revela que o Tribu
que não realizou julgamento de Remessa Necessária, mas a
ad causam. O prequestionamento pressupõe efetiva análise

3. Não procede a arguição de afronta ao art. 130 do CTN. É ir
do imóvel, de modo que eventual incidência da norma de res
nante, conforme assentado pela jurisprudência do STJ (REs|
24/10/2013; REsp 1.087.275/SP, Rel. Ministra Denise Arruda

4. O caput do art. 130 do CTN deve ser interpretado conjunta
-rogação do parágrafo único não exclui a responsabilidade do
ser aplicado na sub-rogação do caput, devendo a interpretaç

5. O parágrafo único do art. 130 do CTN ajuda não só a com
tem caráter meramente aditivo e integrador do terceiro adqu
jurídico específico do instituto tributário em relação à disciplii
crédito e advém do pagamento de um débito. A do Direito Tr
anteriores, assemelhando-se a uma cessão de dívida, com t
ção tributária com a sub-rogação civil ante a diversidade de c

6. Importa assegurar que a sucessão no débito tributário sej
de devedor pode se dar em detrimento da garantia geral do
responder pela dívida fiscal dele advinda. Consoante prescr
tário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem
e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis. Pr
da LEF. A subtração de uma quantidade negativa não equiv;
acervo patrimonial que potencialmente responde pela dívida

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.680 - Disponibiliza
correspondentes". É da essência do Direito Tributário que o c
responsabilidade atribuída a sucessores ou terceiros.

Convencionou-se em sentido diverso em contrato de

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 146 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

14/08/2020 Visualizar PDF

Seção: VARA CÍVEL
Tipo: dor Especial em caso de revelia. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA

DESPACHO


/ Para constar
mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado cópia do mesmo no lugar de costume. DADO e PAS-
SADO nesta cidade de Barra da Estiva-Ba, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2020. Eu, (Gilberto Souza Santos), Escrivão dos
Feito Cíveis e Comerciais, o digitei e subscrevi. Dr. EGILDO LIMA LOPES-Juiz de Direito Auxiliar

BARRA DO CHOÇA
_________________________________
VARA CÍVEL _____________________________


Retirado da página 40 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

14/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 13 a VARA DA I
Tipo: Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

DECISÃO


Intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dia

ADV: TESS SACRAMENTO PINA VIANA (OAB 46169/BA), FE
87.2017.8.05.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Condoi
RITA DE CASSIA NASCIMENTO GASPARI e outro - Vistos, (
de jurisdição, as partes entenderam que era o caso de celeb

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.677 - Disponibiliza

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0210190-79.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicia
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Exequente: Alvaro Paes

Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:0021374/BA)

Exequente: Arnoud Aguiar Batista

Exequente: Renato De Oliveira Teixeira

Exequente: Estevao Silva Martins

Exequente: Fernando Jose Moura Santos

Exequente: Ivani Ramos Brito

Exequente: Ivane Dos Santos Leite

Exequente: Itamar Assis De Santana

Exequente: Jaciara Dantas Martins Dos Santos

Exequente: Jose Goncalves De Carvalho

Exequente: Jose Alfredo De Almeida

Exequente: Jose Washington Gomes Mendonca

Exequente: Maria Do Socorro Pereira De Oliveira

Exequente: Maria Conceicao Azevedo Barbosa
Exequente: Maria Celeste De Almeida Barbalho
Exequente: Raimundo Nonato Cardoso Tavares
Exequente: Reynaldo Almeida Da Silva

Exequente: Silvanizia Maia Rodrigues Aguiar

Exequente: Uilson Da Silva Santos

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.677 - Disponibiliza

Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:0013563/BA

Intimação automática de migração:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0365529-21

INTIMAÇÃO

Ficam os interessados intimados para conhecimento que es
Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0141867-61.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Réu: Banco Do Brasil Sa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0024290;

Autor: Juarez Rocha

Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:0032870/BA)

Intimação automática de migração:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - N° 2.677 - Disponibiliza

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados r
petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judicie
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3 a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0563954-52.2017.8.05.0001 Produção Antecipada De Prova:

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Requerente: Cristina Franca De Souza

Advogado: Juliana Trautwein Chede

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 319 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

05/08/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: no.///////////////////////////////////////

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE CITAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do Chapéu,
Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de citação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que CITA o denunciado MAICON
DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Cafarnaum Bahia, nascido em 08/06/1997, filho de Mário José dos Santos
e Valneci Mendes Souza, portador da CIRG 16.350.873-192, residente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação
proposta pela r. Decisão de fl. 27, a seguir transcrito em breve relato:

“Em virtude do atual estágio da demanda, importa primeiramente o exame da viabilidade da acusação. No que pertine a existência
de indícios suficientes de autoria, estes se apresentam evidentes a luz da prova subjetiva que conforma os autos do inquérito policial
acostado à Denúncia. Reputo ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP. Verifico não ser o caso, de absolvição sumária nos
termos do art. 397, CPP (...)

A priore a natureza da infração , por si só indica a ocorrência do crime, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA.(a) CITE o réu, com a
devida celeridade, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), ofereça “resposta a acusação, oportunidade
em que poderá arguir preliminares e exceções e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e até o mínimo de 08 (oito), arrolar testemunhas".(...) “Morro do Chapéu/Ba 03 de dezembro de 2019
Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza de Direito em Substituição".

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de citação, que será publicado no Diário
do Poder Judiciário, afixado no local de costume e cópia junto ao processo n° 0000453-91.2019.805.0170 - AÇÃO PENAL - DE-
CORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Dado e passado nesta cidade de Morro do Chapéu, aos 04 dias do mês de agosto
de 2020. Eu, Luíza Pereira Rocha de Oliveira Chagas, digitei. Eu, (José Aluízio Barbosa Reis), Escrivão dos Feitos Criminais assi

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE CITAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do Chapéu,
Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de citação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que CITA o denunciado JAILSON
ARAÚJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Morro do Chapéu Bahia, nascido em 21/11/1984, filho de Leoni Araújo da Silva, por-
tador da CIRG 21.969.522-90 SSP/BA, residente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta pela r. Decisão
de fl. 71, a seguir transcrito em breve relato:

“Em virtude do atual estágio da demanda, importa primeiramente o exame da viabilidade da acusação. No que pertine a existência
de indícios suficientes de autoria, estes se apresentam evidentes a luz da prova subjetiva que conforma os autos do inquérito policial
acostado à Denúncia. Reputo ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP. Verifico não ser o caso, de absolvição sumária nos
termos do art. 397, CPP (...)

A priore a natureza da infração , por si só indica a ocorrência do crime, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA.(a) CITE o réu, com a
devida celeridade, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), ofereça “resposta a acusação, oportunidade
em que poderá arguir preliminares e exceções e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e até o mínimo de 08 (oito), arrolar testemunhas".(...) “Morro do Chapéu/Ba 03 de dezembro de 2019
Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza de Direito em Substituição".

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de citação, que será publicado no Diário do
Poder Judiciário, afixado no

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 771 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

05/08/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: no.///////////////////////////////////////

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE CITAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do Chapéu,
Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de citação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que CITA o denunciado ROBSON DE
JESUS ALVES, vulgo “PERU", brasileiro, solteiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 01/11/1988, filho de Gildevan Francisco Alves
e Terezinha Jesus de Souza, portador da CIRG 45.832.129-1 SSP/SP, residente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos
da ação proposta pela r. Decisão de fl. 49, a seguir transcrito em breve relato:

“Em virtude do atual estágio da demanda, importa primeiramente o exame da viabilidade da acusação. No que pertine a existência
de indícios suficientes de autoria, estes se apresentam evidentes a luz da prova subjetiva que conforma os autos do inquérito policial
acostado à Denúncia. Reputo ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP. Verifico não ser o caso, de absolvição sumária nos
termos do art. 397, CPP (...)

A priore a natureza da infração , por si só indica a ocorrência do crime, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA.(a) CITE o réu, com a
devida celeridade, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), ofereça “resposta a acusação, oportunidade
em que poderá arguir preliminares e exceções e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e até o mínimo de 08 (oito), arrolar testemunhas".(...) “Morro do Chapéu/Ba 03 de dezembro de 2019
Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza de Direito em Substituição".

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de citação, que será publicado no Diário do
Poder Judiciário, afixado no local de costume e cópia junto ao processo n° 0000546-54.2019.805.0170 - AÇÃO PENAL - ESTUPRO.
Dado e passado nesta cidade de Morro do Chapéu, aos 04 dias do mês de agosto de 2020. Eu, Luíza Pereira Rocha de Oliveira Cha-
gas, digitei. Eu, (José Aluízio Barbosa Reis), Escrivão dos Feitos Criminais assino.

///////////////////////////////////////


Retirado da página 773 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

16/06/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: tei.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Dr MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 316 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

05/06/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: no.///////////////////////////////////////////

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE CITAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do
Chapéu, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de citação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que CITA o denunciado MAI-
CON PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, natural de Barreiras Bahia, nascido em 27.09.1995, filho de Edivânia Pereira de Souza,
residente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta pela r. Decisão de fl. 52, a seguir transcrito em
breve relato:

“Em virtude do atual estágio da demanda, importa primeiramente o exame da viabilidade da acusação. No que pertine a existên-
cia de indícios suficientes de autoria, estes se apresentam evidentes a luz da prova subjetiva que conforma os autos do inquérito
policial acostado à Denúncia. Reputo ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP. Verifico não ser o caso, de absolvição
sumária nos termos do art. 397, CPP (...)

A priore a natureza da infração , por si só indica a ocorrência do crime, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA.(a) CITE o réu,
com a devida celeridade, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), ofereça “resposta a acusação,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e exceções e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justifi-
cações, especificar as provas que pretendem produzir e até o mínimo de 08 (oito), arrolar testemunhas".(...) “Morro do Chapéu/
Ba 21 de janeiro de 2020

Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza de Direito em Substituição".

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de citação, que será publicado no Diário
do Poder Judiciário, afixado no local de costume e cópia junto ao processo n° 0000356-91.2019.805.0170-AÇÃO PENAL - VIO-
LÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. Dado e passado nesta cidade de Morro do Chapéu, aos 03 dias do mês de junho
de 2020.Eu, Luíza Pereira Rocha de Oliveira Chagas, digitei. Eu, (José Aluízio Barbosa Reis), Escrivão dos Feitos Criminais
assino.

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Retirado da página 662 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

05/06/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: no.//////////////////////////////////

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE CITAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do
Chapéu, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de citação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que CITA o denunciado RENI-
VAN BISPO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Morro do Chapéu Bahia, nascido em 21.07.1988, filho de Reginaldo Bispo dos
Santos e Ducicleide Bispo dos Santos, residente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta pela r.
Decisão de fl. 40, a seguir transcrito em breve relato:

“Em virtude do atual estágio da demanda, importa primeiramente o exame da viabilidade da acusação. No que pertine a existên-
cia de indícios suficientes de autoria, estes se apresentam evidentes a luz da prova subjetiva que conforma os autos do inquérito
policial acostado à Denúncia. Reputo ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP. Verifico não ser o caso, de absolvição
sumária nos termos do art. 397, CPP (...)

A priore a natureza da infração , por si só indica a ocorrência do crime, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA.(a) CITE o réu,
com a devida celeridade, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), ofereça “resposta a acusação,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e exceções e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justifi-
cações, especificar as provas que pretendem produzir e até o mínimo de 08 (oito), arrolar testemunhas".(...) “Morro do Chapéu/
Ba 21 de janeiro de 2020

Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza de Direito em Substituição".

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de citação, que será publicado no Diário
do Poder Judiciário, afixado no local de costume e cópia junto ao processo n° 0000544-84.2019.805.0170- AÇÃO PENAL - LESÃO
CORPORAL LEVE. Dado e passado nesta cidade de Morro do Chapéu, aos 03 dias do mês de junho de 2020. Eu, Luíza Pereira
Rocha de Oliveira Chagas, digitei. Eu,(José Aluízio Barbosa Reis), Escrivão dos Feitos Criminais assino.

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Retirado da página 663 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

05/06/2020 Visualizar PDF

Seção: EDITAIS
Tipo: no./////////////////////////////////////

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Exma. Sra. Dra. Letícia Fernandes Silva Freitas, Juíza de Direito em Substituição da Vara Crime da Comarca de Morro do
Chapéu, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente edital de intimação virem, lerem ou dele conhecimento tiverem, que INTIMA o sentencia-
do ANDERSON ARAÚJO DA CRUZ, brasileiro, maior, natural de Salvador/BA, nascido em 30.01.1980, portador da CIRG n°
07.015.342-65 SSP/BA, filho de Adailton Luiz dos Santos da Cruz e Cleonice Araújo da Cruz, residente em lugar incerto e não
sabido, para os atos e termos da ação proposta pela r. Sentença de fls. 88/90, a seguir transcrito em breve relato:

“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através de sua ilustre Promotora de Justiça, ingressou com DENÚNCIA
contra ANDERSON ARAÚJO DA CRUZ, qualificado nos autos, sob a acusação do crime do art. 180, caput, do Código Penal
Brasileiro(...)Isto posto, considerando que em relação ao delito previsto no art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro, ocorreu o
advento da prescrição da pretensão punitiva do Estado, subsumindo-se tal ocorrência ao disposto no art. 109, V do Código Penal
pátrio, e com fundamento no disposto no art. 107, IV, do citado diploma legal, DECLARO, POR SENTENÇA, a EXTINÇÃO DE
PUNIBILIDADE do denunciado ANDERSON ARAÚJO DA CRUZ, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva do Estado,
a fim de que esta produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência ao Ministério Público. Publique para a Defesa. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se." “Morro do Chapéu Bahia, 14 de outubro de 2019." “Letícia Fernandes Silva Freitas - Juíza
de Direito em Substituição."

E para que ninguém possa alegar ignorância de futuro, mandou expedir o presente edital de intimação, que será publicado no
Diário do Poder Judiciário, afixado no local de costume e cópia junto ao processo n° 0001533-66.2014.805.0170-AÇÃO - RE-
CEPTAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Morro do Chapéu, aos 04 dias do mês de junho de 2020. Eu, Luíza Pereira Rocha
de Oliveira Chagas, digitei. Eu,(José Aluízio Barbosa Reis), Escrivão dos Feitos Criminais assino.

/////////////////////////////////


Retirado da página 665 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2101 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2113 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- salas 907/909 - 9° andar - Pátio do Colégio, n° 73
Retirado da página 2367 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) - Páteo do Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2555 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: HORTOLÂNDIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos

________ RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 15/05/2020


Desta forma, JULGO EXTINTO
o processo, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença promovida por Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP
em face de Catia Cardoso da Silva, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C. Hortolândia, 13 de maio de 2020. -


Retirado da página 3684 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Previdência privada

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 14/05/2020


Vistos.
Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. O pedido,
contudo, por expressa vedação legal, conforme o disposto no § 7° do aludido dispositivo legal. Assim sendo, INDEFIRO de plano
o parcelamento. Fica a parte executada intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento do débito remanescente,
sob pena de aplicação de multa nos termos do art. 523, § 2°, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte exequente, com base nos comprovantes de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 42,
72 e 75), observada a ordem cronológica dos feitos e independentemente do decurso do prazo para manifestação acerca desta
decisão. Intime-se. -


Retirado da página 98 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/05/2020 Visualizar PDF

Seção: 16 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Recurso a que se nega provimento. Decisão unânime. (TJ-PE

Sendo assim, é de se reconhecer a abusividade da parte ré na negativa da realização do exame solicitado pelo segurado, pos-
sibilitando a cobertura ampla a todos os métodos necessários à manutenção da vida do requerente.

Quanto ao DANO MORAL, está amplamente assegurado pelo Ordenamento Jurídico Nacional, precipuamente no art. 5°, X, da
Constituição Federal que proclama ser inviolável a honra e assegura a indenização pelo dano moral decorrentes da respectiva
violação.

É também nesta linha que o Código Civil, em seu art. 186, reconhece expressamente a existência de dano moral ao dispor, ver-
bis: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que
exclusivamente moral, comete ato ilícito".

Tratam os autos de responsabilidade civil objetiva pelos danos eventualmente causados ao consumidor, em decorrência de falha
na prestação de serviços, fundamentada na Teoria do Risco do Empreendimento, conforme sanciona o art. 14 do CDC.

Destarte, deverá o demandado suportar os ônus decorrente de sua atividade no mercado de consumo, tal como dela aufere os lu-
cros, somente afastada caso demonstre a ocorrência de uma das causas excludentes de responsabilidade, previstas no parágra-
fo 3° do art. 14 do CDC, entre elas a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (inciso II), o que não ocorreu no caso em tela.
Os danos morais restaram produzidos, uma vez que a simples negativa para realização de exame médico previsto na cobertura
contratual e solicitado pelo médico assistente dá ensejo ao dano moral, conforme inteligência da jurisprudência de nossos

tribu-
nais:

CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME,
MESMO QUE TÁCITA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A
indevida negativa de cobertura de procedimento médico a que a operadora do plano de saúde esteja obrigada, por lei ou por
contrato, mesmo que tácita, enseja indenização por danos morais. Precedentes do Egrégio STJ (AgRg no REsp 1408548/PR,
Relator Ministro MOURA RIBEIRO). 2. A indenização fixada no valor de R$ 4.000,00, para o caso em análise, em que a recusa
se deu para realização de exame necessário ao diagnóstico, atende aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. 3.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 4. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, com súmula de julga-
mento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei n° 9.099/95. 5. Diante da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099/95), condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa. (TJ-DF - RI: 07163187520158070016, Relator: ASIEL HENRIQUE DE
SOUSA, Data de Julgamento: 04/11/2015, TERCEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 10/11/2015.
Pág.: Sem Página Cadastrada.)

CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MO-
RAIS. QUANTUM. PARÂMETRO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1.


Retirado da página 959 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ARARAS - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Impugnação de Crédito - Empresas

~         RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 12/05/2020


Vistos. Intime-seo administrador judicial e a empresa-recuperanda paraquese manifestemem 05 (cinco) dias.
Por fim, vista ao MP. Int. -


Retirado da página 481 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: GARÇA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86)

~~         RELAÇÃO DOS FEITOS ClVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 12/05/2020


Ante a
concordância da requerente com os cálculos do INSS, requisite-se o pagamento dos valores apresentados (R$ 63.941,32 e
R$ 4.997,85). Após, dê-se ciência ao réu, via portal eletrônico. -


Retirado da página 3037 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Andar
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Furtado,


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 1690 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 6° andar sala 607
Retirado da página 1758 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1777 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 113 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1879 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 1889 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado da página 1994 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado da página 2005 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado da página 2034 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado da página 2060 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 10 a Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - - sala 204 _______________________________________________________________________________________________
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Paulo -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 2° Andar
Retirado da página 2163 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VI -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 5° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 2549 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VI -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- salas 907/909 - 9° andar - Pátio do Colégio, n° 73
Retirado da página 2589 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VI -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2604 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VI -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado da página 2633 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/05/2020 Visualizar PDF

  • G.A.A.A.C.A.J
Seção: VARA:2 a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1 a RAJ - VARA:1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1a - VARA:1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE
Tipo: Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001006 Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de dez dias, requerendo o que de
direito. Int. Adamantina, SP, 12/05/2020 -


Retirado da página 3 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: SANTO ANDRÉ - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Compra e Venda

~~ RELAÇÃO DOS FEITOS ClVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 13/05/2020


Vista dos autos a executada para: complementar as custas finais recolhidas às fls. 221, vez que as
custas finais importam em R$ 768,29, falta recolher o valor de R$ 667,86. -


Retirado da página 701 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: JABOTICABAL - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PEREIRA ADVOGADOS

~      RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 06/05/2020


Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado
entre as partes (fls.37/38) para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, SUSPENDO a execução durante o prazo
convencionado, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem cumprimento, o processo retornará
seu curso. Aguarde-se o integral cumprimento da avença, que deverá ser comunicado pelo exequente para fins de extinção
nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. -


Retirado da página 592 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 705 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2290 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 6° andar sala 607
Retirado da página 2318 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2336 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 211/213 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2347 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 5° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 2465 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2497 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2643 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___ _____________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções

~~       RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 12/05/2020


Intimação
para a exequente se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição e comprovante de pagamento de fls. 14/16, requerendo
o que de direito, bem como se deseja a extinção do feito. -


Retirado da página 187 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

13/05/2020 Visualizar PDF

  • 08/03/2007
Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Agravo de instrumento provido. (TRF-5

da rejeição das alegações feitas pelo impugnante, uma vez que os requisitos do título foram preenchidos, o prazo para propositura dos
embargos precluiu. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Finalmente, não merece acolhida a pretensão formulada por ambas as partes de conde-
nação por litigância de má-fé, pois não se encontram presentes nos autos quaisquer das hipóteses caracterizadoras do referido insti-
tuto. ISSO POSTO, rejeito a prefalada EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, determinando o prosseguimento da execução. Indefiro
o pleito de fls. 47/48, tendo em vista que aquela diligência pode e deve ser efetuada pelo exequente diretamente no Cartório de Regis-
tro de Imóvel, dada a natureza pública do registro. Intimem-se e cumpra-se.


Retirado da página 3855 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

13/05/2020 Visualizar PDF

  • G.G.A
  • A.A
Seção: ARARAS - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Revisão

~        RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 07/05/2020


Vistos. Ao Ministério Público. Após, cls. -


Retirado da página 457 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1491 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 705 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1602 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 6° andar sala 607
Retirado da página 1616 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1640 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 211/213 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1682 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 4° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1777 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 5° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1791 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 5° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1810 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 1841 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1874 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 215/217 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1883 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Seção
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado da página 1932 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1884 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 103/105 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2104 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 107 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2127 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 107 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2134 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2192 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado da página 2317 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2416 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 10 a Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - - sala 204 _______________________________________________________________________________________________
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 2736 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

  • K.C.F.F
  • S.F
Seção: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Dissolução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
____________________________________________
08/05/2020 ____________________________________________


Vistos. Fl. 202: Ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, do valor apontado pelo
exequente (R$ 26.002,41), devendo comprovar o pagamento em 10 dias. Intime-se. -


Retirado da página 2480 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___ _____________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Obrigações

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
____________________________________________
08/05/2020 ____________________________________________


Vistos. Compulsando os autos verifica-se ser impossível o deferimento do
pedido de fls. 61/62. Senão vejamos. À fl. 32 o executado informa em sua declaração de imposto de renda a aquisição de um
terreno (matrícula n° 4768) de propriedade de Matias-Augusto de Carvalho. Diante do pedido de penhora de referido bem foi
determinado que a parte exequente apresentasse a matricula e três avaliações para que se pudesse efetivar a medida solicitada.
Contudo, ao analisar os documentos juntados observa-se que o imóvel de matrícula 4768 (fls. 93/96) foi desmembrado em outros
dois imóveis, que receberam matrículas autônomas n° 19.925 (fls. 97/99) e n° 19.926 (fls. 100/102). Ocorre que em nenhum
destes documentos há a indicação do executado ou da pessoa por ele indicada em sua declaração de imposto de renda como
proprietário anterior do bem o que inviabiliza o deferimento do pedido de penhora. A penhora de imóvel registrado em nome de
terceiro somente é possível se houver prova robusta de direitos sobre o imóvel como, por exemplo, a existência de um contrato
de compra e venda o que, com a devida vênia, não é o caso dos autos. Assim, diante de tudo o quanto exposto INDEFIRO o
pedido de penhora do imóvel devendo a parte exequente manifestar-se, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. -


Retirado da página 2491 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: 4° andar N° 1001040-54.2015.8.26.0008

SP) - Páteo do Colégio -


Vistos.
Fls. 610/613: levando-se em conta o que ficou consignado no Acórdão de fls. 602/607 (“[...] no que tange à pretensão do
requerido de liberação imediata de quantia depositada em autos diversos, destaco que o capítulo da r. sentença combatida
que determinou a revogação expressa da tutela antes deferida produz efeitos imediatos, razão pela qual não subsiste a ordem
de bloqueio dos valores havidos nos autos n. 0101217-24.2007.8.26.0008. Diante desse cenário, levando em conta o que
expressamente preceitua o artigo 1.012, §1°, inciso V, do Código de Processo Civil, entendo que é equivocado o trecho do
pronunciamento judicial emanado da origem que condicionou o fim do bloqueio ao trânsito em julgado nesse feito. Assim,
acolho o pleito deduzido pelo réu para consignar que a ordem de bloqueio do importe depositado nos autos n. 0101217-
24.2007.8.26.0008 (concedida no início da lide e expressamente revogada na r. sentença combatida) deixou de produzir seus
efeitos, inexistindo, nesse processo, qualquer impedimento à liberação daqueles valores."), determino a expedição de ofício à 4 a Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé (com cópia à 5a Vara Cível do mesmo Foro), a fim de comunicar ao MM. Juiz da origem
que a ordem de bloqueio dos valores depositados nos autos n. 0101217-24.2007.8.26.0008 não subsiste. Int. -

- 4° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1160 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 1° ao 4° Grupo Direito Público -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VIII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 315
Retirado da página 1694 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 1° ao 4° Grupo Direito Público -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VIII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 315
Retirado da página 1715 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VIII -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- salas 907/909 - 9° andar - Pátio do Colégio, n° 73
Retirado da página 2009 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VIII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2113 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Subseção VIII -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2151 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___ _____________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos

~~ RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 07/05/2020


Vistos. Fls. 19/20: Ciência à exequente. Em obediência ao Comunicado CG n° 438/2016,
cumpra a exequente o disposto no § 2°, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;
bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. -


Retirado da página 1430 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado,
Tipo: 6° andar N° 2047560-06.2020.8.26.0000

Colégio -


Vista
à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). -

- 6° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1724 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1755 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 211/213 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1874 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 103/105 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1946 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 113 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1990 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 4° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 2043 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2095 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado da página 2137 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 2° Andar
Retirado da página 2262 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ARARAS - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

~         RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 05/05/2020


ato(s) ordinatório(s): Fls. 31: Para qualquer
pesquisa ou utilização do sistema InfoJud é necessário que o interessado recolha ao FEDTJ- cód. 434-1, o valor de R$ 16,00,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas (cada pesquisa/CPF-CNPJ), por CPF/CNPJ (art.2°, XI,
Lei 11.608/03 com alterações da Lei 14.838/12 e Provimento CSM n° 2.462/2017). -


Retirado da página 362 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ___ - Distribuidor ___ _____________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Compra e Venda

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
____________________________________________
06/05/2020 ____________________________________________


Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado
às fls. 23, último parágrafo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. -


Retirado da página 2386 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado ___________________________________________________________________________ - Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

- Páteo do Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 315
Retirado da página 2293 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado ___________________________________________________________________________ - Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 -
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

- Páteo do Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 306/309 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2493 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 113 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2604 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2681 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2687 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2815 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2838 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Retirado da página 2875 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2020 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___ ____________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Compra e Venda

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL EM
____________________________________________
05/05/2020 ____________________________________________


Certifico e dou fé que em virtude do trabalho estar sendo realizado de forma remota em
decorrência da pandemia do Covid 19, não foi possível até a presente data o encaminhamento do ofício à SUSEP. Diante disso,
para garantir o andamento processual, providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, o protocolo/encaminhamento do
Ofício de fls. 68 ao respectivo destino, comprovando o envio nos autos. Nada Mais. -


Retirado da página 2633 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

06/05/2020 Visualizar PDF

  • D.M.S.S
  • R.B.G.S
Seção: ARARAS - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Família

__________ RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 30/04/2020 ________


Vistos. Ao Ministério Público. Após, cls. -


Retirado da página 391 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 315
Retirado da página 1339 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

SP) -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 705 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1420 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 109 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1853 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 113 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1919 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 113 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1921 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Retirado da página 2147 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2245 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2253 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: SANTO ANDRÉ - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução

~      RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 30/04/2020


Trata-se de cumprimento de
sentença promovido por ALBERTO AUGUSTO FERNANDES em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, no
qual alega ser credor de R$ 125.048,44, em razão de sentença transitada em julgado. A executada informou garantia do Juízo
por meio de seguro garantia judicial, nos termos do artigo 835, § 2°, do NCPC. O exequente impugnou a garantia, pois não
comprovado o registro da apólice junto à SUSEP; não comprovada regularidade da seguradora junto à SUSEP; ausência de
cláusula de manutenção da vigência do seguro; apólice não pode conter cláusula de desobrigação decorrente de atos exclusivos
do tomador, seguradora ou ambos; impossibilidade de aceitação da cláusula com previsão de arbitragem para solução do litígio;
que, embora assegure a atualização monetária do valor da garantia, condiciona-a à emissão de endosso para majoração da
importância; inexistência de cláusula de renovação automática (fls. 503/507). Às fls. 509/520, a executada apresentou
impugnação, na qual alega, em resumo, que o seguro garantia surgiu como alternativa ao depósito judicial e penhora de bens,
sendo sua característica a agilidade e efetividade; que o NCPC equiparou esta modalidade de seguro ao dinheiro para efeito de
penhora; que as determinações impostas foram atendidas; que a apólice foi registrada na SUSEP, estando vigente e regular. No
mais, sustenta que a ação principal foi ajuizada em 16/01/2012, logo, os valores a serem restituídos a título de mensalidades
pagas a maior deveriam compreender o período de 01/01/2011 a 16/01/2012; que providenciou os cálculos e pagamento do
saldo, no total de R$ 24.980,17, pago em 25/11/2013, mas a parte exequente não levou em consideração quando da confecção
de sua planilha de cálculos; que houve declaração de nulidade da cláusula que aplicava reajuste de faixa etária aos 70 anos;
que, apesar de afastar os reajustes por faixa etária desde 01/01/2004, a decisão determinou a devolução dos valores pagos a
maior de 12 meses antes da propositura da ação; que, após, houve correção da decisão, que determinou aplicação do prazo
trienal, devendo a diferença dos valores ser devolvida a partir de 11/07/2008; que, após, reconhecimento de prescrição da
pretensão sobre as mensalidades vencidas antes de 16/01/2009; que, em suma, os reajustes por faixa etária foram afastados
desde janeiro de 2004, sendo que os valores a serem devolvidos deveriam ser contados dos 3 anos anteriores à interposição da
ação, ou seja, a partir de janeiro de 2009; que é devido R$ 73.895,09, tendo em vista o pagamento, em novembro de 2013, de
R$ 24.980,17; que há excesso de R$ 51.153.35. Manifestação do exequente, não concordando com os cálculos da executada.
Pois bem. I. Em relação ao seguro garantia judicial ofertado, a executada comprovou o registro da apólice na SUSEP. Ainda, a
apólice possui vigência dentro do prazo para pagamento voluntário, até fevereiro de 2021 que, por ora, é suficiente para atender
a finalidade de assegurar o pagamento deste incidente, com possibilidade de renovação (cláusula 5). Diante de tais condições,
não vislumbro óbice para sua aceitação, já que, inclusive, em conformidade com o artigo 835, § 3°, do NCPC. Rejeito as razões
de fls. 503/507, de modo que fica autorizado o seguro garantia judicial. II. Da planilha do exequente de fls. 05/07, tem-se que
este cobrou a diferença das mensalidades de 01/2004 a 01/2009. Contudo, conforme acórdão de fls. 306/314, apesar de
declarada a nulidade dos reajustes das mensalidades aplicados após 01/01/2004, a condenação de restituição da diferença se
referiu aos doze meses anteriores à distribuição da ação. Após, determinada a retratação, adveio novo acórdão de fls. 372/376,
que declarou a incidência da prescrição trienal e, por consequência, foi julgada prescrita a pretensão de declaração de nulidade
dos reajustes aplicados sobre as mensalidades vencidas antes de 16/01/2009. Assim, a executada alegou que deve haver
restituição das diferenças pagas a partir de 01/2009 até 02/2012, de modo que juntou planilha nesse sentido (fls. 522/523). Na
manifestação posterior, o exequente adequou sua planilha para cobrar a diferença do período de 01/2009 a 02/2012 (fls.
538/539). a) diferenças a serem restituídas: Do comparativo da planilha da executada (fls. 522/523) com a do exequente (fls.
538/539), verifico que as partes não divergem acerca dos valores da diferença, pois constam os mesmos em ambos os cálculos.
A divergência está nos índices de correção monetária e juros de mora. Nesse cerne, tem-se por correto o cálculo da executada.
Isso porque, veja que houve depósito judicial em novembro de 2013 de R$ 24.980,17 (fls. 435/436). Logo, o valor devido deve
ser corrigido e acrescido de juros até a data do depósito e, após o abatimento do valor depositado, deve

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 779 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/05/2020 Visualizar PDF

Seção: MOGI-GUAÇU - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços

~       RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 27/04/2020


Fica o Autor intimado para manifestação acerca
da DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO no prazo de 15 dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de
Processo Civil. -


Retirado da página 1856 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

DESPACHO


RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 1872 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2332 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2333 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado da página 2437 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala
Tipo: GUIA GRU - COBRANÇA

Colégio -


RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2579 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Seção: MOGI DAS CRUZES - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade

~~ RELAÇÃO DOS FEITOS ClVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 29/04/2020


Vistos. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico. Caso os depósitos judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial (papel). Em seguida, tornem os autos conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. -