Lorena Lyra
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará (2012). Advogada, com aprovação na OAB em 2012. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Mentoring (2011). Possui também graduação em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará (2004). Atualmente é Servidora Pública Estadual, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Pesquisa nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com foco em Controle da Administração Pública, Tribunais de Contas e Ativismo Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional
2017 - 2019
Universidade Federal do Ceará
Título: EFEITOS JURÍDICO-ELEITORAIS E FINANCEIROS DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, Ano de Obtenção: 2019
Felipe Braga Albuquerque.Palavras-chave: Controle da Administração Pública; Tribunais de Contas; Ativismo Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Orçamentário.
Especialização em Gestão Pública
2010 - 2011
Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: Da (des)obediência ao princípio da simetria constitucional pela Constituição Estadual do Ceará quanto às normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho
Especialização interrompida em 2006 em ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO E EXERCÍCIO FÍSICO
2005 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2006
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Da Legitimidade da Forma de Acesso aos Cargos em Comissão
Orientador: Rogério da Silva e Souza
Graduação em Nutrição
2000 - 2004
Universidade Estadual do Ceará
Título: ÍNDICE GLICÊMICO: INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO ATLÉTICO
Orientador: MARIA ROSIMAR TEIXEIRA MATOS
Formação complementar
2015 - 2015
Termo de Referência e Elaboração de Editais. (Carga horária: 16h). , Negócios Públicos, NEGÓCIOS PÚBL, Brasil.
2015 - 2015
Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Min. Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2015 - 2015
Controle Interno. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.
2014 - 2014
Auditoria Governamental Público Externo. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
Português Instrumental. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Min. Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilização de Ag Públ e Priv perante TC's. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Min. Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2014 - 2014
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária... (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Ação de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade dos Serv. Públ. nas Licit. e Cont. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.
2011 - 2011
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2005 - 2005
EDUCAÇÃO EM SAÚDE POPULAR. , SERVIÇO SOCIAL DOS COMERCIÁRIOS, SESC, Brasil.
2004 - 2004
NUTRIENTES ERGOGÊNICOS NA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍS. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2002 - 2002
ALIMENTOS FUNCIONAIS: ASPECTOS CIENTÍICOS E LEGISL. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2002 - 2002
SAÚDE DA MULHER: AVANÇOS APLICADOS À NUTRIÇÃO. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2002 - 2002
NUTRIÇÃO INFANTIL: CONSIDERAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2001 - 2001
"Qualid. de Alim. X Planej. de Diet. X Pirâmide Al. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2000 - 2000
"Fisiologia e Metabolismo na Atividade Física". , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Orçamentário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Nutrição Esportiva.
Participação em eventos
IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2014. (Encontro).
Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica. 2012. (Seminário).
II Ciclo de Debates do Ministério Público de Contas. 2012. (Outra).
III CONGRESSO CEARENSE DE MEDICINA DO ESPORTE. 2004. (Congresso).
VII ERENUT N/NE. 2004. (Encontro).
II JORNADA DE NUTRIÇÃO INFANTIL DO IPREDE. 2002. (Outra).
II ENCONTRO CEARENSE DE DIABETES. 2001. (Encontro).
Produções bibliográficas
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LYRA, L. ; ALBUQUERQUE, F.B. . Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da sociologia jurídica. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 319-355, 2018.
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LYRA, L. ; TRAVASSOS, M. A. S. . Jurisdição constitucional sobre as atribuições dos tribunais de contas à luz da hermenêutica constitucional. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO , v. 140, p. 72-83, 2017.
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LYRA, L. . Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas. REVISTA CONTROLE , v. XV, p. 320-343, 2017.
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LYRA, L. ; TRAVASSOS, M. A. S. . Jurisdição constitucional sobre as atribuições dos tribunais de contas à luz da hermenêutica constitucional.. In: Juliana Cristine Diniz Campos; Heitor Nogueira da Silva; Lara Dourado Mapurunga Pereira; Tainah Simões Sales. (Org.). Poder e Discurso: tópicos de interpretação constitucional.. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 102-.
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LYRA, L. ; ALBUQUERQUE, F.B. . Tribunais de Contas e políticas de inelegibilidade: uma análise a partir das decisões do TCM/CE. In: Felipe Braga Albuquerque; Cynara Monteiro Mariano; Emmanuel Teófilo Furtado; Marina Macêdo Gomes Albuquerque. (Org.). Temas de Direito Político: políticas públicas em debate. 1ed.: Independently published, 2017, v. , p. 242-265.
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LYRA, L. ; AMORIM, L. S. ; SOUTO, S. . DETERMINAÇÃO DOS FATORES DE CORREÇÃO (FC) DE CARNES DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, ORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA, 2004.
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LYRA, L. ; AMORIM, L. S. ; CAVALCANTE, L. M. O. ; SOUTO, S. . DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE RESTO-INGESTÃO DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004.
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LYRA, L. ; AMORIM, L. S. ; SOUTO, S. . ANÁLISE NUTRICIONAL E DE CUSTOS DE CARDÁPIOS DE UMA UAN. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.
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LYRA, L. ; MOURAO, M. I. R. ; AZEVEDO, D. V. . ORIENTAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A LACTENTES VINCULADOS AO CIDI NA CAUCAIA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004.
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LYRA, L. ; CAVALCANTE, L. M. O. ; AMORIM, L. S. ; SOUTO, S. . AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004.
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LYRA, L. ; AMORIM, L. S. ; SOUTO, S. . AVALIAÇÃO DE UM FORNECEDOR DE HORTALIÇAS DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004.
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LYRA, L. ; AMORIM, L. S. ; SOUTO, S. . ESTUDO DAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004, FORTALEZA. IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2004.
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LYRA, L. ; FARIAS, L. S. ; CAVALCANTE, M. F. M. ; MOURAO, M. I. R. ; ARAUJO, R. P. ; CASTELLANI, M. C. ; MATOS, M. R. T. . RADICAIS LIVRES X ENVELHECIMENTO. In: VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2002, FORTALEZA. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2002.
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LYRA, L. ; MOURAO, M. I. R. ; FONTENELE, V. ; SOARES, N. T. . COMPARAÇÃO DE ÍNDICES ANTROPOMÉTRICOS NA AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS. In: VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2002, FORTALEZA. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2002.
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LYRA, L. ; ROCHA, A. M. ; ARAUJO, R. P. ; CAVALCANTE, M. F. M. ; FERREIRA, C. P. ; FREITAS, M. C. A. ; JACINTO, T. G. ; MACHADO, S. P. ; MOURAO, M. I. R. ; VASCONCELOS, C. M. C. S. . CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS EMPREGADOS NO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. In: V SEMANA UNIVERSITÁRIA, 2000, FORTALEZA. V Semana Universitária da UECE, 2000.
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LYRA, L. ; MATOS, A. C. R. M. ; MOURAO, M. I. R. ; ARAUJO, R. P. ; COSTA, D. M. ; CHAYB, A. P. ; FARIAS, L. S. ; SANTOS, K. A. A. ; ROCHA, A. M. ; SILVA, A. P. V. . QUALIDADE NUTRICIONAL DAS PROTEÍNAS DE CEREAIS ESTIMADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO ESCORE QUÍMICO DE AMINOÁCIDOS. In: V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2000, FORTALEZA. V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2000.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas. , Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080, Centro, 60822325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34885764, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo
Outras informações:
Servidora Pública do extinto TCM/CE incorporada ao TCE/CE
2011 - 2017
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
TCM/CE extinto pela Emenda n 92/2017 à Constituição do Estado do Ceará.
2007 - 2011
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Estágio Extra-curricular, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2005 - 2007
Academia Espaço de MetaVínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: NUTRICIONISTA, Carga horária: 10
Atividades
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02/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Nutrição.,Serviço realizado, CONSULTA NUTRICIONAL.
2005 - 2007
Academia Espaço VitalVínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: NUTRICIONISTA, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2005 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Nutrição.,Serviço realizado, CONSULTA NUTRICIONAL.
-
08/2005 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Nutrição.,Serviço realizado, PALESTRAS.
2005 - 2006
Academia SportifVínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: NUTRICIONISTA, Carga horária: 5
Atividades
-
05/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Nutrição.,Serviço realizado, PALESTRAS.
2005 - 2006
ACADEMIA DHL FITNESSVínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: NUTRICIONISTA, Carga horária: 5
Atividades
-
07/2005 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Nutrição.,Serviço realizado, CONSULTA NUTRICIONAL.
2005 - 2007
Consultório Particular de NutriçãoVínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: NUTRICIONISTA, Carga horária: 10
Atividades
-
03/2005 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Consultório.,Serviço realizado, CONSULTA NUTRICIONAL.
2001 - 2001
Universidade Estadual do CearáVínculo: Bolsista de monitoria, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Anatomia Humana
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