Stephane Hilda Barbosa Lima

Consultora em Educação Digital. Professora universitária e Mentora de escrita acadêmica. Pesquisadora Doutoranda em Teoria do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional e graduada (2014) em Direito, ambos pela Universidade Federal do Ceará. Colaboradora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação CEPI da FGV Direito SP e do EducaDigital. Ex-Head de educação na LexDesign. Desenvolve pesquisas e atividades de ensino nas áreas de Ensino Jurídico, Metodologias Participativas, Direitos Humanos Digitais, Direito Educacional, Educação Digital e Regulação.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Teoria do Estado

2019 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação
Nina Beatriz Stocco Ranieri. Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à educação; tecnologias digitais; plataformas de ensino.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: Formação Jurídica, metodologias ativas e a experiência da graduação da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Marcelo Lima Guerra
Coorientador: Antônio Jorge Pereira Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário

2014 - 2016

Escola Jurídica Juris
Título: Estudo acerca da (in)constitucionalidade das taxas de preservação ambiental
Orientador: Roberto Henrique Girão

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Ceará
Título: Cobranças realizadas nos estacionamentos rotativos em vias públicas, com ênfase no sistema da "zona azul" adotado no município de Fortaleza: natureza jurídica e requisitos legais.
Orientador: Carlos César Sousa Cintra

Formação complementar

2020 -

Curso Intensivo Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY BR, Brasil.

2021 - 2021

EXIT: saídas para criar experiências criativas de aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Numi Educação, NUMI, Brasil.

2019 - 2019

Oficina de Capacitação em Aprendizagem baseada em Projetos e Ensino com bas. (Carga horária: 3h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2018 - 2018

Futures Thinking. (Carga horária: 28h). , Future Law, FL, Brasil.

2018 - 2018

Direito Digital aplicado. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2018 - 2018

Radar ITS. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Direito à Educação através do Estudo de caso. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de inverno de formação docente em ensino jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2015 - 2015

Corso di Italiano e Cultura Italiana. (Carga horária: 50h). , Scuola Dante Alighieri Camerino, SCUOLA DANTE, Itália.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso Online de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2010 - 2014

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Núcleo interdisciplinar em direito e literatura. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Núcleo interdisciplina em Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Teoria da Argumentação e Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2008

Upper Level Course. (Carga horária: 140h). , Instituto Brasileiro Estados Unidos no Ceará, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

PINHO FILHO, J. C. B. ; LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; PONTE, N. N. . II TORNEIO TEMÁTICO DE DEBATES. 2015. (Concurso).

CABRAL, A. C. M. ; LIMA, S. H. B. ; PONTE, N. N. . IV TORNEIO ANUAL DE DEBATES. 2014. (Concurso).

PINHO FILHO, J. C. B. ; LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G . I TORNEIO TEMÁTICO DE DEBATES. 2013. (Concurso).

LIMA, S. H. B. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; Mello, A. V. R. G . III TORNEIO ANUAL DE DEBATES. 2013. (Concurso).

LIMA, S. H. B. . V Semana do Direito. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

13 Fórum da Internet no Brasil. Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação. 2023. (Congresso).

67th Annual Meeting of the Comparative and International Education Society (CIES 2023).Big tech?s cloud services legal risks in Brazilian education: analysis of Microsoft and Google?s terms of use and privacy policy. 2023. (Encontro).

Conexões YouTube: um Diálogo sobre Educação Digital. 2023. (Encontro).

Reunião Anual Coalização Direitos na Rede.Discussões sobre planejamento anual CDR. 2023. (Encontro).

Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina.Mesa de trabalho Coletiva sobre Pluralidade e Educação Midiática. 2023. (Oficina).

6ª edição do Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet."Plataformização da educação: riscos e pontos de atenção para os direitos de crianças e adolescentes".. 2021. (Simpósio).

Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber ? Novas Tecnologias.Legal design e a revolução do direito. 2021. (Simpósio).

10 Fórum da Internet no Brasil. Educação Vigiada: privacidade e proteção de dados de estudantes e professores sob ameaça. 2020. (Congresso).

4 Simpósio - Crianças e Adolescentes na Internet. 2019. (Simpósio).

9 Fórum da Internet no Brasil.Workshop: Ensino de Direitos Humanos Digitais na Educação Básica.. 2019. (Outra).

Debate inaugural do Projeto de Cultura e Extensão "Cultura do Debate e Tolerância" da Faculdade de Direito da USP.Esta casa é contra o televisionamento dos julgamentos do STF. 2018. (Outra).

Direito e Inovação Tecnológica - FGV Direito SP.Proteção de dados e desafios jurídicos. 2018. (Seminário).

Direito e Inovação Tecnológica - FGV Direito SP.Fake News e Direito à Liberdade de Expressão. 2018. (Seminário).

Encontro Anual da Fundação Estudar. 2018. (Encontro).

IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2018. (Seminário).

SEJU 2018: O Futuro do Direito no Brasil. Responsabilidade civil sobre coletas de dados em softwares. 2018. (Congresso).

SEJU 2018: O Futuro do Direito no Brasil: Tecnologia e seus desafios.Palestra: Responsabilidade civil sobre coletas de dados em softwares. 2018. (Outra).

Seminário Internacional Responsabilidades na Educação. 2018. (Seminário).

Automação e o futuro da profissão jurídica. 2017. (Exposição).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA.Deveres do juiz ao aplicar o ordenamento jurídico. 2017. (Outra).

Curso Primeiras Aplicações Do Novo CPC. 2017. (Congresso).

Ensino Participativo à distância: é possível?.Desafios e contribuições de um ensino participativo online. 2017. (Encontro).

Global Symposium on Artificial Intelligence & Inclusion.Technology, Education and Legal Profession: AI challenges and oportunities for the present and the future. 2017. (Simpósio).

XII Semana do Direito da UFC. Mesa Redonda: Elas debatem tutela provisória no CPC/15.. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras Sobre o Novo CPC. 2016. (Outra).

Encontro de Pesquisa Jurídica da UFC.de Avaliação de trabalhos científicos no GT 8 ? Direito Tributário. 2016. (Encontro).

III Campeonato Brasileiro de Debates.Adjudicadora. 2016. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

II Campeonato Brasileiro de Debates.membro de banca julgadora dos debates competitivos. 2015. (Encontro).

I Campeonato Brasileiro de Debates. membro da delegação do Ceará. 2014. (Olimpíada).

Simulação da Organizações das Nações Unidas.SONU. 2014. (Outra).

XXIII Encontro de Iniciação à Docência UFC.Análise do Direito Subjetivo de nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Encontro).

XXXII Encontro de Iniciação Científica.Encontro de Argumentação Prática e Oratória em Debates-Treino. 2013. (Encontro).

10 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Simulação da Organizações das Nações Unidas.Security Council. 2012. (Outra).

Simulação dos Organismos Internacionais.Agência Nacional de Energia Atômica. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Torneio Anual de Debates. Final do Torneio. 2011. (Olimpíada).

Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura.Extensão UFC. 2011. (Encontro).

Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte.Extensão da UFC. 2011. (Encontro).

VI Semana do Direito da UFC. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DANIELLY CRISTHINA OLIVEIRA MACIEL

LIMA, M. I.;LIMA, S. H. B.; ALMEIDA, I. M. C.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PERIODO DE PANDEMIA: uma análise sobre a livre iniciativa frente ao direito à educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ROSILENE PINHEIRO DA SILVA

SEGUNDO, L. O. S. S.; SILVA JUNIOR, F. R. R.;LIMA, S. H. B.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O INQUÉRITO 4781 DO STF COMO MECANISMO DE COMBATE ÀS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thiago Vasconcelos Rodrigues

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;LIMA, S. H. B.. Análise empresarial tributária da dissolução irregular de empresas como critério para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Yuri Pires de Melo Braga

CINTRA, C. C. S.;LIMA, S. H. B.; BEZERRA, F. I.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONVÊNIO ICMS 42/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: INGRID CARVALHO BEZERRA

CINTRA, C. C. S.;LIMA, S. H. B.; GARRIDO, A. V.. O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DIRETA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi

CINTRA, C. C. S.; GARRIDO, A. V.;LIMA, S. H. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CLAÚSULA 9 DO CONVÊNIO 93/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Iago Dias Porto

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado;LIMA, S. H. B.; MELO, A. J. M.. Protesto de Certidão de dívida ativa como instrumento de cobrança extrajudicial do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, S. H. B.. Banca Avaliadora Final da edição do 1 semestre de 2021 do LabDoc - Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado, sobre Cidadania Digital e o Poder dos Algoritmos. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, S. H. B.; CABRAL, A. C. M.; PONTE, N. N.. IV Campeonato de Debates Open Minas. 2018. Instituto Brasileiro de Debates.

LIMA, S. H. B.; ALMEIDA, Cecília Barreto de; AMADEO, R.. Banca Julgadora de avaliação do Curso de Aprimoramento Docente em Civil e Processo do Trabalho e Previdenciário. 2017. Programa de pós graduação lato sensu (GVlaw).

Orientou

SOFIA GIANESSI DO VALLE GOMES

FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES DE 2018: como as notícias falsas divulgadas em períodos eleitorais podem impactar a representação democrática brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Stephane Hilda Barbosa Lima;

Produções bibliográficas

FEFERBAUM, MARINA ; LIMA, STEPHANE H. B. . FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 18, p. 145, 2020.
Ranieri, Nina B. S. ; LIMA, S. H. B. . Digital literacy rights and online risks: which has the upper hand?. International Journal for Education Law and Policy , v. 14, p. 27-36, 2020.
FEFERBAUM, M. ; LIMA, S. H. B. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Setor Educacional Brasileiro. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 99-106, 2019.
LIMA, S. H. B. . Deveres do Magistrado ao Aplicar o Ordenamento Jurídico: Análise das Contribuições do art 8o do Código de Processo Civil de 2015. Revista Direito Diário , v. 1, p. 87, 2018.
CINTRA, C. C. S. ; LIMA, S. H. B. . Requisitos e limitações para exigência de pagamento pelo uso de bens públicos por particulares. Nomos (Fortaleza) , v. 36, p. 57-82, 2016.
LIRIO, I. J. G. ; LIMA, S. H. B. . A tributação do consumo de subsistência: meios para promoção da dignidade do ser humano através da seletividade tributária. Revista da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa , v. 05, p. 84-109, 2016.
FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Ensino Jurídico e Inovação Dicas Práticas e Experiências Imersivas. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. v. 1. 182p .
BRANCO, J. S. N. C. (Org.) ; PEREIRA, :. L. D. M. (Org.) ; LIMA, S. H. B. (Org.) . Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões no CPC: estudos em homenagem à Professora Juliana Cristine Diniz Campos.. 1. ed. FORTALEZA: MUCURIPE, 2018.
LIMA, STEPHANE H. B. . Desafios à liberdade de ensinar em um contexto de transformação digital da educação. In: / Nina Ranieri, Angela Limongi Alves. (Org.). Liberdade academica: aspectos juridicos em perspectiva comparada. 1ed.: , 2022, v. , p. 327-354.
KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . A importância do letramento digital nos cursos jurídicos para a formação dos profissionais de direito. In: Alexandre Pacheco da Silva; Emerson Ribeiro Fabiani; Marina Feferbaum. (Org.). Transformações no ensino jurídico. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2021, v. 1, p. 106-129.
LIMA, S. H. B. ; ZAPPELINI, T. D. . Competências atitudinais e as diretrizes curriculares do curso de direito: o ensino jurídico e a formação de profissionais do futuro. In: Alexandre Pacheco da Silva; Emerson Ribeiro Fabiani; Marina Feferbaum. (Org.). Transformações no ensino jurídico. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2021, v. 1, p. 130-146.
LIMA, S. H. B. ; AQUINO, T. M de . A prática da liberdade religiosa e a vedação ao discurso de ódio: caminhos possíveis de harmonização.. In: Fabrício Vasconcelos Gomes; João Pedro Favaretto Salvador; Victor Nóbrega Luccas.. (Org.). Discurso de ódio: desafios jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 183-208.
FARIA, A. A. ; LIMA, S. H. B. . As novas diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito: Processo de construção e inovações. In: Rodrigues, Horácio Wanderlei.. (Org.). Educação Jurídica no Século XXI - Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito - Limites e possibilidades. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2019, v. , p. 11-24.
ANGELIN, K. ; FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. . Challenges to a safer and more inclusive Internet to children and teens: should we rely so much on consent and informed decisions?.. In: Katharina Mosene; Matthias C. Kettemann.. (Org.). Many Worlds; Many Nets; Many Visions - Critical Voices, Visions and vectors for Internet Governance.. 1ed.Berlim: Humboldt Institute for Internet and Society (HIIG), Leibniz Institute for Media Research | Hans-Bre, 2019, v. 1, p. 44-45.
LIMA, S. H. B. ; MATOS, A. C. F ; DIDIER JR, F. ; Et all . Discussões acerca da (im)prescindibilidade do inciso iv, 1 do artigo 489 do novo CPC no ordenamento jurídico brasileiro: a fundamentação das decisões judiciais a partir da análise de todos os argumentos deduzidos no processo. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Fernando Demétrio de Sousa Pontes; Bruno Araújo Massoud; Lara Dourado Mapurunga Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Perspectivas e Desafios: estudos em homenagem ao professor Daniel Gomes de Miranda. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 337-356.
LIMA, S. H. B. ; CORDEIRO, W. M. . Afinal, temos um sistema de precedentes?. In: CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MATOS, Rômulo Richard Sales; MELO, Silvana Paula Martins. (Org.). Democracia & Jurisdição Constitucional: Estudos de Interpretação da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 129-146.
GUERRA, M. L. ; LIMA, S. H. B. . Modelo Toulmin como ferramenta didática para o aprimoramento de competências argumentativas nos estudantes de direito: explorando possibilidades durante aulas de processo. In: VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2018, Belém. ANAIS do VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. p. 135-146.
FEFERBAUM, M. ; SILVA, A. P. ; LIMA, S. H. B. ; SANTOS, G. K. . ENSINO DO DIREITO NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A EXPERIÊNCIA DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA (LABTECH). In: VIII Encontro de Pesquisa Empírica do Direito - REED, 2018, Juiz de Fora. Anais VIII Encontro de Pesquisa Empírica do Direito, 2018.
LIMA, S. H. B. . Análise do Direito Subjetivo de Nomeação dos Candidatos Aprovados em Concursos Públicos Na Jusrisprudência dos Tribunais Superiores. In: XXIII Encontro de Iniciação à Docência UFC, 2014. XXIII Encontro de Iniciação à Docência - UFC, 2014.
LIMA, S. H. B. . Encontros de Argumentação Prática e Oratória em Debates-Treino. In: XXXII Encontro de Iniciação Científica, 2013. XXXII Encontro de Iniciação Científica - UFC, 2013.
LIMA, STEPHANE H. B. . Legal design e a revolução do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. H. B. ; GONSALES, P. . Ensinar e aprender no contexto #COVID-19: tecnologias digitais e a promoção do direito à educação, cidadania e proteção de dados de crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. H. B. ; SALDANHA, P. M. . Boas Práticas para a educação on-line: educação participativa, questões jurídicas de direito a imagem e direitos autorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, S. H. B. ; GONSALES, P. . Ensinar e aprender no contexto da COVID-19: tecnologias digitais e a promoção do direito a educação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, S. H. B. . Desafios juridicos da proteção de dados no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. H. B. ; GUERRA, M. L. . MODELO TOULMIN COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA O APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS ARGUMENTATIVAS NOS ESTUDANTES DE DIREITO: EXPLORANDO POSSIBILIDADES DURANTE AULAS DE PROCESSO'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, S. H. B. . Análise do Direito Subjetivo de Nomeação dos Candidatos Aprovados em Concursos Públicos Na Jusrisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, S. H. B. . Encontros de Argumentação Prática e Oratória em Debates-Treino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GUIMARAES, T. ; LIMA, S. H. B. . Organização digital para pesquisadores: como lidar com tantas referências?. São Paulo: FGV DIREITO SP, 2021 (Artigo).
NICODEMOS, A. T. ; KLAFKE, G. F. ; SALDANHA, P. M. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. . Segurança Digital. São Paulo: FGV DIREITO SP, 2021 (Cartilha).
LIMA, S. H. B. . Muito Além da Aprendizagem: o uso de tecnologia em sala de aula pode representar riscos a direitos fundamentais?. São Paulo: FGV DIREITO SP, 2021 (Artigo).

Outras produções

LIMA, S. H. B. . As possibilidades da LGPD frente ao direcionamento de fake news por mecanismos de busca on-line. 2021.

LIMA, S. H. B. . Pandemia e Erosão da Democracia Constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil - IDP. 2021.

LIMA, S. H. B. . LIVE: Educação Vigiada 3. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, S. H. B. . Podcast: Tecnopolítica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, S. H. B. . Webinário UFBA EM MOVIMENTO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, S. H. B. ; VENTURINI, J. ; FERRI, C. ; LEFEVRE, F. ; CRUZ, L. ; ASANO, M. ; GONSALES, P. ; AMIEL, T. . Workshop | [FIB10] Educação Vigiada: privacidade e proteção de dados de estudantes e professores sob ameaça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GONCALVES, G. K. ; TEFFE, C. S. ; KLEINER, D. ; LIMA, S. H. B. . Webinar | Bate-papo | Jovens e internet: proteção da intimidade e da imagem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, S. H. B. . Podcast: Dadocracia - Ep. 26 - Os bedéis do futuro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NEVES, K. A. ; TADEU, T. ; BORBA, A. ; KLAFKE, G. F. ; BOTELHO, J. ; SALDANHA, P. M. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. . Workshop | [9 FórumBR] Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, STEPHANE H. B. ; GONSALES, P. . Educação em um cenário de plataformização e de economia dos dados : problemas e conceitos. 2022. (Relatório de pesquisa).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Imagem e direitos na Web. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Superexposição na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Saúde física e mental na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Proteção de dados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Ofensas e ódio na internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Liberdade de expressão na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Democracia digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Cyberbullying. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Dados para o bem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Intimidade na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Acesso à informação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Publicidade e consumo on-line. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Exploração e abusos na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Inclusão social na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Termos de uso e políticas de privacidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, S. H. B. . LEX - LegalDesign e a revolução do direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. . Segurança Digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Imagem e direitos na Web. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Superexposição na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Saúde física e mental na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Proteção de dados. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Segurança Digital. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Ofensas e ódio na internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Liberdade de expressão na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Democracia digital. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Cyberbullying. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Dados para o bem. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Intimidade na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Acesso à informação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Publicidade e consumo on-line. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Exploração e abusos na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Termos de uso e políticas de privacidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

KLAFKE, G. F. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. ; BOTELHO, J. ; MORAIS, C. A. M. . Inclusão social na Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursos On-line).

LIMA, STEPHANE H. B. . Relatório Educação, Dados e Plataformas. 2020. (Relatório de pesquisa).

LIMA, STEPHANE H. B. . Workshop de formação docente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. P. ; FABIANI, E. R. ; FEFERBAUM, M. ; CAMELO, A. P. ; GOMES, F. V. ; SANTOS, G. K. ; LIMA, S. H. B. ; AQUINO, T. M de ; XAVIER DA SILVEIRA, V. D. ; LUCCAS, V. N. . O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@?. Sumário executivo da pesquisa qualitativa. 2018. (Relatório de pesquisa).

CAMELO, A. P. ; GOMES, F. V. ; SANTOS, G. K. ; LIMA, STEPHANE H. B. ; AQUINO, T. M de ; XAVIER DA SILVEIRA, V. D. ; LUCCAS, V. N. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. ; FABIANI, E. R. . Iniciativas de Ensino: Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas. 2018. (Relatório de pesquisa).

LIMA, S. H. B. . Como cobrar um devedor? Aula prática de execução de contratos por quantia certa no novo cpc. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; CORREIA NETO, J. F. . Redação, revisão e cobrança extrajudicial e judicial de contratos cíveis. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; CORREIA NETO, J. F. ; LESSA, W. M ; PONTE, N. N. ; COSTA, M. E . Curso Teórico e Prático de Oratória e Argumentação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; CORREIA NETO, J. F. . Oralidade no Processo Civil Brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; CORREIA NETO, J. F. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M ; SERRA, M. A. ; PONTE, N. N. ; COSTA, M. E . V Torneio Anual de Debates. 2015. (Olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; STUDART, C. . I Torneio Político de Debates. 2015. (Olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; CORREIA NETO, J. F. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M ; SERRA, M. A. ; PONTE, N. N. ; COSTA, M. E . Curso Prático de Oratória e Argumentação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; CORREIA NETO, J. F. . IV Torneio Anual de Debates. 2014. (Olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. . Oficina de identificação de estratagemas e falácias em discursos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; CORREIA NETO, J. F. . III Torneio Anual de Debates. 2013. (Olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; CORREIA NETO, J. F. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M ; SERRA, M. A. . II Torneio Temático de Debates. 2013. (Olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; BARRETO, A. R. O. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; CORREIA NETO, J. F. . I Torneio Temático de Debates. 2012. (olimpíada).

LIMA, S. H. B. ; Mello, A. V. R. G ; CABRAL, A. C. M. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; CORREIA NETO, J. F. . II Torneio Anual de Debates. 2011. (Olimpíada).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Estado, instituições públicas e direitos educacionais, Descrição: O projeto visa pesquisar a atuação do Estado na defesa e promoção de direitos educacionais, sob perspectiva dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dos entes federativos. Resultados pretendidos: mensurar a influência e avaliar os resultados de ações voltadas a impulsionar educação de qualidade como direito social, em períodos recentes. Identificar a articulação dos entes e órgãos públicos envolvidos. Propor projetos de lei e medidas cabíveis, se necessário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stephane Hilda Barbosa Lima - Coordenador / Nina Beatriz Stocco Ranieri - Integrante / Michel Kurdoglian Lutaif - Integrante / Luiz Rascovski - Integrante / Letícia Antunes Tavares - Integrante / Graziela Prates Viol - Integrante / Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Integrante.
2014 - 2015

Grupo de Estudos em Direito Processual Civil, Descrição: Descrição: Projeto de Pesquisa que objetiva o estudo do Direito Processual Civil, promovendo encontros periódicos, seminários e palestras para discussão dessa temática, sob a orientação da Professora Msc. Janaína Soares Noleto Castelo Branco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Stephane Hilda Barbosa Lima - Coordenador / Ana Carolina Ferreira Matos - Integrante / Fernando Demétrio de Sousa Pontes - Integrante / Janaína Soares Noleto Castelo Branco - Integrante / : Lara Dourado Mapurunga Pereira - Integrante / Ana Letícia de Oliveira Bezerra - Integrante / Carolina Gurgel Lobo - Integrante / Davi Guimarães Mendes - Integrante / Bruno Massoud - Integrante.
2010 - 2014

Modelo Toulmin de Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais, Descrição: : A presente pesquisa tem o objetivo geral de avaliar a contribuição das idéias de Stephen Toulmin sobre a argumentação racional para a construção de um modelo normativo de fundamentação das decisões judiciais. A realização deste objetivo real é de se efetivar pela consecução dos seguintes objetivos mais específicos: (a) fixar a noção de modelo normativo de fundamentação das decisões judiciais como conjunto de critérios com base nos quais se deve aferir o cumprimento ou não da norma constitucional impondo a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais. (b) identificar a relevância e as dificuldades a serem enfrentadas na construção de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais (c) identificar as funções básicas de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, as quais servirão como critério de avaliação do modelo Toulmin de argumentação (d) identificar os traços essenciais do modelo Toulmin e as principais críticas a que está exposto, tanto em geral, quanto em sua aplicabilidade ao direito (e) examinar a contribuição que, não obstante as críticas, o modelo Toulmin pode oferecer à construção de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, na perspectiva das funções a serem desempenhadas por este último.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Stephane Hilda Barbosa Lima - Coordenador / Jader de Figueiredo Correia Neto - Integrante / Fernando Demétrio de Sousa Pontes - Integrante / Marcelo Lima Guerra - Integrante / Samara de Oliveira Pinho - Integrante.

Prêmios

2014

Prêmio de melhor delegação no Campeonato Brasileiro de Debates Universitários, Instituto Brasileiro de Debates -IBD.

2012

Menção Honrosa da XII SOI, Simulação das Organizações Internacionais do Rio Grande do Norte.

2011

Vice- Campeã do I Torneio de Debates, Sociedade de Debates -UFC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Instituto Educadigital

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Colaboradora Pesquisadora, Carga horária: 12

Outras informações:
Represento a EducaDigital em reuniões e eventos da Coalizão Direitos na Rede (CDR) Na iniciativa educação aberta (IEA) contribuo com análises jurídicas no projeto Educação Vigiada, que visa tratar sobre questões relativas à privacidade, proteção e segurança de dados de alunos, professores e demais agentes educacionais em instituições públicas brasileiras. Participei da elaboração de diversos relatórios sobre Regulação, Direitos Digitais e Educação Aberta.

2020 - Atual

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora, Carga horária: 2

Outras informações:
Auxilio especialmente em temáticas ligadas à inovação e ensino jurídico.

2019 - 2020

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Doutoranda, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora doutoranda para o projeto Formação de Educadores para Ensino de Direitos Humanos Digitais e Uso Consciente e Responsável da Internet, em parceria de convênio com Nic.Br.

2017 - 2019

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Mestre, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, grupo coordenado pelos professores Marina Feferbaum e Alexandre Pacheco, onde atua em pesquisas sobre os impactos da inteligência artificial e automação nas profissões e na educação jurídica, bem como iniciativas de ensino inovadores, focados em metodologia participativa e formação docente.

2020 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra a disciplina de Direitos Fundamentais em três turmas em 2020.2

2018 - 2019

Grupo de estudo e pesquisa em Tecnología, Direito e Inclusão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora auxiliar

Outras informações:
Somos uma organização de pesquisadores de várias partes do Brasil que têm interesse nas oportunidades e desafios das Tecnologias e a Internet para a Sociedade Brasileira.

2018 - Atual

Direito Diário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Outras informações:
O Direito Diário é um portal jurídico virtual que tem como objetivo trazer constantemente notícias, artigos de opinião, artigos científicos e dicas sobre as principais temáticas do mundo Jurídico. A criação da revista serve como fomento ao desenvolvimento científico na área jurídica, criando espaço de publicação dos artigos acadêmicos enviados pelos interessados.

2015 - Atual

Direito Diário

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Divulgação de textos jurídicos no periódico eletrônico Direito Diário

2015 - 2017

Cintra Mourão Advogados & Associados

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação no setor responsável pela área de defesa judicial e extrajudicial em matérias relativas ao direito público, além de participar da elaboração e revisão de contratos cíveis.

2016 - 2016

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estagiária à docência, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento das atividades docentes do professor Marcelo Lima Guerra na disciplina Teoria Geral do Direito no âmbito da Universidade Federal do Ceará, auxiliando na elaboração e preparação de aulas utilizando metodologia participativa.

2014 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina de Administrativo II, Carga horária: 12

Outras informações:
Orientação do Professor Dr. Carlos César de Sousa Cintra por dois semestres da disciplina na área de Direito Público

2013 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 16

Outras informações:
Bolsista no do Projeto Encontros de Argumentação Prática e Oratória em Debates-Treino, sob a orientação do Professor Dr. Regnoberto Marques de Mello Júnior

2013 - 2015

Ministério Público da União no Ceará

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
atuação no Núcleo Criminal (1 ano) e no Núcleo Cível da Instituição (1 ano);

2011 - 2012

Sindicato dos Trabalhadores de Fortaleza

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Civil e Direito do Consumidor - Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza.

2011 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio voluntário na Secretaria da 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, de fevereiro de 2011 a julho de 2011.

2011 - Atual

Sociedade de Debates da UFC

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Emérito, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro permanente da Sociedade de Debates da UFC (SdD-UFC), que tem por objetivo principal difundir a cultura de debates competitivos no Brasil, desenvolvendo nos alunos a prática de habilidades oratórias e argumentativas, através da promoção de cursos, oficinas, palestras, treinos de debates e torneios anuais de debates competitivos.

2021 - 2021

Lex Design Brasil

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Head de educação

Atividades

01/2021 - 04/2021
Direção e administração, Head de educação.,Cargo ou função, Coordenação Pedagógica.