André Reis Lacerda

EX DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS - 2017 e 2018-. MESTRE em DIREITO CONSTITUCIONAL pela Universidade de LISBOA-PORTUGAL -2011-2015. Curso Best Case of Law - UNIVERSIDADE DE ILLINOIS - EUA. 2017. PÓS GRADUADO em DIREITO ADMINISTRATIVO pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo - IDAG (2005). POS GRADUADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG - 2006. PÓS GRADUADO em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Escola Superior da Magistratura de Goiás - ESMEG 2016. MBA EM GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO pela FGV - RIO/TJGO - 2011. Possui graduação incompleta em Comunicação Social - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - 1997. GRADUADO em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (2002). Curso de Formação de Formadores da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura \STJ. Professor e tutor da EJUG - Escola Judicial de Goiás. Coordenador do Grupo de Estudos em Inteligência Artificial da EJUG. Ex professor substituto da Universidade Federal de Goiás 2003/2006. Ex professor da FASEM - Faculdades Serra da Mesa - Uruaçu-GO; Ex professor da UNIFIMES - Universidade de Mineiros. Ex Professor da Unievangélica - Goianésia. Ex coordenador técnico pedagógico dos Cursos de Extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás de 2009 a 2014. Ex Secretário Geral da Escola da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG. Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Atualmente é Diretor da Escola Superior da Magistratura de Goiás. ESMEG. Membro fundador e Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Goiano de Direito Constitucional - IGDC. É juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás lotado na Comarca de Goiânia.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2011 - 2015

Universidade de Lisboa
Título: A PEC N 33 E A SEPARAÇÃO DINÂMICA DOS PODERES NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Professor Doutor Jorge Reis Novais
Coorientador: Professor João Maurício Adeodato.

Especialização em Direito da Infância e Juventude

2014 - 2016

Faculdades Alves Faria
Título: Projeto Família acolhedora nos Juizados da Infância e Juventude do estado de Goiás - como forma de resgate social e familiar de crianças e adolescentes encontráveis em situação de risco e acolhimento institucional

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2011 - 2013

Universidade de Lisboa
Título: DO MACRO AO MICRO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: contributos para a legitimação democrática da magistratura brasileira à luz de práticas judiciais do Supremo Tribunal Federal ao juiz de primeiro grau estadual.
Orientador: Professor Doutor Jorge Reis Novais

Especialização em MBA EM GESTÃO DO PODER JUDICIARIO

2007 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Papel das Escolas da Magistratura na Implantação de Centros de Pacificação Social: mecanismos para melhoria da efetividade da Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos e capacitação adequada de juízes líderes e gestores
Orientador: Professor Roberto Fragale Filho

Especialização interrompida em 2006 em DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO

2005 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES URBANÍSTICA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS : UMA VISÃO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO COMPARADO DOS PLANOS DIRETORES
Orientador: ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARÍN
Ano de interrupção: 2006

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORANEO

2004 - 2005

CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS - ANHANGUERA
Título: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO MEIO IDONEO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: MARIA ANTÔNIA GOMES

Aperfeiçoamento em CURSO ANUAL DE RECICLAGEM E APERFEIÇOAMENTO

2005 - 2006

CURSO DO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: MONOGRAFIA LIVRE - NÃO EXIGIDA. Ano de finalização: 2006
Orientador: PAULO LUCIANI PRADO FALEIROS

Aperfeiçoamento em PREPARATÓRIO E RECICLAGEM PARA PROCURADOR ESTADUAL

2004 - 2005

AXIOMA JURÍDICO RECICLAGEM E CONCURSOS PUBLICOS
Título: MONOGRAFIA LIVRE - NÃO EXIGIDA. Ano de finalização: 2005
Orientador: LEONARDO BUISSA FREITAS

Aperfeiçoamento em RECICLAGEM JURÍDICA SEMESTRAL 2003

2003 - 2004

AXIOMA JURÍDICO CONCURSOS PUBLICOS E RECICLAGEM
Título: MONOGRAFIA LIVRE - NÃO EXIGIDA. Ano de finalização: 2004
Orientador: LEONARDO BUISSA FREITAS

Aperfeiçoamento em RECICLAGEM JURÍDICA SEMESTRAL E CONCURSOS

2002 - 2003

AXIOMA JURÍDICO - CONCURSOS PÚBLICOS
Título: MONOGRAFIA LIVRE - NÃO EXIGIDA. Ano de finalização: 2003
Orientador: LEONARDO BUISSA FREITAS

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Universidade Federal de Goiás
Título: O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA CONSOANTE O ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: CLEULER BARBOSA DAS NEVES

Graduação interrompida em 1997 em COMUNICAÇÃO SOCIAL

1997 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1997

Formação complementar

2024 - 2024

Os Desafios da Democracia no Século XXI. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Seminário IA ? Seguranças Cibernética e Jurídica para o Desenvolvimento Soc. (Carga horária: 12h). , Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, COPEDEM, Brasil.

2017 - 2017

FOFO docente - Fase 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Nível 1 ? Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores ? Nível 1 ? Módulo 1 ? Elementos da atividade docent. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

O Magistrado e a Mídia. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2003 - 2003

INGLES INSTRUMENTAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA-GO, Brasil.

1999 - 2001

Extensão universitária em CURSO DE LENGUA Y CULTURA ESPANOLAS. (Carga horária: 240h). , INSTITUTO HISPANICO, HISPANICO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LACERDA, A. R. . XXXIX ENCONTRO DO COLEGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLA ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM. 2015. (Congresso).

LACERDA, A. R. . x CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA. 2011. (Congresso).

LACERDA, A. R. . IX CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2009. (Congresso).

Nelson Rosenwald ; LACERDA, A. R. . CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA E INSTITUTO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - A necessária Revisão da Teoria das Incapacidades. 2009. (Outro).

UADI LAMEGO BULOS ; LACERDA, A. R. . PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outro).

Juliano Taveira ; LACERDA, A. R. . Aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil. 2009. (Outro).

LACERDA, A. R. . VIII - CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA - DESAFIOS DO JUIZ CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

Bruno Bizerra ; LACERDA, A. R. . CICLO DE PALESTRAS DO INSTITUTO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SUMULA VINCULANTE. 2007. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE ATUALIZACAO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVICIVIL.Novas perspectivas do novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS.O MAGISTRADO E A MÍDIA. 2015. (Seminário).

II COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE EVANGÉLICA.Redução da maioridade penal - ajuda no combate ao crime?. 2015. (Seminário).

I WORKSHOP DE EXECUÇÃO FISCAL. 2014. (Oficina).

workshop da Justiça Terapeutica. 2013. (Oficina).

SEMINARIO RUMOS E DINAMICA DO CRESCIMENTO - COLEGIO PERMANENTENTE DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA. 2012. (Seminário).

V SEMANA MULTIDISCIPLINAR.Ativismo Judicial. 2012. (Seminário).

1 encontro da Escola da Magistratura do Mercosul. 2011. (Seminário).

debate público - reforma política e eleitoral.debate público - reforma política e eleitoral. 2011. (Simpósio).

GARANTIAS PROCESSUAIS E ANTEPROJETO DO CPC. 2011. (Simpósio).

CURSO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - PANORAMA PERSPECTIVAS. 2010. (Seminário).

SEMINARIO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE GOIAS.Aspectos do controle de constitucionalidade no brasil - Juliano Taveira Bernardes. 2009. (Seminário).

SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS BACHAREIS EM DIREITO DA UNUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.Solenidade acadêmica - Professor nome da Turma dos formandos de 2007 - André Reis Lacerda. 2008. (Outra).

VIII CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA. A nova magistratura e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

V CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

IV CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

OFICINA DE NIVELAMENTO CONCEITUAL - TEMA - ESTATUTO DA CIDADE LEI 10257/01. 2005. (Oficina).

OFICINA DE NIVELAMENTO CONCEITUAL - TEMA - PLANOS DIRETORES - ESTUDO DE CASOS. 2005. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORANEO. O Código de Defesa do Consumidor como norma de ordem pública. 2004. (Congresso).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DO CENTRO ACADEMICO XI DE MAIO.CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. (Seminário).

SEMINARIO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALAO.A nova realidade contratual e a defesa do consumidor em juízo. 2004. (Seminário).

Orientou

CAMILA GOMES PERES

A TUTELA COLETIVA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGENEOS - LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Reis Lacerda;

Jaciara Izabela Castro Morgado

AS POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Reis Lacerda;

MARCELA SANTIAGO BARROS

DANO MORAL COLETIVO COMO FORMA DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Reis Lacerda;

Produções bibliográficas

PITTA JR ; LACERDA, A. R. . AOS NOVOS COLEGAS. JORNAL O MAGISTRADO, EDITORIAL, p. 2 - 2, 01 set. 2008.
LACERDA, A. R. . Aspectos do controle de constitucionalidade no brasil - Juliano Taveira Bernardes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
UADI LAMEGO BULOS ; LACERDA, A. R. . Princípios da Dignidade da Pessoa Humana nos 20 anos da Constituição Federal - palestra do Prof Uadi Lamego Bulos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LACERDA, A. R. . SEMINÁRIO - ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2024

Prêmio TJGO de Produtividade 2023 - Selo Ouro - Comarca de Formoso/GO, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

2023

Prêmio TJGO de Produtividade 2022 - Selo Ouro - Comarca de Trindade/GO, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

2023

Prêmio TJGO de Produtividade 2022 - Selo Bronze - 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

2021

Prêmio TJGO de Produtividade 2021, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

2009

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PELA PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TJGO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO DA GRADUAÇÃO TURMA 2007 - TURMA ANDRÉ REIS LACERDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Avenida Olinda, Park Lozandes, 74884120 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 30186328, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

Vínculo: COORDENADOR PEDAGOGICO, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGÓGICA, Carga horária: 5

Outras informações:
- ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICO-PEDAGÓGICA DOS CURSOS DE EXTENSÃO, ESPECIALIZAÇÃO E CONGRESSOS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES - COORDENADOR DOS CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E PALESTRAS; - COORDENADOR DOS CURSOS DE LINGUAS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES; - COORDENAÇÃO DO MBA EM GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - ESMEG/TJGO/ FGV RJ

2008 - 2009

Faculdade Serra da Mesa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 5

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DA PÓS -GRADUAÇÃO MINISTRANDO AS SEGUINTES DISCIPLINAS: - DIREITO CONSTITUCIONAL; - DIREITO ADMINISTRATIVO; - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS;

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO - JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Como magistrado a dedicação é integral, sem delimitação de carga horária, no entanto, não há dedicação exclusiva, vez que a Constituição autoriza o exercício do magistério em períodos não conflitantes com o horário de expediente forense.

2003 - 2006

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professor Substituto Convidado: - Universidade Federal extensão Goiás - Cidade de Goiás - Disciplina - Direito Civil Parte Geral - Abril a Agosto de 2003; - Universidade Federal extensão Goiás - Cidade de Goiás - Disciplina - Direitos Reais - Abril de 2005 a janeiro de 2006; - Universidade Federal extensão Goiás - Cidade de Goiás - Disciplina - Direito Administrativo - Março a Agosto de 2006; - Universidade Federal - Goiânia - Disciplina - Direito Civil Parte Geral - Agosto a Dezembro de 2006;

2010 - 2011

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2012 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO DE GOIANÉSIA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
ATIVIDADES SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE EM VIRTUDE DE CONCLUSÃO DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE LISBOA

2023 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Professor Formador, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Encontra-se cadastrado no banco de educadores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás - EJUGe atua como professor formador, em conformidade com a Portaria n 09/2021.

2024 - 2024

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Fórum Permanente de Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais

2023 - 2023

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Atuou como instrutor do curso Formação Inicial para Magistrados(as), promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG