Mário César Farias Chaves

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012-2018). Advogado, OAB/CE 40.198. Autran Nunes Teixeira Advogados Associados. MBA em Direito Empresarial e Mediação de Conflitos (Faculdade CDL). Pós-graduado em Processo Civil Aplicado (EBRADI). Mestre em Direito Privado (UNI7-Bolsista pela CAPES).

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Privado

2023 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro
Orientador: A ser definido.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil Aplicado

2022 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PELO PL 6.204/19 E UMA JUSTIFICATIVA JUSRACIONALISTA E UTILITÁRIA EM DEFESA DO MÉTODO PRIVADO DE EXECUÇÃO
Orientador: Suzana Santi Cremasco

Especialização em Direito Empresarial e Mediação

2019 - 2020

Faculdade CDL
Título: O JUSRACIONALISMO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR EQUIDADE EM SEDE DE ARBITRAGEM
Orientador: Rodrigo Ribeiro Cavalcante

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: A TAXAÇÃO DO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO ART. 1.015 DO CPC
Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Irmã Maria Montenegro

Formação complementar

2018 - 2018

Direito Arbitral e Mediação. (Carga horária: 24h). , Instituto de Capacitação Business School Brasil, BSBR, Brasil.

2014 - 2014

Como falar e se apresentar em público. (Carga horária: 12h). , Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, CDL/Fortaleza, Brasil.

2013 - 2013

Redação Empresarial. (Carga horária: 15h). , Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, CDL/Fortaleza, Brasil.

2013 - 2013

Chefia e Liderança. (Carga horária: 15h). , Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, CDL/Fortaleza, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em bancas

Aluno: ANTÔNIO WANDER MOTA DE CARVALHO

MENDES, Davi; HOLANDA, Fábio;CHAVES, M. C. F.. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CRIAÇÃO DE OBRAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: As implicações legais relacionadas à propriedade intelectual quanto à conteúdos criados por sistemas de IA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: GABRIEL DE MORAIS MENDONÇA BARRETO

MELO, VANESSA; SARAIVA, F. M. C.;CHAVES, M. C. F.. JUSTIÇA ABITRAL VERSUS JUSTIÇA ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Produções bibliográficas

CHAVES, M. C. F. ; CHAVES, M. C. F. . O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS E A ÉTICA LIBERTÁRIA. Revista Direito Diário , v. 3, p. 20-33, 2020.
CHAVES, M. C. F. ; FELIX, Matheus (Org.) . Reflexões Críticas do Novo Código Processual Civil. 1. ed. FORTALEZA: MUCURIPE, 2019. v. 2. 237p .
MELO, Alisson ; CHAVES, M. C. F. . A DESJUDICIALIZAÇÃO PELO PL. 6.204/19: MUDANÇA VANTAJOSA OU NÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO E PARA O MERCADO?. A DESJUDICIALIZAÇÃO PELO PL. 6.204/19: MUDANÇA VANTAJOSA OU NÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO E PARA O MERCADO?. 1ed.: , 2023, v. , p. 108-.
CHAVES, M. C. F. ; CHAVES, M. C. F. . As Consequências da Restrição do Agravo de Instrumento no CPC/15 e a Possibilidade da Interpretação Extensiva com Base na Perduração Implícita do Conceito do Agravo de Instrumento do CPC/73. In: ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO; NATHALIA LIMA PEREIRA; AMANDA CELESTINO APOLÔNIO. (Org.). Reflexões Críticas do Novo Código Processual Civil. 1ed.Rio de Janeiro: LumenJuris, 2017, v. 1, p. 169-186.
CHAVES, M. C. F. ; CHAVES, M. C. F. . A aprendizagem baseada em problemas como forma de estimular o estudo individual. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017.
CHAVES, M. C. F. ; COELHO, E. . A perduração implícita do conceito do Agravo de Instrumento do CPC/73 no Novo Código de Processo Civil. In: XXII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2016, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2016. v. XXII.
CHAVES, M. C. F. ; COELHO, E. . A efetividade do Método Socrático como meio de gerar conhecimento, otimizar o aprendizado e valorizar a identidade do aluno no Curso de Direito. In: XVI - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2016, FORTALEZA. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. FORTALEZA: UNIFOR, 2016. v. XVI.
CHAVES, M. C. F. ; MELO, Alisson . A Desjudicialização pelo PL. 6.204/19: Mudança Vantajosa ou Não para o Direito Brasileiro e para o Mercado?. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET, 2023, São Paulo. ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DO PROCESSO JUDICIAL, 2023.
CHAVES, M. C. F. . AS PRINCIPAIS OBRAS DE HANS-HERMANN HOPPE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. . AS OBRAS MAIS IMPORTANTES DE MURRAY ROTHBARD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. . STF, PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E APLICAÇÃO DA TEORIA LIBERTÁRIA NO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. . METAÉTICA ARGUMENTATIVA HOPPEANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. . LIBERALISMO V LIBERTARIANISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. ; RUSSO, F. B. . O QUE É FASCISMO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, M. C. F. ; BARRETO, G. M. M. . A RELAÇÃO ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E A PROSPERIDADE ECONÔMICA: O DIREITO À PROPRIEDADE E A SUA INTERFERÊNCIA NA MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHAVES, M. C. F. ; NOBREGA, I. ; LIMA FELIPE . NOVO CPC EM DESTAQUE APRESENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DO NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

Grupo de Estudos Especiais sobre o Novo Código de Processo Civil, Descrição: Projeto de pesquisa, pela Universidade de Fortaleza, que tem por finalidade a elaboração de trabalhos científicos para divulgação sobre o novo Código de Processo Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: Mário César Farias Chaves - Integrante / Elizabeth Coelho - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Autran Nunes & Teixeira Advogados Associados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno

2021 - 2022

Morais Mendonça & Talmag Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2018 - 2021

Escritório Azevedo & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Revista Virtual Jurídica Direito Diário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
O Direito Diário é uma revista jurídica virtual que tem como objetivo a disseminação de informações e conhecimentos jurídicos. Por meio de variados tipos textuais, a Equipe Direito Diário traz constantemente notícias, artigos de opinião, artigos científicos, dicas e entrevistas sobre as principais temáticas do mundo Jurídico. Até a presente data foram produzidos mais de 40 textos. Desse modo, contribuo com dois textos semanais de teor exclusivamente jurídico para o site direitodiario.com.br

2018 - 2019

Centro Universitário Christus

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo Visconde de Mauá, Carga horária: 5

2020 - 2022

Câmara Libertária de Acordos e Arbitragens

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Co-Fundador, Carga horária: 24

Outras informações:
Câmara de Arbitragem.

2014 - 2016

Escritório Antônio Braz & Vanya Maia Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - 2014

Fórum Clóvis Beviláquia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 9

2015 - 2015

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Voluntário da unidade do PROCON na Universidade de Fortaleza, em seu Escritório de Prática Jurídica, no segundo semestre de 2015. Auxiliou os consumidores sobre suas dúvidas e problemas acerca de produtos, serviços e abusos supostamente feitos pelo fornecedor. Participou ativamente de audiências e formulações de Reclamações a fim de facilitar o acordo entre as partes e a resolução do conflito.

2016 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Grupo de Estudos Processuais, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Processuais.

2017 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil III (Recursos), pela Universidade de Fortaleza. Auxilia os alunos em Grupos de Estudos e aulas para que tenham o melhor desempenho na disciplina.

2016 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil I (Teoria Geral e Processo de Conhecimento), pela Universidade de Fortaleza. Auxilia os alunos em Grupos de Estudos e aulas para que tenham o melhor desempenho na disciplina.

2016 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Mediador, Carga horária: 2

Outras informações:
Voluntário no Núcleo de Mediação e Conciliação do Escritório de Prática Jurídica, da Universidade de Fortaleza. Auxilia o professor em peticionamento e facilita a conversa entre as partes interessadas.