Norton Luís Benites

Juiz Federal da 1 VF de Novo Hamburgo/RS. Juiz-Coordenador da Central de Mandados da Justiça Federal de Novo Hamburgo/RS (CEMAN-NH/RS). Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-Damásio/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. Doutorando em Direito na UNISINOS/RS.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Decisão Judicial, Processo Eletrônico e Inteligência Artificial
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da 4º Região, TRF4-PEAM, Brasil.

Mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

2017 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Éderson Garin Porto
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da 4º Região, TRF4-PEAM, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário; Responsabilidade Tributária; Grupos Econômicos; Propósito Negocial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Notarial e Registral

2019 - 2020

Grupo IBMEC
Título: Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em Novo Processo Civil Brasileiro

2016 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Orientador: Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Orientador: Marcia Regina Mello

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1997 - 1997

Escola Superior da Magistratura da AJURIS
Título: Sem exigência de monografia. Ano de finalização: 1997
Orientador: Prejudicado
Bolsista do(a): Bolsa AJURIS, AJURIS, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sem exigência de monografia
Orientador: Prejudicado
Bolsista do(a): Crédito Educativo APLUB, APLUB, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

9º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM). (Carga horária: 16h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2023 - 2023

Palestra Comunicação não-violenta - Semana da Inspeção 2023. (Carga horária: 2h). , TRF da 4ª Região, TRF4, Brasil.

2023 - 2023

III Encontro das Magistradas e dos Magistrados da 4ª Região. (Carga horária: 11h). , TRF da 4ª Região, TRF4, Brasil.

2023 - 2023

Ciclo de Precedentes - Judicialização da Saúde (Turma 2). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação de Formadores - Nível 1, Módulo III - EMAGIS/TRF4. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação de Formadores - Nível 1, Módulo II - EMAGIS/TRF4. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Inglês Jurídico para Magistrados - Escola da AJUFERJES. (Carga horária: 40h). , Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, AJUFERJES, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação de Formadores - Nível 1, Módulo I - EMAGIS/TRF4. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - HCCH. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2022

Programa VAI 3.0. (Carga horária: 40h). , Programa Vou Aprender Italiano - Pierluigi Rizzo, VAI, Brasil.

2019 - 2019

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direito e Economia para Magistrados e Promotores. (Carga horária: 18h). , Instituto Liberdade, IL, Brasil.

2015 - 2015

Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2015

Curso Avançado de Inglês: Mastering English Course. (Carga horária: 456h). , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2010 - 2010

Processo Eletrônico. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2008 - 2008

Encontro Seccional dos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente, Módulo I, Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2007 - 2008

Curso regular de Espanhol. (Carga horária: 180h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2007 - 2007

Matemática Financeira com a Calculadora HP12C. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2007 - 2007

Currículo Permanente, M.VI, Adm. da Justiça. (Carga horária: 72h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2006 - 2006

Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 17h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2005 - 2005

Currículo Permanente, Módulo IV, Direito Penal. (Carga horária: 52h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2005 - 2005

Currículo Permanente, M. III, Dir. Previdenciário. (Carga horária: 52h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2004 - 2004

Juizados Especiais Federais Cíveis. , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2004 - 2004

Workshop Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Administração da Justiça. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Inglês. (Carga horária: 60h). , Emerald Cultural Institute, ECI, Irlanda.

2002 - 2002

Oficina Direito Previdenciário. , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Judiciários do CJF - DF, CEJ/CJF-DF, Brasil.

2001 - 2001

Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2000 - 2000

Modernização do Direito. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do CJF - DF, CEJ/CJF-DF, Brasil.

1999 - 1999

Oratória. (Carga horária: 16h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal - Leoclides Marcon, CDP, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual Civil. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Ministério Público. (Carga horária: 250h). , CEJUR Porto Alegre/RS, CEJUR POA, Brasil.

1998 - 1998

Língua Portuguesa. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1998 - 1998

Stress e Trabalho. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1998 - 1998

Oratória. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal - Leoclides Marcon, CDP, Brasil.

1997 - 1997

Novo Sistema de Acompanhamento Processual. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1996 - 1996

Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

1996 - 1996

Procedimento administrativo disciplinar. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1996 - 1996

Curso de técnica de sentença e redação. (Carga horária: 48h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

1995 - 1995

Redação - Língua Portuguesa. (Carga horária: 53h). , Curso Permanente de Português - Édison de Oliveira, CPP, Brasil.

1995 - 1995

Processador de Textos Fácil Windows. (Carga horária: 15h). , ELETRODATA INFORMÁTICA, ELETRODATA, Brasil.

1994 - 1994

Instrumentalização de datilografia básica. (Carga horária: 110h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1993 - 1993

Datilografia. , Escola de Datilografia Nacional - Porto Alegre/RS, EDN, Brasil.

1993 - 1993

Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Banco Meridional do Brasil S/A, BMB, Brasil.

1993 - 1993

Caixa de Banco. (Carga horária: 36h). , Banco Meridional do Brasil S/A, BMB, Brasil.

1992 - 1992

Contabilidade. (Carga horária: 50h). , Banco Meridional do Brasil S/A, BMB, Brasil.

1992 - 1992

Arquivo. (Carga horária: 20h). , Banco Meridional do Brasil S/A, BMB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2012. (Encontro).

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região - Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

XXII Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2005. (Encontro).

XXI Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2004. (Encontro).

XX Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2003. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais - AJUFE. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elizangela Graciela Schons

BENITES, Nórton Luís. A educação como instrumento de emancipação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivanir Urbano Born

BENITES, Nórton Luís. A competência dos municípios no licenciamento ambiental como forma de prevenção do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafael Fassbinder Dessuy

BENITES, Nórton Luís. O reconhecimento da união homoafetiva e seus efeitos jurídicos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Tumelero

BENITES, Nórton Luís. Aspecto Espacial do ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Enelise Sacomori Lusa

BENITES, Nórton Luís. Concubinato adulterino: Direito da concubina à pensão previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jonas Barbosa

BENITES, Nórton Luís. Crise no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BENITES, Nórton Luís. Comissão Julgadora do Prêmio Monografia do Ano 2007, ULBRA-Carazinho/RS. 2007. Universidade Luterana do Brasil.

Produções bibliográficas

BENITES, Nórton Luís . The Business Purpose Doctrine: Uma relevante doutrina tributária da Common Law Estadunidense. DIREITO FEDERAL , v. 1, p. 293-324, 2019.
BENITES, Nórton Luís . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 149-175, 2018.
BENITES, Nórton Luís . Questões iniciais sobre a tutela provisória do CPC/15. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. 1-2, 2017.
BENITES, Nórton Luís . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios , v. 1, p. 1, 2017.
BENITES, Nórton Luís . Questões iniciais sobre a tutela provisória do CPC/15. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 1, p. 137-155, 2014.
BENITES, Nórton Luís . Inquirição de testemunhas no processo penal: regime da Lei 11.690/2008. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. 1, 2009.
BENITES, Nórton Luís . Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 155p .
BENITES, Nórton Luís . Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. v. 1. 198p .
BENITES, Nórton Luís . Execução de Sentença Previdenciária. In: Luiz Carlos de Castro Lugon; João Batista Lazzari. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 645-686.
BENITES, Nórton Luís . Competência previdenciária no processo de conhecimento do juizado especial federal cível. In: Daniel Machado da Rocha. (Org.). Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003, v. , p. 95-141.
BENITES, Nórton Luís . FESDT - Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência - III Edição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . OAB/RJ - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . OAB/MG - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Colégio Registral do Rio Grande do Sul - Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Interpretação Autêntica FESDT - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Emagis Podcast - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BENITES, Nórton Luís . OAB de Sapucaia do Sul/RS - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . OAB/ES - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Women In Law Mentoring Brazil (WLM) - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . UNISINOS - ESCOLA DE DIREITO - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . AJUFERGS/ESMAFE-RS e UCS - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . III Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas, da ULBRA Carazinho/RS - Carreira de Juiz Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Seminário Regional de Direito Previdenciário, da ESA-OAB/RS - Execução Previdenciária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BENITES, Nórton Luís . V Encontro Jurídico Universidade de Passo Fundo (UPF) - Carazinho - Execução Previdenciária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . TRF4/EMAGIS - Elaboração de cálculos judiciais por partes rés. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BENITES, Nórton Luís . TRF4/EMAGIS - Relatório de gestão do biênio 2005-2007 da Subseção Judiciária de Carazinho/RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BENITES, Nórton Luís . UnC - Concórdia/SC - A competência da Justiça Federal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - Ciclo de Estudos sobre Juizados Especiais Federais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . AMATRA IV - Requisição de pequeno valor (RPV). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . III Seminário Justiça Federal e Sociedade, da JFRS e da UFSM/Curso de Direito - Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BENITES, Nórton Luís . TRF4 - Processo Administrativo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BENITES, Nórton Luís . Abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos. São Paulo/SP: Site JOTA, 2021 (Artigo em site na WEB).
BENITES, Nórton Luís . USINA DE IDEIAS: 1º PRÊMIO EMAGIS DE GESTÃO. Porto Alegre: EMAGIS do TRF da 4ª Região, 2009 (Livreto).

Outras produções

BENITES, Nórton Luís . Jornal NH - Justiça Federal determina restauro da Casa Schmitt, em Novo Hamburgo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Portal Unificado da JF4R - 'Casa Nikolau Schmitt' deverá ser restaurada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . ANOREG/RS - Os serviços extrajudiciais fazem parte de nossa cultura administrativa, jurídica e social. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BENITES, Nórton Luís . Academia Notarial Brasileira - O notário brasileiro possui diversos papéis tributários. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BENITES, Nórton Luís . Jornal NH - Hamburguense luta na Justiça para filho não voltar à Espanha. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Revista CEJ 81 - Indicação Literária: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE NOTÁRIOS E DE REGISTRADORES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Revista CEJ 79 - Indicação Literária: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Info CAJU 387 - CEJ/CJF - Indicação Literária: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - Justiça Federal determina reabertura urgente do Hospital de Taquara (RS). 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . G1 - Justiça Federal determina que criança nascida na Espanha deve ficar no RS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - JF em Novo Hamburgo (RS) nega pedido para devolver à Espanha menino que mora com a mãe no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - JF Novo Hamburgo (RS) julga improcedente ação que buscava proibir instalação de controladores de velocidade na BR-116. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - JF Novo Hamburgo (RS) determina adoção de medidas para preservação da Casa Nikolau Schmitt. 2015. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . CONJUR - Ministros de Estado não podem receber jetons. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Folha de São Paulo - Juiz suspende gratificações de ministros acima do teto constitucional. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . Espaço Vital - Proibida a participação remunerada de ministros em organizações estatais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . O Estado de São Paulo - Estadão - Juiz limita salário de 11 ministros a R$ 26,7 mil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . JF/SJRS - Justiça Federal de Passo Fundo (RS) proíbe participação remunerada de ministros em organizações estatais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BENITES, Nórton Luís . CJF - Decisões da JFRS determinam fechamento de rotas de fuga de pedágios. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Prêmios

2024

Registro de Elogio (GT da Portaria 164/2024, GT da Portaria 297/2024, SEI TRF4 n. 0004002-80.2024.4.04.8000, Doc. n. 7228666, de 28/05/2024), Corregedoria Regional da JF4 (TRF4).

2017

Amigo do Batalhão da Serra, 19º Batalhão de Infantaria Motorizado - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.

2008

Vencedor do 1º Prêmio Emagis (TRF4) de Gestão e da Mostra da Qualidade na Justiça Federal da 4ª Região, Categoria Produção Literária, Escola da Magistratura (EMAGIS) do TRF da 4ª Região.

1997

Voto de Louvor - Presidência do TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS. , Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, Canudos, 93548011 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35843010

Experiência profissional

2017 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da CEMAN/NH

Outras informações:
Juiz Federal Coordenador da Central de Mandados (CEMAN) da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS.

2013 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 1ª Vara de Novo Hamburgo/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promovido ao cargo de Juiz Federal titular por merecimento na Sessão Administrativa do Plenário do TRF da 4ª Região de 24.06.2004.

2011 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 2ª Vara de Passo Fundo/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro de Carazinho/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Magistrado instalou a Subseção Judiciária de Carazinho/RS, tendo sido seu primeiro juiz federal e seu primeiro diretor do foro.

2005 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da Vara Federal de Carazinho/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2004

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promovido ao cargo de Juiz Federal titular por merecimento na Sessão Administrativa do Plenário do TRF da 4ª Região de 24.06.2004.

2000 - 2001

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Fed. Subst. da 3ª VF de Santa Maria/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, lotação inicial do Magistrado.

2004 - 2005

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro de Concórdia/SC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Magistrado instalou a Subseção Judiciária de Concórdia/SC, tendo sido seu primeiro juiz federal e seu primeiro diretor do foro.

2013 - 2015

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Formador

Outras informações:
Magistrado designado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Formador no biênio 2013/2015.

1999 - 2000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete (CJ-2) da Vice-Presidência do TRF4 na gestão do Desembargador Federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

1994 - 1999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Desembargador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial de Gabinete (FC-05) do Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão.

1996 - 1997

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência do TRF4 na gestão do Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão.

2002 - 2004

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul

Vínculo: Dirigente associativo, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

2006 - 2007

Escola Superior da Magistratura Federal da AJUFERGS (ESMAFE/RS)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário

2003 - 2004

IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário

1994 - 1994

Banco Meridional do Brasil S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 35

1992 - 1994

Banco Meridional do Brasil S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 35

1989 - 1992

Banco Meridional do Brasil S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contínuo, Carga horária: 35

1988 - 1989

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

1988 - 1988

Farmácia Moinhos de Vento Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contínuo, Carga horária: 30

1987 - 1988

PANAMBRA SUL RIOGRANDENSE S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contínuo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1º emprego de Nórton Luís Benites, com 15 anos de idade.

2018 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor visitante no LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios, Unisinos, Porto Alegre/RS.

2021 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante em especialização

Outras informações:
Professor visitante no Curso de Especialização EaD em Direito e Processo Tributário na Prática, da parceria CEISC/UNISC, disciplina Advocacia Tributária na Prática Contemporânea ? Temas Atuais.