DENISE VIEIRA GONÇALVES
Graduada em Direito e em Pedagogia. Pós- Graduada em Direito do Estado, Direito Empresarial e Didática do ensino Superior. Pós- Graduanda em Direito Penal e Estudante Regular do Curso Intensivo de Doutorado em Direito Penal. Advogada e Professora.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DIREITO PENAL
2011 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Título: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS AGENTES CAUSADORES DAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADAS DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL
Orientador: IGNACIO F. TEDESCO
Especialização em DIREITO DO ESTADO
2010 - 2012
FACULDADE SOCIAL BAHIA
Título: CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Orientador: DIRLEY DA CUNHA JUNIOR
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL
2002 - 2003
Universidade Candido Mendes
Título: A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Francisco de Assis Oliveira
Graduação em DIREITO
2004 - 2008
Faculdade de Sergipe
Título: O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: NOVO OLHAR DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Orientador: PEDRO DURÃO
Graduação em LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
1993 - 1997
Faculdade Pio Décimo
Orientador: Prof. Delma Teles Umbelino
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Participação em eventos
Curso Prático de Direito Eleitoral - Eleições 2012. 2012. (Outra).
V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).
III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2010. (Congresso).
CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. 2008. (Outra).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).
III SEMANA JURÍDICA DA FASE " CONSTITUCIONALISMO E CONTEMPORANEIDADE : UM OLHAR SOBRE OS 20 ANOS DA C.F.DE 88 E. 2008. (Outra).
III SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SER. 2008. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO - QUESTÕES ATUAIS E RELEVANTES DO DIREITO. 2008. (Seminário).
VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SERGIPE - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ESTADO DE DIREITO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. 2008. (Outra).
VIII FORUM BRASIL DE DIREITO. 2008. (Congresso).
6 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2007. (Congresso).
II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).
II SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).
I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).
I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).
I SEMINÁRIO NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).
QUINTA JURÍDICA. 2007. (Outra).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
I SEMANA JURÍDICA DA FASE REVOLUÇÃO PARADIGMÁTICA E OS DESAFIOS DO DIREITO. 2006. (Outra).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2006. (Congresso).
VI CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPA. 2006. (Congresso).
CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE LICITAÇÃO/PREGÃO. 2005. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2005. (Congresso).
NOVAS TESES DA CIÊNCIAS CRIMINAIS-ANO III E II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO PRÁTICO DE PREGÃO ELETRÔNICO. 2005. (Seminário).
V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO, III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).
CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Outra).
CURSO DE DIREITO TRBUTÁRIO. 2004. (Outra).
I CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE FAMILIA. 2004. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMSTITUCIONAL APLICADO - A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Congresso).
III JORNADA DE PSICOLOGIA TRANSPESSOAL,, I SIMPÓSIO SOBRE MEDICINA E ESPIRITUALIDADE E I ENCONTRO HOLÍSTICO DE SERGIPE. 2004. (Outra).
I SEMINÁRIO NORTE/NORDESTE - DANO MORAL - IMPRENSA E JUDICIÁRIO. 2004. (Seminário).
VI SEMANA DE FILOSOFIA E I DE TEOLOGIA : ANTROPOLOGIA OUSAR PARA REINVENTAR A HUMANIDADE. 2003. (Outra).
CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. (Outra).
SEMINÁRIO LICITAÇÕES E CONTRATOS INCLUSIVE O PREGÃO. 2002. (Seminário).
CURSO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Outra).
I CONGRESSO NORDESTINO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2001. (Congresso).
I SEMANA DA SAÚDE NA ETFSE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE.A ARTE DE VIVER EM PAZ. 2000. (Outra).
X ENCONTRO ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS. 2000. (Encontro).
II CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE RECURSOS HUMANOS. 1999. (Congresso).
IX ENCONTRO ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS. 1998. (Encontro).
I CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PÓS-MORODERNIDADE. 1997. (Congresso).
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1997. (Outra).
CURSO NEOLIBERALISMO E ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL. 1996. (Outra).
CONGRESSO COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
GONÇALVES, D. V.. A EDUCAÇÃO E O DIÁLOGO : A FILOSOFIA DE PAULO FREIRE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A LIBERDADE E A EXISTÊNCIA OUTREM: UMA CONCEPÇÃO SARTREANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A CONCEPÇÂO DE HOMEM EM JACQUES MONTAIN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A ALEGRIA DE ENSINAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. O PENSAMENTO COMPLEXO EM EDGAR MORIN COMO PARADIGMA PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DE HOMEM. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A ALTERIDADE DO SER SEGUNDO MARTIN BUBER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A SEXUALIDADE HUMANA EM MARCIANO VIDAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. AS FORMAS DE GOVERNO EM LOCKE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A EXPLORAÇÃO EM MARX. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO EM PLATÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A TELEVISÃO DE MASSA: ANÁLISE DA IDEOLOGIA SUBJACENTE NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE OPINIÃO DE SERGIPE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. O PRINCÍPIO DE LIBERDADE EM rOUSSEAU. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A POLÍTICA EM ARISTÓTELES. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A ÉTICA EM KANT. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A POLÍTICA EM MAQUIAVEL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
GONÇALVES, D. V.. A ALTERIDADE EM SAINT EXUPERY. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição.
Orientou
A EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição; Orientador: Denise Vieira Gonçalves;
A ALTERIDADE EM SAINT EXUPERY; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição; Orientador: Denise Vieira Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, D. V. . A EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA ÉTICA. In: PAULO ARAGÃO; JOSÉ MARCO TAYAH; LETICIA DANIELLE ROMANO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO: Estudios en Homenaje a la Profesora Andrea Gastron. 1ed.FORTALEZA; BUENOS AIRES: GRÁFICA LCR, 2014, v. 16, p. 99-113.
Outras produções
GONÇALVES, D. V. . REFLEXÕES SOBRE DIREITO, JUSTIÇA E MAIS. 2014; Tema: REFLEXÕES SOBRE A DITADURA NO BRASIL: OLHAR SOBRE O CASO VLADIMIR HERZOG. (Blog).
GONÇALVES, D. V. . REFLEXÕES SOBRE DIREITO, JUSTIÇA E MAIS. 2014; Tema: O controle Judicial das Políticas Públicas. (Blog).
GONÇALVES, D. V. . REFLEXÕES SOBRE DIREITO, JUSTIÇA E MAIS. 2014; Tema: Sob o destempero do Depurado Bolsonaro. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria do Desembargador Correged, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Departamento Estadual de Trânsito de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Técnica em Licitações e C, Carga horária: 30
2019 - 2020
Fundação de Saúde Parreiras HortaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATO, Carga horária: 30
2015 - 2016
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
2012 - Atual
Governo do Estado de SergipeVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
Atividades
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIAL.,Cargo ou função, ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA.
2012 - 2012
Faculdade de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DE PRÁTICA DO ENSINO - 6 PERÍODO
PROFESSORA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
PROFESSORA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Atividades
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01/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRÁTICA DE ENSINO 6 PERÍODO
2009 - 2011
Assembleia Legislativa de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica deputada
2011 - 2012
Câmara Municipal de AracajuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURIDICA, Carga horária: 30
2013 - 2016
Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira no Conselho de Administração
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